Envio pelos correios
Por gentileza, alguém sabe me informar se quando a transcrição estiver pronta o consulado português de São Paulo devolve os documentos só para endereço brasileiro ou faz envio para outro país?
Outra dúvida é que solicitei a autenticação da assinatura do requerimento no consulado português de Paris e me informaram que só reconhecem a firma de brasileiros cujos documentos serão utilizados no Brasil perante autoridades brasileiras. Alguém sabe como devo proceder?
Grata!
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Comentários
@polianaazvd , você tem que explicar que o reconhecimento da assinatura é para ser usado em Portugal!!
Quanto à devolução dos documentos, não sei se Santos (muito mais rápido que São Paulo) devolve os documentos para outro país.
Obrigada por me responder! Na verdade eu escrevi errado, solicitei no consulado brasileiro em Paris mas como o requerimento é para ser usado no consulado português, disseram que não fazem a autenticação.
@polianaazvd
Tudo na sua pergunta está soando estranho. Por isso vamos entender melhor a situação.
O que vc está buscando fazer? Quem é o português? Por que está buscando "transcrição"?
O termo transcrição se refere a "transcrição de casamento do português que se casou no estrangeiro (fora de PT)"
Você também falou em "autenticação da assinatura do requerimento no consulado português" que normalmente são para nacionalidade.
É isso que está tentando fazer?
A autenticação de documentos se faz no consulado português ou diretamente numa conservatória em PT, até pelo correio. Basta apresentar o documento original e eles fazem uma "cópia notarizada".
Se você está fora do BR, o seu consulado português seria o de Paris.
O consulado brasileiro é para fazer documentos que ficarão válidos no Brasil somente.
Me casei no Brasil e meu esposo é português.
Preciso da transcrição para dar entrada no titre de sejour aqui na França.
Solicitei a autenticação do requerimento no consulado brasileiro de Paris.
Como eu estava na dúvida de qual consulado era melhor enviar os documentos para a transcrição (Rio ou São Paulo), solicitei a autenticação dos 2 requerimentos até eu decidir qual enviar.
O consulado de Paris recusou fazer a autenticação do requerimento destinado ao consulado PT do Rio (e me deram essa resposta que mencionei) e aceitou o requerimento destinado ao consulado PT de São Paulo.
Decidi enviar para o Rio pq vi que o valor é quase a metade do valor cobrado em São Paulo.
@polianaazvd , se você está na França, mande a transcrição para a CRC do Porto.
Aceitam os documentos pelos Correios e, estando tudo correto, mandam um link para o pagamento. Devem acrescentar, apenas, as despesas de porte da certidão.
Endereço:
CRC do Porto
Palacete das Pestanas
Ru de Gonçalo Cristóvão 371
4000-270 - Porto
Tel: +351 221 156 600
@Leticialele O problema é que aí vão faltar documentos como a minha certidão em inteiro teor que não pedia no Brasil pois, eu não estando lá, já foi muito difícil conseguir os documentos que já os tenho.
@polianaazvd , você não tem nenhuma certidão de nascimento brasileira com você ? Serve a breve relato, apostilada.
@Leticialele Tenho sim e já está apostilada. Mas estou vendo aqui que precisa da cópia do RG apostilada e apostila não faz no consulado.
@polianaazvd , não consegue que o Consulado de Portugal autentique para você? Não tem chance de fazer uma viagem rápida ao Porto para entregar pessoalmente ?
É período de férias, eles não estão atendendo e eu já estou há mais de 3 meses aqui, não posso sair do país.
@Leticialele
Sabe quais documentos necessários para o Porto? Achei informações incompletas.
Outra coisa, ali em cima vc perguntou se no Consulado Português não consigo a autenticação do meu documento mas não precisa ser apostilada?
Acho que o melhor será enviar uma procuração para um familiar no Brasil para conseguir os documentos que me faltam e em seguida mandar para o Porto.
Fiquei com receio de mandar para o Rio de Janeiro e eles recusarem pq o requerimento será autenticado na Bahia (por ser jurisdição diferente).
Grata!
@Leticialele
Já encontrei os documentos necessários mas não fala nada do Pacto Antenupcial, sabe se é obrigatório?
Acabei de ligar lá e a mulher disse que só precisa das 2 certidões em inteiro teor mas achei estranho ser só isso.
@polianaazvd , se a certidão de casamento fala em pacto antenupcial, tem que mandar a certidão do pacto!
@polianaazvd
Sua narrativa continua não fazendo sentido.
"Decidi enviar para o Rio pq vi que o valor é quase a metade do valor cobrado em São Paulo". Isso não é verdade.
No site do Rio está obsoleto, indicando o decreto antigo de 2012, e mesmo assim a diferença é de R$725 em SP, contra R$702 no RJ. Quando lhe mandarem o boleto, será o valor idêntico, estabelecido pelo novo decreto de 2021.
O preço dos apostilamentos sim, muda e é tabelado em cada estado. Mas qualquer pessoa pode apostilar no estado que quiser. Há um risco e o custo de enviar e receber de volta os documentos por SEDEx. De qualquer forma, isso não é o fator de decisão.
aqui: https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares#tabela-de-emolumentos-consulares
"É importante notar que o valor dos emolumentos consulares é fixado em Euros (€) e é igual em toda a rede diplomática e consular portuguesa. O câmbio é estabelecido e atualizado mensalmente.
Se quiser consultar a portaria que fixa o valor dos emolumentos consulares, clique aqui.
Para consultar a tabela de emolumentos simplificada com os valores em Reais, clique aqui."
Para a tabela do Rio clique aqui.
-=-=-
1) Se seu irmão está na Bahia, por que ele mesmo não pede a transcrição do casamento dos pais no consulado de Salvador?
2) Se você está na França, por que você mesma não faz a transcrição no consulado de Paris ou algum mais próximo?
3) Você fez requerimentos em 2 consulados diferentes, que nem são o seu nem o dele? Consulado de São Paulo é um dos piores do país. Santos é ótimo, São Paulo é péssimo. Mas você manda é para o consulado de sua área. A maioria pede comprovação de endereço.
4) Para você fazer uma procuração para seu irmão, e ser válida no consulado português do Rio (ou Santos), você tem que notarizar na França no consulado português. Essa procuração tem que seguir os modelos do IRN, e são específicas para assuntos de nacionalidade, e o texto muda dependendo da modalidade e local onde vai ser usada.
Ou você faz a transcrição toda no consulado na França. Ou seu irmão faz a transcrição no consulado na Bahia. Ou voce ou seu irmão mandam os documentos para o endereço na CRCivil que a Letícialele lhe indicou acima. Nada de procuração. O custo é muito parecido, €120 acrescido remessas, e taxas consulares, e de apostilamentos. Alguns desses apostilamentos podem ser dispensados se for feito pessoalmente.
Na conservatória:
a) xerox do assento do português; b) certidão de nascimento do cônjuge apostilada (normalmente se manda em inteiro teor, mas alguns aceitam apenas a certidão simples apostilada); c) requerimento preenchido e assinado no cartório e apostilado, ou no consulado e notarizado; d) cópia autenticada e apostilada do RG ou Passaporte de quem assina o requerimento (se for notarizado no consulado dispensa a apostila); e) se quem assina for um neto, precisa mandar uma cópia da certidão de nascimento para comprovar o nome dos avós, e assim ter legitimidade para fazer a transcrição; f) depois que receberem os docs e conferirem, lhe mandam as instruções para pagamento da taxa de €120 por email; g) se fez pacto ante-nupcial registrado em cartório, mandar a cópia do documento autenticada e apostilada.
(pacto ante-nupcial em PT não é o mesmo que um acordo simples que se faz normalmente no BR, de comunhão parcial de bens. É um documento oficial, listando todos os bens e regras de partilha no casamento. É raro ter ocorrido no BR, exceto quando os nubentes são ricos, ou há uma disparidade muito grande nos bens de um e de outro)
@gandalf
O boleto emitido por São Paulo foi de 1.422,99. A tabela de emolumentos foi atualizado para 1.556,53 (60,00 de portes).
Eu já havia pesquisado os valores antes.
Meu irmão não faz porque o casamento é meu e não dos meus pais. Além disso é muito dispendioso ele ir até Salvador sendo que esses Consulados fazem por correio, diferente do de Salvador.
Também já fui no Consulado daqui e me disserem que devo ir no Consulado Português no Brasil.
A procuração que vou enviar para o meu irmão não será utilizada no Consulado, somente em cartório.
@Leticialele
Vou enviar sim, muito obrigada pela disposição e paciência.