Envio pelos correios

Por gentileza, alguém sabe me informar se quando a transcrição estiver pronta o consulado português de São Paulo devolve os documentos só para endereço brasileiro ou faz envio para outro país?

Outra dúvida é que solicitei a autenticação da assinatura do requerimento no consulado português de Paris e me informaram que só reconhecem a firma de brasileiros cujos documentos serão utilizados no Brasil perante autoridades brasileiras. Alguém sabe como devo proceder?

Grata!

Comentários

  • @polianaazvd , você tem que explicar que o reconhecimento da assinatura é para ser usado em Portugal!!

    Quanto à devolução dos documentos, não sei se Santos (muito mais rápido que São Paulo) devolve os documentos para outro país.

  • Obrigada por me responder! Na verdade eu escrevi errado, solicitei no consulado brasileiro em Paris mas como o requerimento é para ser usado no consulado português, disseram que não fazem a autenticação.

  • @polianaazvd

    Tudo na sua pergunta está soando estranho. Por isso vamos entender melhor a situação.

    O que vc está buscando fazer? Quem é o português? Por que está buscando "transcrição"?

    O termo transcrição se refere a "transcrição de casamento do português que se casou no estrangeiro (fora de PT)"

    Você também falou em "autenticação da assinatura do requerimento no consulado português" que normalmente são para nacionalidade.

    É isso que está tentando fazer?

    A autenticação de documentos se faz no consulado português ou diretamente numa conservatória em PT, até pelo correio. Basta apresentar o documento original e eles fazem uma "cópia notarizada".

    Se você está fora do BR, o seu consulado português seria o de Paris.

    O consulado brasileiro é para fazer documentos que ficarão válidos no Brasil somente.

  • polianaazvdpolianaazvd Member
    editado August 6

    Me casei no Brasil e meu esposo é português.

    Preciso da transcrição para dar entrada no titre de sejour aqui na França.

    Solicitei a autenticação do requerimento no consulado brasileiro de Paris.

    Como eu estava na dúvida de qual consulado era melhor enviar os documentos para a transcrição (Rio ou São Paulo), solicitei a autenticação dos 2 requerimentos até eu decidir qual enviar.

    O consulado de Paris recusou fazer a autenticação do requerimento destinado ao consulado PT do Rio (e me deram essa resposta que mencionei) e aceitou o requerimento destinado ao consulado PT de São Paulo.

    Decidi enviar para o Rio pq vi que o valor é quase a metade do valor cobrado em São Paulo.

  • editado August 10

    @polianaazvd , se você está na França, mande a transcrição para a CRC do Porto.

    Aceitam os documentos pelos Correios e, estando tudo correto, mandam um link para o pagamento. Devem acrescentar, apenas, as despesas de porte da certidão.

    Endereço:

    CRC do Porto

    Palacete das Pestanas

    Ru de Gonçalo Cristóvão 371

    4000-270 - Porto

    Tel: +351 221 156 600

  • @Leticialele O problema é que aí vão faltar documentos como a minha certidão em inteiro teor que não pedia no Brasil pois, eu não estando lá, já foi muito difícil conseguir os documentos que já os tenho.

  • @polianaazvd , você não tem nenhuma certidão de nascimento brasileira com você ? Serve a breve relato, apostilada.

  • polianaazvdpolianaazvd Member
    editado August 9

    @Leticialele Tenho sim e já está apostilada. Mas estou vendo aqui que precisa da cópia do RG apostilada e apostila não faz no consulado.

  • @polianaazvd , não consegue que o Consulado de Portugal autentique para você? Não tem chance de fazer uma viagem rápida ao Porto para entregar pessoalmente ?

  • É período de férias, eles não estão atendendo e eu já estou há mais de 3 meses aqui, não posso sair do país.

  • polianaazvdpolianaazvd Member
    editado August 10

    @Leticialele

    Sabe quais documentos necessários para o Porto? Achei informações incompletas.

    Outra coisa, ali em cima vc perguntou se no Consulado Português não consigo a autenticação do meu documento mas não precisa ser apostilada?

    Acho que o melhor será enviar uma procuração para um familiar no Brasil para conseguir os documentos que me faltam e em seguida mandar para o Porto.

    Fiquei com receio de mandar para o Rio de Janeiro e eles recusarem pq o requerimento será autenticado na Bahia (por ser jurisdição diferente).

    Grata!

  • polianaazvdpolianaazvd Member
    editado August 10

    @Leticialele

    Já encontrei os documentos necessários mas não fala nada do Pacto Antenupcial, sabe se é obrigatório?

    Acabei de ligar lá e a mulher disse que só precisa das 2 certidões em inteiro teor mas achei estranho ser só isso.

  • @polianaazvd , se a certidão de casamento fala em pacto antenupcial, tem que mandar a certidão do pacto!

  • editado August 10

    @polianaazvd

    Sua narrativa continua não fazendo sentido.

    "Decidi enviar para o Rio pq vi que o valor é quase a metade do valor cobrado em São Paulo". Isso não é verdade.

    No site do Rio está obsoleto, indicando o decreto antigo de 2012, e mesmo assim a diferença é de R$725 em SP, contra R$702 no RJ. Quando lhe mandarem o boleto, será o valor idêntico, estabelecido pelo novo decreto de 2021.

    O preço dos apostilamentos sim, muda e é tabelado em cada estado. Mas qualquer pessoa pode apostilar no estado que quiser. Há um risco e o custo de enviar e receber de volta os documentos por SEDEx. De qualquer forma, isso não é o fator de decisão.

    aqui: https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares#tabela-de-emolumentos-consulares

    "É importante notar que o valor dos emolumentos consulares é fixado em Euros (€) e é igual em toda a rede diplomática e consular portuguesa. O câmbio é estabelecido e atualizado mensalmente.

    Se quiser consultar a portaria que fixa o valor dos emolumentos consulares, clique aqui.

    Para consultar a tabela de emolumentos simplificada com os valores em Reais, clique aqui."

    Para a tabela do Rio clique aqui.

    -=-=-

    1) Se seu irmão está na Bahia, por que ele mesmo não pede a transcrição do casamento dos pais no consulado de Salvador?

    2) Se você está na França, por que você mesma não faz a transcrição no consulado de Paris ou algum mais próximo?

    3) Você fez requerimentos em 2 consulados diferentes, que nem são o seu nem o dele? Consulado de São Paulo é um dos piores do país. Santos é ótimo, São Paulo é péssimo. Mas você manda é para o consulado de sua área. A maioria pede comprovação de endereço.

    4) Para você fazer uma procuração para seu irmão, e ser válida no consulado português do Rio (ou Santos), você tem que notarizar na França no consulado português. Essa procuração tem que seguir os modelos do IRN, e são específicas para assuntos de nacionalidade, e o texto muda dependendo da modalidade e local onde vai ser usada.

    Ou você faz a transcrição toda no consulado na França. Ou seu irmão faz a transcrição no consulado na Bahia. Ou voce ou seu irmão mandam os documentos para o endereço na CRCivil que a Letícialele lhe indicou acima. Nada de procuração. O custo é muito parecido, €120 acrescido remessas, e taxas consulares, e de apostilamentos. Alguns desses apostilamentos podem ser dispensados se for feito pessoalmente.

    Na conservatória:

    a) xerox do assento do português; b) certidão de nascimento do cônjuge apostilada (normalmente se manda em inteiro teor, mas alguns aceitam apenas a certidão simples apostilada); c) requerimento preenchido e assinado no cartório e apostilado, ou no consulado e notarizado; d) cópia autenticada e apostilada do RG ou Passaporte de quem assina o requerimento (se for notarizado no consulado dispensa a apostila); e) se quem assina for um neto, precisa mandar uma cópia da certidão de nascimento para comprovar o nome dos avós, e assim ter legitimidade para fazer a transcrição; f) depois que receberem os docs e conferirem, lhe mandam as instruções para pagamento da taxa de €120 por email; g) se fez pacto ante-nupcial registrado em cartório, mandar a cópia do documento autenticada e apostilada.

    (pacto ante-nupcial em PT não é o mesmo que um acordo simples que se faz normalmente no BR, de comunhão parcial de bens. É um documento oficial, listando todos os bens e regras de partilha no casamento. É raro ter ocorrido no BR, exceto quando os nubentes são ricos, ou há uma disparidade muito grande nos bens de um e de outro)

  • @gandalf

    O boleto emitido por São Paulo foi de 1.422,99. A tabela de emolumentos foi atualizado para  1.556,53 (60,00 de portes).

    Eu já havia pesquisado os valores antes.

    Meu irmão não faz porque o casamento é meu e não dos meus pais. Além disso é muito dispendioso ele ir até Salvador sendo que esses Consulados fazem por correio, diferente do de Salvador.

    Também já fui no Consulado daqui e me disserem que devo ir no Consulado Português no Brasil.

    A procuração que vou enviar para o meu irmão não será utilizada no Consulado, somente em cartório.

  • @Leticialele

    Vou enviar sim, muito obrigada pela disposição e paciência.

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