DÚVIDAS

Boa tarde,

O processo de atribuicão de nacionalidade portuguesa da minha mãe já foi concluído, já foi gerado o n° de assento e criado o registro de nascimento português.

Agora estou com umas dúvidas para dar entrada no meu processo de atribuição de nacionalidade como filha dela.

1- É obrigatório que ela tire o passaporte portugês e a carteira, dela? Pra que somente após isso eu possa dar entrada no meu processo?

2- Veio informando que podemos tirar o cartão cidadão dela e o link pra onde pedir, é necesário ter esse cartão pra eu poder dar entrada no meu processo?

3- Eu posso primeiro pedir a transcrição do casamento dela com o meu pai, em portugal, para depois dar início ao meu processo de atribuição?

4- Tem alguma conservatória que faça os 2 processos, transcrição de casamento e atribuição?

E se puderem me dar alguma informação importante a mais, para me ajudarem a dar entrada no meu processo de atribuição, eu agradeço.

Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @CAMILA_ACCIOLI , boa tarde!

    1 - Não precisa tirar CC e passaporte antes de mandar seu processo;

    2 - Não precisa, respondido acima;

    3 - Sim, primeiro a transcrição de casamento de sua mãe. Pode fazer isso em Ponta Delgada ou nos Consulados no Brasil, pelos Correios;

    4 - Não, nenhuma Conservatória aceita os dois processos juntos. Só Tondela, mas apenas para menores de idade e a atribuição dos menores costuma sair muito antes da transcrição de casamento.

  • Obrigada, @Leticialele !

    Na sua resposta item 3, transcrição de casamento nos consulados do Brasil, pelos correios?

    Não entendi direito.

    Se eu optar por fazer a transcrição do casamento nas conservatórias de Portugal pelos correios, preciso imprimir o formulário pra minha mãe preencher, fazer o envio do Vale Postal, com toda a documentação necessária?

    Foi esse procedimento que fizemos para transcrever o casamento dos meus avós.

    E outra dúvida, a conservatória envia para o Brasil a certidão de nascimento portuguesa da minha mãe? Ou peço ela pelo civil on line?

    A minha mãe para tirar o passaporte e o cartão cidade tem que se dirigir a um consulado português na minha cidade?

    É isso por enquanto, pois darei início ao meu processo de nacionalidade.

  • @CAMILA_ACCIOLI

    1. sim. Pode enviar os documentos para o seu consulado pago por boleto bancário (muitos estão recebendo pelo correio, verifique), ou para Porta Delgada. Em PD leva menos de 4 semanas, e paga por Vale Postal, e precisa menos documentos que pelos consulados.
    2. Pode esperar chegar o assento pelo correio, e leva uns 30 dias. Você pode pedir pelo civilonline e recebe por e-mail em 24h úteis, e pode dar continuidade a próxima geração se ja tem os demais documentos. (se pedir ao civilonline na sexta, recebe segunda pela manhã)
    3. Para pedir o CC sua mãe precisa primeiro fazer a transcrição. Consegue fazer as duas coisas em uma única ida ao consulado (sai a transcrição no mesmo dia), e pede o CC. Terá que agendar, o que pode levar algum tempo pra conseguir.

    Pra você provavelmente fica melhor se desvincular o CC da transcrição. Consegue a transcrição logo, e pode dar continuidade ao seu processo. Nesse meio tempo tenta agendar o CC.

  • Bom dia, @gandalf

    Obrigada por responder!

    Uma outra dúvida para a transcrição de casamento dos meus pais, a certidão de nascimento da minha mãe que será enviada é a de nascimento portuguesa? Não preciso enviar junto a dela de nascimento brasileira?

    E posso enviar a certidão portuguesa dela que irei pedir pelo civil on line?

    A certidão do meu pai, de nascimento, tem que ser de inteiro teor e cópia repográfica?

    A certidão de casamento dos meus pais, tem que ser inteiro teor e cópia repográfica?

    Desculpe tantas dúvidas mas estou fazendo sozinha o processo.

    Agradeço desde já a atenção de vocês.

  • gandalfgandalf Member
    editado November 2020

    @CAMILA_ACCIOLI

    1. Sim, pode ser uma cópia xerox simples do assento do português (seja o recebido pelo correio, ou pedido pelo civilonline)
    2. A certidão de nascimento do pai é em inteiro teor, certificada e apostilada
    3. A certidão de casamento é em inteiro teor, certificada e apostilada
    4. O requerimento, assinado pela sua mãe, presencialmente e certificado por autenticidade
    5. Cópia do RG de sua mãe (a pessoa que assina o requerimento), certificado
    6. O pagamento pode ser por Vale Postal €120 (se feito em Ponta Delgada), ou em R$ por boleto bancário (se feito no consulado)

    Eu sempre fiz por Ponta Delgada, por DHL, porque são somente os documentos acima. Reveja as instruções e a lista de documentos aqui: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-e-tondela-modelos-e-preenchimento/p1"

  • @Leticialele @gandalf

    Dei entrada no meu processo de nacionalidade para neto há 19 meses. Estou preocupada porque não foi o meu pai quem me registrou. O que precisarei fazer? Devo aguardar?

  • @Leticialele @gandalf

    Meu avô português se casou com a minha avó espanhola no Brasil, meus pais, brasileiros, também eram casados, e na minha certidão de nascimento constam os nomes de todos eles.

  • @waniats

    Uma vez que mandou o processo, está feito. Não faz diferença você ficar preocupada, ou ansiosa por algo que não pode mais mudar.

    Deixe o processo seguir seu curso, e se houver alguma exigência você lida com ela quando/se acontecer.

    Processos de netos são complexos, demorados, e a lei está mudando. Qualquer coisa que diga é mera especulação.

    Você certamente deveria ter feito a transcrição de casamento dos avós, para eliminar qualquer problema rápido e cedo no processo, mas agora não faz mais diferença. É só aguardar, e acompanhar o texto abaixo das bolinhas na consulta online.

  • @gandalf

    Obrigada!

  • Olá, bom dia.

    Eu também tenho uma dúvida:

    eu preciso fazer a transcrição do obito do meu avô (português) antes de entrar com o processo de atribuição para netos?


    Obrigada

  • Bom dia!

    Estou esperando sair a transcrição de casamento da minha mãe que ela mandou para o consulado português em São Paulo por Correio e foi recebido já há 4 meses. Liguei no consulado e informaram que o processo tem um prazo de 8 meses. Portanto, quem quiser pedir transcrição de casamento, melhor enviar para Ponta Delgada como orientado pelo @gandalf.

    Minha dúvida:

    Como posso consultar a tabela de conservatórias para saber qual está concedendo a atribuição mais rápido? (Para pedir minha atribuição quando sair a transcrição da minha mãe.)

    Muito obrigada!

  • @Jacque Neves

    Se fizer diretamente em PT pelas Conservatórias, não precisa anotar o óbito. Pelo consulado na maioria dos casos, sim.

    Com a recente mudança na lei, recomendo aguardar a regulamentação da nova lei. Se for mandar já, mande pra Lisboa. Não se sabe como o Consulado responderá às mudanças nem o tempo que levará.

  • @Ana Carol Vieira

    O escritório consular de Santos tem tido uma boa resposta, concluindo em 1 semana. Rio de Janeiro também faz em 1 semana pelo correio. O de São Paulo demora. Belo Horizonte faz no dia, mas não creio que aceitem pelo correio, e agendar leva tempo.

    Ponta Delgada é sempre previsível, profissional, e fazem em 4 semanas. (uma pessoa reportou recentemente que a DHL estaria com dificuldade para entregar lá e teria atrasado 3 dias)

  • Muito obrigada @gandalf !

    Como minha mãe já enviou para o consulado de São Paulo, agora acredito que não tenho outra opção além de esperar.

    Por favor, poderia me ajudar com a seguinte dúvida:

    Como posso consultar a tabela de conservatórias para saber qual está concedendo a atribuição mais rápido? (Para pedir minha atribuição quando sair a transcrição da minha mãe.)

    Mais uma vez muito obrigada!

  • @Ana Carol Vieira

    Nunca se sabe ao certo o futuro. Olha-se o passado, os processos concluídos e faz uma projeção. Mas sempre podem haver surpresas, e mudar por algum motivo. Uma conservatória pode estar bem, mas tem um conservador só, e ele adoece, ou se aposenta. Repor leva tempo.

    Almada (100), Tondela (150), ACP (230-350 dias). Almada e Tondela têm somente um conservador, e apresentam sinais de saturação. Ainda devem ser a melhor opção por algum tempo. A ACP esta baixando os tempos.

  • Muito obrigada @gandalf!

    Eu tinha entendido que havia uma tabela que era alimentada com frequência e que se atualizava o tempo que estava levando casa Conservatória. Mas pode ser que essa tabela não existia mais e eu que não entendo então. Muito obrigada por sua ajuda!!!

  • Eu tenho essa tabela numa planilha automática, mas nunca publiquei.

    Há muitas questões subjetivas que envolvem a escolha das conservatórias, e o tempo (embora todo mundo queira saber) não é o principal. Principalmente a documentação correta para cada caso. Caiu em exigência, os números perdem o sentido.

    O que você vê agora é o que foi pedido ha 4, 8 12 meses atrás, e se você inicia agora, poderá ter mudado.

  • Bom dia!

    @gandalf poderia me ajudar novamente?

    Como te comentei a transcrição de casamento da minha mãe está parada no consulado de São Paulo faz 4 meses e me disseram que vai levar 8 no total. Voce sabe se existe alguma maneira de eu agilizar isso? Pagar uma taxa de urgência para o consulado português ou provar que tenho urgência?

    Tenho urgência para tirar a minha nacionalidade porque moro e trabalho na Espanha e acabo de perder a minha residência aqui, por isso preciso da minha nacionalidade urgente, mas estou com a transcrição de casamento da minha mãe "presa" no consulado de São Paulo.

    Não sei se eu poderia pegar todos os documentos de novo, pagar uma nova taxa e mandar para o consulado de Santos ou para a Conservatória de Ponta Delgada. Mas não sei se como já enviei para o Consulado de São Paulo, não posso pedir a transcrição em outro lugar em paralelo.

    Desde já muito obrigada pela ajuda!!!

  • @Ana Carol Vieira

    No consulado é complicado. Eles podem fazer na hora se quiserem, mas uns são mais burocráticos que outros. Vejo suas opções:

    • alguém ir pessoalmente ao consulado e explicar a situação, pedindo celeridade (provavelmente vão encontrar ouvido de mercador)
    • entrar com um novo processo de transcrição cow-boy. Quem sacar primeiro vence. Quem chegar depois, a anotação já está feita e vão apenas comunicar a duplicidade. Vai pagar duas vezes. É um de obter o resultado certo.
    • dar entrada em seu processo sem ter a transcrição ainda, sabendo que poderá ter exigência lá na frente. Entrou na fila, e você está "em processo". Até chegarem no ponto de analisar os documentos algum tempo se passou. Veja que você não precisa mandar a transcrição junto. Se você escrever numa folha de papel o nome completo, o número do processo, e local está sendo feita, o Conservador entra no sistema e consulta sua transcrição e os documentos online. Se estiver adiantada ele dá prosseguimento.

    Vocês erraram ao mandar para Sao Paulo. Você mesma poderia ter pedido diretamente em PT, e teria em mãos em 1 dia. Sua mãe já fez a parte dela. Se tivesse perguntado no fórum expondo sua situação, teriam lhe informado os melhores caminhos. Viagem para PT agora está inviável no lockdown. Talvez o consulado de Portugal na Espanha ainda faça pra você na hora, não sei.

    Você já tem os documentos em mãos para enviar o seu por DHL? Tecnicamente o fato de estar perdendo a residência (bem incomum) não constitui razão para pedir urgência. Os motivos usuais são estudar em universidade, contrato de trabalho na UE, e por saúde. Ao ter a transcrição mandar junto com um pedido de urgência fundamentado. Já escolheu a Conservatória onde vai mandar a sua?

  • @gandalf ,

    Muito obrigada por sua explicação tão detalhada!

    1. Eu tenho um contrato de trabalho na Espanha, que então acredito que poderia ser usado como justificativa para o pedido de urgência na nacionalidade, correto?

    2. Para pedir a nacionalidade com urgência, a transcrição de casamento de minha mãe tem que estar concluída de qualquer maneira, correto?

    3. Você sabe qual é o prazo médio das conservatórias para aprovar uma nacionalidade com pedido de urgência fundamentado?

    4. Como posso pedir a urgência fundamentada a Conservatória?

    Ps: ainda não tenho meus documentos prontos para enviar, mas tenho um amigo vindo do Brasil que pode me trazer os documentos na semana que vem. Havia pensado em enviar a Conservatória de Almada de acordo com o que voce havia exposto acima. @gandalf

  • @gandalf

    Desculpe, mais uma pergunta:

    5- Para pedir a nacionalidade, a cópia do passaporte precisa ter a apostila de haia ou só precisa ser uma cópia autenticada? E precisa enviar o RG autenticado ou apostilhado também?

  • @Ana Carol Vieira

    Há controvérsias. Alguns crêem que basta certificar.

    Eu fiquei gato escaldado, porque no meu processo pediram pra refazer a certificação no consulado, e tive que fazer a 500km de distância.

    Quando há exigência, custa muito mais pra resolver, fazer outra remessa DHL, etc.

    Na dúvida, apostile, porque a apostila garante que quem autenticou o documento não foi o padeiro da esquina, mas um tabelião registrado.

  • @gandalf

    Muito obrigada por sua explicação tão detalhada!

    1. Eu tenho um contrato de trabalho na Espanha, que então acredito que poderia ser usado como justificativa para o pedido de urgência na nacionalidade, correto?

    2. Para pedir a nacionalidade com urgência, a transcrição de casamento de minha mãe tem que estar concluída de qualquer maneira, correto?

    3. Você sabe qual é o prazo médio das conservatórias para aprovar uma nacionalidade com pedido de urgência fundamentado?

    4. Uma carta da empresa informando que necessito da nacionalidade portuguesa para começar a trabalhar seria suficiente para pedir a urgência fundamentada a Conservatória?

    Ps: ainda não tenho meus documentos prontos para enviar, mas tenho um amigo vindo do Brasil que pode me trazer os documentos na semana que vem. Havia pensado em enviar a Conservatória de Almada de acordo com o que voce havia exposto acima.

  • @Ana Carol Vieira

    1. Não há garantia que pedidos de urgência sejam aceitos, e não são todas as conservatórias que aceitam pedidos de urgência. Almada e Tondela em particular os desconsideram (não surtem efeito).
    2. Sim
    3. Ja respondi sobre isso
    4. uma carta de oferta de trabalho da empresa, nos termos legais, condicional em que é imprescindível a nacionalidade da UE e a respectiva inscrição fiscal para a contratação. Se for em outra língua terá que ter tradução também certificada. Um requerimento seu pedindo processamento com urgência para que possa assumir o emprego, certificado por autenticidade.


  • Mto obrigada pela resposta. Eu ja estou em Lisboa. Estou pensando em mandar pois imagino que serão muitas pessoas a encaminhar todas juntas nos próximos meses e isso acarretará numa espera de mais de 2 anos segundo um advogado da área com quem eu conversei.

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.