DÚVIDAS
Boa tarde,
O processo de atribuicão de nacionalidade portuguesa da minha mãe já foi concluído, já foi gerado o n° de assento e criado o registro de nascimento português.
Agora estou com umas dúvidas para dar entrada no meu processo de atribuição de nacionalidade como filha dela.
1- É obrigatório que ela tire o passaporte portugês e a carteira, dela? Pra que somente após isso eu possa dar entrada no meu processo?
2- Veio informando que podemos tirar o cartão cidadão dela e o link pra onde pedir, é necesário ter esse cartão pra eu poder dar entrada no meu processo?
3- Eu posso primeiro pedir a transcrição do casamento dela com o meu pai, em portugal, para depois dar início ao meu processo de atribuição?
4- Tem alguma conservatória que faça os 2 processos, transcrição de casamento e atribuição?
E se puderem me dar alguma informação importante a mais, para me ajudarem a dar entrada no meu processo de atribuição, eu agradeço.
Comentários
@CAMILA_ACCIOLI , boa tarde!
1 - Não precisa tirar CC e passaporte antes de mandar seu processo;
2 - Não precisa, respondido acima;
3 - Sim, primeiro a transcrição de casamento de sua mãe. Pode fazer isso em Ponta Delgada ou nos Consulados no Brasil, pelos Correios;
4 - Não, nenhuma Conservatória aceita os dois processos juntos. Só Tondela, mas apenas para menores de idade e a atribuição dos menores costuma sair muito antes da transcrição de casamento.
Obrigada, @Leticialele !
Na sua resposta item 3, transcrição de casamento nos consulados do Brasil, pelos correios?
Não entendi direito.
Se eu optar por fazer a transcrição do casamento nas conservatórias de Portugal pelos correios, preciso imprimir o formulário pra minha mãe preencher, fazer o envio do Vale Postal, com toda a documentação necessária?
Foi esse procedimento que fizemos para transcrever o casamento dos meus avós.
E outra dúvida, a conservatória envia para o Brasil a certidão de nascimento portuguesa da minha mãe? Ou peço ela pelo civil on line?
A minha mãe para tirar o passaporte e o cartão cidade tem que se dirigir a um consulado português na minha cidade?
É isso por enquanto, pois darei início ao meu processo de nacionalidade.
@CAMILA_ACCIOLI
Pra você provavelmente fica melhor se desvincular o CC da transcrição. Consegue a transcrição logo, e pode dar continuidade ao seu processo. Nesse meio tempo tenta agendar o CC.
Bom dia, @gandalf
Obrigada por responder!
Uma outra dúvida para a transcrição de casamento dos meus pais, a certidão de nascimento da minha mãe que será enviada é a de nascimento portuguesa? Não preciso enviar junto a dela de nascimento brasileira?
E posso enviar a certidão portuguesa dela que irei pedir pelo civil on line?
A certidão do meu pai, de nascimento, tem que ser de inteiro teor e cópia repográfica?
A certidão de casamento dos meus pais, tem que ser inteiro teor e cópia repográfica?
Desculpe tantas dúvidas mas estou fazendo sozinha o processo.
Agradeço desde já a atenção de vocês.
@CAMILA_ACCIOLI
Eu sempre fiz por Ponta Delgada, por DHL, porque são somente os documentos acima. Reveja as instruções e a lista de documentos aqui: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-e-tondela-modelos-e-preenchimento/p1"
@Leticialele @gandalf
Dei entrada no meu processo de nacionalidade para neto há 19 meses. Estou preocupada porque não foi o meu pai quem me registrou. O que precisarei fazer? Devo aguardar?
@Leticialele @gandalf
Meu avô português se casou com a minha avó espanhola no Brasil, meus pais, brasileiros, também eram casados, e na minha certidão de nascimento constam os nomes de todos eles.
@waniats
Uma vez que mandou o processo, está feito. Não faz diferença você ficar preocupada, ou ansiosa por algo que não pode mais mudar.
Deixe o processo seguir seu curso, e se houver alguma exigência você lida com ela quando/se acontecer.
Processos de netos são complexos, demorados, e a lei está mudando. Qualquer coisa que diga é mera especulação.
Você certamente deveria ter feito a transcrição de casamento dos avós, para eliminar qualquer problema rápido e cedo no processo, mas agora não faz mais diferença. É só aguardar, e acompanhar o texto abaixo das bolinhas na consulta online.
@gandalf
Obrigada!
Olá, bom dia.
Eu também tenho uma dúvida:
eu preciso fazer a transcrição do obito do meu avô (português) antes de entrar com o processo de atribuição para netos?
Obrigada
Bom dia!
Estou esperando sair a transcrição de casamento da minha mãe que ela mandou para o consulado português em São Paulo por Correio e foi recebido já há 4 meses. Liguei no consulado e informaram que o processo tem um prazo de 8 meses. Portanto, quem quiser pedir transcrição de casamento, melhor enviar para Ponta Delgada como orientado pelo @gandalf.
Minha dúvida:
Como posso consultar a tabela de conservatórias para saber qual está concedendo a atribuição mais rápido? (Para pedir minha atribuição quando sair a transcrição da minha mãe.)
Muito obrigada!
@Jacque Neves
Se fizer diretamente em PT pelas Conservatórias, não precisa anotar o óbito. Pelo consulado na maioria dos casos, sim.
Com a recente mudança na lei, recomendo aguardar a regulamentação da nova lei. Se for mandar já, mande pra Lisboa. Não se sabe como o Consulado responderá às mudanças nem o tempo que levará.
@Ana Carol Vieira
O escritório consular de Santos tem tido uma boa resposta, concluindo em 1 semana. Rio de Janeiro também faz em 1 semana pelo correio. O de São Paulo demora. Belo Horizonte faz no dia, mas não creio que aceitem pelo correio, e agendar leva tempo.
Ponta Delgada é sempre previsível, profissional, e fazem em 4 semanas. (uma pessoa reportou recentemente que a DHL estaria com dificuldade para entregar lá e teria atrasado 3 dias)
Muito obrigada @gandalf !
Como minha mãe já enviou para o consulado de São Paulo, agora acredito que não tenho outra opção além de esperar.
Por favor, poderia me ajudar com a seguinte dúvida:
Como posso consultar a tabela de conservatórias para saber qual está concedendo a atribuição mais rápido? (Para pedir minha atribuição quando sair a transcrição da minha mãe.)
Mais uma vez muito obrigada!
@Ana Carol Vieira
Nunca se sabe ao certo o futuro. Olha-se o passado, os processos concluídos e faz uma projeção. Mas sempre podem haver surpresas, e mudar por algum motivo. Uma conservatória pode estar bem, mas tem um conservador só, e ele adoece, ou se aposenta. Repor leva tempo.
Almada (100), Tondela (150), ACP (230-350 dias). Almada e Tondela têm somente um conservador, e apresentam sinais de saturação. Ainda devem ser a melhor opção por algum tempo. A ACP esta baixando os tempos.
Muito obrigada @gandalf!
Eu tinha entendido que havia uma tabela que era alimentada com frequência e que se atualizava o tempo que estava levando casa Conservatória. Mas pode ser que essa tabela não existia mais e eu que não entendo então. Muito obrigada por sua ajuda!!!
Eu tenho essa tabela numa planilha automática, mas nunca publiquei.
Há muitas questões subjetivas que envolvem a escolha das conservatórias, e o tempo (embora todo mundo queira saber) não é o principal. Principalmente a documentação correta para cada caso. Caiu em exigência, os números perdem o sentido.
O que você vê agora é o que foi pedido ha 4, 8 12 meses atrás, e se você inicia agora, poderá ter mudado.
Bom dia!
@gandalf poderia me ajudar novamente?
Como te comentei a transcrição de casamento da minha mãe está parada no consulado de São Paulo faz 4 meses e me disseram que vai levar 8 no total. Voce sabe se existe alguma maneira de eu agilizar isso? Pagar uma taxa de urgência para o consulado português ou provar que tenho urgência?
Tenho urgência para tirar a minha nacionalidade porque moro e trabalho na Espanha e acabo de perder a minha residência aqui, por isso preciso da minha nacionalidade urgente, mas estou com a transcrição de casamento da minha mãe "presa" no consulado de São Paulo.
Não sei se eu poderia pegar todos os documentos de novo, pagar uma nova taxa e mandar para o consulado de Santos ou para a Conservatória de Ponta Delgada. Mas não sei se como já enviei para o Consulado de São Paulo, não posso pedir a transcrição em outro lugar em paralelo.
Desde já muito obrigada pela ajuda!!!
@Ana Carol Vieira
No consulado é complicado. Eles podem fazer na hora se quiserem, mas uns são mais burocráticos que outros. Vejo suas opções:
Vocês erraram ao mandar para Sao Paulo. Você mesma poderia ter pedido diretamente em PT, e teria em mãos em 1 dia. Sua mãe já fez a parte dela. Se tivesse perguntado no fórum expondo sua situação, teriam lhe informado os melhores caminhos. Viagem para PT agora está inviável no lockdown. Talvez o consulado de Portugal na Espanha ainda faça pra você na hora, não sei.
Você já tem os documentos em mãos para enviar o seu por DHL? Tecnicamente o fato de estar perdendo a residência (bem incomum) não constitui razão para pedir urgência. Os motivos usuais são estudar em universidade, contrato de trabalho na UE, e por saúde. Ao ter a transcrição mandar junto com um pedido de urgência fundamentado. Já escolheu a Conservatória onde vai mandar a sua?
@gandalf ,
Muito obrigada por sua explicação tão detalhada!
1. Eu tenho um contrato de trabalho na Espanha, que então acredito que poderia ser usado como justificativa para o pedido de urgência na nacionalidade, correto?
2. Para pedir a nacionalidade com urgência, a transcrição de casamento de minha mãe tem que estar concluída de qualquer maneira, correto?
3. Você sabe qual é o prazo médio das conservatórias para aprovar uma nacionalidade com pedido de urgência fundamentado?
4. Como posso pedir a urgência fundamentada a Conservatória?
Ps: ainda não tenho meus documentos prontos para enviar, mas tenho um amigo vindo do Brasil que pode me trazer os documentos na semana que vem. Havia pensado em enviar a Conservatória de Almada de acordo com o que voce havia exposto acima. @gandalf
@gandalf
Desculpe, mais uma pergunta:
5- Para pedir a nacionalidade, a cópia do passaporte precisa ter a apostila de haia ou só precisa ser uma cópia autenticada? E precisa enviar o RG autenticado ou apostilhado também?
@Ana Carol Vieira
Há controvérsias. Alguns crêem que basta certificar.
Eu fiquei gato escaldado, porque no meu processo pediram pra refazer a certificação no consulado, e tive que fazer a 500km de distância.
Quando há exigência, custa muito mais pra resolver, fazer outra remessa DHL, etc.
Na dúvida, apostile, porque a apostila garante que quem autenticou o documento não foi o padeiro da esquina, mas um tabelião registrado.
@gandalf
Muito obrigada por sua explicação tão detalhada!
1. Eu tenho um contrato de trabalho na Espanha, que então acredito que poderia ser usado como justificativa para o pedido de urgência na nacionalidade, correto?
2. Para pedir a nacionalidade com urgência, a transcrição de casamento de minha mãe tem que estar concluída de qualquer maneira, correto?
3. Você sabe qual é o prazo médio das conservatórias para aprovar uma nacionalidade com pedido de urgência fundamentado?
4. Uma carta da empresa informando que necessito da nacionalidade portuguesa para começar a trabalhar seria suficiente para pedir a urgência fundamentada a Conservatória?
Ps: ainda não tenho meus documentos prontos para enviar, mas tenho um amigo vindo do Brasil que pode me trazer os documentos na semana que vem. Havia pensado em enviar a Conservatória de Almada de acordo com o que voce havia exposto acima.
@Ana Carol Vieira
Mto obrigada pela resposta. Eu ja estou em Lisboa. Estou pensando em mandar pois imagino que serão muitas pessoas a encaminhar todas juntas nos próximos meses e isso acarretará numa espera de mais de 2 anos segundo um advogado da área com quem eu conversei.