Necessidade da averbação/transcrição

Boa tarde amigos, quero primeiramente agradecer à gerência por me aceitar neste Fórum.

Estou juntando os documentos necessários para resgatar a cidadania portuguesa de minha avó, ela é neta de português. Ambos dos seus avós maternos são portugueses, ambos nascidos na Madeira e eu já encontrei a certidão de batismo dos dois que está aqui anexada.

Também pedi para o arquivo que me enviassem ambas das certidões com o padrão que o consulado brasileiro pede (reprodução em papel, certificado com carimbo em alto relevo, etc).

Porém o casamento dos dois que penso ter acontecido em Portugal, na Madeira, não está averbado e eu não encontrei no Arquivo da Madeira.

A filha dela (mãe da minha avó) tem que seu pai foi o declarante do seu nascimento, tomando em conta essa informação, é necessário eu continuar buscando pelo casamento dos pais dela, seja no Brasil ou em Portugal para averbar ou transcrever?

Ou eu posso entrar no processo da minha avó somente com a documentação do avô português declarante da mãe dela?

Então o processo vai ficar com os seguintes documentos:

Assento de batismo do avô

Certidão de nascimento (com o casamento já averbado) da mãe de minha avó em cópia reprográfica.

Certidão de nascimento da minha avó em cópia reprográfica.

RG, atencedentes criminais, etc...

Eu terei algum impedimento em não averbar/transcrever o óbito?

Sei que são muitas perguntas mas essa informação é decisava para já entrarmos no processo.

Atenciosamente, Gabriel.

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Comentários

  • @gstabile , quando os dois são portugueses, Lisboa exige a transcrição do casamento.

    Coloque os dados, pode ser que alguém encontre!

    Procurou na Freguesia da avó?

  • Poxa, que pena.

    Então, hoje eu enviei um email pra conservatória de Santana, que é o Concelho que ambos naceram, para ver se o casamento esta lá.

    Os dados são o seguinte:

    A nubente: Cristina de Freitas Vieira

    Data de batismo: 12 de julho de 1885 (12/07/1885)

    Data de nascimento: 01 de julho de 1885 (01/07/1885)

    Pai: José de Freitas Vieira

    Mãe: Alexandrina de Freitas

    Freguesia: Faial, concelho de Santana, Madeira.



    O nubente: José Fernandes dos Santos

    Data de batismo: 26 de março de 1883 (26/03/1883)

    Data de nascimento: 28 de fevereiro de 1883 (28/02/1883)

    Pai: Francisco Fernandes dos Santos

    Mãe: Claudina Rosa

    Freguesia: São Jorge, concelho de Santana, Madeira.


    Eu realmente não sei mais onde procurar, procurei no arquivo da madeira e não encontrei nenhum semelhante pelo menos, to pensando que eles casaram depois de 1911, isso significa que o arquivo estaria numa conservatória certo?

  • @gstabile , sim, se casaram após 1911 a certidão de casamento pode ser pedida através do civil online!

  • gstabilegstabile Member
    editado May 2021

    @Leticialele Mesmo sem saber onde exatamente se casaram? Ou eu preciso da informação, caso contrário rejeitarão meu pedido?

  • Olá boa noite! Poderiam me ajudar com uma dúvida, por favor? Meu avô é português e eu segui as dicas aqui do Fórum e tirei a cidadania da minha mãe há uns 4 anos atrás. Agora preciso prosseguir com a minha. O declarante na minha certidão de nascimento foi meu pai, que é brasileiro. Sendo assim, preciso transcrever o casamento deles? Eles já se divorciaram e a averbação consta na certidão brasileira. Esse divórcio dificulta algo no meu processo?

    ou seria mais fácil fazer o meu processo como neta, através do meu avô? Qual caminho seria mais fácil, no meu caso?

    agradeço imensamente!

  • @Elaine Aguiar , basta transcrever o casamento de seus pais, antes de mandar seu processo de atribuição como filha (Art. 1C)

    è o caminho mais fácil e rápido para você.

    A transcrição do casamento leva mais ou menos 30 dias (Consulado de Santos, Rio ou Conservatória de Ponta Delgada)

    O processo, como filha, pelo ACP. leva uns 6 meses

  • Bom dia pessoal.

    Poderiam me ajudar por favor? Minha mãe é filha de português (meu avô, já falecido) e ele foi o declarante na certidão de nascimento de minha mãe, ele se casou com minha avó no Brasil (brasileira já falecida). Gostaria de saber se preciso fazer transcrição de casamento deles para eu tirar minha cidadania como neto de português?

  • @Vanderley88 Olá, acho que neste caso não, como eu vi em algumas postagens aqui no fórum, se você mandar pra ACP no Porto não há necessidade de transcrever, já que foi o português que declarou o nascimento dela.

  • Boa tarde pessoal, encontrei a certidão de casamento deles e agora vou precisar fazer a transcrição do casamento, visto que aconteceu aqui no Brasil. No caso, algumas informações estão divergentes, eu teria que retificar antes de pedir para transcrever?

    As informações divergentes são as seguintes:

    O sobrenome da mãe do nubente (onde na certidão consta “Claudina Roza de Jesus” enquanto no registro de batismo consta “Claudina Rosa de Jesus”)

    E também o sobrenome da nubente e o nome da sua mãe (onde na certidão consta “Christina de Freitas da Silva” e “Senhorinha de Freitas da Silva”, e no registro de batismo consta “Cristina de Freitas Vieira” e “Alexandrina de Freitas”).


    O que me dizem? Fora isso, eu moro no Paraná, terei que obrigatóriamente enviar para o Vice-consulado em Curitiba? Alguém sabe quanto tempo está demorando pra transcrever casamentos lá?

  • @gstabile , Claudina Roza = Claudina Rosa.

    O grande problema é o nome da mãe da nubente!! Senhorinha e Alexandrina não são o mesmo nome!!!

    Terá que retificar, usando os assentos de batismo certificados e apostilados em Portugal!

    O nome da Christina foi 'abrasileirado", usaram o mesmo sobrenome de seu pai, como é costume no Brasil.

  • @Leticialele Certo, irei pedir e retificar o casamento, seria mais facil se o cartório não pedisse uma versão apostilada, já que vai ser uó pra eu mandar daqui pra procuradoria de Portugal, mas de qualquer modo obrigado.

    Depois de transcrito eu ainda preciso emitir uma nova via do assento de batismo em portugal ou eu posso usar os mesmos e só mandar junto algum comprovante da transcrição? Não sei bem como funciona se eles enviam um comprovante.

  • @gstabile , o cartório não fica com o original. Tira cópia para montar o processo de retificação.

    Veja no Cartório do casamento se eles exigem apostila! Não vá perguntando se exigem, leve o documento que você já tem e pergunte se atende aos requisitos deles. Alguns Cartórios não pedem apostila. Só faça se a exigência partir deles!!!

  • @gstabile fiz a transcrição de casamento dos meus pais no vice-consulado em Curitiba ano passado e foi muito rápido. Levou menos de uma semana. Na época eles não estavam com atendimento presencial e enviamos todos os documentos e o dinheiro do pagamento por SEDEX, mesmo morando em Curitiba. Não tivemos nenhum problema.

  • @gstabile Ah, e morando no Paraná vc tem que fazer no Vice-Consulado de Curitiba sim.

  • @Leticialele Entendi, vou então fazer isso.


    @marilia tavares Muito obrigado pela informação Marilha, irei fazer por lá então!

  • Olá

    Gostaria de uma informação, estou montando o processo para dar entrada na cidadania da minha esposa. O pai dela é português já falecido, casou no Brasil mas não com a mãe de minha esposa, terminou o relacionamento e teve uma união estável com a mãe de minha esposa mas não se casaram, consegui a certidão de nascimento do pai da minha esposa em um cartório em Portugal, que vem com a descrição que consta que é casado mas com a primeira esposa. A minha dúvida é se haverá algum problema havendo o nome da primeira esposa na certidão do pai e o o nome da mãe na certidão de nascimento da minha esposa. O nome dele consta nas duas certidões.

    Atenciosamente,

    Leandro Rosa

  • @Leandro_22 Neste caso, como é de pai para filha, se o pai tiver sido o declarante do nascimento então não há nenhum problema.

  • Obrigado pelo retorno, vou verificar na certidão.

    Deus abençoe!

  • editado May 2021

    @Leticialele meu processo e da minha irmã caíram em exigência, porque o meu avô não foi o declarante do meu pai. Por conta disso, exigiram a transcrição do casamento dos meus avós. Ele era português, ela, espanhola. Se casaram no Brasil em 1019. Quais são os documentos que iremos precisar?

  • @waniats

    • certidão de casamento inteiro teor apostilada
    • certidao de nascimento do português (se for anterior a 1911, precisa ser a cópia certificada pelo Arquivo Distrital)
    • certidão de nascimento inteiro teor apostilada da nubente estrangeira (como a Espanha é membro da UE, a versão bilíngue serve e não precisa de apostila - Regulamento (UE) 2016/1191)
    • requerimento preenchido
    • copia do RG e certidão de nascimento inteiro teor do requerente (se for o neto - caso seja o filho, basta a cópia do RG)

    informacoes mais detalhadas: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-e-tondela-modelos-e-preenchimento/p1

  • @gsilvestre Muito obrigada!

  • @waniats duas observações:

    se for fazer por consulado, consulte o site, pois os documentos variam!

    se for fazer por PD, o pagamento é feito por cartão de crédito somente após o envio do link pela conservatória. então vc manda os documentos sem fazer nenhum pagamento, eles conferem e só depois mandam o link

  • @gsilvestre Ok. Obrigada!

  • @gsilvestre Por onde é mais rápido, Consulado ou PD?

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado May 2021

    @waniats

    depende do Consulado que atende sua região.

    Se morar em SP ou MS, o Consulado em Santos tem ótimos prazos. Se morar no RJ ou ES, o Consulado no Rio também tem. Parece que em até 1 mês estão concluindo.

    Também há um relato aqui no fórum de pessoa que fez presencialmente na Embaixada em Brasília e ficou pronto na hora.

    PD tem demorado de 4 a 6 semanas, pelo que tenho visto aqui no fórum.

  • editado May 2021

    @gsilvestre

    Os melhores consulados no BR (Santos e Rio), são equivalentes a Ponta Delgada em termos de custo e prazo.

    Ambos levam 3-4 semanas pelo correio. A diferença é no tempo pra receber o assento de transcrição. Vindo de PD leva 3 semanas no glorioso correio brasileiro. Mas não precisa esperar o assento. Basta estar transcrito.

    E se escrever o nome do português, número do assento de casamento, e conservatória numa folha em branco, tem o mesmo efeito.

  • @gandalf e @gsilvestre, estou com dificuldade para localizar à certidão de nascimento da nubente, minha avó espanhola. Em toda documentação dela, só informa que nasceu na Espanha. Mas não diz a cidade. Daí, está difícil de conseguir a de nascimento. Ela pode ser substituída pela de óbito? A de óbito é do Brasil.

  • @waniats nao serve de óbito. precisa ser a de nascimento mesmo

  • Gente li vários comentários e instruções aqui e queria ter certeza pra não fazer doideira kkkkk vou começar meu processo agora. Pedi a certidão do meu bisavô e eles vão enviar, decidi fazer por etapas entao vou fazer da minha vó, pai e depois a minha. Uma dúvida: meu bisavô (português, falecido) é o declarante do nascimento da minha vo (brasileira, viva), eu preciso transcrever o casamento e óbito dele antes de pedir a aquisição da minha avó? Ou posso pedir direto?

  • editado May 2021

    @gabrielleptedeschi , Não precisa transcrever o casamento de seu bisavô, nem averbar o óbito, para a atribuição de sua avó. Se ele declarou o nascimento até que sua avó tenha completado 1 ano.

    Você não vai pedir a "aquisição" da avó, vai pedir a atribuição, pelo Art. 1C (filha de português)

    Quando for concluída a atribuição da avó, terá que transcrever o casamento dela para pedir a do seu pai;

    Quando sair a do seu pai, se ele foi o declarante do seu nascimento até que você tenha completado 1 ano, não precisa transcrever o casamento e você manda seu processo.

    Em uns 18 meses, todos serão portugueses!!

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