Transcrição de casamento e atribuição de nacionalidade para netos
Olá, pessoal.
Manuel (português) casou com Raulina (Brasileira), no Brasil. Dessa união nasceu Guilherme, no Brasil.
Manuel declarou o nascimento de Guilherme no dia seguinte ao nascimento.
Guilherme (brasileiro) casou com Laura (brasileira). Dessa união nasceu Maria Angélica (brasileira).
Guilherme faleceu sem obter o reconhecimento da nacionalidade portuguesa.
O pedido de atribuição de nacionalidade será feito pela neta Maria Angélica.
Dúvidas:
1- será necessário transcrever o casamento de Manuel (português) e Raulina (brasileira)? É obrigatório ou dispensável considerando que Manuel (português) declarou o nascimento de Guilherme na menoridade?
2- caso a transcrição seja obrigatória, ela só pode ser feita na Conservatória de Lisboa?
3- quais documentos serão necessários para a transcrição do casamento? A certidões precisam ser de inteiro teor e apostiladas?
4- como é possível saber se a transcrição do casamento já foi realizada? Pergunto isso porque há informações de que outros familiares já solicitaram cidadania com base no vínculo sanguíneo com o ascendente Manuel (fato ainda não confirmado).
Seguem os documentos para ilustrar o caso.
Obrigado pela ajuda e parabéns pelo Fórum!
Comentários
@Pedro_Figueiredo
Se você for ao consulado eles podem lhe informar se o Manoel já tem assento de casamento. A certidão de óbito não é necessária, e só pedem no consulado se tiver que fazer transcrição. Para o processo não precisa. A certidão de batismo do AD de Viseu tem que mandar a original, acompanhada da certidão de casamento IT que está aí, para fixar o nome que adotou na vida adulta. Imagino que Guilherme seja o pai ou avô, que teria agora 104 anos. Se o requerente tiver mais de 70 anos (o que é provável) terá que fazer presencialmente uma Prova de Vida no consulado português, e é grátis.
@gandalf obrigado pelas respostas.
Dúvidas:
Sobre o item 2, compreendi que o processo de atribuição de neto só pode ser feito por Lisboa. Contudo, o mesmo se aplica à transcrição do casamento do português? Ou seja: posso pedir a transcrição do casamento dele em outro local?
Sobre o item 4, o Manuel tem apenas o assento de batismo no AD Viseu. Desconheço a existência de assento de nascimento. Sendo assim, considerando que solicitei a certidão narrativa do assento de batismo em fevereiro/21 e dela não consta "averbamentos", isso não é o indicativo de que não houve ainda a transcrição do casamento de Manuel?
Ainda sobre o item 4, caso eu solicite a certidão de casamento ao civil online e eles não encontrem a transcrição do assento de casamento, há devolução do valor pago?
Obrigado
@Pedro_Figueiredo
2) A transcrição de casamento pode ser feita no consulado de sua área. O RJ e Santos aceitam processos pelo correio (SEDEX). Ponta Delgada também aceita processos pelo correio (DHL), a remessa é cara, mas são muito profissionais e economiza nos documentos que pedem menos. Eu como não posso mandar pra Santos nem RJ, sempre usei PD e recomendo muito. São super profissionais. Se você morasse em PT poderia fazer pessoalmente em qualquer balcão de nacionalidade. Pelo correio as opções são mais restritas, mas certamente Lisboa seria minha última opção.
4) Não se faz averbações na certidão de batismo. Ela é um microfilme. Quando faz a transcrição, a certidão de batismo é marcada como inválida, e você nunca mais tem acesso. Fazem uma transcrição informatizada, e nela fazem as transcrições.
Certamente não foi feita transcrição de casamento, senão a certidão de batismo seria feita pelo civilonline.
Sim, eles devolvem o valor pago, mas demora um pouco. Acho que você tem que cancelar o pedido anterior, e então eles fazem o estorno. Não sei ao certo porque nunca fiz, mas já vi menção disso.
@gandalf desculpa abusar da sua boa vontade.
Vou fazer a transcrição do casamento no escritório consular de Santos (pelo que li aqui no fórum é o mais rápido).
No site do consulado há duas possibilidades: transcrição do casamento ou transcrição do casamento e óbito.
É melhor já transcrever o óbito também ou basta transcrever o casamento?
Obrigado
@Pedro_Figueiredo no caso de SP/Santos é obrigatório transcrever o óbito do cidadão portugues caso tenha ocorrido.
@gandalf consegui reunir os documentos para o pedido de transcrição do casamento de Manuel (português) e Raulina (brasileira), porém me deparei com um problema.
A certidão de casamento não faz menção a alteração de nome de Raulina. Não há também anotação de mudança de nome na certidão de nascimento dela. Ela é tratada pelo nome de solteira: Raulina Antunes dos Santos.
Porém, na certidão de óbito de Manuel (pré-morto) e na certidão de óbito de Raulina ela é tratada pelo nome que supostamente adotou após o casamento: Raulina Antunes de Figueiredo.
Vou precisar retificar o assento de nascimento para constar que ela passou a adotar o nome Raulina Antunes de Figueiredo?
Nos assentos de nascimento do filho Guilherme e outros assentos posteriores ela é tratada pelo nome de casada.
Na verdade, a pergunta é: vou precisar retificar o assento de casamento para que passe a constar o nome que ela adotou após o casamento?
@Pedro_Figueiredo , não faça retificação alguma!!
Mande os documentos para a transcrição do jeito que estão.
No Brasil, assume-se que a mulher adote o sobrenome do marido.
Quando transcrevi o casamento de meus pais, aconteceu exatamente a mesma coisa.
Coloquei, no Requerimento, o nome que a minha mãe havia adotado após o casamento, e isso não estava escrito na certidão!!
@Leticialele muito obrigado pela ajuda. Vou enviar sem retificar então. Outras dúvidas:
1 - Além dos documentos listados no site do consulado https://consuladoportugalsp.org.br/transcricoes-casamento-e-obito/
Devo enviar mais algum? Exemplo: certidão de batismo do português, cópia do RG do requerente (autenticada?) etc.
2- como os apostilamentos são caros, prefiro confirmar: todos os documentos precisarão de apostilamento, correto? Inclusive o requerimento?
3- depoisde transcrever o casamento, precisarei da certidão respectiva para instruir o pedido de nacionalidade das netas? Caso sim, são 3 netas interessadas (minha mãe e 2 irmãs). Nesse caso, vou precisar de 3 certidões de casamento? Devo pedi-las ao consulado ou ao civil online?
@Pedro_Figueiredo
1 - Somente os documentos pedidos no site. Não pedem o RG porque você já apresentou para fazer a certificação, e o notário conferiu.
2 - Os documentos que precisa apostilamento estão claramente descritos. Praticamente todos. Não discuta. Se pediu, envie.
Requerimento de transcrição de casamento e de óbito devidamente preenchido (clique aqui para preencher o respectivo formulário), assinado e apostilhado;
3 - Pergunte no consulado. É uma cópia xerox simples. Basta uma certidão, e você copia quantas quiser. O consulado nem sempre imprime o documento. Eles costumam ter só um print-screen. Se for o caso, peça no civilonline no dia seguinte por €10.
Somente se for usar uma certidão de batismo do avô é que tem que ter uma original para cada processo, obtidas no Arquivo Distrital.
@gandalf e @Leticialele
@Leticia54
Tentei solicitar uma certidão no Civil Online para saber se já houve transcrição de casamento e óbito do avô português. No entanto, o site não permite o requerimento sob o fundamento de que ele nasceu em 1875.
Alguma sugestão?
"...Alguma sugestão?..."
SIM...
Ler o Fórum e encontrar a mesma questão respondida dezenas de vezes pela @Leticialele ...
"...Tem que driblar o sistema colocando uma data inferior a 100 anos e colocar a data correta no campo OBSERVAÇÕES..."
Obrigado @Nilton Hessel . Vou seguir a orientação.
@Pedro_Figueiredo , você sabe em que data ocorreu o casamento? Use um ano que dê menos de 100 anos.
Peça uma certidão de casamento, e não de nascimento!
Em "Informações adicionais", Coloque que o casamento ocorreu no Brasil, na data tal... , que é a correta
Pode ter certeza de que o casamento não foi averbado no livro de 1875! Eles não são mais manuseados!
@Leticialele descobri que as transcrições de casamento e óbito ainda não foram feitas.
Descobri que um outro neto do português solicitou a atribuição da nacionalidade no ano passado (2020). Ele contratou uma advogada em Portugal e ela formulou o pedido de atribuição para neto (pulando um geração) sem fazer as transcrições de casamento e óbito. Ela afirmou que não seria necessário.
Isso me deixou confuso. É ou não necessário fazer as transcrições?
No nosso caso, o português (Manuel) declarou o nascimento do filho (Guilherme) na menoridade. E Guilherme declarou támbem o nascimento da filha (Maria Angélica) na menoridade.
Parece que prevalece aqui no fórum a opinião de que é necessário transcrever para atualizar o estado civil do português, em cumprimento a uma exigência do Código Civil Português. Porém, diante do que afirmou a advogada portuguesa e de algumas opiniões em contrário aqui no fórum, qual a sua opinião sobre enviar o pedido de atribuição da neta à Conservatória de Lisboa sem as transcrições?
Se houver exigência, o processo fucara suspenso ou será extinto? Atrasará muito?
Desculpa a insistência no assunto, mas a transcrição vai me custar cerca de 1500 reais (taxas, certidões e apostilas). Por isso estou perguntando. Obrigado.
@Pedro_Figueiredo
Essa é a dúvida de muita gente aqui no fórum. Infelizmente, não há uma resposta definitiva.
Houve casos de sucesso sem transcrição, mas sempre foi por uma situação especial, como por exemplo, prioridade por idade avançada ou quando o português foi o declarante do neto.
Teve um caso nas duas paginas anteriores de uma pessoa que pode ter conseguido. Mas näo é algo que seja certo.
Vc terá informações mais concretas do "outro neto" que vc mencionou, se ele for seu parente.
Cabe mencionar que a @Leticialele descobriu um parecer, que dispensaria a transcrição quando o português fosse o declarante do fiho (pai/mãe do neto(a)-requerente). É só buscar aqui no fórum.
Com relação ao óbito, geralmente, quando se faz por Lisboa, não se exige transcrição para realizar a atribuição de netos de portugueses. Isso é exigido em Consulados.
No RJ não se aceita mais pedidos de neto mediante o Consulado. Não posso afirmar sobre outras localidades.
E sobre o valor: todo estado tem uma lei que trata da organização das repartições extrajudiciais (cartórios) e suas gratuidades. Talvez você ou o requerente se enquadrem nas hipóteses do seu estado.
Espero ter ajudado.
@Pedro_Figueiredo , eu tenho a convicção, não compartilhada pelos demais moderadores, de que a transcrição do casamento NÃO é exigida quando o português foi o declarante do nascimento do filho até que este tenha completado 1 ano de idade, tal como acontece nos processos pelo Artigo 1D.
Se cair em exigência (não creio), o processo não é extinto - você terá um prazo para cumprir a exigência. O processo só será arquivado se você não se manifestar em 180 dias a respeito da exigência.
Não precisa transcrever os óbitos.
@Pedro_Figueiredo ...
Certa vez...Comecei a conversar com um brasileiro enquanto aguardava meu pedido na "Churrasqueira Lameiras"...No centro da Cidade do Porto...Em 2018...(Eu costumo matar a fome por lá quando fico um tempo na cidade)...
Isso se deu no mesmo ano que eu fui até a Conservatória de Ovar tentar resolver uma questão sobre um documento que não conseguia localizar para fazer uma Transcrição de Casamento...Com o intuito de viabilizar o processo do Avô de uma jovem que é agregada da minha família...Eles também são descendentes de Portugueses...
Acabou que esse brasileiro era advogado...E estava atuando em Portugal...E resolvi colocar essa questão...(Necessidade de Transcrição do Casamento quando ambos os Pais do requerente são Portugueses)...Só para ver a opinião dele...
Ele foi categórico ao me informar que...NÃO É NECESSÁRIO...!!!
Apesar dessa e de outras respostas com o mesmo teor...Eu sempre prefiro atualizar o estado civil do pessoal por aqui antes de dar sequência no processo de um filho...
Mas concordo que gastar um valor relativamente alto sem ter necessidade...Especialmente em tempos como o que vivemos...Não é uma ideia bacana...
Contudo...
Como sempre menciono aqui...A regra de ouro que considero quando algum parente me pede ajuda é a seguinte...:
CADA PROCESSO É ÚNICO...CADA CASO É UM CASO...!!!
Então é assim mesmo que eu faço...Levanto a documentação e mergulho na História daquele primo...Prima...Filho ou neto deles...E por aí vai...
Já houve caso de eu perguntar para algum deles..."...Quem declarou seu Nascimento...Foi o Tio...Ou a Tia...? ..." No que eles respondem..."...Foi o meu Pai..."...(Meu Tio)... Mas quando eu vou averiguar...E levanto as informações do Registro junto ao Cartório...(Eu sempre faço isso ANTES de solicitar as Certidões)...Foram os dois...Pai e Mãe desse primo / requerente...(Meu Tio Brasileiro e Minha Tia já Portuguesa)...Que declararam o nascimento dele...ISSO MUDA TUDO...!!!
Eu estou escrevendo isso para deixar claro que as orientações passadas pelo pessoal aqui no Fórum...APESAR DE SEREM EXTREMAMENTE CONFIÁVEIS...NÃO SÃO ABSOLUTAS...!!! Muitas vezes nós respondemos às dúvidas dos colegas sem ter acesso a detalhes da documentação...E o fato é que algum pequeno detalhe pode mudar totalmente o quadro do processo em causa...Fazendo com que uma resposta dada com a melhor das intenções acabe não se encaixando na questão apresentada...
Então o que mais vale são as "Horas de Voo" Nas páginas do Fórum...É tão ampla a oferta de informação de qualidade que é quase impossível não encontrar as respostas que buscamos...Ou algum caso com características semelhantes ao "nosso"...
Analise os documentos que tem consigo com MUITA ATENÇÃO...Faça de conta que é você que está lá na Conservatória analisando os documentos enviados aqui do Brasil...E tente encontrar postagens sobre casos semelhantes aqui nas discussões do Fórum...Isso sem dúvida trará resultados positivos ao final...
Boa Sorte...!!!
@Nilton Hessel @Pedro_Figueiredo
Eu posso defender aqui minha posição sobre ser obrigatória a transcrição de casamento dos avós. Mas por agora não.
O risco de ter exigência é muito alto. Eu fiz uma análise simplista do ponto de vista do custo aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/240172/#Comment_240172
Basta você assumir que nacionalidade de neto custa €120 mais caro, e se dilui para todos os netos que fizerem. Seis netos, €20 cada. :-)
No caso de avós já falecidos, geralmente com certidão de batismo onde só consta o nome, precisando da certidão de casamento até para fixar o nome e apelido, o filho nascido pela lei de direito civil do código Seabra de 1867? Em cima disso você joga as mudanças de nome, com regras nem sempre permitidas pela lei portuguesa. Às vezes o pai português, noutras a mãe portuguesa, noutras ambos portugueses...
O custo é muito pouco pelo benefício e segurança que isso traz. Em menos de 30 dias você ja sabe se os problemas antigos complicados já ficaram resolvidos.
Mas há casos em que conseguiram de neto sem transcrição. Você só vai descobrir se o seu deu certo depois de um ano.
Não apenas concordo...Como pratico isso @gandalf ...
Aqui...Nos processos da família...Só deixamos de fazer as Transcrições de Casamento quando está 100% certo de que não haverá problemas...Pois há casos em que sabemos não ser necessária a Transcrição...
A meu ver...A questão é mais complexa do que parece...Pois depende de detalhes que só permite a quem tem todos os documentos sobre a mesa poder enxergar o quadro completo...(Lembra da comparação que fiz entre um processo de nacionalidade e uma peça de teatro...?)...
Assim sendo...Para ter uma análise plena e segura sobre a questão...O pessoal teria que compartilhar todos os documentos aqui no Fórum...Para que pudéssemos ver o quadro completo...E isso...Obviamente...Não pode ser feito...
Minha intenção com tudo que escrevi acima foi chamar a atenção para o seguinte...:
Qualquer detalhe nos documentos...Combinados com o grau de flexibilidade da criatura à qual a análise desses documentos estiver destinada...Pode fazer a diferença entre a aprovação do processo como está...E a notificação de exigência...
@gandalf e @Nilton Hessel ja envie um email meses atras para a CRC de Lisboa sobre essa questão aos cuidados da Sra Conceição Girão..oficial superior para assuntos de nacionalidade e ela me confirmou q a transcrição de casamento é obrigatória. Cada um decide se arrisca ou não enviar o processo sem a transcrição.
Sem dúvida @Vlad Pen ...Concordo que a Transcrição deve ser feita sim...Especialmente em se tratando de processos que tramitarão em Lisboa...
E...Comentando sobre as demais Conservatórias...Acabei de comentar sobre isso aqui...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/241122/#Comment_241122