Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • ele teve que tomar uma fórmula especial , o kg custa 695 reais, são 2 por semana, paciência, agora é esperar

  • @jpvecchi

    eu tenho asperger, queria ter tido a oportunidade de crescer em Portugal

  • @AlanNogueira , farei isso então, muito obrigada!!

  • @marcelloamr [off topic] procure a defensoria publica do seu municipio para que façam o pedido judicial dos medicamentos/formula que seu filho precisa. Boa sorte!

  • @marcelloamr Compreendo muito bem.

    O Brasil infelizmente não está " preparado " para pessoas tão especiais no sentido amplo da palavra, como as portadoras de Síndrome de Asperger.

    Comumente conhecida como a " Síndrome do Gênio " .

    Vejo com exemplo aqui em casa, tanto potencial, desperdiçado num país que não valoriza as pessoas que merecem muito.

    Além do mais, tenho total convicção que pessoas assim, com esta condição, alçariam voos gigantescos em outros países como EUA, Canadá ou mesmo da União Europeia.


    Mas vamos que vamos!

  • editado November 2023

    @marcelloamr Tem colegio especializados sim, eu trabalho em um colegio que tem uns autistas , nos EUA tem uns colégios especializados, mas não são em todos os estados , aqui no Brasil idem

    Nos EUA tem as dificuldades pois muitos colégios são muito caros até para eles , mas voce pode tentar uns intercâmbio. Aqui tem uma rapaziada que estuda o em colégios tops.

  • editado November 2023

    @marcelloamr Na Itália e pior , oque acontece , com 2 mil reais da para da início a um pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa , qualquer duro consegue Rsrs

    Na cidadania italiana não, fazer pelo consulado e para lá de 12 anos. Mais se tiver 20 mil pode-se contratar um advogado e esperar uns 2 anos. Nesse caso empata com a gente. Um gastou 2 mil é outro 20 mil. Mais Tem a opção de gastar uns 50 mil é aguarda uns 6 meses na Itália, e ainda aprender italiano e contar com a má vontade dos italianos que pode ser piores que os portugueses.

    Qual é o melhor ? No YouTube tem vários relatos , conheço uma pessoa que fez e ele mesmo fala italiano e tudo grosseiro.


    Antes de fazer Eu já sabia que demorava, mais poderia te a opção de não fazer e aguarda três anos para no futuro falar , " se eu tivesse feito rsrs " Mais prefiro daqui a 2 anos falar. "Ainda bem que eu fiz a esperei 2 anos e meio mais consegui 👏."

  • Pessoal,

    muitos falam da maior agilidade italiana, e compartilho da frustração de vocês com a lentidão em Portugal (minha cidadania já saiu há alguns anos, mas a da minha irmã, que iniciou em set/2021, está na bolinha 1 até hoje). Mas temos que ver o outro lado...

    Os pedidos de cidadania italiana iniciados daqui do Brasil levam MAIS DE DEZ ANOS, podendo chegar a quinze ou vinte (e sempre foi assim). Para ser ágil, só indo para lá, dando entrada lá e ficando lá por meses (entre 3 e 6 meses) para que, no momento da visita do fiscal, você esteja lá (já que só pode dar entrada lá quem mora lá). Isso tem um custo enorme (moradia e sobrevivência por meses, parar de trabalhar aqui, etc). Além disso, a cidadania italiana só pode ser pedida administrativamente por pessoas que tenham apenas ascendentes homens até o antepassado italiano (sem limite geracional) ou, quando têm mulheres nesta linha, os descendentes destas mulheres precisam necessariamente ter nascido depois de 1945, quando o império italiano (que considerava que a mulher não transmitia a nacionalidade) deixou de existir no pós-guerra e iniciou-se a república Italiana (que reconhece este direito às mulheres).

    No meu caso, por exemplo, minha bisavó era Italiana, mas meu avô (filho dela e de um português) nasceu antes de 1945. Logo, pela lei Italiana, ele não recebe a cidadania dela e, por consequência, não a transmite à minha mãe e a mim.

    A única alternativa no meu caso seria um processo judicial lá, pedindo que a suprema corte (ou equivalente de lá, não sei o nome ao certo) reconheça a inconstitucionalidade desta situação e me dê a cidadania. Leva cerca de seis meses, mas todos os orçamentos que eu peguei giram em torno de 10 mil Euros o que, convenhamos, é dinheiro pacas.

    Me sinto Brasileiro, Português e Italiano (as influências são fortes, ainda que eu só tenha um ramo - bisavó - italiano e os outros sete - os outros bisavôs/bisavós - sejam portugueses), mas só dois destes Estados reconhecem meu direito, o Brasil e Portugal. Assim, apesar do prazo dilatado, ainda considero que Portugal, que amo, tem mais apreço à minha herança cultural do que a Itália, infelizmente.

  • @andrelas

    tenho muito apreço por Portugal e pelo Brasil, apesar das 5 tentativas de assalto nos últimos 10 meses kk , não vejo a Itália como melhor, mas acredito que tem pontos bons e ruins dos dois processos dos dois lados.

    Só me arrependo de não ter feito a cidadania da minha avó, ela era a filha do português, sempre falava, ninguém dava atenção, quando tive condições eu procurei por conta própria e lembro até hoje da minha felicidade em ver aquela certidão difícil de ler kk

  • editado November 2023

    @andrelas tem muita gente que tem direito e nem da valor, eu já descobri umas cinco decendencias portuguesas com ajuda do fórum. descobri uma descendência austríaca de um amigo.

    Das cinco que achei só uma demonstrou interesse, e um colega não pode mais por ser bisneto.

    Um amigo tem direito a italiana mais não tem 20 mil para pagar uma agência a ciddania italiana.

  • Li relatos aqui no fórum tem pessoas que estam impossibilitadas de darem único aos processos por falta de documentos nos cartorios , e tem muitos cartorios que nem tem mais certidões.

  • @hugonpassos  parabéns!

    quanto tempo demorou para pular da bolinha 3 pra vc? Quando Portugal aguarda a consulta externa?

    desde já agradeço

  • editado November 2023

    @andrelas pelo q eu soube, as cidadanias judiciais na Italia podem ser divididas por mais pessoas. Exemplo: vc, alguns dos seus tios e irmaos tem interesse. Ai paga um mesmo valor de advogado e dividem por vcs.

    Tb soube q está mais segura do q a de morar por 5 meses la. Pq lá vc diz ser morador. A Italia tem revisado casos e acusado de fraude depois de uns 10 anos. Dizem q mentiram e nao moram lá. Q voltaram assim q puderam. E essa 1a ministra incentiva. Ainda nao chegou a vez do Brasil na lista dela, mas já deu sinais.

    Eu dei na portuguesa e mesmo q mudem daqui pra frente, ja garanti meu direito de analise dentro da lei atual. E me sinto portuguesa. Nada mais. Basta ver meus habitos, celebracoes e alimentos.

    Respirem e esperemos...

  • editado November 2023

    @MarinaIsabel Já penssou começarem a exigir para que morem lá para poderem dar início aos processos . Ou para da início só com advogados 😱 Imaginando isso.. Já dei início ao meu processo ha alguns meses 😅

    Pretendo até 2027 ver minha família toda com a cidadania .

    Filhos , netos e bisneto

  • @Ksusu o meu não teve bolinha 3. Ele foi da 1 para 2, da 2 para a 4 e da 4 direto pra 7.

    Chegou em Lisboa em 27 outubro de 2021

    Foi para a bolinha 2 em 23/03/2023

    Bolinha 4 marrom em 16/11/2023

    Bolinha 7 marrom em 17/11/2023

  • Pessoal, não era minha intenção desviar o assunto para a Itália quanto postei a mensagem anterior 😊. Mas, pela quantidade de respostas que recebi, posto somente este retorno. Não vou voltar ao assunto apenas para não ser off-topic, ok?

    @MarinaIsabel , eu sei a respeito da divisão do custo por várias pessoas, mas não consegui interessados que, simultaneamente, tenham como bancar sua parte (o próprio processo português da minha irmã sou eu quem está bancando, e meus primos ou não tem interesse ou não tem os recursos). Afinal, mesmo que fôssemos quatro pessoas seriam 2.500 Euros em média por pessoa, e não há garantia de sucesso (há grandes chances, mas certeza não há). Assim, deixei a ideia de molho para, quem sabe, o futuro.

    @bunker94 , conheço dois filhos de pai E mãe portugueses que não querem de jeito nenhum, fora os filhos de um só. No caso de um deles, a esposa quase implorou para ele fazer (para que ela pudesse depois pedir a dela), sem sucesso. Eu entendo, pela minha percepção destes casos específicos (não falo de todos, cada caso é um caso), que há um certo preconceito quanto a ter duas cidadanias, como se isso fizesse a pessoa ser menos brasileira. No caso de outro, ele tinha uma má relação com o pai (que é o Português) e, com isso, não quer pedir a cidadania usando os documentos do pai (que já inclusive faleceu). Enfim, a cada um seu cada um.

    @marcelloamr , uma das maiores diferenças de viver aqui e viver lá é exatamente a segurança. Estive em Portugal por 25 dias há pouco tempo (Lisboa, Porto e Coimbra, fora as cidades visitadas a partir destas) e, para quem está acostumado a viver na tensão em que vivemos aqui, é uma sensação até estranha. Sair de um restaurante na Alfama à meia-noite e ir andando despreocupado pelas ruas e vielas até o carro, pegar o carro tranquilamente e dirigir até o hotel sem medo de ser assaltado a cada sinal é surreal para quem se acostumou a estar sempre sobressaltado. No Brasil, não aproveitamos nossas cidades, e muito do que elas têm a oferecer, pelo medo de assalto, e isso é muito triste.

  • Boa tarde pessoal!! Acredito que esse prazo de cidadania italiana pelo consulado demorando 10 anos seria em SP.Aqui no Rio um colega do trabalho levou meses.

  • Olá!

    Dei entrada no processo da minha mãe há um ano e agora me surgiu uma dúvida que não havia pensado anteriormente relacionada às certidões entregues.

    Quando solicitei as certidões de nascimento da minha mãe e da minha avó, filha de avô português, ao mesmo cartório, 8RCPN RJ, fui informado que a certidão da minha mãe precisaria ser restaurada e assim solicitamos a restauração, munidos da certidão original de 1961 que ela possui até hoje.

    Processo concluído, fiz o pedido de ambas as certidões tanto em inteiro teor quanto por via reprográfica e apostiladas. Coincidentemente o registro de óbito do avô português constava no mesmo cartório e também solicitei a certidão dele em inteiro teor e apostilada.

    A minha dúvida é sobre como os conservadores devem lidar com a análise desse tipo de caso, se é reconhecida a legitimidade de certidões restauradas ou se devem pedir maiores esclarecimentos caso seja uma situação que julguem fora do comum.

    Agradeço a ajuda para melhor compreensão do que esperar.

  • @albertopereira

    No processo do meu pai também enviei uma certidão restaurada, mas ele ainda não foi avaliado para te responder com precisão. No meu caso a restauração foi feita com base em um microfilme e o texto foi reproduzido em inteiro teor e um averbamento no final indicando se tratar de restauração de um registro anterior. Eu enviei uma cópia da imagem do microfilme junto.


    Pelo que eu li é importante que na restauração conste explicito a data do registro original e o declarante, especialmente se for o português. Também é necessário cópia dos documentos que possibilitaram a restauração.

    Quando meu processo andar darei mais informações no fórum.

    Boa sorte.

  • @danazulayfarias @albertopereira

    Tem que ver o que exatamente constou nas certidões, mas geralmente o IRN costuma encrencar com certidões restauradas.

  • @LeoSantos

    Eu sei, mas no meu caso não havia outra opção. Eu fiz tudo que pude pra restauração ser a mais fiel possível da certidão original. Como dito anteriormente, no meu caso a restauração foi feita com base em um microfilme e o texto foi reproduzido em inteiro teor; tudo que estava escrito no registro original foi reescrito no novo. No final foi adicionado um texto informando se tratar de restauração de um registro anterior, indicando o livro, número e data do registro original. Eu enviei uma cópia da imagem do microfilme junto indicando que foi o documento base para restauração.

  • @LeoSantos @danazulayfarias @albertopereira


    Cada caso é um caso. Não existe um artigo na lei de nacionalidade que impeça ou crie dificuldades quanto aos documentos restaurados. No fim, depende da avaliação do conservador, que apenas para lembrar, não simplesmente indefere o pedido. Ele vai pedir explicações e justificativas.

    Casos que eu acredito que tenham mais chance de passar: reconstituições feitas com base no documento original, ou em arquivos do próprio cartório (por exemplo, em microfilme). Exemplo: O cartório sofreu com uma enchente, todos os livros foram destruídos, mas felizmente os arquivos em microfilme não foram danificados. A restauração da certidão consiste simplesmente na utilização dos dados microfilmados e em guarda do próprio cartório.

    Casos que eu acredito que possam gerar questionamentos: Exemplo: a pessoa não tem mais a própria certidão de nascimento, quando entrou em contato com o cartório para pedir uma segunda via (ou uma via para fazer o processo de nacionalidade), descobriu que o cartório pegou fogo e não tem mais os arquivos dos anos anteriores ao incêndio. A reconstituição nesse caso seria feita a partir de outros documentos, por exemplo, uma certidão de casamento, uma carteira de identidade, uma cópia da certidão de nascimento em posse do instituto de identificação civil, etc. Aqui o conservador pode ficar preocupado se os documentos trazem as informações corretas, ou se em algum momento alguém, intencionalmente ou não, introduziu alguma mudança.

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    Dito isso, se você não envia o seu processo, nunca vai ficar sabendo. Ou seja, tem que arriscar. O simples fato de usar uma certidão restaurada/reconstituída (estou usando os termos como se fossem a mesma coisa, mas pode ser que haja uma distinção) não é necessariamente motivo para indeferimento do pedido de nacionalidade.

  • editado November 2023

    @albertopereira @danazulayfarias

    Iniciei o processo de cidadania do meu avô brasileiro (neto de português) também com uma certidão de nascimento restaurada. Como o processo foi iniciado esse ano (ainda na etapa 1), não posso precisar se teria problemas ou não. A certidão do meu avô foi restaurada com base em uma via da certidão de nascimento emitida pelo mesmo cartório em 1984, onde constava a data do registro, o declarante do nascimento e a os detalhes do livro do registro. Por sorte meu avô guardou uma cópia via da certidão dele emitida em 1984. O registro original foi deteriorado por chuvas no cartório!! e o registro original ficou praticamente ilegível.

    Pelo que entendi também (não tenho fontes oficiais) é que a conservatória encrenca com certidões restauradas a partir de outros documentos que não sejam o registro de nascimento (por exemplo, restauração baseada em registro de óbito e casamento, etc).

    Acho (na verdade, eu espero) não seja um problema desde que conste quem foi o declarante e a data do registro, e que essas informações possam ser confirmadas com os documentos que sevem de base para a restauração.

    Eu mandei a cópia do processo de restauração junto com o pedido de nacionalidade portuguesa , pois vi que isso já foi motivo de exigência pra outra pessoa aqui no fórum.

    Eu vi também em uma exigência que postaram aqui no fórum que eles podem pedir a fotocópia do livro caso o registro esteja somente inelegível ou deteriorado , contanto que ainda exista.

    Eu fiz uma consultoria com uma advogada em portugal para me certificar antes de enviar as certidões, e ela me garantiu que a restauração do meu avô consta todas as informações necessárias para o bom seguimento do processo. Porem, Só irei saber de verdade quando o processo do meu avô for analisado.

    Irei criar uma publicação aqui no fórum assim que eu tiver mais novidades, o processo do meu avô tem algumas peculiaridades que talvez possam ajudar as outras pessoas em situações semelhantes.


    Boa sorte a todos!

  • Eu dei uma sorte muito grande no que tange a documentos. Todos (do Brasil e de Portugal) estavam em excelente estado e absolutamente legíveis, sem qualquer discrepância entre eles. Deve ser terrivelmente frustrante esbarrar em falta de documentos quando se sabe que se tem o direito, especialmente porque não há qualquer punição para os cartórios pela falha na salvaguarda de documentos tão importantes e pelos quais ele é remunerado e recebe, do governo, um monopólio de fato em dada região...

  • @andrelas


    não há qualquer punição para os cartórios pela falha na salvaguarda de documentos

    Pra dizer a verdade, quando eu comecei essa busca de documentos eu fiquei impressionado com a quantidade de coisas que eu encontrei... nas cidades menores eu suponho que seja mais difícil, mas veja cidades grandes, como Rio, São Paulo, BH, entre outras, passando com certa frequência por enchentes, incêndios, prédios que simplesmente colapsam... é incrível que se encontre algo ainda do século XIX em papel!

  • @andrelas @eduardo_augusto também fico impressionado com o que se consegue encontrar em papel ainda hoje em dia! Assim como Eduardo também encontrei documentos desta época em cidades pequenas e grandes, no Brasil e fora dele, é incrível que documentos tão antigos tenham sobrevivido a trocas de governo, guerras, catastrofes, incêndios, enchentes etc. Infelizmente em alguns casos isolados não se tem tanta sorte. Lembro de ver recentemente uma reportagem sobre as enchentes no sul do país que noticiava que foram destruidos alguns cartórios naquela região, que foram inundados junto com o restante das casas e comércios do local, mas pelo menos acredito que hoje em dia já exista alguma espécie de backup em microfilme ou digitalização... na Espanha busquei alguns documentos e me deparei com vários acervos destruidos permanentemente na época da guerra civil... de todo modo muito triste ver a história ser destruída desta forma...

  • @andrelas

    especialmente porque não há qualquer punição para os cartórios pela falha na salvaguarda de documentos tão importantes e pelos quais ele é remunerado e recebe, do governo, um monopólio de fato em dada região

    Isso não é verdade. A lei de registros públicos é bem clara que é responsabilidade dos Cartórios zelar pelos registros que lhes são confiados. Então, se você for prejudicado pode acionar a corregedoria do estado e entrar com um processo na justiça; certamente caberá indenizações. Infelizmente levará tempo e pelo menos uma parte disso precisa de um advogado.

  • @hugonpassos obrigado pela a informação :)

    paciência e boa sorte pessoal

  • Boa tarde! Registro da minha avó criado! Alguém sabe como que faz para pedir o registro online para eu verificar se foi registrado sem erros?

  • @hugonpassos


    Às vezes eles enviam pro email do requerente. Se não quiser esperar, ou se perceber que está demorando muito, pode pagar 10 euros e pedir no civilonline.

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