Dúvidas acerca da documentação necessária

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Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @SABarreira , não precisa mandar a certidão de casamento nem a de nascimento do pai.

  • @Leticialele , pensei que fosse necessário, devido à mudança do nome da filha do português. No registro de nascimento dela o nome é Otília Gomes de Moura, e na certidão de nascimento do neto, onde o pai foi o declarante, consta o nome de casada: Otília Moura de Araujo. Não é necessário "provar" essa mudança de nome? A vinculação, nesse caso, é feita pelo nome dos bisavós, que são idênticos nas duas certidões?

    Grato.

  • @_celsorodriguees

    O RG vale no território nacional (e mercosul). O passaporte vale nos outros países. Pra tirar o passaporte precisa ter antes o RG.

    Imagino que se está perguntando é porque o RG está velho. :-)

    RG somente é emitido em solo brasileiro, presencialmente, pela própria pessoa. Passaportes só trazem filiação se emitidos em solo brasileiro. (se emitir no consulado no exterior o passaporte não tem o campo para escrever a filiação). Pense nas implicações disso, e vá fazer seu RG novo. Você pode ficar numa situação em que não consegue fazê-lo.

    Se tiver os dois, ambos funcionam igualmente, como dito acima. O passaporte em geral é mais difícil, porque são várias páginas e sobra pouco espaço para o carimbo de autenticação e o apostilamento. Tem que saber fazer. Não pode simplesmente carimbar "no verso".

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @SABarreira , nunca vi alguém comentar sobre a necessidade de mandar a certidão de casamento da mãe para comprovar a mudança de nome. No entanto, se você tem a certidão, pode mandar, não vai prejudicar.

  • @Leticialele , obrigado pela orientação. Iremos iniciar o processo assim então.

  • @Leticialele @gandalf


    Muitíssimo obrigado.

    O RG dela tem 8 anos de validade, mas meu vizinho provavelmente não vai querer aguardar a emissão de uma nova, já que autenticou e apostilou a antiga.

    Mas de qualquer forma, iremos amanhã fazer a prova de vida. O formulário 1C já está preenchido e com firma reconhecida por autenticidade, então só mostraremos ao final, depois da prova de vida, confere?

    Uma boa semana a todos

  • @SABarreira

    Custo não é o único fator a ser considerado. Uma exigência poderá ter um custo igual ou maior do que o processo em si (financeiro e emocional). Como filho o direito é garantido. Como neto depende de aprovação, de prova de antecedentes, de conhecimento da língua, e outras condições de vínculo que estão a mudar. Quando ele for fazer já será diferente de agora.

    Se ele não tem pressa pra ele, ainda seria melhor ele fazer o da mãe, e garantir o direito da próxima geração (ele próprio).

    OK, quando ele for fazer tem que fazer a transcrição para a nacionalidade, mas pular uma geração tem outras implicações.

    Respondendo objetivamente a sua pergunta, os documentos listados aqui não dizem nada sobre certidão de casamento para fixação do nome, mas o processo de netos tem suas regras na Instrução Normativa. Sempre que o conservador fique em dúvida pode exigir.

    "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/"

  • @GSimões

    O que você está fazendo não é o que eu disse.

    Eu recomendei que tirasse um RG novo, por causa da idade.

    Eu te disse que quando fosse ao consulado:

    1. Fizesse a Prova de Vida no consulado
    2. Fizesse a autenticação do form-1C no consulado.

    Essas 3 coisas precisam ser feitas, porque somente o requerente pode fazer, pessoalmente. Se houver exigência em qualquer delas, lá na frente, pode ser bem mais difícil resolver. Se falecer, perdeu a nacionalidade.

    Ela está cumprindo o requisito mínimo, e andando na borda do precipício de olhos vendados. Uma hora escorrega e não há quem segure. Pode ser que aceitem como está, e não tenha exigência. Ela estará sendo otimista, apostando que todos os ventos soprarão a favor.

    O meu conselho foi no sentido de evitar aborrecimentos mais tarde. Essa economia que está fazendo, pode custar muito caro amanhã. Ela errou ao autenticar um RG velho, e errou em autenticar o form-1C no cartório.

    Provavelmente a autenticação do 1C no cartório vai ser ok se tem a PV no consulado. É menos ruim. O RG velho é mais arriscado. Pergunte no consulado se o RG estaria OK como está (e mostre a data de emissão). Se eles fariam a cópia certificada no consulado.

  • @Leticialele @gandalf Minha remessa foi entregue hoje! Obrigada pela ajuda. Acabei enviando para Vila do Conde, eles me responderam por e-mail (civil.vconde@irn.mj.pt) que os processos de atribuição lá estão demorando por volta de 2 a 3 meses (vi algumas pessoas que mandaram que relataram 5-6 meses). Quando eu tiver novidades posto aqui para quem interessar =)

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2020

    @jugoes

    Tempo é um dos fatores, mas também é importante saber como a conservatória se comporta em casos especiais: menores, idosos, o tamanho (se dependem de um único conservador, dedicado ou parcial), se exigem transcrição de casamento, como lidam com divergências, se aceitam processos pelo correio, documentos adicionais que pedem, se remetem para outra conservatória para finalização do processo, etc.

    Em processos digamos, bem comportados, não faz muita diferença.

    Depois faça um relatório do que conseguiu. Precisamos de desbravadores que aceitem o desafio de trilhar caminhos novos. :-)

    Boa sorte. Vai dar tudo certo.

  • Boa tarde, no caso meu passaporte tem afiliação vou mandar uma cópia autenticada e apostilada? E também se no caso vou mandar meu passaporte, no formulário 1C vou por qual documento de identificação o número do passaporte ou do RG ( No caso não iria mandar o RG).

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @_celsorodriguees , você tem que colocar, no Formulário, o número do documento que vai mandar ;

  • @gandalf No meu caso é atribuição de pai para filho, com casamento do português transcrito. Perguntei se aceitavam por DHL e se o pagamento poderia ser feito por cartão de crédito e responderam que sim. Ao perguntar, informei que era maior e que seria com base no artigo 1º nº 1º alínea c) da Lei da Nacionalidade nº 37/81, 3/10 (filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro que declarem que querem ser portugueses).

    Confesso que não perguntei especificamente sobre documentos adicionais, mas em geral, as demais Conservatórias que chegaram a responder os meus e-mails (muitas não responderam) me remetiam ao site do IRN ou copiavam e colavam de lá. Também questionei se o processo era analisado lá mesmo em Vila do Conde ou se era remetido para Lisboa ou outra Conservatória e me disseram que era analisado na própria Conservatória.

    Vou transcrever aqui as respostas que me deram (detalhe que fiz todas as perguntas em único e-mail, mas eles respondiam parte delas e eu tive que reiterar as demais em e-mails subsequentes):


    "Boa tarde,

    Esta Conservatória é balcão de nacionalidade, para o referido processo, poderá sim remeter via ctt e fazer o pagamento do emolumentos via vale dos ctt ou pagamento visa

    Cumprimentos

    Eugenia"


    "Boa tarde,

    O processo é analisado por esta Conservatória, atualmente estes processos estão a demorar cerca de 2 a 3 meses"

  • @jugoes

    Muito bom. Boa sorte.

    PS: Eu não falei pra você perguntar. Eu mencionei que a medida que muitas pessoas relatam suas experiências, a gente vai aprendendo o comportamento de cada conservatória. Eles não gostam de responder e-mails, porque têm que parar o trabalho pra responder. Por isso as respostas curtas, quando tem. (eu já entendi que você ja tinha perguntado quando mencionei)

  • Na minha familia somos em 4 irmãos.

    A documentação é separada de cada um?

    ou é em conjunta na hora de enviar?

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2020

    @IviPi

    Cada documentação tem que ser complete para cada Requerente. Não pode haver compartilhamento de documentos.

    Cada Requerente tem seu processo inteiro em seu próprio envelope, com destinatário e remetente.

    Se for mandar juntos numa mesma remessa DHL, ponha antes cada processo em um envelope pardo/amarelo, como acima, e ponha os envelopes dentro para a remessa DHL. Chegando lá eles abrem e separam os processos, e cada processo pode ir para um Conservador diferente, e ter seu próprio andamento.

    P.S. Não mais que 5 juntos.

  • @Leticialele @gandalf

    Boa tarde, vocês poderiam tirar algumas dúvidas?

    o nome do genitor português em Portugal é Serafim e na certidão de nascimento do meu bisavó está Seraphim. Com qual grafia devo preencher o formulário 1D?

    a minha avó (a quem será feita a nacionalidade) acrescentou o sobrenome do meu avô. Ela vai nascer em Portugal com o nome de solteira, mas como devo preencher o formulário 1D? Com o nome de solteira ou casada?

    a minha avó por ser idosa não possui nenhum certificado de escolaridade. Isso seria motivo de indeferimento?


    Obrigada!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @ThaiseFreitas , use o nome que está na certidão de nascimento (ou assento de batismo) em Portugal. Ph e F têm o mesmo som, não terá problemas com isso;

    Você vai usar o nome de casada, tem que ser o mesmo que aparece no documento de identidade.

    A certidão portuguesa a ser emitida sairá com o nome de solteira. Depois, tem que transcrever o casamento.

    Com a nova lei, o Deputado Paulo Porto afirma que a prova de escolaridade não será exigida para nativos de países em que o português seja a língua oficial. A ver.

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