Necessidade de Transcrição de Casamento - Mãe Portuguesa divorciada - documentos com nome de casada
Bom dia a todos!
Primeiramente gostaria de agradecer por esse Fórum! Vocês definitivamente estão tendo um papel fundamental nessa jornada para obtenção da Cidadania Portuguesa!
Acabo de concluir o processo de cidadania da minha mãe por atribuição (desde o envio dos documentos para o ACP e a criação do registro dela levou aproximadamente 11 meses).
Agora chegou a hora de iniciar o meu processo e me deparei com a seguinte dúvida: minha mãe e meu pai são divorciados, mas como ainda eram casados quando eu nasci, todos os meus documentos apresentam o nome de casado da minha mãe. Tendo em vista que a cidadania dela foi feita com o nome de solteiro dela, me pergunto se será necessário eu fazer a transcrição do casamento deles antes de dar entrada no meu processo.
Com relação à minha certidão de nascimento, a declarante foi a minha mãe antes deu completar 1 ano. Vi aqui no fórum que quando o declarante é o pai português, antes da criança completar 1 ano, não é necessário realizar a transcrição do casamento caso o processo seja feito pelo ACP. Isso também se aplica nos casos da mãe portuguesa ser a declarante?
OBS: sou maior de idade e meu pai não é português.
Poderiam me auxiliar com essa dúvida?
Muito obrigado!!
Comentários
@joaohgoliveira , a certidão portuguesa de sua mãe saiu com o nome de solteira porque ela acabou de "nascer" em Portugal.
A mulher portuguesa é obrigada a transcrever o casamento em Portugal.
Assim, ainda que tenha sido ela a declarante do seu nascimento, como figurava como casada, você terá que providenciar a transcrição de seu casamento.
Sei que o Consulado de Santos aceita os documentos pelos Correios e faz a transcrição rapidamente. Assim, se você mora em SP ou MS, é uma opção.
No Rio, tem que mandar um email para verificar que procedimentos estão adotando por conta da pandemia. O Consulado está funcionando, mas teria que mandar um email para eles para ver se ainda é necessário o agendamento : https://www.riodejaneiro.consuladoportugal.mne.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a"
Outra opção seria Ponta Delgada, Portugal.
Veja que opção é a que melhor atende aos seus interesses.
Se tiver dúvidas, é só perguntar!
Olá,
Aproveitando a dúvida acima, o meu caso é exatamente o mesmo (mãe divorciada). A cidadania da minha mãe acabou de ser aprovada e preciso fazer a transcrição do casamento. Porém, estou com algumas dúvidas.
Já decidimos que vamos fazer por Santos. Mas queria saber qual formulário preencher.
É obrigatório fazer o pedido do cartão cidadão junto com a transcrição ou não? Pergunto isso, porque o formulário que não é para pedir o cartão cidadão da a entender que a pessoa já tem o documento. Tanto que a lista de documentos não pede fotos 3x4 ou cópia de documento do requerente (que será a minha mãe). E tem o valor mais em conta.
Nesse formulário também fiquei com dúvida em como preencher o nome. Logo na primeira linha pede nome e ao lado nome de solteira. Onde consta nome apenas devo colocar já o nome de casada da minha mãe, incluindo o sobrenome do meu pai?
Minha outra dúvida é se decidirmos pedir o cartão cidadão e o passaporte, como ficará a situação do nome da minha mãe nesses documentos? Ela terá os documentos com o nome de casada? Os documentos dela atuais são todos com o nome de solteira.....isso pode dar alguma problema?
Nesse caso deveríamos utilizar o formulário para transcrição do casamento com estado civil omisso???
Muito obrigada desde já pela ajuda e atenção
@paula_mendanha
Para a sua nacionalidade não precisa pedir o CC. Sua mãe somente precisa do CC se quiser viajar pela Europa ou lá residir. Equivale ao RG dela no Brasil, que dá direito a viajar pelo mercosul. Nesse momento de excessão, facilitaria muito a entrada dela em PT.
Para passar a nacionalidade a você só precisa do assento de nascimento. Com ele, terá que fazer a transcrição do casamento. Com ele iniciará seu processo de nacionalidade.
Se ela já tiver feito a transcrição (e o consulado força pra que seja assim), ela já estará casada, com o nome de casada no CC.
Para fazer a transcrição do casamento, ela precisara (entre outras coisas) do assento, da certidão de nascimento do cônjuge, e da certidão de casamento em inteiro teor certificada (não precisa apostilar, principalmente se tiver o selo com QRcode, mas quase todo mundo apostila), juntamente com o requerimento assinado e certificado por autenticidade, e a cópia do RG certificada (não precisa apostilar), para comprovar o nome que vai preencher no requerimento.
Esse nome no requerimento é o nome que usa atualmente, conforme consta no RG. No caso, sendo divorciada, pode ter voltado ao nome de solteira, o que não causa nenhuma dificuldade, e não muda a documentação requerida.
Oi @gandalf,
Obrigada pelo retorno e pelas explicações.
Minha dúvida maior é em relação a transcrição do casamento mesmo, e não ao meu processo.
Como você mencionou, o documento português ajudaria a viajar, se necessário, em tempos de excessão como agora. Por isso, fica a dúvida, devemos preencher o formulário normal de transcrição e pedido do cartão cidadão, ou o formulário com estado civil trancado (omisso)? Qual a real diferença entre os dois, por favor?
Muito obrigada
@joaohgoliveira O meu caso era o mesmo, eu fiz a transcrição do casamento da minha mãe que foi necessária mas não fiz a homologação do divórcio, ou seja, os documentos dela em Portugal estão com nome de casada.
@paula_mendanha
Eu não sei o que seria esse requerimento trancado. Talvez alguém com mais conhecimento possa responder. Eu deixei sem resposta esperando que alguém o fizesse.
Olá, pessoal.
O processo de cidadania da minha mãe foi concluído no ACP. Ela é divorciada, meu pai é falecido. Vou ter que fazer a transcrição do casamento dela, para depois dar início ao meu processo de cidadania. Mas pergunto: ela voltou a usar o nome de solteira. Quando sair a transcrição do casamento, ela vai constar em Portugal com o nome de casada certo? Daí quando der entrada no cartão cidadão vai constar o nome de casada? Em caso positivo, isso pode gerar algum problema, porque no Brasil ela consta com o nome de solteira e lá vai ficar com o nome de casada?
Problema nenhum...
Mesmo caso que o meu, casei separei e minha cidadania saiu, fiz a transcrição já, estou agendada pra tirar o CC .Meus documentos estão todos com nome de solteira .Como faço?
@robertamcavaleiro , até você transcrever seu casamento, seu nome em Portugal será o de solteira.
@robertamcavaleiro
Você somente tam que fazer a transcrição o que mudaria o nome para o de casada,
Se fizer o CC no consulado, muito provavelmente o consulado vai tentar te forçar a fazer a transcrição do casamento. Se transcrever, passa a ter o nome que tinha quando casada. Para retirá-lo novamente só com homologação da sentença judicialmente, através de advogados.
Pelo que entendi...A @robertamcavaleiro já transcreveu o casamento dela em Portugal...(???)
"...casei separei e minha cidadania saiu, fiz a transcrição já..."
Ou não...?
Olá
@Nilton Hessel isso mesmo.
Eu casei é depois separei , minha cidadania saiu esse ano , eu já transcrevi meu casamento porque meu ex marido foi o declarante na certidao dos nossos filhos.
Já estou usando meu nome de solteira.
Tenho um agendamento pra tirar o CC, vai ter algum problema pois meus documentos estão com nome de solteira?
@robertamcavaleiro...Vou tentar explicar "Com detalhes" como é...Pois sei que outros tem dúvidas semelhantes às suas...
Para compreender você deve sempre considerar o seguinte...:
Com a conclusão de seu processo de Nacionalidade Portuguesa...Você NASCEU EM PORTUGAL...
Como ninguém nasce casado...Nem em Portugal...Nem no Brasil...Nem em Marte...(Em Marte não posso jurar...Rssss )...O Registo de Nascimento Português criado após a conclusão do processo apresenta o nome de solteiro do requerente...
Se o documento de identificação civil de Cidadão Português...Cartao de Cidadão...For solicitado nesse momento da vida do Cidadão...É claro que vai ser confeccionado com o nome de SOLTEIRO...
Quando o casamento desse Cidadão é Transcrito em Portugal...ELE CASA EM PORTUGAL...!!!
Portanto...Se o Cartão de Cidadão for solicitado após a conclusão da Transcriçãodo Casamento...O Cartão de Cidadão será confeccionado com os dados desse momento da vida do Cidadão Português...(INFORMAÇÃO DO CASAMENTO E NOME DE CASADO...!!!)...
***Mesmo se o CC for confeccionado com nome de solteiro...Após a conclusão da Transcrição do Casamento...As informações do Casamento + Alteração de nome passam a constar no sistema de informação do Registo Civil Português...Sendo assim...Qualquer órgão de identificação Português...(Inclusive o Consulado)...Com acesso a esse sistema...Quando puser as mãos nesse CC de "Solteiro" vai verificar as informações ATUALIZADAS do cadastro desse cidadão Português NO SISTEMA...!!!
***O NOME IMPRESSO NO CARTÃO DE CIDADÃO SÓ SERÁ ALTERADO QUANDO FOR SOLICITADA UMA NOVA VIA DO DOCUMENTO...!!!
No seu caso específico @robertamcavaleiro...
1 - Como seu Cartão de Cidadão vai ser confeccionado depende de em que momento você o solicitou...Antes ou depois da conclusão da Transcrição do seu Casamento...
Se esse agendamento será para iniciar o procedimento de solicitação do CC...O documento será emitido com os dados de seu estado civil ATUAL EM PORTUGAL...Ou seja...CASADA...
Ao se apresentar no Consulado...Deve levar consigo aquilo que foi solicitado pelo pessoal do Consulado...Com certeza...Entre outros...Um documento de identificação válido com foto + Os Assento de Nascimento e Casamento Portugueses...
Você é Cidadã Portuguesa e vai comparecer ao Consulado do SEU PAÍS para solicitar seu primeiro documento de identificação Português...Deve se apresentar com seu documento de identificação válido...(SEU RG ATUAL)...O mesmo documento que utilizou para dar andamento em seus processos de Atribuição e Transcrição de Casamento...
***Esteja ciente que seu estado civil EM PORTUGAL...(EM SEUS DOCUMENTOS PORTUGUESES)...Será o de casada até que proceda à homologação de seu Divórcio por lá...
O fato não traz problema algum se você não for fazer Atribuição de filhos de um segundo casamento ou marido atual...
Quando você está no Brasil...Usa seus documentos Brasileiros...Quando vai entrar em Portugal...Passa a usar seus documentos Portugueses...Em uma viagem por exemplo...(No embarque usa Passaporte Brasileiro ao passar na PF...No desembarque em Portugal apresenta os documentos Portugueses ao oficial da imigração SEF...)...
Resumindo...:
Como você ainda não tem um documento de identificação Português...Deve apresentar seu RG Atual + Comprovante do agendamento para acessar as dependências do Consulado...(+ Os documentos solicitados no ato do agendamento)...
Sorte...
Obrigada de coração!
O Meu receio era o consulado não querer tirar meu cartão cidadão,alegando que eu teria que fazer o divórcio, pois o consulado é bem burocrático , mas já li também que eles não podem se negar a emitir um documento de identificação.
Estou agendada para o dia 14 de dezembro
Mais uma vez obrigada!
@robertamcavaleiro , nenhum problema. Você vai apresentar sua identidade no Consulado e escrever "divorciada" no formulário.
Bom dia
Estou com o mesmo problema e mesmas duvidas que muita gente nessa situação. Eu fiz minha atribuição ha 2 anos e meus documentos portugueses estão com nome de solteira. Porém me casei duas vezes. A primeira vez com um brasileiro que é pai da minha primeira filha que tem 17 anos. Meu nome atual no Brasil é totalmente diferente.
Quero fazer a atribuição para minha primeira filha ( com o brasileiro que foi o declarante na certidão) tenho mesmo assim que fazer a transcrição do casamento? Quando fiz meu processo ja constava averbado meu divorcio e o novo casamento.
Se eu enviar ao ACP junto com os documentos da minha filha a minha certidão de inteiro teor nao serve?
(Não quero ficar com o nome do meu ex em Portugal, até Pq sou casada atualmente com um portugues e gostaria de transcrever apenas o casamento atual. É possivel?)
Se não, qual o custo de uma averbação de divórcio?
@patygomper você precisa transcrever o primeiro casamento. acredito (não tenho certeza) que se você transcrevesse somente o segundo poderia configurar até mesmo crime (espécie de fraude, já que existe a obrigatoriedade de comunicação dos atos da vida civil em ordem cronológica etc)
de qualquer forma, como o pai brasileiro foi o declarante, para o processo de atribuição da sua filha a transcrição é necessária. Não adianta apenas mandar a certidão de casamento.
Como a homologação do divórcio depende de processo judicial, não é algo barato
@patygomper , precisa transcrever o primeiro casamento para poder atribuir sua filha. Depois, homologa o divórcio em Tribunal português. Por último, transcreve o segundo casamento.