Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @vrr

    Oi!

    Eu consegui acessar, parece que Já está normal.

    O meu processo continua na bolinha 4 : (

  • @VBL

    Eles avaliaram, e seu processo não apresentava condições mínimas necessárias.

    Nem você enviou a comprovação de que o avô português nas condições requeridas

    • ou o assento do português se nascido após 1911,
    • ou original da certidão de batismo com marca d'água obtida pelo Arquivo Distrital) acompanhado da certidão de casamento para fixação do nome e apelido.

    Nem sua comprovação de laços efetivos foi considerada satisfatória.

    Eles preferiram terminar com o processo, para que você tenha a oportunidade de iniciar um novo processo da forma certa, caso consiga juntar os documentos corretamente. Como você mandou não teria chances.

    Contudo é seu direito recorrer, manter esse processo aberto e lutar por ele se quiser. Vai ter mais trabalho do que fazer um novo.

  • @Vlad Pen @gandalf @AndréBR os meus parentes portugueses são todos da família do meu avô. São duas tia-avós e seus respectivos maridos e filhos. Além disso, meu irmão já é naturalizado português há muito tempo e mora em Portugal há 2 anos.

    Eu morei lá por volta de 6 meses durante o intercâmbio apenas, mas foi em 2017 então creio que não sirva. De qualquer forma, os itens 1,2 e 3 eu infelizmente não consigo provar nada mesmo. Vou tentar essa carta da família, Vou também procurar no fórum se alguém já passou por situação parecida de ter familiares.

  • @imack não tem mencionei na resposta acima sem querer. Na verdade eu respondi principalmente o que você perguntou ali.

  • Olá meus amigos de fórum!

    ótimas notícias por aqui: HOJE nosso processo foi aprovado.

    Vou colocar um "resumo" porque ajuda a todos vocês: Demos entrada em Outubro de 2018. Esse processo é de uma NETA - minha sogra no caso.

    ANTES do processo dela arrumei o seguinte: fiz a transcrição do casamento dos avós dela em Portugal (mesmo alguns falando para não fazer), fiz a nacionalidade de uma tia dela viva, para testar o sistema, tempo, documentos e para deixar a tia bem feliz! Precisa ver o sorriso quando chegou o nascimento e elas moram juntas.

    Para provar os tais vínculos fiz o seguinte:

    Compramos um imóvel em Portugal. No dia da entrada do processo, ela só tinha a escritura por uma semana. Mesmo assim coloquei e mais NIF, etc, etc.

    Pegamos cartas de 2 clubes, devidamente reconhecidas e apostiladas - essas cartas tinham um dos clubes por 5 anos e alguns meses e o outro clube já tinha 1 ano e vários meses (quase 2). O segundo clube tinha mais atividades mas não mandei fotos porque são duas senhoras de idade que nunca tiram fotos. Mandei somente as cartas e a carteirinha do clube (só do segundo). Expliquei que elas não tiram fotos porque são pessoas de antes de 1950, né?

    Mandei o histórico escolar apostilado para provar o idioma português.

    Mandei atestado de antecedentes de todos os tipos que podemos pegar no Brasil.

    Coloquei uma árvore genealógica e todas as certidões de nascimento de seus 4 avós portugueses, que consegui nos arquivos distritais em Portugal.

    Coloquei o que eu chamo de vínculos adicionais de uma vida inteira: o filho dessa neta, meu marido, nasceu na Beneficência Portuguesa em SP e eu tinha o cartão de internação no hospital. Minha sogra e nós somos devotos de Nossa Senhora de Fátima - coloquei os documentos de batismo das minhas filhas, fotos dela em Portugal lá no Santuário, outros eventos de vida religiosa. E minhas filhas possuem madrinha portuguesa também. E meu marido possui madrinha portuguesa também, veja só! Por sinal, é justamente a tia - lembram aquela que eu fiz a cidadania para testar o processo e arrumar toda a documentação? Ela mesmo!

    Além disso explicamos que essa tia, agora portuguesa, considera minha sogra sua filha - ela é sozinha, viúva, e minha sogra cuida dela - mandei comprovantes de residência das duas mostrando essa relação de mãe-filha inclusive anexei o testamento já feito pela senhorinha.

    Ela escreveu uma carta de próprio punho com seus motivos para ser portuguesa.

    Mostrei ainda que se firmaram numa rua cheia de portugueses, todos juntos, e que ela viveu ali na comunidade sempre...inclusive vive nas casas feitas pelos portugueses até hoje. Coloquei história da parte do bairro, etc.

    Eu escrevi uma carta explicando toda a história da vida em família, comunidade, com exemplos bem claros de quanto os laços eram fortes: desde o hospital para nascimento do filho, escolha de madrinhas, local de batismo, e que apesar da lei pedir exemplos claros como os 5 anos de clube que foram apresentados, que esses vínculos eram muito além e muito mais fortes.

    Pedi para considerarem o imóvel como vínculo parcial, sabendo que no momento não teria os 3 anos mas que iríamos sim chegar aos 3 anos (já se foram quase 2). E pedi para colocarem a viagem recente (demos entrada lá em Lisboa) como vínculo parcial também pois expliquei que ela não pode viajar como gostaria por cuidar de sua tia portuguesa já com 90 anos (e cheia de saúde). Também expliquei que ela perdeu sua mãe jovem e que o reconhecimento de suas origens era muito importante, bastando ler sua carta.

    Enfim - alguns podem pensar que não precisava de tudo isso, que foi exagero nosso, que os vínculos de antigamente não tinham valor mas EU acho que tinham sim. É uma vida inteira de vínculos - coisa séria, eventos importantes - não pode ser fabricado em 5 anos.

    As cartas do clube NÃO seguiam os modelos sugeridos aqui - eram bem gerais mesmo.

    Não tivemos nenhuma notícia do processo - silêncio absoluto desde a entrada. Eu só mandei e-mail em Agosto de 2019 pedindo a senha para verificar online. Recebi e fizemos quase que diariamente. Sempre na tal bolinha 4 em marrom.

    Até hoje...hoje veio o e-mail de aprovação e instruções para o registro do nascimento (no site continua na mesma - só para talvez complicar a espera de quem acredita no site).

    Muito obrigada a todos aqui - desde a transcrição de casamento, eu fiz tudo sozinha - só com ajuda do fórum. Muitos me disseram que jamais ia dar certo, advogados que não queriam pegar o caso, que tudo era bobeira, que essa tal carta contando a vida era inútil, que nem iam considerar coisas do passado, que ia precisar atualizar carta de clube, que era ruim..foi tanta negatividade que se eu fosse dar atenção hoje não estaria aqui, transbordando agradecimento a todos vocês.

    E vamos agora fazer o registro do nascimento no consulado no meio dessa pandemia maluca!!!

  • @VBL

    Creio que só recorrendo no Tribunal Administrativo.

  • @Projeto bigode , Parabéns pelo êxito no processo.

  • @Guilherme Jorge

    Estou de acordo com a sua proposta. Tentei entrar e não consegui editar meu processo para concluído. No site continua na fase 4 mas tenho o despacho oficial em mãos.

  • @Projeto bigode parabéns pela conclusão do processo!!! Notícia ótima!

  • editado July 2020

    @Deneise e @Marcelo_Livreiro obrigada! Juntos somos mais fortes. Estou torcendo muito por todos vocês com processos de netos - com fé e paciência, tudo dará certo.

    Comentário aos demais foristas que somente percebi agora: Apesar do despacho do IRN estar datado de hoje, no texto fala que o despacho da SEJ for em 3 de Junho de 2020 - então me leva a entender que demora para julgar no Ministério da Justiça mesmo e depois de julgado, o IRN é até rápido em emitir o parecer final pela conservadora.

    Obviamente que neste caso não teve exigência então não aconteceu o vai e volta de correspondências.

  • @Projeto bigode seu processo foi bem rápido comparado com o meu que é de Maio/18 e se encontra (ainda) no despacho ministerial. Paciência é tudo! Obrigada pela torcida!! :)

  • @Projeto bigode ,

    Parabéns!!!!!!! Muito bom finalizar. Comemore muito você merece!!!!!!

  • @Projeto bigode parabéns meu nobre! meu processo é de julho de 2018, vai fazer 2 anos agora!

  • @Projeto bigode

    Parabéns!! Finalizar este ciclo merece muita comemoração. A sua conquista traz novo ânimo a nós, que estamos à espera de boas novas.

  • Pessoal, sei que o tema aqui não é este, mas não achei discussão sobre isso no fórum, por isso, resolvi colocar aqui para ver quem pode me ajudar: um amigo acha que o pai dele, já falecido e filho de uma portuguesa, tenha a cidadania portuguesa, o pai falava nisso. Mas depois do falecimento, ele não achou nenhum documento para comprovar. Dúvidas: 1- como descobrir se uma pessoa já tem a cidadania? 2- quem obtém a cidadania portuguesa recebe um assento de nascimento em Portugal? Se sim, de qual freguesia? Agradeço muito a quem puder ajudar.

  • @Projeto bigode

    Muitos parabéns, como dizem meu primos portugueses!

    Muitos de nós aqui deste fórum acompanhamos sua história desde o início!

    É sempre uma satisfação imensa quando alguém consegue Êxito no pedido de reconhecimento da nacionalidade portuguesa!

    Um forte abraço e muito SUCESSO!

    Rumo às próximas etapas: assento de nascimento etc.

    Abraços

  • @Projeto bigode, fico feliz pelo seu sucesso! Curta bastante. Sempre é bom ver que os processos estão sendo despachados.

  • Desde ontem, não consigo acessar o site . Alguém mais está com dificuldade?

  • @MauricioCouto eu também não consigo acessar!

  • CAAGCAAG Member

    @imack

    Que no que seu processo está caminhando para um desfecho final.

    Vc poderia fornecer o modelo de email que enviou para ter notícias do seu processo?

    O meu é de setembro de 2018 e está há 10 meses na bolinha 4

  • Obrigada a todos pelos comentários.

    A título de informação: ontem mesmo enviei o ofício por e-mail ao Sr. Fabio do Consulado em SP como muitos já fizeram (mais uma vez, vocês me ajudando). Ele respondeu em nem 30 minutos com a lista de documentos a serem enviados de maneira digitalizada (Oficio IRN, RG, Certidão de Nascimento da pessoa, certidão de nascimento do pai, certidão de nascimento da mãe e comprovante de endereço). Por sorte eu tinha digitalizado tudo quando do envio do processo (santa precaução) então enviei hoje para ele (não consegui parar de trabalhar para fazer isso ontem - mas a vontade era grande).

    Aviso como está a declaração de nascimento agora, com consulado fechado, para quando os processos de vocês forem aprovados.

    Sou somente gratidão a todos aqui - sem exceção.

    E agora lá irei com o processo de mãe para filho (meu marido) e depois para as minhas filhas, continuando buscando ajuda aqui no fórum. Meu sonho realizado de oferecer para as meninas 3 cidadanias (Brasileira com muito orgulho, Americana e Portuguesa) - justo de quem nunca nessa vida tinha sequer sonhado em um dia sair do Brasil. Quase lá... vivendo o impossível!

  • @Projeto bigode , parabéns pela conquista para as meninas, uma pergunta, elas nasceram nos EUA, pois para ter as 3 cidadanias teriam que nascer lá, né ?

  • @Projeto bigode, parabéns pela aprovação do seu pedido. O meu foi aprovado em 18 de maio, mas até agora eu não recebi (e nem meu advogado) nenhuma informação oficial da CRC, seja por email ou carta. Estou na expectativa de receber este aviso para providenciar o tal registro de nascimento.

  • VBLVBL Member

    O site de acompanhamentos está fora do ar? Alguns dias que não consigo acessar.

  • @Gustavo de Almeida

    Parabéns pelo desfecho positivo desceu processo, agora é apenas controlar a ansiedade, espera sempre é difícil.

  • @Caio Lemos somente com uma carta da familia vc não vai conseguir..infelizmente. A lei portuguesa é clara e não abrem brechas.

  • @mauroaal acho que tem como procurar o assento através de site digitando o nome do pai dele. Eu não sei qual site é. Mas acho que tem algum tópico aqui no fórum falando sobre como achar o assento através do nome da pessoa.

  • @VBL

    Bom dia, também estou sem conseguir acessar.

  • Site fora do ar!

  • @MauricioCouto para mim o site abre, mas quando coloco a senha fica "enrolando" e nada acontece! Mas percebemos que as atualizações não funcionam muito bem, porém é um refresco para o psicológico!

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