Dúvidas acerca da documentação necessária
LaísT
Member
Olá, boa noite. Comecei a pesquisar sobre o processo de atribuição em 2018, mas não pude levar adiante. Com a ajuda do site, havia feito uma lista com os documentos necessários e tudo, mas esqueci de algumas dicas/detalhes... Procurei a minha dúvida na busca do fórum, e, infelizmente, não fui bem sucedida. Peço desculpas se não soube usar a ferramenta corretamente.
Minha mãe, filha de portugueses casados em Portugal e registrada antes de completar 1 ano, deseja começar o processo por atribuição. Os documentos necessários seriam a certidão de nascimento inteiro teor cópia reprográfica + apostilamento; indicação do assento do pai ou da mãe (seria melhor quem a registrou?); cópia autenticada e apostilhada do RG; 1C preenchida com reconhecimento de firma e, finalmente, o vale postal??
Outra dúvida: Minha mãe é casada e adotou o sobrenome do meu pai, mas sua certidão de nascimento não está averbada. Ela terá que enviar a certidão de casamento inteiro teor cópia reprográfica + apostilamento? É importante dizer que iniciarei o meu processo de cidadania depois, o que significa que o casamento deles precisará ser transcrito. Como proceder nesse caso? É melhor enviar a certidão de nascimento já averbada? O cartório (da certidão de casamento) informou que precisamos enviar a certidão de casamento de inteiro teor para a averbação ser feita. Caso ela faça o processo com nome de solteira, a correção é facilmente feita por meio da transcrição? Não dificultará o meu processo?
Muito obrigada!!
Edit: Meu pai foi o declarante na minha certidão de nascimento
Comentários
@LaísT
Sua lista está bastante completa.
Hoje em dia a grande maioria faz o pagamento por cartão de crédito internacional, de qualquer pessoa, bastando mencionar o nome do requerente no campo apropriado. Recebe o form-1C por e-mail já com o recibo e o nome impresso. Sai em nome do Arquivo Central, mas pode ser usado em qualquer conservatória de sua escolha.
Para a sua nacionalidade, sendo a mãe portuguesa, deverá fazer a transcrição do casamento antes de iniciar a sua. Uma etapa de cada vez. Essa será outra etapa, começando pela transcrição, pagamento por Vale Postal, etc. Não pense nisso agora. Não tire os documentos agora, porque irão caducar.
@LaísT , os documentos são esses mesmos. Mande a cópia do assento de quem foi o declarante na certidão de nascimento de sua mãe.
Agora, há a opção para pagamento com cartão de crédito, internacional, desbloqueado.
Pode ser de qualquer pessoa, tomando sempre o cuidado para colocar o nome correto do Requerente (no caso, sua mãe. A vantagem é não ter validade limitada como o Vale Postal.
A plataforma de pagamentos do IRN é:
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C"
Em até 24 horas úteis após a confirmação do pagamento, você receberá, no email cadastrado, um Formulário 1C com o recibo no cabeçalho. Imprima colorido, frente e verso, e utilize para preencher sem rasuras e reconhecer a firma por autenticidade (assina na frente do funcionário do Cartório).
Se sua mãe tem mais de 70 anos, precisa mandar prova de vida feita no Consulado. Para a prova de vida não é necessário agendamento. Basta ir até lá no horário de funcionamento.
Dê preferencia ao envio por DHL. Custa mais uns 60 reais que os Correios, mas é mais rápido e seguro. Você rastreia até a efetiva entrega na Conservatória que escolher.
Atualmente, pelo acompanhamento que vimos fazendo no Fórum, os processos no ACO têm levado uns 12 meses. em Tondela, uns 8 meses. Vila Nova de gaia parece ser mais rápida, mas não temos volume suficiente de dados para fazer qualquer afirmação.
Sua mãe terá o nome de solteira na certidão portuguesa, afinal, ela irá "nascer " em Portugal.
Mas, para que a cópia autenticada e apostilada do documento de identidade seja aceita, ela tem que mandar uma certidão Inteiro Teor de casamento para justificar a mudança de nome.
Apenas depois que o processo de sua mãe for concluído, com a criação do assento, é que você deverá providenciar a transcrição do casamento dela, antes de mandar os documentos para sua atribuição.
@gandalf @Leticialele Agradeço muito pela atenção ! Acham que devo enviar uma cópia do assento? Pensei que o número bastasse. Entrei em contato com as conservatórias e consegui os dados.
@LaísT , se você tiver o assento, mande uma cópia simples. Se não, mande apenas o número.
É bom ter acesso ao documento antes de mandar, para ver se não acorreu algum erro de digitação, que deve ser consertado!
@LaísT
Se você não tem o assento, peça um pelo civilonline.mj.pt que custa somente $10 euros. Vale a pena conferir os dados antes, como lhe foi explicado acima.
Mandei a documentação dos processos de atribuição do meu irmão e meu ontem e no rastreio da DHL aparece a seguinte mensagem:
"Mais detalhes
Sua remessa está em processo de liberação e nenhuma documentação adicional é necessária no momento. Caso seja feita alguma exigência, o status de sua remessa indicará que precisamos que nos contate. Você pode acompanhar o seu envio em nosso site www.logistics.dhl/br.
Próxima etapa
Um representante da DHL vai contatar o destinatário para solicitar os documentos necessários para continuidade do processo de liberação."
Imagino que seja alguma coisa relacionada à alfândega, mas eles vão entrar em contato com o destinatário? Como assim? Alguém sabe me dizer? Eu precisava notificar a Conservatória que estava enviando os documentos ou algo assim?
@jugoes , confesso que nunca vi isso. Parece que isso é para empresa! Você está rastreando por onde?
https://www.dhl.com.br/exp-pt/express/rastreamento/rastreamento_por_referencia_de_expedidor.html"
No retângulo branco superior à direita, coloque o número do WAY BILL
@Leticialele Oi, Leticia! Estou rastreando por aqui: https://www.dhl.com/br-pt/home/tracking/tracking-express.html, mas pelo link que você mandou, aparecem exatamente as mesmas informações
@jugoes , deve estar sendo desembaraçado pela Alfândega. Não se preocupe. Você não tem que fazer nada.
@Leticialele certo, obrigada! Fiquei preocupada mais com essa informação de que eles entrariam em contato com o destinatário mesmo
Boa noite,
Essa é a primeira vez que participo do Fórum.
Estou querendo iniciar o processo de atribuição. Sou neta de português e minha mãe já é falecida.
Comecei a reunir os documentos em 2018 mas por falta dos laços não dei entrada no processo.
Vou ter que tirar as certidões de inteiro teor novamente.
Já tenho o assento de batismo do meu avô.
Eu preciso enviar também a certidão de casamento da minha mãe? Na certidão de nascimento dela, o meu avô foi o declarante.
O formulário a ser preenchido no meu caso seria 1D?
Já agradeço a quem puder me orientar.
@SheilaBM , atualmente, com a Lei que ainda exige laços, os documentos seriam os seguintes:
Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e apostilada;
Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
Certidão de nascimento do cidadão português. Se for anterior a 1911, tem que ter cópia certificada do Arquivo Distrital;
Cópia autenticada e apostilada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos).
Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG, emitido há menos de 10 anos).
Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira.
Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade .
Pagamento de 175 euros, preferencialmente por cartão de crédito.
Ainda não se sabe se os processos terão andamento apenas em Lisboa, como hoje.
@Leticialele , obrigada pelas informações.
Eu vou tirar novamente as certidões de inteiro teor minha e da minha mãe pois foram tiradas em 2018.
O meu avô foi o declarante na certidão de nascimento da minha ainda recém nascida. Então não precisa mandar a certidão de casamento dela?
Eu consegui o assento de batismo do meu avô em Vila Real, eu posso mandar uma cópia ou tem Que ser o original?
A minha identidade tem validade indeterminada, você acha mais seguro mandar outro documento pra garantir, o passaporte por exemplo?
Muito obrigada por sua atenção!!
@SheilaBM , Você tem que mandar o assento de batismo de seu avô original certificado. E uma certidão de casamento ou de óbito dele, para fixar o nome usado na vida adulta.
Se a sua identidade tem mais de 10 anos de emissão, seria melhor tirar outra. Se o passaporte tiver filiação, também serve como documento.
@jugoes
Foi algum deslize na hora de mandar o envelope. Alguém não escreveu que são "Documentos". A DHL confere e atesta que de fato no envelope só tem documentos, e raramente tem algum problema.
Se não escreveu(/escreverem), podem imaginar que tenha valor comercial e ficar retido na alfândega tanto da origem, como do destino, para cálculo do imposto. Vão verificar que são documentos, não tem valor comercial, e liberam em 2-4 dias.
Ou talvez o seu tenha sido escolhido por "amostragem". Não há o que se preocupar. A DHL mesmo resolve isso.
@gandalf Oi, Gandalf! Apareceu hoje que já saiu da minha cidade! Só não sei se está indo direto pra Portugal ou se vai passar por algum outro lugar antes haha
@jugoes
Pode ir acompanhando e se divertindo. Geralmente vai pra Espanha, passeia pela França, Alemanha, vai para a Bélgica, volta pra Espanha, e termina em Portugal. Mas no final o prazo de entrega no destino não é afetado. Alguns envelopes não têm a sorte de dar um passeio.
@jugoes , @gandalf , inveja desse envelope... Eu aqui, louca para viajar!!
@Leticialele
Esqueci. Tem que passar pela França antes de chegar na Alemanha.
Depende do vôo que pega, e da rota do caminhão de entrega. Agora anda passeando menos, porque cruzar as fronteiras anda meio restrito.
@gandalf
Estou reunindo a documentação da avó de meu vizinho, que já está com 93 anos.
Está tudo certo, estamos com os docs. todos prontos, somente faltando a prova de vida. Mas, em ligação para o Consulado do Rio de Janeiro, a atendente nos disse que a prova de vida só seria feita em caso do processo cair em exigência em Portugal.
Isso procede? Ou você indica que devamos comparecer sem agendamento no Consulado para assim mesmo insistir na prova de vida? Estamos preocupados de enviar a documentação sem a prova e perder tempo. Enviaremos para o ACP.
Caso ache necessária a ida ao Consulado, qual seria a documentação?
Desde já agradeço = )
@GSimões , basta ir ao Consulado , no horário de funcionamento, de 9 às 14h, de máscara; Lá. vão aferir a temperatura passar álcool em gel nas mãos. Diga no balcão que quer fazer prova de vida. É rápido e simples.
Bom dia, @Leticialele,
A certidão de óbito do meu avô precisa ser apostilada? Ou pode ser só a cópia autenticada?
@SheilaBM , tem que mandar o original. Não precisa apostilar
@GSimões
Só serve PV no consulado, e não precisa marcar, como a Leticialele lhe disse (ela tem muito mais detalhes)
Faça a prova de vida. Depois que lhe derem o papel, peça pra autenticarem também o formulário 1C (ou o que quer que seja a modalidade).
Se você entregar o formulário antes, dirão que a assinatura presencial do form-1C já vale como PV, e não lhe darão a prova de vida. Pode ser que eles estejam certos, mas com 93 anos eu mandaria a PV em uma folha separada, e faria a assinatura do form-1C também.
Certifique-se que o RG dela seja bem recente. Se tiver mais de 5 anos de emissão, faça um novo. Não arrisque até os 10 anos usuais.
Obrigada @Leticialele.
Boa tarde ...é minha primeira vez aqui e desde ja agradeco a atencao ....
Estou com.as cedtidoes tudo em ordem...minha duvida é
Minha mae tem 74 anos mesmo com autencidade do formulario 1c , se faz necessario a prova de vida e atestado de antecedentes???????
@Alexandreperu , sim, precisa de prova de vida feita no Consulado e de atestado de antecedentes. A documentação tem que ir completa!
Boa tarde, vou mandar meus documentos para atribuição, estou em dúvida se mando meu xerox do meu RG ou do Passaporte. Ambos tem o mesmo valor em Portugal?
@_celsorodriguees , se seu passaporte tiver a filiação, pode mandar. Se não, mande cópia autenticada e apostilada do RG
Bom dia a todos!
Alguém poderia tirar uma dúvida?
O meu amigo, neto do português, quer pedir a atribuição diretamente, sem pedir da sua mãe, que já é idosa. Ele não tem urgência e quer reduzir custos. O português foi o declarante na certidão de nascimento de sua mãe (filha do português). O pai (cônjuge) foi o declarante na certidão de nascimento dele. Nesse caso, sendo o pai o declarante, casado com a filha do português, também há a necessidade de remeter a certidão de casamento e a certidão de nascimento do pai, em cópias reprográficas, apostiladas, etc.?
Agradeço a ajuda.