Transcrição de Casamento e Óbito na conservatória.

Amigos, boa tarde!

Tenho 2 avós portugueses já falecidos, que se casaram e morreram no Brasil.

Estou juntando os documentos para a cidadania portuguesa, mas tenho algumas dúvidas sobre a transcrição.

Preciso transcrever o óbito dos meus 2 avós ou apenas daquele que vou usar para conseguir a cidadania do meu pai?

Alguém sabe me dizer o custo e o tempo aproximado para a transcrição do casamento e óbito diretamente em uma conservatória?

Em contato com o consulado português do Rio, me informaram que primeiro eu teria que entrar com o casamento, que levaria cerca de 90 dias e em seguida o de óbito, mais 60 dias. 5 meses no total e com o custo de R$ 860,00.

Os documentos para solicitar a transcrição do casamento na conservatória seria apenas a certidão de casamento, e óbito de ambos ou vou precisar enviar também a certidão de nascimento deles?

Após a transcrição, sendo possível requerer a cidadania do meu pai, faz alguma diferença eu solicitar a cidadania pelo documento do português homem (no caso do meu avô), ou tanto faz?

O consulado do Rio me informou que o tempo para conseguir a cidadania seria entre 10 e 12 meses, será verdade? Buscando na internet vi que na conservatória em Portugal levaria talvez 2 ou 3 anos...

Me desculpem por tantas perguntas...

Obrigada!!

Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado April 8

    @LawyniaCavalcante , terá que transcrever o casamento, pois ambos eram portugueses e se casaram no Brasil.

    Para fins de nacionalidade, não há necessidade de transcrever os óbitos.

    A transcrição de casamento custa 120 euros e pode ser feita no Consulado do Rio ou em Ponta Delgada. Leva um mês, mais ou menos.

    Por ambos lugares, você manda os documentos, eles analisam , enviam instruções para o pagamento do equivalente a 120 euros . O Consulado do Rio devolve os documentos. Ponta Delgada, não.

    Documentos necessários, pelo Consulado do Rio: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-dois-cidad%C3%A3os-portugueses

    A cidadania de netos diretamente em Portugal só tramita na Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa.

    Depois da mudança na lei, em que o único laço exigido para os brasileiros é o conhecimento presumido da língua, ainda não tivemos notícias de processos que tenham sido enviados a partir de novembro do ano passado e que tenham finalizado. Fato é que estão liberando processos de 2018, 2019, que estavam represados lá, aguardando a avaliação dos tais laços efetivos. Esses processos têm sido aprovados em 2 a 3 anos.

  • Obrigada pelo retorno Leticia!

    A transcrição direta pela conservatória em Ponta Delgada, eu consigo as informações sobre documento, pagamento e envio, por e-mail ou existe algum site para isso?

    Como eu não tenho como comprovar esses laços com a comunidade portuguesa, pretendo solicitar a cidadania do meu pai primeiro, para depois solicitar a minha. Imagino que a dele, sendo filho, seja um pouquinho mais rápido... Posso solicitar a cidadania em qualquer conservatória, inclusive a de Ponta Delgada?

    Por último, os consulados pedem transcrição de óbito e casamento mas posso solicitar a cidadania sem fazer a transcrição de óbito mesmo? Acho isso um pouco confuso

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado April 9

    @LawyniaCavalcante , se seu pai é filho, é muitíssimo mais fácil solicitar a cidadania dele pelo artigo 1C.

    Transcreva o casamento por Ponta Delgada. mande os documentos para Consulado do Rio, pelos Correios!! Não leva 1 mês! Se você conseguir agendar uma data, eles fazem até na hora, a transcrição!!

    Mande os documentos para a atribuição de seu pai para o Arquivo Central do Porto, em 6 meses, ele será português. Ponta Delgada só faz transcrição de casamento, não tem mais Balcão de Nacionalidade.

    Se seu pai tem mais de 70 anos, tem que fazer prova de vida no Consulado. Não precisa marcar, basta ir no horário de funcionamento.

    Para a cidadania, como seus dois avós era portugueses, terá que fazer a transcrição do casamento. A transcrição do óbito é gratuita e não é obrigatória!!! Pode confiar!

    Os processos são muito simples, dá para fazer sozinha, sem pagar a terceiros. Basta ter os documentos corretos.

    Se tiver dúvida na montagem, pergunte aqui.

  • Letícia, muitíssimo obrigada pela informações!! Só estou aguardando os assentos de nascimento dos meus avós para fazer a transcrição. Só não entendi uma coisa "Transcreva o casamento por Ponta Delgada. mande os documentos para Consulado do Rio, pelos Correios!! Não leva 1 mês! Se você conseguir agendar uma data, eles fazem até na hora, a transcrição!!" Eu devo fazer a transcrição pelo Consulado do Rio ou por Ponta Delgada? fiquei confusa...

    Se eu consegui agendar uma data no Consulado para a transcrição, eles podem concluir a transcrição na mesma hora, sem a necessidade de eu enviar a Ponta Delgada, é isso? Eles (o consulado) por telefone me desanimaram, informando que levariam uns 90 dias para a transcrição de casamento. :(

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @LawyniaCavalcante , desculpe, faltou o OU

    Mande os documentos para Ponta Delgada OU para o Consulado do Rio.

    Está difícil o agendamento no Consulado, eles tiveram que remarcar todos os agendamentos durante o feriadão de 10 dias decretado pelo dudu.

    Mande para o Consulado do Rio, pelos Correios. É bem mais prático e rápido! https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-dois-cidad%C3%A3os-portugueses

  • gandalfgandalf Member

    @LawyniaCavalcante

    É como a Leticialele lhe disse. Mande pelo correio no consulado do Rio, OU mande por DHL para Ponta Delgada.

    Ambos levam 2-3 semanas. Ao fazer as contas, no final o custo é o mesmo. Economiza em taxas e docs, mas gasta em remessa.

    • O consulado do Rio cobra as taxas de consulado (que inclui a taxa de transcrição), e pede mais documentos.
    • A conservatória de PD cobra só a taxa de €120, mas você tem que pagar a remessa por DHL que custa uns €40.

    O que pode fazer diferença é que no Rio devolvem seus documentos originais e PD não. Se for um assento informatizado do português, não faz diferença. Mas se for uma certidão de batismo do Arquivo Distrital, terá que pedir um original extra que custa €23 e demora 30 dias.

    Leticialele tem preferência pelo consulado, e teve boas experiências ali.

    Eu tenho preferência por Ponta Delgada, mesmo que tivesse que pagar os €23 extra. São muito profissionais.

  • Eu queria tentar por PD... Algum de vocês já teve experiência com a EMS do Correio? Acho 40 euros, com o euro a quase 7 reais, pra enviar pela DHL muita coisa.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @LawyniaCavalcante , recebemos vários relatos de atrasos e extravios. Por isso, sempre uso e aconselho a DHL. Um envio Rio-Lisboa está saindo por 238 reais com seguro de mil reais.

  • gandalfgandalf Member
    editado April 10

    @LawyniaCavalcante

    Esse foi um caso que eu expliquei: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/233037/#Comment_233037

    Eu falei com tom de brincadeira, mas o custo das empresas tem que ser repassado. Se não paga o custo (como carta social dos correios), vai quando tiver chance. Se extraviar, você perdeu seus documentos e seu dinheiro. Mas há muitas pessoas que preferem correr o risco. Minha missão é alertá-los das consequências, pra não chorar depois. E me acredite, tem muito choro. O barato pode sair caro.

    Agora que mudou o pagamento, o prazo não é tão crítico mais. Poderá ter menos choradeira. Mas 20% das pessoas nunca recebe o assento que vem da conservatória pelo correio ao final, e tem que pedir pelo civilonline pagando €10. Foi o caso desse que vos fala.

    Tem um outro aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/220052/#Comment_220052

    e aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/228404/#Comment_228404

    Não que eu não tenha simpatia pelo jegue, mas é uma imagem que tem apelo visual. Deixe você enfrentar uma greve súbita dos correios que dura 2 meses, e você vai entender. Só Deus sabe onde foi parar o seu envelope de R$39, e se algum dia chegará. Quem chegou antes fez, quem ficou, ficou. Não acontece sempre, mas se acontecer, você foi avisada. Um link noutro tom, no meio do turbilhão de quem pegou a greve:

    fica assim: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/205137/#Comment_205137

  • Entendi... carta registrada não tem a menor condição hahaha mas eu achava que dependendo da modalidade do envio dos correios ainda era um serviço bom e confiável... Vou procurar saber sobre a DHL então.

    Obrigada, amigos!!

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