Quais documento providenciar?
Tenho muitas dúvidas sobre quais documento preciso juntar, quer parecer que depende muito de cada caso, por isso descrevo brevemente:
Amilcar (falecido e português) vem para o Brasil e casa-se com Elvira (falecida e de nacionalidade desconhecida);
O casal tem alguns filhos no Brasil e volta para Portugal, averba seu casamento (conforme acima), tem outros filhos e volta para o Brasil, onde nasce Eurico (falecido e brasileiro), que se casa com Zélia (falecida e brasileira);
Eurico tem um único filho brasileiro (neto do português), vivo e viúvo.
Para tentar a cidadania do neto de avós e pais falecidos, quais documentos juntar?
A averbação do matrimônio de Amilcar e Elvira observada no documento acima e que deve figurar no documento físico quando chegar, basta, ou será necessário documentos de Elvira e seu matrimônio com Amilcar? Quais outros?
Tenho primos de primeiro e segundo graus e tias, Brasil a fora, que já adquiriram a nacionalidade Portuguesa, isso ajuda neste caso ou num novo caso qualquer da mesma linha direta?
Obrigado.
Comentários
Retificando, Elvira era brasileira.
Olá @Leticialele , por favor, me dá uma ajuda quanto as dúvidas acima.
Obrigado.
@ReinaldoCS
Essa certidão com o averbação do casamento é suficiente. Terá que mandar essa original no processo. Não serve cópia. A averbação traz o nome completo do português, e não será necessário a certidão de casamento.
O processo de cada pessoa é único, e só depende do progenitor português. Como você mesmo descreveu, alguns nasceram em PT, outros no BR. Irmãos, com os mesmos pais, mas a situação pode ser diferente para cada um. A única coisa que te ajuda é a transcrição do casamento já estar feita. Ela garante a maternidade e paternidade tal como consta na certidão do Eurico.
Verifique se não há divergências graves de nomes e datas entre as certidões do avô, mãe e do neto. Leia e releia.
Faça uma cópia de tudo o que vai no envelope, grampeie e guarde como referência. Enviar por DHL-express (custa +- €40) para
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa
@gandalf , perfeito, muito obrigado.
Confesso que ainda tenho algumas dúvidas, a documento que pedi em Portugal, que já recebi em formato digital e deve chegar em papel, e que mostra a imagem lá em cima, está correto? Não mencionei que tinha que ser "com carimbo em relevo e assinada com tinta pelo AD", quando solicitei, será que fiz besteira? Com remeça e aviso de recebimento ficou em 22,5 Euros.
Zélia, mulher do filho do português, precisa de documentos no processo?
Para tentar organizar as coisas na minha cabeça fiz o esquema abaixo, pode por gentileza comentar onde estou errando, seja pelo excesso ou pela supressão?
Muito obrigado.
@ReinaldoCS , o casamento do português está averbado em Portugal. NÃO precisa mandar a certidão da Elvira (esposa brasileira);
Eurico, filho do português - certidão inteiro teor, apostilada;
Zélia, esposa do brasileiro - NÃO precisa mandar certidão de nascimento NEM de casamento. Eles eram brasileiros.
Neto - correto.
@ReinaldoCS
O documento está um pouco diferente do que estou acostumado, mas cada Arquivo Distrital tem um formato ligeiramente diferente. Mas veja que no texto final ele menciona a assinatura e o "selo branco" que é o carimbo em relevo. É isso que precisa estar no papel.
Para ser perfeito, veja se o casamento da Zélia com Eurico está averbado na certidão IT dela.
Se não estiver, vá ao cartório em que casou e peça que notifiquem os cartórios. E se quiser apressar o processo, pode pedir uma certidão de casamento inteiro teor certificada, e levá-la pessoalmente ao cartório onde está o Registro de Nascimento dela, e pedir que façam a averbação. É grátis e rápido. Faça a certidão IT dela já com o casamento anotado, e evitará qualquer problema. Mas mesmo que o casamento não esteja averbado, dificilmente teria problema.
@ReinaldoCS
Pensando bem, (depois de alertado pela sempre atenta @Leticialele ), a averbação do casamento da Zélia com Eurico não é necessária.
Basta a certidão de nascimento do Eurico, inteiro teor, apostilada (o filho do português), independente da averbação do casamento.
@gandalf e @Leticialele Muito obrigado, preciosas informações e observações.
Refiz o esquema, por favor, veja abaixo se reflete o necessário, não hesitem em apontar correções.
Alguns documentos espiram por sua natureza ou pelo fim do prazo que exige a Conservatória, na opinião de vocês qual a melhor estratégia para solicitar e juntar?
Com a não necessidade de juntar documentos das meninas, parece ter ficado bem simples, é isso mesmo?
O Neto não tem passaporte, quando deve providenciar, ainda antes da cidadania portuguesa ou depois dela (na eventualidade de sua concessão)?
Obrigadão.
@ReinaldoCS ., mande exatamente os documentos listados.
As certidões brasileiras têm validade de 1 ano entre a emissão e a numeração do processo.
A certidão portuguesa não tem validade.
A certidão de antecedentes criminais vale por apenas 90 dias.
Não precisa do passaporte brasileiro do neto!! basta cópia autenticada e apostilada do RG.
Depois que tiver a nacionalidade concedida, peça o Cartão Cidadão e o passaporte português.
@Leticialele Perfeito, obrigado e bom domingo.
@gandalf, @Leticialele Já passaram pelo processo ou tem alguém que já passou?
Qual a média de prazo para este caso que parece enxuto ser deliberado positivamente, em não havendo nenhuma solicitação suplementar nem divergências nos documentos?
Obrigado.
@ReinaldoCS , várias pessoas aqui no Fórum já tiveram seus processos aprovados!!
Os processo de netos levam de 24 a 30 meses. Lisboa é a Conservatória mais lotada!
Seus documentos estão todos corretos.
Envie e relaxe!!
@Leticialele nossa... tudo isso?
@gandalf comenta em outra discussão lembrar dos bons tempos quando o objetivo do filho em conseguir cidadania era alcançado em 28 dias.
De fato um sonho.
Ainda estou juntando Letícia, mas já com boas perspectivas, se tudo der certo encaminho o pedido ainda este ano, mais tardar janeiro.
Obrigado.
@ReinaldoCS , com a mudança na lei, em novembro de 2020, o número de processos cresceu exponencialmente.
A Conservatória está lotada!
@ReinaldoCS
Os processos que eu disse levarem 28 dias era como filho, no Porto. Naquela época era o usual.
Mas em Lisboa sempre levou mais tempo, filhos levavam 1 ano, e Netos levavam 2 anos ou mais. Aumentou um pouco o tempo, mas simplificou muito o processo.
@gandalf Compreendo, o tempo de espera acaba por compensado face a simplicidade, inegável.
@Leticialele Entendi. Já conto sessenta e duas primaveras, embora me autodenomine ironicamente "menino" numa das mensagens, já não tenho tanto tempo para desfrutar dos ares lusitanos e europeus, daí minha ansiedade, entretanto, nada ajuda mais conformar-se que não poder fazer nada.
Baixei o formulário D1 e já estou "fuçando" para aprender:
Como é possível ver na imagem que originou esta discussão, não há uma "Conservatória" como emitente do documento, o que devo preencher nas duas linhas imediatamente posteriores a data de nascimento do português?
Obrigado.
@ReinaldoCS
Você leu as instruções aqui? https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17322/guia-para-preencher-o-formulario-1d-a-partir-de-11-de-novembro-de-2020/p1
Só vale para os assentos obtidos pelo Civil online, aos quais os Conservadores têm acesso pelo sistema informatizado.
Se o assento for de batismo, obtido no Arquivo Distrital, tem que ser mandada cópia em papel, certificada ou assinada digitalmente pelo Arquivo.
Seu caso não é o assento informatizado, portanto deixe tudo isso em branco. E se fosse preencher, o Concelho seria apenas "GUARDA"
@gandalf Não li, vou ler. Obrigadão.
@gandalf - @Leticialele
Bom dia, estou em contato com um funcionário do cartório onde muito provavelmente foi registrado o acento de nascimento de Eurico, filho do português, numa cidade do Estado do Pará.
Tenho a possibilidade de solicitar a averbação/anotação do matrimonio de Eurico e Zélia que se deu em São Paulo, se já não constar, mas acredito que não.
Isso ajuda ou atrapalha?
Conforme conclui, com a ajuda de vcs, bastaria o Acento de Nascimento de Amilcar (PT), Eurico (BR) e Neto (BR). O matrimonio de Amilcar com Elvira, progenitores de Eurico está averbado no Acento de Nascimento de Amilcar, devo pedir o mesmo para o matrimônio de Eurico e Zélia, progenitores do Neto pleiteante da cidadania portuguesa?
(Tenho notícia que para tanto bastaria solicitar no cartório que registrou o matrimônio, para que notifique o Cartório do acento de nascimento, e que essa operação não tem custo, concordam?)
Obrigado.
@ReinaldoCS
Não é requerido para a nacionalidade, contudo, você deve manter os documentos o mais atualizados possível. Eventualmente você (ou seus filhos, netos) podem precisar de um deles,
A averbação do casamento é gratuita, e pode ser pedida no cartório de registro civil, apresentando a certidão de casamento em inteiro teor. Isso era obrigação do cartório de paz (que celebrou o casamento), que devia informar aos cartórios para atualizar o registro de nascimento de ambos os nubentes. Se eles não fizeram, você pode (e deve) pedir pra incluirem.
No caso da nacionalidade, o Eurico é apenas o elo de ligação entre o neto e o português. Basta a certidão inteiro teor, certificada. (com ou sem a averbação do casamento, porque a esposa dele não interfere em nada no processo)
Perfeito @gandalf , obrigado.
@Leticialele e @gandalf
Como tem passado? Ainda que tardiamente, Feliz Ano Novo.
Tem sido uma "maratona" conseguir o acento de nascimento de meu pai, filho do Português, em Igarape-Miri no estado do Pará, tem 4 cartórios lá, pelo Google Maps parece ser uma cidade bem interiorana, com poucos recursos. Falei com muitas pessoas, informações desencontradas, demoras intermináveis em dar respostas. Complicado.
Por fim, esta semana, resolvei pedir através do Cartório da Serventia aqui da minha cidade, mais dificuldades, o cartório alvo alega que o acento não está lá. Desarquivamos o acento de Nascimento que fora acostado na serventia desta cidade em que moro por ensejo do matrimónio de meu Pai, parece que temos mais informação agora, continuamos tentando.
Preciso de mais uma ajuda, tenho lido muitos diálogos aqui, preciso confirmar, a C. Nascimento que estou tentando conseguir, de meu pai, filho do Português, basta pedir "de inteiro teor" ou tem que ter "com cópia reprográfica do livro"?
Obrigado.
@ReinaldoCS , se o processo é de neto, para você, a certidão do seu pai tem que ser inteiro teor, digitada, apostilada.
A sua, como requerente, é que tem que ser por cópia reprográfica, apostilada.
@Leticialele Perfeito Letícia, obrigado, pedi certo então.
@Leticialele
@gandalf
Amigos, tem sido uma maratona conseguir a Certidão de Nascimento de meu pai, nascido no Estado do Pará.
Já conto três mês de descaminhos, tudo muito precário por lá, os telefones mudam o tempo todo, terrível.
Por fim, fiz o pedido via Cartório da minha cidade em São Paulo, que aconteceu pela Intranet, já tem 15 dias... o Cartório informa que a solicitação foi visualizada mas nenhum andamento foi dado.
Encontrei o site https://www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta/?# consultei a Serventia que me interessa e percebi que os telefones foram atualizados, consegui contato telefônico e foi informado que o documento já está pronto (datilografado) e vai ser enviado esta semana ainda, pelo "CRC".
Dei uma pesquisada e parece ser um sistema eletrônico, informatizado... aí veio a dúvida... se vou receber de forma eletrônica, ou melhor, o Cartório que solicitou vai receber, será válido para apostilar e compor o processo que vai para Portugal?
Por favor, preciso de orientação, tá tudo certo ou tenho que pedir algum outro tipo de remeça?
Obrigado.
@ReinaldoCS , devem remeter pelo sistema interno dos Cartórios, será impresso no Cartório que receber. Não há problema.
Você vai receber a certidão física, que deverá ser apostilada antes de ser mandada para Portugal.
Obrigado @Leticialele, estou aguardando chegar aqui no cartório local.
Bom dia Pessoal, quanto aos documentos me surgiu uma dúvida, no caso de não ter a carteira de identidade atualizada, tem algum documento que substitua? CNH ou Passaporte?
@mtaveira , se o processo for para o Arquivo Central do Porto, aceitam RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação.
Se for para Lisboa, apenas RG ou passaporte que contenha a filiação.
@mtaveira
Evite usar CNH, porque não é um denominador comum. Se o processo vai parar em outro lugar pode ter exigência.
RG ou Passaporte, válidos, menos de 10 anos de emissão, contendo a filiação. Cópia certificada e apostilada.
CNH só no ACP, e se não tiver outra alternativa. É preferível você perder um pouco mais de tempo, mas fazer um RG novo. (já devia ter feito). E no ano que vem vai ter que fazer novamente, porque vai ser um RG nacional.
Obrigado!