Nacionalidade de Netos - Exigência RG do progenitor

Boa tarde!

Fazendo uma pesquisa pelas planilhas de acompanhamento, percebi uma certa recorrência na exigência de RG do progenitor (ou seja, do filha/o do português ou mãe/pai do requerente). Qual o motivo dessa exigência e como resolver isso caso me seja solicitado? Estou fazendo o processo para minha mãe, como neta. Porém o progenitor faleceu em 1991 e não temos seu RG. Como resolver essa exigência caso caiamos nela?

Acredito que esse RG só seja solicitado no caso do progenitor estar vivo e, caso seja realmente esse o motivo da exigência, para comprovar o falecimento, talvez seja interessante já enviar a respectiva certidão de óbito junto com os documentos. Alguém já passou por isso?

Comentários

  • @lhmartino


    nao estão pedindo mais , mas como opção da para pedir a certidão de prontuário, é como o “RG do falecido”

  • @lhmartino ,

    No ano passado, quando a CRC Lisboa enviou um lote de processos para o ACP porto, alguns conservadores começaram a fazer esta exigência. Não se sabe ao certo o porque, mas já a algum tempo não temos mais relatos deste tipo de exigência. O que estava sendo aconselhado aqui no fórum era para que os requerentes que por ventura tevissem estes documentes, que os mantivesse para o caso de ter esta exigência. Além do RG também poderia ser o passaporte ou outro documento oficial com foto.

  • Ah, perfeito. Se não estão mais pedindo deve realmente ter sido uma fase. Sabendo da possibilidade dessa certidão de prontuário, fico um pouco mais tranquilo. Estou fazendo o processo sozinho por isso essa apreensão/ansiedade. Já contratei o advogado especialista para retificação de todos os documentos (e como tem erro!), na sequencia farei a transcrição do casamento (ambos são portugueses e se casaram no Brasil) para então dar andamento no processo de nacionalidade. Não quero dar chance para o azar, por isso eu estava pensando em como resolver isso antes de solicitarem, mas neste caso não acho que seja necessário. Se cair em exigência, aí eu emito. Obrigado pela ajuda e atualização!

  • @lhmartino ,

    A transcrição de casamento dos portugueses muitas vezes ajuda para sanar as divergências de nomes, e estabelecer filiaçãp etc. E como você mencionou que tem muitos erros deve ajudar. Mas se não for o caso de divergências e se foi o português registrou o filho (pai de sua mãe) na menoridade e o casamento dos portugueses foi antes de abril de 1911 a transcrição não é necessária. Mas fazer não faz mal. Deixo aqui somente como informação.

  • Quando dei entrada no processo de neta da minha mãe, em abril/2021, a advogada deu entrada e depois enviou um email pedindo a certidão de nascimento da mãe dela, questionei, pois o processo está sendo feito pelo avô dela e pensei que não ia precisar de nada da minha avó, mesmo ela sendo portuguêsa. Por fim, ela dsse que era necessário para o processo, que isso faria o elo entre a minha mãe e o avô dela.

  • Boa noite dei entrada no meu processo em 12/23 ainda está na bolinha 1 processo de neto e estou preocupado com essas exigência do RG pois não tenho mais meus avós ambos portugueses se casaram em Portugal são são falecidos meu avô declarou minha mãe e minha mãe me declarou só sou registrado no nome dela e não houve casamento entre meus pais eu vi um caso parecido com o meu no Youtube e. Advogada disse que era pra ele encontrar o assento de nascimento do português e dar entrada no processo eu vi no assento meu avô que o casamento deles já está averbado minha pergunta e será que posso cair. Em alguma exigências?

  • @CARLOS_MIRANDA


    nao Tenho mais visto retalos dessa exigencia.

    em todo caso, quando cai em exigencia, o que pedem é o RG do filho(a) do portugues, nascido no Brasil.

  • editado April 30

    Boa noite dei entrada no meu processo em 12/23 ainda está na bolinha 1 processo de neto e estou preocupado com essas exigência do RG pois não tenho mais meus avós ambos portugueses se casaram em Portugal são são falecidos meu avô declarou minha mãe e minha mãe me declarou só sou registrado no nome dela e não houv

  • @CARLOS_MIRANDA


    Como eu disse, não há exigência de RG dos parentes portugueses. Pode ficar tranquilo em relação a isso.

    O que podem, talvez, mas não é 100% de certeza pedir, é o RG da sua mãe. Mas de novo, como eu disse, há muito tempo não tenho visto nenhum processo cair em exigência por conta disso.

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