Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Fabio Apresentei como vínculos minhas idas a lisboa e os títulos de sócio-remido do meu pai do clube português da Bahia. Se pedirei uma carta explicando as atividades, terei eu mesmo que explicar estas atividades, pois o clube já não existe há uns 12 anos no mínimo, virou um centro aquático com piscinas públicas...Oremos!

  • AndréBR, Eles só contam as atividades dos 5 anos imediatamente anteriores a entrada do pedido, de acordo a lei. Aqui não menciona um prazo para o deslocamento regular, mas pode assumir algo como 3 a 5 anos, também imediatamente anteriores ao pedido. Basta preencher um dos requisitos. Se eles aceitarem as viagens estará OK.

    Decreto-Lei n.º 237-A/2006, Artigo 10.º-A

    3 - A declaração é instruída com os seguintes documentos, sem prejuízo da dispensa da sua apresentação pelo interessado nos termos do artigo 37.º:

    e) Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:

    ii) A deslocação regular a Portugal;

    v) A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

  • @gandalf Agora é rezar mais do que nunca!

  • gandalfgandalf Member
    editado June 2020

    AndréBR, Fiquei pensando se lhe dava a má noticia agora ou deixava você descobrir depois. Achei que seria melhor você estar preparado. Isso está escrito na instrução do IRN também. Essa coisa de vínculo é bem desagradável. Tomara que a lei que deve simplificar isso tramite logo no congresso, e você também possa se beneficiar. Muita coisa pode acontecer. Tomara que dê certo.

    Que documentos deve apresentar?

    "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/"

  • AndréBRAndréBR Member
    editado June 2020

    A título de informação ao grupo: Sou agente de viagens e embarquei um cliente/amigo a Lisboa: Só entra mesmo cidadão e residente. E ele viu Brasileiros que consiguiram passar pois tinham agendamento no SEF, Serviço de estrangeiros e Fronteiras...(APAGADO PELA MODERAÇÃO)

  • Olá pessoal. Faz tempo que não olho o arquivo com os casos. Ainda estamos conseguindo atualizar? Sei que teve pouco progresso também nos últimos 2 meses mas entrei no fórum e agora tem algumas pessoas com novidades.

    Meu processo continua na fase 4, desde Agosto de 2019 (entrada em Outubro de 2018). Com essa situação toda do vírus, também paramos a participação nas associações que tínhamos - não é o momento. Me preocupo porém se farão questão de atualizarmos as cartas pois tínhamos 2 no momento da entrada. Mudamos para o vínculo do imóvel e estamos mantendo. Mesmo viagens não tem como imaginar uma pessoa de risco fazer até que tenha uma solução melhor (vacina, tratamento).

    Como será que vão analisar esses vínculos em 2020? Abraços a todos na espera.

  • Prezados netos portugueses!

    Estamos, como desde o início, numa espera angustiante para a definição de nossos processos.

    A receita é ter muita atenção nos requisitos para o deferimento, ler e seguir literalmente a lei e as orientações que são postas aqui, no blog.

    Depois, aguardar. Dei entrada no processo no início de maio de 2018. Portanto, são 25 meses de processo. A bolinha 4, laranja, teimosa, continua lá. Ao constatá-la, quase que diariamente, vem um sentimento inicial de frustração, logo substituído pela esperança. Afinal de contas, por outro lado, não há, por enquanto, exigências. Como vejo relatos de processos que saltaram da fase 4 para a fase 7, essa é a minha torcida!

    Meu conselho é aguardar, ter paciência e, sendo necessário, respirar fundo e cumprir eventuais percalços que surjam.

    Abraços a todos!

  • O processo do meu marido foi para a etapa 3 ! @Guilherme Jorge

  • @Projeto bigode vc mora em Portugal ou tem a Propriedade de um imóvel. Pelo que andei lendo, o aluguel ou propriedade de um imóvel serve como Vínculo desde que se more nele. O vínculo para neto é social, não patrimonial.

    Eu tinha a ideia até de investir em um imóvel para criar vínculo, mas quando fui avançando me deparei com essa dúvida, busquei a orientação de alguns advogados que me afirmaram que acompanhando as decisões que vem saindo, a propriedade simples não está surtindo o efeito desejado

    Em razão disso, pergunto se sabe se a propriedade de um imóvel está tendo êxito, uma vez que abordou esse caminho.

    Estou tentando via associação e viagens.

  • @MauricioCouto temos o mesmo tempo de processo - Maio/2018. Ao abrir o pc para trabalhar, a primeira tarefa do dia é olhar o site para saber se há novidade, e lá vejo a tal da bolinha da fase 4. Você descreveu bem os sentimentos, realmente precisamos manter a esperança. Fica aqui uma pergunta para uma dúvida que tenho: esse tempo de processo começamos a contar a partir da data de entrega ou numeração do processo? O meu processo (leia-se da minha mãe) foi numerado no final de Junho/18. Se souber... Abç

  • processo do meu pai numerado em marco de 2018 foi aprovado hoje, fase 5 verde, e fase 7 marrom com a seguinte mensagem, `O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português`. foi comprovado dois tipos de vínculos, com 2 clubes portugueses, com o vasco da gama sócio desde 1985 e com um de tradições portuguesas com a bendita carta.

    Sensação de alivio!!!

    Agora e aguardar o registro e me informar dos próximos passos para poder tirar a minha nacionalidade agora. Alguém tem o link do forum para os próximos passos?

  • MtrinMtrin Member

    @daniel5104,

    Depois que sair o assento, os próximos passos vai depender da sua localização. Onde você mora?

  • aurok2aurok2 Member

    Pessoal nesse item:

    7) Uma fotocópia autenticada em Cartório Notarial dos estados do Rio de Janeiro ou Espírito Santo de diploma ou histórico escolar, emitido por entidade de ensino de língua portuguesa no Brasil, devidamente legalizada com a Apostila de Haia a ser obtida junto aos cartórios brasileiros. Para obter mais informações sobre Apostila de Haia clique aqui.

    Pode ser uma declaracao por escrito a próprio punho? minha avó foi alfabetizada em casa.

    Caso afirmativo, consigo fazer Apostila de Haia dessa declaração?

  • @Mtrin meu pai mora no Brasil / Espirito santo e eu moro em Portugal / Porto.

  • MtrinMtrin Member

    @daniel5104,

    Se eu entendi direito o processo é do seu pai. Portanto ele vai precisar ir até o consulado. Não sei se tem um Vitória.

    No Rio é preciso agendar pelo e-mail da ouvidoria.

    E depois é bem rapidinho

  • @Mtrin sim o processo e do meu pai como neto, agora o meu darei entrada como filho. uma duvida, meu pai e divorciado da minha mãe, no caso do homem n tem alteração nenhuma no nome, sera necessário fazer transcrição do casamento dele?

  • MtrinMtrin Member

    @daniel5104,

    Se você der entrada pela CRC Porto não vai haver necessidade, qualquer outra conservatória vai ser necessário transcrever o casamento.

    Quanto ao seu pai, assim que o processo finalizar, mande para o consulado uma cópia do e-mail solicitado agendamento com urgência para cumprir determinação da Conservadora. Mesmo se o consulado ainda estiver fechado.

  • @daniel5104 que notícia maravilhosa! Parabéns!!!

  • @Deneise sobre sua pergunta, não sei responder. Fui pessoalmente a Lisboa e dei entrada no meu processo em maio de 2018. Não lembro quando foi numerado.

  • @Deneise obrigado, eu estava apreensivo demais e levou 2 anos e 3 meses somente para passar por essa fases, agora vou aguardar finalizar para conseguir agendar a ida do meu pai no consulado, porem so de saber que aprovou ja foi um grande alivio. Gostaria de agradecer a todos no forum pela ajuda prestada e vou continuar acompanhando o forum para tentar ajudar como foi ajudado.

    @Mtrin obrigado!!!!

  • @daniel5104 Parabéns meu nobre!

  • @Mtrin, para fazer o agendamento no Consulado é necessário aguardar a solicitação da CRC para isso? Não teria que levar algum documento da CRC solicitando realizar o registro de nascimento? Meu processo está aprovado desde 18 de maio de 2020 e no momento a bolinha está na fase 7 , mas em vermelho. O interessante é que a bolinha da fase 6 está em branco.

  • editado June 2020

    @autok2, o melhor é enviar um comprovante de conhecimento de língua portuguesa. Nunca se sabe o 'humor' do moderador que vai analisar seu processo. O meu, que já foi aprovado, foi sem nenhum comprovante, porque o advogado que tratou do meu processo jurou de pés juntos que não estão solicitando este comprovante de quem é de pais de língua oficial portuguesa, principalmente do Brasil, onde só se fala o português pelos quatro cantos do país e não se tem dialetos. Eu tentei insistir, mas ele não concordou. Disse que isto seria uma afronta aos conhecimentos dele e como eu passei procuração para ele, ele resolveria se desse problema. Outra coisa que ele disse é que estão evitando, a bem do andamento do trabalho na CRC, evitar judicializações dos processos, quando então processos que dão entrada por advogados com procuração, tem uma outra ótica de tratamento. Foi sem. E foi aprovado. Mas como eu disse lá em cima, envia um comprovante, até porque está listado como item exigido. Nunca se sabe.

  • FabioFabio Member

    Gustavo,


    O Consulado pediu pra levar a cópia do despacho da CRC que autoriza a inscrição do nascimento.

  • FabioFabio Member
    editado June 2020

    Como você tem advogado, ele vai fazer a inscrição. O registo demorou 3 meses desde o despacho, foi feito pelo advogado.

  • MauricioCoutoMauricioCouto Member
    editado June 2020

    @Deneise em complementação informo que ao telefonar recebi a data de 18?05/2018 como fase inicial. Mas a carta da Conservatória só chegou na minha casa um ano depois, em 16/05/2019. Creio que essa data de 2019 não é para considerar, pois o meu processo é XXXX/18, ou seja numerado em 2018. Fica a dúvida!

    Mais uma coisa, na carta da Conservatória vem a seguinte instrução:

    " A INSTRUÇÃO OFICIOSA DO PROCESSO SERÁ EFECTUADA SEGUNDO A ORDEM DE ENTRADA."

    Assim considerando, interpreto que a data da entrada é em maio de 2018. Será que estou errado?

  • @Fabio, valeu as informações. Obrigado.

  • MtrinMtrin Member

    @Gustavo de Almeida,

    Precisa chegar no 7 verde. No meu caso no dia que foi para o sete verde, chegou o e-mail da conservadora. E este e-mail eu repassei para o consulado para eles agendarem.

    Sem esta autorização acho difícil eles agendarem.

    O meu também estava com a bolinha 6 em branco e a bolinha 7 em vermelho. Quando vou para o 7 em verde a 6 também ficou verde.

  • Oi @Marcelo Livreiro,

    Compramos o imóvel e não moramos nele MAS a lei fala claramente na propriedade de um então obviamente que pode ser feito recurso. Se o relator do texto tinha outra intenção, não existiria um item sobre propriedade e um item separado sobre residência.

    Porém como o seguro morreu de velho, colocamos também o fato de associações com 2 clubes portugueses. Um deles com 5 anos e o segundo com 2 anos. Fizemos esse segundo porque o primeiro tinha poucos eventos para realmente participar.

    Fora isso, fizemos uma carta descrevendo toda uma relação durante a vida com comunidade e família. Primeiro que os 4 avós eram POrtugueses, depois que todos migraram e montaram uma pequena comunidade numa rua de São Paulo e ficou bem restrito aos costumes, casamentos entre eles, e onde vivem até hoje. Fora as relações de padrinho/madrinha; igreja (que não deixa de ser comunidade); conta em banco, NIF, Imposto de Renda em Portugal todos os anos, etc. Listamos todos esses 17 eventos + clubes + propriedade para cobrir bem os requerimentos.

    E além disso deixei toda a documentação em ordem: transcrição de casamento,  certidões de nascimento já transferidas para os arquivos (não mais só a folha de batismo).

    Se vai dar certo? Ainda não sei. Mas fizemos o melhor.

  • MtrinMtrin Member

    @Gustavo de Almeida

    Desculpas, desculpas!!!!!! Te respondi errado. Só vai para o 7 verde depois que você faz a declaração. Quando o 6 está branco e o 7 vermelho a conservadora na deve ter emitido a carta para voce. Se você não recebeu ligue ou passe e-mail informando que não recebeu e que precisa desta documentação para dar entrada no consulado.

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