Neto portuguesa / Sem Casamento Civil

Olá Pessoal,

Com a promulgação recente da lei de nacionalidade, no que tange a netos, passei a ter interesse em obter minha nacionalidade Portuguesa.

Porém gostaria de saber se consigo de fato aplicar para a mesma. Essa e minha situação:


Avô brasileiro (certidão de nascimento não localizada/ porem certidão de obito em maos)

Avó portuguesa (certidão de batismo em portugal em mãos/certidao de obito em maos)

Pai falecido (Certidão de nascimento e obito constam nome dos pais e portanto sua mãe portuguesa)

Ps: Meus avos tiveram 4 filhos mas nunca foram casados.

Dito isso, alguém poderia me dizer se ainda assim tenho direto a nacionalidade portuguesa?


Obrigado,

Jose

Comentários

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @Jsant vc tem direito pela lei nova .Se seu pai nasceu antes de 1978 ,vai ser preciso comprovar a maternidade com documentos adicionais como carteira de saúde, escolar e declaração de batismo.Se sua avó foi a declarante do nascimento do seu pai, não será necessário se ele foi reconhecido até 1 ano de idade.

  • José

    Tem que ver se na certidão do seu pai consta que ele foi registrado pela mãe portuguesa. E se foi feito durante a menoridade legal.

    Se sim. Ok.

    Se não. Terá que comprovar com provas bastante robustas que a mãe portuguesa participou da vida do filho durante a menoridade.

  • Muito obrigado pessoal.

    Sim, meu pai foi registrado por ela logo ao nascer.

  • Prezados;

    Peço esclarecimentos de vocês porque temos dúvidas a respeito de requerer a cidadania portuguesa.

    Meu pai é neto de português e tem muita vontade de se tornar cidadão português. Até pouco tempo atrás tinha muita dificuldade porque a gente vive no interior e não tinha centro de cultura portuguesa, mas com a modificação das leis, renovou as esperanças do pai conseguir a cidadania.

    O problema consiste que o português Joaquim de Souza - avô de meu pai - veio da região de Braga no final do século XIX, conheceu a avó de meu pai, Maria Abadia e tiveram vários filhos, entre eles, o pai de meu pai, José Maurício. Eles eram pessoas muito simples, viviam no interior de Minas, na roça, por isso nunca se casaram - porque era muito "caro" e difícil. Temos o batistério do filho do português ( José Maurício - pai de meu pai) no qual consta o nome do pai - o português Joaquim de Souza e da mãe, Maria Abadia (brasileira - avó de meu pai). No caso do filho do português (José Maurício), só tem o batistério, porque não teve registro civil, declarado somente no Casamento). Todos os documentos constam a filiação corretamente. Mas, como o português (avô de meu pai) e a brasileira (avó de meu pai) nunca se casaram no cartório e nem na Igreja, vivendo maritalmente, será que isso é empecilho para obter a nacionalidade? Peço desculpas por incomodar, mas gostaria de receber maiores esclarecimentos. A todos, desde já, agradeço.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Zecaartes , se eles não eram casados, certamente vai aparecer, no registro dos filhos, "filho natural" .

    Se fossem casados, apareceria "filho legítimo". Essa diferenciação é proibida, atualmente.

    O fato de não serem casados não constitui impedimento para a solicitação da nacionalidade portuguesa.

    Você tem que mandar todas as certidões originais, apostiladas.

    A certidão do português, se for anterior a 1911, tem que ser pedida no Arquivo Distrital, narrativa, certificada. Neste caso, juntar a certidão de óbito para fixar o nome utilizado na vida adulta

    A certidão do requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada.

  • Agradeço muito Leticialele sua ajuda! A gente pensava que não podia porque eles não eram casados nem na Igreja e nem no Cartório.

    No batistério do José Maurício (filho do português) vem apenas o termo "filho de Joaquim de Souza e de Maria Abbadia, foram padrinhos António Soares e Maria da Conceição".

    O pai conta que o pai dele falava que a avó (Maria Abadia) sempre repetia que não tinham casado na Igreja porque era difícil, muito longe, o patrão deles não era muito chegado no padre da cidade e e ficava "muito caro". Eram muito gente muito simples, semi-analfabetos.

    Mostrei para o pai a resposta da senhora e ele ficou muito satisfeito porque ele sempre quis ter a cidadania portuguesa e ir visitar Fátima e Braga (o Santuário do Bom Jesus - que o avô dele tanto falava e era devoto). Muito obrigado pelo esclarecimento.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Zecaartes , providencie, assim que puder, as certidões:

    Do avô português, se nasceu antes de 1911, tem que ser do Arquivo Distrital narrativa e certificada. Se nasceu após, cópia simples obtida no civil online ao custo de 10 euros.

    Do filho do português, certidão de nascimento, inteiro teor, apostilada

    Do neto, certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada.

    Por favor, não me chame de senhora!!! Eu sou velha, mas tenho o espírito jovem!!!!

    Boa sorte! Se precisar de ajuda, basta falar!

  • @Zecaartes Comece pedindo as certidões portuguesas, porque não vencem.

    Não queria ser o portador de más notícias, mas devo esclarecer, e quanto antes melhor. Você tem que buscar a certidão de registro civil do José Maurício, e a certidão de casamento dele.

    @Leticialele ele disse que "No caso do filho do português (José Maurício), só tem o batistério, porque não teve registro civil, declarado somente no Casamento"

    Zeca, de acordo com o disposto no artº 14º da Lei da Nacionalidade "só a filiação estabelecida na menoridade relativamente ao progenitor português produz efeitos em termos de nacionalidade".

    O serem solteiros não causa nenhum impedimento para a nacionalidade, mas o reconhecimento do filho (registro civil) após a maioridade é um grande problema. Em que ano o José Maurício nasceu? Somente poderia usar a certidão de batismo (ou batistério), se ainda não existiam cartórios para o registro civil.

    Veja a Mensagem Privada, clicando naquele envelope no canto direito da tela.

  • Quero agradecer os senhores pelos esclarecimentos!

    O José Maurício, filho do português Joaquim de Souza, nasceu em 1893. Na época não tinham o hábito de registrar, eu já perguntei lá no Cartório de Campanha MG. Como falei, eles eram gente muito simples e semi-analfabetos. (Os avós do meu pai, depois que o avô português chegou de Braga e se conheceram, estabelecendo uma relação conjugal, nunca saíram da roça, sempre trabalharam e viveram do trabalho braçal).

    Mas, pelo que os senhores falaram, parece que vai ser muito difícil e ficar muito caro, porque vamos ter que contratar um advogado especializado e um amigo nosso disse que a gente gasta muito tempo e dinheiro e o pai pode ter ser seu pedido negado. Como não tenho formação suficiente para isso, pois trabalho com marcenaria, não tenho condição de continuar.

    Muito obrigado pela ajuda e esclarecimentos!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Zecaartes , para que advogado?? Podemos ajuda-lo!! Você vai gastar com os documentos, apostilamentos e o pagamento de 175 euros (dá uns 1200 reais, atualmente) !!

    Peça as certidões de batismo. . Veja que documentos você tem de seu avô e de seu pai. Seu pai deve ter sido registrado, porque na época em que presumo que ele nasceu, o registro era obrigatório

    Assim que você tiver tudo, volte aqui e escrevo um documento para você enviar junto, explicando a cronologia do Registro Civil no Brasil!

    Não desista!

  • @Zecaartes

    Não precisa advogado, e não fica mais caro. Pode dar mais trabalho, porque sai do padrão que eles pedem, mas com uma boa justificativa por escrito, a gente consegue. Aproveita que a Leticialele está se dispondo a te ajudar a fazer a tal carta.

    Não queria ter te desanimado. Mas eu precisava ser realista. Não é que não tem jeito. É que pode dar um pouco mais de trabalho. Talvez tem que juntar alguns documentos a mais. "Se estiver embotado o ferro, e não se afiar o corte, então, se deve pôr mais força".

    Eu conheço a região de Campanha, Varginha, 3 Corações, Carrancas, São Tomé. É muito bonita, muitas cachoeiras. Depois que sair a cidadania, você convida a Leticialele prum dedinho de prosa, um cafezinho do quintal, e pra conhecer Minas. :-)

  • Muito obrigado a todos pelas respostas e incentivo!

    Na nossa região, bem no interiorzão mineiro, na maioria das cidades pequenas, os Cartórios começaram a ser instalados no início do século XX, isso quem me falou foi um responsável por Cartório. Minha família vivia em uma cidade bem pequena, na época do nascimento do José Maurício, era um distrito, do qual já era distante, ainda mais da sede do município, a "Campanha da Princesa", ele foi batizado e somente no casamento dele, que ele mesmo quem declarou os dados para seu registro. O Joaquim de Souza (português) faleceu um ano antes do casamento do José Maurício.

    Quanto à nacionalidade, o pai desistiu, diante de tantos trabalhos, prefere ir conhecer a "terrinha" de seu avô, tendo o coração português!

    Quero agradecer a todos pelo esclarecimento, mas, acredito que será mais tranquilo quando passar essa pandemia, levar o pai até Fátima e Braga - que é o sonho dele. Lá na região de Braga a gente vai procurar as sepulturas de seus ancestrais e fazer nossas preces e agradecer por terem contribuído com as nossas vida.

    Quando tudo passar, nossa região está de braços abertos, mormente a conhecer Cruzília, a cidade que tem queijos conhecidos e internacionalmente premiados!

  • @Zecaartes @Leticialele

    Eu conheço Cruzilia. Nessa região toda, até uns 30 anos atrás havia uma única maternidade pra onde todo mundo ia.

    Não se desanime. A Leticialele me disse que já tem tudo pronto pra fazer sua carta de encaminhamento e defesa, e tem grandes chances.

    Em 1888 somente as cidades maiores tinham Registro Civil. Seu avô é de 1893. Dá pra conseguir com uma boa justificativa.

    Não é somente a questão de ir até lá. É o legado que somente seu avô pode deixar para todos os netos, de grande valor. Se ele não fizer agora, essa chance deixa de existir. Você não sabe o que o futuro reserva. Não somente ser cidadão português, mas poder viajar e trabalhar em qualquer lugar da europa. A pandemia vai passar. Quanto antes começar maiores suas chances, porque isso somente pode ser feito com seu avô em vida. É um presente dele para os netos, que será lembrado por várias gerações.

  • Obrigado, agradeço a atenção de vocês!

    Vou falar com o pai para ver se ele se anima, mas, penso que não será fácil. Ele mora na casa que era de meus bisavós, o português Joaquim de Souza. O pai ainda guarda aquele "respeito" dos antigos pela situação dos avós não terem se casado, principalmente na Igreja. Ele ficou envergonhado de ter que ficar esclarecendo isso, ele sempre conta que o pai e tios dele nunca gostaram de tratar desse assunto. Aqui o interior isso até pouco tempo atrás era uma "mancha" e meu pai tem 76 anos.

    A gente agradece, mas isso não é para nós.

    Obrigado pela atenção.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Zecaartes , converse com ele, Eu me prontifico a ajuda-lo no passo a passo, Você não precisa nem colocar as informações em público, pode mandar mensagem privada (envelope no canto superior direito).

    Sei bem como é essa história de casar ou não . Meus avós tiveram 6 filhos, minha mãe é a mais nova. Ela ficou um tempão sem me dirigir a palavra porque, em minhas pesquisas genealógicas, descobri que mina avó casou em março de 1920 e a primeira filha deles nasceu em maio de 1920!!! Imagine o escândalo!!

    Todas as famílias têm histórias que não gostam de contar, e isso nunca irá mudar.

    O importante, no entanto, é sempre fazer o bem e ser feliz, ter a alma leve.

    Pense nas vantagens da cidadania portuguesa. Não se acanhe, posso ajuda-lo em tudo!!

    Fiquem bem!!

  • @Leticialele Olá, Leticia, tudo bem? Será que você também poderia compartilhar comigo a carta de justificativa da cronologia do registro civil no Brasil? Estou auxiliando minha avó no processo de neta dela, e não achamos o batismo da nubente estrangeira (avó da minha avó) para transcrever o casamento. O declarante do nascimento do pai da minha avó foi o português e com 1 dia de nascido. Apesar da filiação estar comprovada, vi em um grupo no facebook que Lisboa sempre exige transcrição do nacional no processo de netos, então fiquei receoso... Desde já, obrigado! Abração

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @wendesdias . a cronologia é esta:

    "https://www.arpensp.org.br/index.php?pagina_id=178"

    Pelo que se vê, somente a partir de 1915 é que o Registro Civil, no Brasil, se tornou efetivo, apesar de ter sido implantado em 1888. Como algumas leis no Brasil, custou "a pegar".

    Apenas em 1931 é que o Decreto 19710 0brigou o Registro Civil.

    Na MINHA opinião, se a avó da sua avó era brasileira e o avô português e este foi o declarante do nascimento do filho (a) até 1 ano de vida, a transcrição não é necessária.

  • @Leticialele Muitíssimo obrigado! Abração

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