Transcrição do casamento em Portugal
Olá a todos!
Estou começando o processo e estou um pouco perdida.
Tenho as certidões de casamento e obito dos portugueses (meus bisavós).
Meus bisavos portugueses tem uma filha viva, viuva, a qual teria que fazer a atribuição primeiro, certo? Para fazer a atribuição dela, o primeiro passo seria fazer a transcrição do casamento dela ou não?
Caso afirmativo, como dou entrada no processo?
Se não precisar fazer a transcrição, qual o próximo passo?
Agradeço
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Comentários
Se a filha dos portugueses é viva (a filha viva é sua avó, correto?), o melhor é fazer o processo dela como filha primeiro (artigo 1-C)
Dá uma olhada nos documentos necessários aqui:
Você precisa do assento de nascimento/baptismo de apenas 1 dos portugueses (no caso do bisavô ou da bisavó).
A transcrição do casamento deles pode não ser necessária veja na certidão em inteiro teor da filha dos portugueses quem foi o declarante e se a declaração foi feita na menoridade.
Espero ter ajudado.
@LeoSantos é minha tia avó. Muito obrigada pelas informações.
No caso eu preciso da certidão de nascimento de apenas um deles, é isso?
Esse formulário 1C aonde eu encontro?
Quanto tempo esse processo demora, em média?
Então no caso não adianta fazer a nacionalidade (para você), porque a transmissão tem que ser em linha reta.
O seu pai (ou mãe) descendente dos portugueses é vivo?
@LeoSantos sim, minha mãe é viva. Neta dos portugueses.
Então tem que fazer o processo dela como neta e depois o seu como filha
@Nayara_vicente27
A sua avó (filha dos portugueses) está viva?
Se estiver, vc pode fazer os dois processos juntos: avó e tia-avó.
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O formulário é enviado para você, após o pagamento por cartão internacional visa.
Mas, eu recomendo vc esclarecer um pouco a sua situação, especialmente em relação às pessoas vivas e a lidya de documentos que pretende enviar.
Abraços
@guimoss a única filha dos portugueses que está viva é a minha tia avó. Vou começar pedindo a cidadania dela e depois do restante da família, até chegar em mim. Como posso esclarecer a minha situação e ter certeza do que devo fazer?
@Nayara_vicente27 a transmissão da cidadania é feita em linha reta apenas (avo -> filho -> neto).
O processo da sua tia avó, não é necessário para o seu caso.
É opcional.
@LeoSantos então como meu avô é falecido, eu não consigo tirar a minha cidadania? a única filha viva dos parentes portugueses é minha tia avó.
@Nayara_vicente27 a cidadania portuguesa é concedida apenas em vida e no máximo até os netos.
Quem é o parente mais próximo seu vivo e descendente de português em linha reta (ex: pai/mãe, avô/avó, bisavô/bisavó)?
Se algum ascendente seu (em linha reta) for até neto de portugueses, você pode fazer a cidadania dessa pessoa, depois tirar a sua como filha/neta, etc...
@Nayara_vicente27
São dois casos.
O primeiro é de filha, pelo ACP do Porto da tia-avó.
Deve demorar 6 meses, em média, se não houver prioridade.
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Qd vc terminar o processo acima, vc pode fazer o da neta, com base no artigo 40-A do Decreto-Lei 26/2022, que alterou o regulamento da nacionalidade.
O seu caso deve ser o do número 5.
Isso serve para poupar documentos e pode acelerar o processo de neto.
Ainda, é muito teórica a questão, mas eu mandaria um email para a ACP e CRCentrais e perguntaria a respeito.
Eu perguntaria se é possível apensar processos de diferentes Conservatórias.
Busque "apensação" na barra de buscas e vc terá mais informações.
Busque os emails das Conservatórias por aqui. O da CRCentrais busque pior "diversos".
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Se vc n se importa em gastar mais, vc pode enviar dois processos: o da filha (tia-avó) para o Porto e o da sua mãe para Lisboa (neta).
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Deixe a lista de documentos que vc pretende enviar em cada processo, que o fórum dá uma olhada.
Verifique as divergências entre certidões, diga quem foi o declarante do filha e neta do português e qd foram feitos os registros.
Veja tb a discussão sobre perfilhação no tópico de netos (últimas páginas). Busque por "STA" e vc achará a questão.
Qualquer dúvida é só perguntar.
Abraços
@LeoSantos
Quem é o parente mais próximo seu vivo e descendente de português em linha reta (ex: pai/mãe, avô/avó, bisavô/bisavó)?
Se algum ascendente seu (em linha reta) for até neto de portugueses, você pode fazer a cidadania dessa pessoa, depois tirar a sua como filha/neta, etc...
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Minha mãe está viva, neta do português.
Consigo fazer a dela, sem ter que tirar a da minha tia avó?
@Nayara_vicente27 Sim, você consegue fazer a cidadania da sua mãe como neta (artigo 1-D) e em seguida a sua como filha (artigo 1-C).
Com a mudança da lei, você pode apensar estes dois procedimentos (pessoalmente, eu não faria dessa maneira, pois há risco de uma demora maior, pois ambos os processos tramitarão na CRC que é lenta).
Com todo respeito ao @guimoss mas discordo da opinião que ele postou.
A tia avó é colateral e não transmite a nacionalidade para você nem para a sua mãe.
O processo dela pode ser feito, mas você não precisa esperar.
Pode dar entrada direto no processo da sua mãe como neta de português.
@Nayara_vicente27
O @LeoSantos está correto.
O da sua tia-avó só interessa ais descendentes em linha reta dela.
O da sua mãe é totalmente independente, exceto na hipótese de apensação.
Um não depende do outro.
Se ela tem filhos, vc pode comunicá-los do direito à nacionalidade.
Abraços
@LeoSantos Legal! E o que é preciso para entrar com o pedido da minha mãe?
@LeoSantos @guimoss Mesmo o pai da minha mãe, filho do portugues, estando falecido, eu consigo dar entrada no pedido da minha mãe?
@LeoSantos
Eu tinha pensado que a @Nayara_vicente27 iria fazer o da tia-avó e o da mãe.
Nao percebi que ela pensava que um era necessário para o outro.
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Sobre a apensação, eu imaginei o cenário:
O da tia-avó tramitaria mais rapidamente no Porto e a forista poderia usar os dados deste pedido (tia-avó, como filha) para acelerar o processo de neta.
Mas, como é teórico sugeri que ela perguntasse em ambas as Conservatórias para uma posição oficial.
Abraços aos dois
@LeoSantos @Nayara_vicente27
Mas, se o interesse for apenas do da sua mãe, como neta, não há razão oata fazer os dois.
Espero que tudo tenha ficado claro.
Abraços
@Nayara_vicente27 mesmo o pai dela sendo falecido, ela pode requerer a nacionalidade como neta.
Dá uma olhada nesse tópico aqui para saber os documentos necessários:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#latest
@guimoss
Claro, eu entendi o que você pensou, as vezes a forma como as perguntas são feitas aqui, não fica totalmente clara a pretensão, normal.
E processos de colaterais podem realmente serem apensados, mas como uma forma de aproveitar documentos, etc...
Abraços a todos
@LeoSantos @Nayara_vicente27
Sem você eu não teria notado, amigo.
Abraço e obrigado
@guimoss imagina amigo
A sua ajuda aqui é no fórum é muito valiosa, divergências de interpretação sempre podem acontecer.
Grande abraço
@LeoSantos @guimoss
Entendi, gente. Então consigo fazer a da minha mãe como neta, porém, meu avô, filho do português é falecido. Tem como fazer mesmo assim?
@Nayara_vicente27
Se a sua mãe é neta e não for falecida, ela pode pedir a nacionalidade portuguesa e depois, passa-la a vc e daí em diante.
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@LeoSantos
Obrigado pelas palavras.
Abraços
Tem sim @Nayara_vicente27
Procure os documentos necessários no tópicos de netos que eu linkei acima