Quais documento providenciar?

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Comentários

  • Olá @Leticialele@gandalf e demais visitantes desta discussão.

    Por fim consegui a certidão do filho do português, em inteiro teor, "datilografada".

    A gramática é um tanto diferente, atualmente considerar-se-ia incorreta, mas entendo que é da época.

    Percebi alguma divergência no que fere a nome, fora da linha direta, como por exemplo o nome da mãe do português, que na certidão que veio de Portugal tem suprimido o nome do meio, que por sua vez aparece na certidão do filho do português declarada no Brasil.

    Me parece que pelo fato de não interferir na linha Português > filho > neto, que fica bem demostrada nos documentos, não tem impotência, estou certo?

    Agora só falta a minha (neto), em São Paulo mesmo, e apostilar as duas, já começo a pensar em pagar taxa, preencher formulário, revisar, revisar e revisar... então despachar conforme foi sugerido.

    Obrigado.

  • DeneiseDeneise Member

    Olá @gandalf , boa tarde.

    • (certidão de nascimento do neto por cópia reprografica do livro, apostilada


    A certidão do neto (requerente) não precisa ser de Inteiro Teor? Quero apenas confirmar esse dado.

    Obrigada

  • @Deneise , a certidão do Requerente só pode ser enviada por cópia reprográfica do livro, apostilada. Esta também é uma certidão inteiro teor, só não é digitada.

  • DeneiseDeneise Member

    @Leticialele entendi. Ela já é de inteiro teor!

    Obrigada :)

  • @Leticialele / @gandalf

    Por favor, essas propostas de alteração da Lei, que vi sendo discutidas aqui, e que devem ser votadas amanhã, afetarão, no que respeita além de fluência em português, também demonstrar vínculo com a comunidade portuguesa, viagens a Portugal etc., para todos, ou apenas uma parcela dos pretendentes a cidadania portuguesa?

    No meu caso, neto em linha reta do Português, mudará alguma coisa se aprovada for a alteração da Lei?

    Estou com tudo juntado, em vias de pagar taxas e despachar, se afeta nessa medida o processo, vou desistir, pois seria negada de pronto.

    Obrigado e abraços.

  • @gandalf

    Olá Gandalf, no início desta discussão, na lista dos documentos a juntar, não menciona escolaridade, preciso juntar algum comprovante desse tipo?

    Por favor, o que mais tenho que listar neste trecho:

    E neste:

    Obrigado.

  • @ReinaldoCS

    Você acompanhou as instruções gerais?

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17322/guia-para-preencher-o-formulario-1d-a-partir-de-11-de-novembro-de-2020/p1

    No Quadro-4 você lista os documentos que está mandando. Esses que vc marcou são essenciais, e TEM que estar mandando. Se tiver mais algum que se aplica ao seu caso, ele deve ser listado. Normalmente são só esses, e se tivesse algum, você deve ter tido que apostilar.

    No Quadro-2 esse detalhe é se você marcou para mudar de nome. Como diz na instrução, se marcou NÃO, deixe esse outro em branco.

  • @gandalf

    Perdoe insistir nos detalhes, mas posso não ter outra oportunidade.

    A certidão que recebi de Portugal, do meu avô, veio num total de 3 folhas, sendo a primeira uma carta de encaminhamento da Certidão, assinada pelo Diretor, a segunda a Certidão com o carimbo em alto-relevo, e uma terceira que é um recibo das custas pagas, mando tudo ou apenas a certidão? (Me parece óbvio que é só a certidão, mas prefiro o preciosismo da pergunta ao pranto do arrependimento.)

    1 - Certidão Nascimento Avô, declarante;

    2 - Certidão Nascimento Pai, declarante, I. Teor, apostilada;

    3 - Certidão Nascimento minha, reprográfica, apostilada.

    4 - Cópia RG, recente, preto e branco, reconhecida e apostilada.

    5 - Antecedentes Criminais, Internet, com autenticação no verso.

    6 - Formulário D1, colorido, assinando no cartório.

    7 - Cópia do e-mail recebido depois do pagamento.

    8 - Cópia simples de tudo, reservada.

    9 - Remessa DHL para Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa

    Por favor, parece bom? Mais algum detalhe ou recomendação?

    Obrigado.

  • @ReinaldoCS

    Não precisa mandar a carta de encaminhamento do AD. Guarde com você se não mandou ainda, mas se mandou não causa nenhum dano. Apenas as outras 2 folhas são necessárias. A certidão de batismo, e a certificação do AD com carimbo em relevo, assinada com tinta.

    5 - Antecedentes Criminais, Internet, com autenticação no verso (com Ctrl-P). Isso deve ser a última coisa a ser feita, porque vale apenas 90 dias, e é causa frequente de exigência por estar vencida. E vc faz em casa mesmo.

    6 - Formulário 1D, colorido, assinando no cartório, com firma reconhecida por AUTENTICIDADE (não precisa apostilar)

    8 - Cópia simples de tudo, reservada. (grampeie e guarde) - Isso não é um requisito, mas é um procedimento de praxe, caso precise rever o que tinha nos documentos que mandou, para uma eventual defesa.

    a) A lista está ok se o requerente não mudou de nome/apelido no casamento (incomum para o homem, mas acontece ocasionalmente)

    b) Se o requerente tiver mais de 83 anos, precisa fazer Prova de Vida no cartório, autenticada e apostilada

    c) Eu senti falta da certidão de casamento do avô português.

    O mais seguro é enviar a certidão de casamento portuguesa (civil ou religiosa) dos avós. Mas sim, pode ser dispensada em certos casos, como descrito abaixo. Nem todos entendem as nuances das regras de dispensa, que são complexas. Muitas condições têm que ser cumpridas, não basta o PT "ser declarante".

    Se o Avô foi o declarante do Pai, antes de 1 ano de idade, e o apelido do pai segue exatamente o do avô, e o cônjuge era BR, não deve ter problema. Mesmo assim, idealmente o casamento deve estar registado em PT, na forma de um assento informatizado (se depois de 1911), ou de uma averbação na certidão de batismo (antes de 1911).

    Se ambos os cônjuges eram PT, o registo do casamento em PT é obrigatório, seja pela averbação no religioso, ou o registo civil.

    d) Se o filho do português estiver vivo, o melhor caminho, com raras excessões, seria fazer a nacionalidade dele primeiro, como filho, e depois seguir de geração em geração. Cada geração completa em 5 meses pelo ACP. Um processo como neto leva 3+ anos na CRCentrais.

    Muita coisa acontece em 3 anos. Oportunidades de trabalho em €, estudar grátis são perdidas. Uma vez que inicia, não há como voltar atrás.

  • Obrigado @gandalf.

    O casamento do PT está averbado, veja a imagem da primeira mensagem desta discussão, por isso não corri atrás da C. Casamento, nem da do meu pai, visto a linha reta. Isso também foi discutido entre vc e a Letícia, no começo desta discussão, foi consenso de que não precisaria, confere?

    Meu pai já é falecido, era BR, não tem jeito, tenho que esperar.

    Tenho 62 anos. ( Como funcionam os pedidos de urgência? )

    Ainda não mandei, quero fazer nos primeiros dias desta semana que se inicia, para tentar proteger o processo da mudança da Lei, se ocorrer.

  • @ReinaldoCS

    Confere. Não tinha voltado para ler os posts anteriores, e com o tempo a gente vai esquecendo das coisas. :-)

    assim: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/287504/#Comment_287504

  • Perfeito @gandalf .

    Qual sua visão pessoal quanto a alterações na Lei de Cidadania em Portugal?

    Acredita que pode ser aprovada? Em quanto tempo deve afetar diretamente os processos de netos, na prática?

    Obrigado.

  • @gandalf,

    obrigado por acompanhar-me dessa maratona até aqui.

    Despachei hoje, mas cometi um erro, esqueci de anexar cópia do e-mail recebido depois do pagamento.

    Deu um "branco", estava aflito para despachar hoje, e esqueci, ademais ficou tudo certo.

    No topo do D1 recebido tem um pequeno resumo do que consta no e-mail, inclusive a numeração atribuída ao pagamento.

    Faz algum sentido mandar por e-mail ou correspondência trivial e pedir para anexar lá no destino ou melhor ser reativo nessa hora?

    Obrigado.

  • @ReinaldoCS

    É normal esses esquecimentos. São muitos detalhes. Por isso eu tento fazer a instrução na forma de um checklist, para que você leia e vai só marcando o que já está feito.

    É um documento acessório, e na CRCentrais raramente pedem. Pode resolver por e-mail na maioria das vezes. Menos de 10% tem algum problema para localizarem o pagamento, geralmente em outras conservatórias, quando o pagamento é feito com cartão de terceiros. A gente recomenda incluir para acelerar deles acharem o pagamento da taxa. Sem pagamento nada anda! :-)


    Quanto a sua pergunta sobre mudança na lei, eu preferia ficar quietinho no meu canto, pois não tenho muito a dizer sobre o assunto, mas já que perguntou diretamente... :-)

    Sem apoio do PS nada vai mudar. E você tendo dado entrada, seu caso fica garantido pela lei atual.

    Sim, o aumento de processos como neto foi grande, e pode causar algum impacto na legislação no futuro. O melhor é garantir seu direito enquanto a oportunidade está presente. O futuro a Deus pertence.

    Não acho que nada vai mudar nos próximos 2 anos pelo menos. Provavelmente o art-14 vai cair ou ser grandemente alterado, porque é inconstitucional, e cabe recurso judicial, que custa caro. O impacto dele é pequeno no volume de processos.

    Já netos, este ano terá o dobro do que teve nos últimos 5 anos. Isso pode sim causar desconforto entre os locais. Numa economia pós-guerra que deve se seguir sentindo o efeito pelos próximos anos. Aumento da fome pela falta de fertilizantes, falta de petróleo e gás para aquecimento. Um aumento da população com imigrantes agrava a situação.

    Não é a lei atualmente está em discussão. Será um aumento na insatisfação da população votante que pode causar algum impacto. E a simples proposta de lei atual, mostra sinais de insatisfação começando a aflorar.

    Uma mudança da lei hoje, só tem efeitos práticos na população 5 anos depois. Para quem aplica agora seria imediato, mas ainda tem 3-4 anos de processos na fila para dar andamento, que entraram pela lei anterior. Entende?

  • @gandalf, entendo perfeitamente.

    Pelo que andei lento a respeito, teve alteração na Lei em 2015, 2017, 2019 e 2020, em média 2 anos. Não sei qual o período médio de vacância dessas alterações, mas 2 anos entre as alterações sugere certa "ligeireza", pois não é comum que uma alteração ocorra dentro do período de vacância da predecessora.

    Sua experiência no assunto é, de longe, maior que a minha, logo, opto por tranquilizar-me solidário ás suas colocações, e deixar que o tempo faça sua mágica.

    Obrigado, abraço.

  • @gandalf,

    o principal objetivo para eu estar nesta empreitada é o legado que eu venha a deixar a meus dois filhos maiores, e seus descendentes.

    Por favor, acredita que seja possível fazer alguma coisa, antecipadamente, nessa direção, agora?

    Obrigado.

  • editado July 2022

    @ReinaldoCS , relaxe.

    Seu processo de neto está em andamento. Ainda que haja qualquer alteração na lei ((no que eu não acredito!!) , seu processo não será prejudicado. E, depois, seus filhos serão filhos de português, e terão direito.

    Estive em Portugal há pouco. O interior está precisando de gente que queira trabalhar!! Os jovens portugueses estão indo para outros países da UE, em busca de melhores salários. Portugal está precisando de gente. Ouvi muitas reclamações do pessoal local.

  • @Leticialele,

    oi Letícia, entendi, obrigado.

  • @gandalf

    @Leticialele

    Os documentos já estão na Conservatória de Lisboa, diz a DHL.

    Sabem dizer por qual ou quais endereços de e-mail consumam ser o remetente do primeiro contato deles?

    Preciso colocar na lista confiável para evitar um eventual extravio, lixo eletrônico etc.

    Obrigado.

  • @ReinaldoCS Não me lembro. Teve um post recente no fórum sobre isso.

  • @ReinaldoCS , o email é noreply_rcentrais@irn.mj.pt

  • Olá boa noite!

    Sou nova aqui no fórum, estou organizando a documentação para fazer o processo de cidadania do meu sogro, que é neto de português. Li vários tópicos a respeito dos documentos porém continuo com algumas dúvidas, podem me ajudar?

    1) A partir de que idade precisa fazer prova de vida no cartório? Ele tem 82 anos.

    2) A certidão de nascimento dele (requerente) deve ser somente em inteiro teor por cópia reprográfica? A digitada não serviria então?

    3) É necessário juntar certidão de casamento do avô português, mesmo ele tendo sido o declarante do pai do requerente? Ele se casou em Portugal com uma portuguesa, porém não está averbado na certidão de batismo. A certidão de casamento seria para comprovar o nome e sobrenome usado na vida adulta? Se sim, neste caso não serviria somente a certidão de óbito dele?

    4) A propósito, foi esta a certidão de batismo do avô português que pedi e aguardo chegar, está correta?

    De antemão agradeço por existir esse fórum e vocês, pois eu e meu marido estávamos super perdidos e lendo os tópicos daqui está nos ajudando muito!!!

  • @carolinesf

    1) A partir de que idade precisa fazer prova de vida no cartório? Ele tem 82 anos.

    só faz prova de vida SE Portugal pedir

    2) A certidão de nascimento dele (requerente) deve ser somente em inteiro teor por cópia reprográfica? A digitada não serviria então?

    Não. Documentação brasileira deve ser em cópia reprográfica e apostilada.

    3) É necessário juntar certidão de casamento do avô português, mesmo ele tendo sido o declarante do pai do requerente? Ele se casou em Portugal com uma portuguesa, porém não está averbado na certidão de batismo. A certidão de casamento seria para comprovar o nome e sobrenome usado na vida adulta? Se sim, neste caso não serviria somente a certidão de óbito dele?

    junte a certidão de casamento (não a de óbito) para ser uma certidão de apoio, nesse caso pode ser digitada e não precisa de apostilamento.

    4) A propósito, foi esta a certidão de batismo do avô português que pedi e aguardo chegar, está correta?

    Se pediu certificada, está correta

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