Nacionalidade de Netos - Exigência RG do progenitor
Boa tarde!
Fazendo uma pesquisa pelas planilhas de acompanhamento, percebi uma certa recorrência na exigência de RG do progenitor (ou seja, do filha/o do português ou mãe/pai do requerente). Qual o motivo dessa exigência e como resolver isso caso me seja solicitado? Estou fazendo o processo para minha mãe, como neta. Porém o progenitor faleceu em 1991 e não temos seu RG. Como resolver essa exigência caso caiamos nela?
Acredito que esse RG só seja solicitado no caso do progenitor estar vivo e, caso seja realmente esse o motivo da exigência, para comprovar o falecimento, talvez seja interessante já enviar a respectiva certidão de óbito junto com os documentos. Alguém já passou por isso?
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Comentários
@lhmartino
nao estão pedindo mais , mas como opção da para pedir a certidão de prontuário, é como o “RG do falecido”
@lhmartino ,
No ano passado, quando a CRC Lisboa enviou um lote de processos para o ACP porto, alguns conservadores começaram a fazer esta exigência. Não se sabe ao certo o porque, mas já a algum tempo não temos mais relatos deste tipo de exigência. O que estava sendo aconselhado aqui no fórum era para que os requerentes que por ventura tevissem estes documentes, que os mantivesse para o caso de ter esta exigência. Além do RG também poderia ser o passaporte ou outro documento oficial com foto.
Ah, perfeito. Se não estão mais pedindo deve realmente ter sido uma fase. Sabendo da possibilidade dessa certidão de prontuário, fico um pouco mais tranquilo. Estou fazendo o processo sozinho por isso essa apreensão/ansiedade. Já contratei o advogado especialista para retificação de todos os documentos (e como tem erro!), na sequencia farei a transcrição do casamento (ambos são portugueses e se casaram no Brasil) para então dar andamento no processo de nacionalidade. Não quero dar chance para o azar, por isso eu estava pensando em como resolver isso antes de solicitarem, mas neste caso não acho que seja necessário. Se cair em exigência, aí eu emito. Obrigado pela ajuda e atualização!
@lhmartino ,
A transcrição de casamento dos portugueses muitas vezes ajuda para sanar as divergências de nomes, e estabelecer filiaçãp etc. E como você mencionou que tem muitos erros deve ajudar. Mas se não for o caso de divergências e se foi o português registrou o filho (pai de sua mãe) na menoridade e o casamento dos portugueses foi antes de abril de 1911 a transcrição não é necessária. Mas fazer não faz mal. Deixo aqui somente como informação.
Quando dei entrada no processo de neta da minha mãe, em abril/2021, a advogada deu entrada e depois enviou um email pedindo a certidão de nascimento da mãe dela, questionei, pois o processo está sendo feito pelo avô dela e pensei que não ia precisar de nada da minha avó, mesmo ela sendo portuguêsa. Por fim, ela dsse que era necessário para o processo, que isso faria o elo entre a minha mãe e o avô dela.