Estou no caminho certo? (cidadania para netos)
guilhermedimarchi
Member
Boa tarde pessoal, estou precisando de ajuda em alguns tópicos. Li bastante sobre o assunto mas ainda tenho as algumas dúvidas.
Estou fazendo o processo de cidadania para minha mãe (neta de Portugueses). O meu avô já é falecido. Enquanto estamos levantando os documentos, ficamos com algumas dúvidas:
1) O meu bizavô nasceu em 1908 em Chéllo Portugal e temos o assento de batismo digitalizado. O primeiro passo seria pedir o assento de batismo físico com o carimbo através da Universidade de Coimbra, certo?
2) Meus bizavos, ambos portugueses, se casaram no Brasil e temos a certidão de casamento do Brasil. Alguns primos de minha mãe fizeram a cidadania através de nossos familiares portugueses em comum a alguns anos atrás. Eles falaram que não se importaram com a certidão de casamento e nem precisaram fazer a transcrição, pois ambos os avós são portugueses e desde que você prove descendencia deles, estaria tudo certo. Não sei se mudou algo na documentação sendo solicitada atualmente, mas pelo que entendi lendo os outros tópicos mais recentes, sempre é necessário transcrever o casamento, certo?
3) É necessário transcrever o casamento do meu avô falecido também? Sendo ele o filho do casal portugues e casado com uma brasileira (avó está viva).
4) Na certidão de casamento brasileira do meu bizavô portugues, o sobrenome está escrito errado. Está escrito com "Sousa" e o correto seria "Souza". Teremos algum problema por isso?
5) Após levantado os documentos, devemos fazer o processo via consulado de SP ou enviar os documentos diretos para Lisboa? Os documentos são devolvidos após o processo para que depois eu dê entrada no processo para mim depois de ter feito para minha mãe?
Agradeço desde já
Comentários
Vou responder o que sei. Os pontos 2 e 3 esperaria @Leticialele e @gandalf darem as opiniões deles.
1. Sim.
4, Sousa e Souza não dá problema
5, Perda de tempo por o consulado no meio. Processos de netos só são analisados em Lisboa. Mande direto por DHL para lá, no endereço que consta no formulário 1D. Lisboa não devolve os documentos.
@guilhermedimarchi
1) Sim. Precisa da certidão de nascimento original, emitida pelo AD. Peça por e-mail na Universidade de Coimbra. Se seu processo é como neto, leia esse post aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/248262/#Comment_248262
2) Se ambos os seus bisavós eram portugueses, o casamento no Brasil precisa obrigatoriamente ter sido transcrito em PT. Pode já ter sido feito antes, e por isso seus parentes não tiveram problemas. Verifique se o casamento está averbado na certidão que vai receber no item 1. Se não estiver, terá que fazer a transcrição antes, ou seguramente haverá exigência da conservatória para que seja feita.
Se tiver que transcrever, precisará do original da certidão de nascimento da bisavó original do Arquivo Distrital, da certidão original de batismo do avô, e da certidão de casamento em inteiro teor, apostilada. Juntar o requerimento assinado pelo neto, com o RG certificado, e uma certidão de nascimento do neto certificada. Dependendo de onde mora, pode ser feito pelo correio (ou DHL) no consulado do Rio, de Santos, ou em Ponta Delgada. O consulado tem uma tabela própria em R$, que inclui taxas consulares. Os consulados devolvem os documentos que podem ser reutilizados na nacionalidade. Em Ponta Delgada custa €120 mais €40 da remessa DHL. Ponta Delgada não devolve, e por isso teria que pedir outra certidão original do bisavô para fazer o processo de nacionalidade. Demora 3-4 semanas.
3) Só se transcreve casamento de portugueses. Seu avô era brasileiro, portanto segue as leis brasileiras. Não precisa (nem pode) transcrever.
4) Desde que mantenha a fonética (o som da palavra), não se considera divergência. Manterão a grafia como consta nos registos portugueses. Se desejar, pode um requerimento ao conservador para que seja mantida para o neto a nova grafia utilizada no BR.
5) Exatamente como foi dito acima. O consulado somente recebe os deus documentos, ajunta com outros, e remete para a CRCentrais de Lisboa. Atrasa o processo (esperando pra juntar um montão), e cobra a taxa consular. Economize tempo e dinheiro, e mande por DHL diretamente para a CRCentrais de Lisboa (o endereço está nas instruções do formulário). Não devolvem os documentos.
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa
@gandalf e @CarlosASP obrigado pelas respostas.
Ao fazer a transcrição, recebemos algum número de documento que prova que o casamento foi transcrito? Ou depois ao dar entrada na cidadania da minha mãe, o orgãos portugueses já tem acesso automaticamente que o casamento dos portugueses está registrado?
@guilhermedimarchi
Se tem o processo de transcrição, tem o número do processo. Depois de feito o registo, se tem um assento de casamento que pode ser solicitado, passa a ter o número do assento.
Ao final da transcrição lhe mandam um assento de casamento, muito parecido com o assento de nascimento.
A única coisa é que o processo de casamento não tem como acompanhar. Ele é feito "por inscrição nos registos". Só depois que termina. Da mesma forma quando se faz nacionalidade pelo consulado. Você só sabe quando termina. Nem a turma na Linha de Registos tem como saber.
Sim. Depois que estiver registado, você pode pedir o assento no civilonline.