Necessidade de Transcrição de Casamento - Mãe Portuguesa divorciada - documentos com nome de casada

Bom dia a todos!

Primeiramente gostaria de agradecer por esse Fórum! Vocês definitivamente estão tendo um papel fundamental nessa jornada para obtenção da Cidadania Portuguesa!

Acabo de concluir o processo de cidadania da minha mãe por atribuição (desde o envio dos documentos para o ACP e a criação do registro dela levou aproximadamente 11 meses).

Agora chegou a hora de iniciar o meu processo e me deparei com a seguinte dúvida: minha mãe e meu pai são divorciados, mas como ainda eram casados quando eu nasci, todos os meus documentos apresentam o nome de casado da minha mãe. Tendo em vista que a cidadania dela foi feita com o nome de solteiro dela, me pergunto se será necessário eu fazer a transcrição do casamento deles antes de dar entrada no meu processo.

Com relação à minha certidão de nascimento, a declarante foi a minha mãe antes deu completar 1 ano. Vi aqui no fórum que quando o declarante é o pai português, antes da criança completar 1 ano, não é necessário realizar a transcrição do casamento caso o processo seja feito pelo ACP. Isso também se aplica nos casos da mãe portuguesa ser a declarante?

OBS: sou maior de idade e meu pai não é português.

Poderiam me auxiliar com essa dúvida?

Muito obrigado!!

Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @joaohgoliveira , a certidão portuguesa de sua mãe saiu com o nome de solteira porque ela acabou de "nascer" em Portugal.

    A mulher portuguesa é obrigada a transcrever o casamento em Portugal.

    Assim, ainda que tenha sido ela a declarante do seu nascimento, como figurava como casada, você terá que providenciar a transcrição de seu casamento.

    Sei que o Consulado de Santos aceita os documentos pelos Correios e faz a transcrição rapidamente. Assim, se você mora em SP ou MS, é uma opção.

    No Rio, tem que mandar um email para verificar que procedimentos estão adotando por conta da pandemia. O Consulado está funcionando, mas teria que mandar um email para eles para ver se ainda é necessário o agendamento : https://www.riodejaneiro.consuladoportugal.mne.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a"

    Outra opção seria Ponta Delgada, Portugal.

    Veja que opção é a que melhor atende aos seus interesses.

    Se tiver dúvidas, é só perguntar!

  • Olá,

    Aproveitando a dúvida acima, o meu caso é exatamente o mesmo (mãe divorciada). A cidadania da minha mãe acabou de ser aprovada e preciso fazer a transcrição do casamento. Porém, estou com algumas dúvidas.

    Já decidimos que vamos fazer por Santos. Mas queria saber qual formulário preencher.

    É obrigatório fazer o pedido do cartão cidadão junto com a transcrição ou não? Pergunto isso, porque o formulário que não é para pedir o cartão cidadão da a entender que a pessoa já tem o documento. Tanto que a lista de documentos não pede fotos 3x4 ou cópia de documento do requerente (que será a minha mãe). E tem o valor mais em conta.

    Nesse formulário também fiquei com dúvida em como preencher o nome. Logo na primeira linha pede nome e ao lado nome de solteira. Onde consta nome apenas devo colocar já o nome de casada da minha mãe, incluindo o sobrenome do meu pai?

    Minha outra dúvida é se decidirmos pedir o cartão cidadão e o passaporte, como ficará a situação do nome da minha mãe nesses documentos? Ela terá os documentos com o nome de casada? Os documentos dela atuais são todos com o nome de solteira.....isso pode dar alguma problema?

    Nesse caso deveríamos utilizar o formulário para transcrição do casamento com estado civil omisso???

    Muito obrigada desde já pela ajuda e atenção

  • gandalfgandalf Member
    editado October 15

    @paula_mendanha

    Para a sua nacionalidade não precisa pedir o CC. Sua mãe somente precisa do CC se quiser viajar pela Europa ou lá residir. Equivale ao RG dela no Brasil, que dá direito a viajar pelo mercosul. Nesse momento de excessão, facilitaria muito a entrada dela em PT.

    Para passar a nacionalidade a você só precisa do assento de nascimento. Com ele, terá que fazer a transcrição do casamento. Com ele iniciará seu processo de nacionalidade.

    Se ela já tiver feito a transcrição (e o consulado força pra que seja assim), ela já estará casada, com o nome de casada no CC.

    Para fazer a transcrição do casamento, ela precisara (entre outras coisas) do assento, da certidão de nascimento do cônjuge, e da certidão de casamento em inteiro teor certificada (não precisa apostilar, principalmente se tiver o selo com QRcode, mas quase todo mundo apostila), juntamente com o requerimento assinado e certificado por autenticidade, e a cópia do RG certificada (não precisa apostilar), para comprovar o nome que vai preencher no requerimento.

    Esse nome no requerimento é o nome que usa atualmente, conforme consta no RG. No caso, sendo divorciada, pode ter voltado ao nome de solteira, o que não causa nenhuma dificuldade, e não muda a documentação requerida.

  • Oi @gandalf,

    Obrigada pelo retorno e pelas explicações.

    Minha dúvida maior é em relação a transcrição do casamento mesmo, e não ao meu processo.

    Como você mencionou, o documento português ajudaria a viajar, se necessário, em tempos de excessão como agora. Por isso, fica a dúvida, devemos preencher o formulário normal de transcrição e pedido do cartão cidadão, ou o formulário com estado civil trancado (omisso)? Qual a real diferença entre os dois, por favor?

    Muito obrigada

  • @joaohgoliveira O meu caso era o mesmo, eu fiz a transcrição do casamento da minha mãe que foi necessária mas não fiz a homologação do divórcio, ou seja, os documentos dela em Portugal estão com nome de casada.

  • @paula_mendanha

    Eu não sei o que seria esse requerimento trancado. Talvez alguém com mais conhecimento possa responder. Eu deixei sem resposta esperando que alguém o fizesse.

  • Olá, pessoal.

    O processo de cidadania da minha mãe foi concluído no ACP. Ela é divorciada, meu pai é falecido. Vou ter que fazer a transcrição do casamento dela, para depois dar início ao meu processo de cidadania. Mas pergunto: ela voltou a usar o nome de solteira. Quando sair a transcrição do casamento, ela vai constar em Portugal com o nome de casada certo? Daí quando der entrada no cartão cidadão vai constar o nome de casada? Em caso positivo, isso pode gerar algum problema, porque no Brasil ela consta com o nome de solteira e lá vai ficar com o nome de casada?

  • Problema nenhum...

  • Mesmo caso que o meu, casei separei e minha cidadania saiu, fiz a transcrição já, estou agendada pra tirar o CC .Meus documentos estão todos com nome de solteira .Como faço?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @robertamcavaleiro , até você transcrever seu casamento, seu nome em Portugal será o de solteira.

  • @robertamcavaleiro

    Você somente tam que fazer a transcrição o que mudaria o nome para o de casada,

    1. se tiver filhos, para que eles passem a ter direito
    2. se for se casar novamente, e quiser dar a nacionalidade ao novo cônjuge ou aos filhos que tiver com ele. Se tiver filhos com ele mas não for casada, não haverá segundo casamento a transcrever. Mas nesse caso certifique-se de que ambos (pai e mãe) sejam declarantes juntamente na certidão dos filhos desse segundo relacionamento.

    Se fizer o CC no consulado, muito provavelmente o consulado vai tentar te forçar a fazer a transcrição do casamento. Se transcrever, passa a ter o nome que tinha quando casada. Para retirá-lo novamente só com homologação da sentença judicialmente, através de advogados.

  • Pelo que entendi...A @robertamcavaleiro já transcreveu o casamento dela em Portugal...(???)

    "...casei separei e minha cidadania saiu, fiz a transcrição já..."

    Ou não...?

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