Emissão Cartão Cidadão e Passaporte
thalissonpv
Member
Prezados,
Acabei de finalizar o meu processo de atribuição da nacionalidade portuguesa por ser filho de português.
Tenho agendamento no Consulado Português em BH no final deste mês para emissão da 1ª via do cartão cidadão, e a minha dúvida é em relação aos documentos necessários para apresentar no consulado.
De acordo com as instruções , basta apresentar o documento pessoal com foto no dia do agendamento, é isso mesmo? Li em outro lugar para levar a certidão de nascimento portuguesa também.
Assim, especificamente em relação a certidão de nascimento portuguesa, eu tirei a minha pelo site do Registro Civil (https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/), contudo quando fui imprimi-la aparece uma informação de que ela não é válida como certidão. Saberiam informar se a certidão emitida online pelo site possui validade perante o Consulado ou para fins de instruir processo de nacionalidade?
Comentários
@thalissonpv
sim, é isso mesmo.
Tem que levar.
Original e cópia xerox simples da identidade ou passaporte brasileiro.
Original e cópia xerox simples de um comprovante de endereço, recente.
Cartão de débito para pagamento da taxa.
recomendo chegar 15min antes do horário.
não precisa do assento. Eu não levei. Fui em 13/05
@thalissonpv
O assento de nascimento PT é, na prática, virtual.
O que interessa são dois dados que você verá no alto: o nome da conservatória que emitiu e um número no formato xxxxx/2024 (pois foi criado em 2024).
Com esses dados, eles podem acessar o sistema onde os dados estão registrados e verificar tudo.
Se recomenda imprimir uma cópia simples, com essa chave que recebeu do civilonline, apenas para ter os dados à mão e não confundir algum número. Pode imprimir quantas cópias quiser.
O acesso ao civilonline só vale por 6 meses, por isso sugiro que grave o documento em algo como Word. Aí poderá emitir mais cópias no futuro, caso queira.
Pessoal, boa tarde! Não estou conseguindo realizar agendamento para consulado em São Paulo vi que algumas empresas oferecem auxílio nesse processo, sabem se é seguro ou se alguma forma de conseguir por meios próprios?
agradeço desde já
@Nataly
Não pague por uma vaga na fila. Isso seria alimentar essa máfia que bloqueia todas as vagas disponibilizadas para depois vender.
Mande um email p o consulado explicando o problema e eles vão te oferecer uma data.
@ecoutinho agradeco por essa informação,confesso que não estava confortável com essa situação! Vou enviar o e-mail obrigada pela ajuda
Também estou a dias tentando e não aparece vaga até o próximo ano, preciso fazer o do meu filho, ele já tem a documentação a 2 anos e ainda não tirei os documentos portugueses
@ClaudioSouza
Segundo um colega aqui do fórum, parece que abriram umas vagas para SP hj, pode ser que ainda estejam disponíveis.
Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)
@ClaudioSouza
Dá uma olhada aqui:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/347640#Comment_347640
No comentário sobre Santos acima esqueci de dizer que é bom mandar um fone de contato; há relatos que ligam de volta para agendar,
@ecoutinho e @CarlosASP gratidão pela ajuda, vou tentar fazer por São Paulo, qualquer coisa tento em Santos, muitíssimo obrigado
Pessoal, meu endereço quando fiz meu assento era um, e agora estou em outro, preciso atualizar o endereço antes de pedir o passaporte?
Boa tarde, para eu acessar o site (https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/), aonde eu consigo o código de acesso?
@Flávia1980
Tem que pagar 10 euros antes:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Os documentos precisar ser apostilados?
@gabrieltojeiro
Os documentos precisar ser apostilados?
Depende... Quais documentos e para qual uso?
Se for para emitir o cartão de cidadão ou passaporte não precisa apostilar nada. O português precisa agendar no consulado e no dia do agendamento comparecer com os documentos solicitados (geralmente uma cópia simples do assento de nascimento português e um documento de identificação, geralmente o passaporte brasileiro). Cada consulado tem um procedimento ligeiramente diferente, então recomendo que se informe no site do consulado que atende a sua região.
@ecoutinho Boa Noite, dei entrada no Passaporte e CC no Consulado de SP. Após uma semana, recebi uma Notificação com um número NIF e o seguinte motivo: "Na sequencia da comunicação/alteração da morada junto dos Serviços do Cartão de Cidadão, verifica-se que tem a sua residência habitual (domicilio fiscal) em país fora da União Europeia."
Aderir as notificações eletrônicas aceda ao Portal das Finanças em Cidadãos >Serviços A minha área>Notificações e Citações......
Tenho prazo de 15 dias para responder.
Porque enviaram essa Notificação?
Obrigada!
@Margareth Antunes
Isso é normal, foi gerado um NIF pra você que é o equivalente ao CPF brasileiro. Como você mora fora da UE precisa ativar notificações eletrônicas ou indicar um representante em Portugal, mas só se preencher os requisitos citados na carta, como ter imóveis ou renda em Portugal. Se não tiver, pode ignorar.
@Margareth Antunes
O NIF é o equivalente em Portugal ao CPF. Atualmente todo português recebe um NIF ao emitir o primeiro cartão de cidadão, da mesma forma que atualmente no Brasil vc recebe um CPF ainda criança.
Sobre a notificação em si. Como disse o @SergioM : É procedimento normal e só se aplica se você viver fora da União Européia e tiver rendimentos ou patrimônio em Portugal (receber salário ou aluguel, tiver imóveis ou veículos em PT), o que poderia gerar obrigações tributárias. Se não for seu caso, pode simplesmente ignorar ou, melhor ainda, pode acessar o portal das finanças ou o gov.pt usando a CMD do seu cartão de cidadão e aderir às notificações eletrônicas para receber as comunicações das Finanças por email.
Apesar de não ter obrigação de aderir às notificações eletrônicas, pois vivo na UE, eu fiz, assim fico sabendo se algum dia as Finanças ("Receita Federal" de lá) quiser me comunicar de algo ou achar que devo algo a eles.
A parte cômica: é preciso lembrar que vai receber emails oficiais escritos em Português de Portugal, que podem dar um susto se esquecer que certas palavras lá tem um significado diferente do que usamos no Brasil. Por exemplo: um dia desses estava tomando meu café e conferindo tranquilamente meu email no celular e vi apenas o título do email abaixo, vindo das Finanças, em que o assunto começa com "Inquérito". Depois de quase botar metade da xícara de café para fora e ficar pensando "- Que bobagem será que eu fiz?", li com calma e vi que era apenas um convite para participar de uma pesquisa (um inquérito) de satisfação 😂