Conservatória mais rápida em Portugal para processo de aquisição - formulário 1F
jo_trindade
Member
Olá, bom dia.
Sou filha de brasileiros que residiam em Portugal e nasci em Lisboa. De acordo com a lei tenho direito ao pedido de nacionalidade, pois eles já moravam legalmente no país a mais de 5 anos (pedido formulário 1F - jus solis). Gostaria de entrar com o processo o mais rápido possível, e como atualmente moro na França posso ir a Portugal para resolver isso logo..
Alguém poderia me informar qual o melhor local em Portugal para dar entrada neste processo? Lisboa, Porto, ou outra cidade menor que talvez possua menos demanda? E onde posso/como posso fazer o agendamento para ir lá dar entrada com a documentação?
Pelo que vi nos sites portugueses, apenas preciso completar o formulário 1F e entregar minha certidão de nascimento. Alguém que já tenha realizado o mesmo processo precisou de alguma outra coisa?
Muito obrigada!
Comentários
@jo_trindade
Ponha na caixa de busca somente a palavra "solis". Não há muita coisa no fórum a respeito. Faça o mesmo com "1F" e tem menos ainda.
Dê uma olhada aqui. Parece ser bem simples.
"https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1e/"
@jo_trindade
Embora a instrução geral diga que pode fazer em qualquer Conservatória, eu fui rever o documento N.º 45/CD/2019 "Nacionalidade – Balcões - Competência para atribuir e para conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização"
Busque pelo Google e leia com cuidado em que lugares aparece referencia a "alínea f".
2 – Os balcões de nacionalidade constituem extensões da Conservatória dos Registos Centrais e asseguram a prestação dos seguintes serviços próprios desta Conservatória:
IV) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade;
4 – São instalados balcões de nacionalidade nas seguintes conservatórias do registo civil, os quais tramitam os processos a seguir enunciados:
Segue-se uma longa lista, que inclui conhecidas, e que recebem por correio: Tondela, ACP, VN.Gaia, e outras.
Muito obrigada pela resposta!
Talvez por ser um processo mais simples, ou menos comum, realmente é mais difícil achar mais informações/dicas.
Como não consigo marcar um horário de agendamento, acho que irei enviar a documentação por correio. Você saberia me informar onde este tipo de processo está correndo mais rápido?
@jo_trindade você deu entrada no processo 1F? se sim foi para qual conservatória? é meu caso também e não acho informações.
I) Conservatória do Registo Civil de Almada
II) Conservatória do Registo Civil da Amadora
III) Conservatória do Registo Civil de Aveiro
IV) Conservatória do Registo Civil de Braga
V) Conservatória do Registo Civil da Coimbra
VI) Conservatória do Registo Civil de Évora
VII) Conservatória do Registo Civil de Faro
VIII) Conservatória do Registo Civil da Guarda
IX) Conservatória do Registo Civil de Guimarães
X) Conservatória do Registo Civil de Lisboa
XI) Conservatória do Registo Civil de Oliveira de Azeméis
XII) Conservatória do Registo Civil de Ovar
XIII) Conservatória do Registo Civil de Pombal
XIV) Conservatória do Registo Civil de Portalegre
XV) Arquivo Central do Porto
XVI) Conservatória do Registo Civil de Santarém
XVII) Conservatória do Registo Civil de Silves
XVIII) Conservatória do Registo Civil de Tondela
XIX) Conservatória do Registo Civil de Torres Vedras
XX) Conservatória do Registo Civil de Vila do Conde
XXI) Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia
XXII) Conservatória do Registo Civil de Viseu
fonte: https://www.irn.mj.pt/sections/noticias/2019/balcoes-de-nacionalidade/