atribuição de nacionalidade para filho

Bom dia gostaria de saber quais documentos devo encaminhar para a conservatória para tirar a cidadania. sou filha de pais portugueses. E o formulario C1 eu tenho que assinar no cartório e reconhecer firma?

Comentários

  • @moniquechristina , os documentos são

    Formulário 1C (imprima colorido, frente e verso e não deixe que o Cartório risque os quadradinhos em branco) preenchido e com firma reconhecida por AUTENTICIDADE

    certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada

    cópia autenticada e apostilada do documento de identidade (com menos de 10 anos de emissão)

    cópia do assento de nascimento do pai português

    Pagamento de 175 euros por Vale Postal ou Cartão de crédito (preferencialmente)

    Envio para ACP preferencialmente por DHL

    Se ambos os pais forem portugueses e casados no Brasil, é necessária a transcrição do casamento deles


    MODELOS DE FORMULÁRIO 1C


    Este modelo serve tanto para MAIOR, para MENOR, quanto para PROCURAÇÃO = http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/MODELO_1C_2009.pdf?nocache=1248254798.75


    Este modelo serve apenas para MAIOR DE 18 ANOS ou PROCURAÇÃO = http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_1_f0/Artigo_1-C_cheque.pdf?nocache=1455794359.46


    Este modelo serve apenas para MENOR DE 18 ANOS = http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46


    OBS.: A terceira folha não é para enviar à conservatória. São apenas as instruções de preenchimento.

  • editado June 15

    @Leticialele obrigada! no caso o assento dos meus pais e a transcrição de casamento podem ser copia simples ne?

  • gandalfgandalf Member

    moniquechristina, Sim, esses documentos portugueses podem ser copias simples, porque só servem como referencia pra eles fazerem a consulta no sistema.

    Recomenda-se fazer o pagamento por cartão de crédito internacional, se possível, e o cartão pode ser em nome de outra pessoa (diferente do requerente). Veja instruções específicas de cada caso. "http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12234/pagamento-com-cartao-de-credito-internacional-acp-do-porto-tondela-crc-lisboa/p1"

    Fazendo o pagamento por cartão de crédito, eles lhe mandarão um form-1C por e-mail, contendo o recibo de pagamento. Deixe pra fazer o pagamento depois que tiver coletado todos os documentos no cartório.

  • @gandalf muito obrigada pelas informações! vc sabe por qual conservatória o processo esta andando mais rapido.

  • gandalfgandalf Member
    editado June 15

    moniquechristina, no fórum recomenda-se a ACP se você for maior de idade.

    Somente para menores Tondela dá preferência, o que significa que se for adulto fica pior, porque os menores vão furando a fila.

    Não foi dito é que se o requerente tiver mais de 70 anos há requisitos adicionais. Não parece ser seu caso.

  • @gandalf obrigada!

  • Bom dia,

    dei entrada nos processos dos meus filhos na ACP em agosto de 2019. A aprovação saiu no dia 07/01/2020, faltando apenas o registro. Poderiam me dizer em média quanto tempo está levando para a conclusão do processo todo pela ACP?

    att,

    Antônio

  • @Antonio Véras ...Não existe maneira de saber exatamente o prazo para conclusão de processos de Nacionalidade Portuguesa...O que é possível fazer é ler o Fórum e identificar processos semelhantes que deram entrada na mesma época que o seu em uma mesma Conservatória...Assim você poderá ter uma ESTIMATIVA...

  • editado June 29

    Venho aqui contar minha historia.

    Meu pai deu entrada na inscrição de nascimento em 2017 no IRN de Pombal.

    Haviam divergências nos documentos brasileiros que foram retificadas, apresentado novos documentos pedidos em ofício e foi se embora a conservadora, que aliás ja é a terceira desde 2017.

    [ APAGADO PELA MODERAÇÃO] Se vc quiser fazer alguma reclamação, existe um orgão específico para isso


    https://igsj.justica.gov.pt/

  • gandalfgandalf Member

    @Antonio Véras

    Pela planilha a estimativa atualmente é 369 dias (+-1 ano) desde a data de Numeração (do inicio do processo), para os processos que são processados pela ACP.

    Sua aprovação demorou 3 semanas a mais do que a maioria. Não sei se houve alguma exigência. Se houve, afetaria o tempo de conclusão. Nem se haverá redistribuição do processo para conclusão em outra conservatória.

    Então, a previsão seria agosto/2020. Mas como há muitas variáveis e incertezas, use apenas como referencia. Veja se seus vizinhos estão sendo aprovados na planilha. Os últimos concluídos foram do final de maio e começo de junho, mas está pouco e ainda muito irregular.

  • @gandalf

    A data exata de entrada foi 21/08/19 e não caiu em nenhuma exigência. Vc acha que a demora é pelo aumento do nº de processos ou falta de pessoal para dar maior agilidade aos mesmos? ou ambos?

  • gandalfgandalf Member
    editado June 30

    @Antonio Véras

    Há muitas incertezas. Não dá pra saber. Eu apenas chamei a atenção para o fato, comparando com os outros.

    Pode ter sido somente que a pessoa que recebeu, estava com um bolo de processos, e demorou um pouco mais pra fazer. No final, o que conta é a data de numeração. E lembre-se de que previsão não é certeza. É um indício, baseado em observações.

    Ha casos de irmãos, enviados no mesmo envelope, um saiu no prazo esperado, e o outro demorou mais 1 mês pra sair. Acontece. Então não fique esperando que vai sair exatamente na data prevista. Só causa ansiedade. Provavelmente sai, e você deve conferir mais frequentemente a partir de agosto. Acompanhe em que conservatória está, logo abaixo do nome do requerente na consulta web. Pode mudar de conservatória e concluir em outro lugar. "O processo se encontra na Conservatória XXXXXXX"

    Use a planilha como referência. Voce ajuda os outros, e os outros te ajudam.

  • Bom dia pessoal.

    Estou tirando a cidadania de minha sogra por atribuição para depois fazer da minha esposa.

    Consegui fazer a transcrição de casamento dos pais de minha sogra no Consulado Português do RJ via correios, em 5 dias já estava resolvido.

    Os país de minha sogra são portugueses que se casaram no Brasil e já são falecidos.

    Pretendo dar entrada na documentação somente citando o pai de minha sogra, que foi o primeiro falecido e que é o que já tenho o assentamento do registro em Portugal.

    Quem registrou o nascimento de minha sogra foi a mãe – AURORA DE MELLO MARTINS.

    Há uma divergência do nome da mãe de minha sogra. Nos documentos de nascimento e casamento estão AURORA DE MELLO MARTINS e nos documentos de minha sogra estão AURORA MELO MARTINS, será que terá algum problema nessa grafia diferente dos nomes? Por isso pretendo citar somente o pai dela que não há erro no nome.

    Minhas questões:

    1 – Preciso transcrever os óbitos dos Portugueses?

    2 – Para onde é melhor enviar a documentação?

    3 – A documentação a enviar é está abaixo?

    ·        Certidão nascimento reprográfica apostilada de inteiro teor do requerente

    ·        Certidão de casamento inteiro teor do requerente apostilado

    ·        Documento de identidade – pode ser o Passaporte? – apostilado

    ·        Formulário 1C preenchido com assento do português(PAI) em Portugal

    ·        Pagar 175 euros.

    Desde já agradeço pela ajuda.

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator

    @AlexandreDom, o "de" no nome da mãe dela não faz diferença.

    1 - Não precisa se fizer o processo pelas conservatórias

    2 - ACP ou Tondela

    3 - Se sua sogra tiver mais de 65 anos é aconselhável enviar prova de vida. ACP pede na maioria dos casos e lá só aceitam se for feita no consulado. Se tiver dificuldade com esse procedimento melhor fazer por outra conservatória e não pelo ACP

    Pode ser a copia autenticada do o passaporte se estiver na validade e tiver a filiação, CNH na validade ou RG emitido há menos de 10 anos.

    1C com reconhecimento de firma por autenticidade

    Recomendo fazer o pagamento por cartão de crédito que não tem o problema da emissão e validade do Vale Postal https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Se fizer o pagamento por cartão vai receber o 1C no e-mail informado, esse formulário tem os dados de confirmação do pagamento no cabeçalho. Tem que ser enviado esse formulário para comprovar o pagamento.

    O assento de nascimento do pai dela está informatizado?

  • gandalfgandalf Member

    @AlexandreDom

    A documentação pede uma cópia xerox simples do assento.

    Se não tem, peça o assento pelo civilonline. São apenas €10 euros, recebe por e-mail em menos de 24h.

    Ele lhe permite verificar os detalhes de divergências de datas e nomes e corrigir antes, se for o caso. Somente informar o numero pode ser aceito, mas isso não significa que seja o melhor. E você terá 2 processos a fazer, cada um com seus próprios detalhes a verificar.

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1"

  • @Daniel Henriques e @gandalf

    Sobre a prova de vida,no site do Consulado português diz: Este reconhecimento presencial de assinatura do formulário de pedido de Nacionalidade, também poderia ser feito presencialmente no Consulado, mas devido à pandemia este serviço está temporariamente suspenso.

    Como talvez ela vá em Setembro acho que dê certo fazer pelo Consulado.

    O assento de nascimento do pai dela está informatizado?

    SIM, já foi informatizado. Sendo assim preciso ter uma xeros simples do assentamento?

    Muito obrigado pela atenção.

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator

    @AlexandreDom, tenta entrar em contato com o consulado que te atende, acho que no consulado do RJ e SP estão fazendo a prova de vida normalmente. No mesmo atendimento pra fazer a prova de vida atendimento pode aproveitar e pedir pra fazer o reconhecimento no 1C também.

    Se está informatizado pode juntar uma cópia simples do assento informatizado ou uma impressão da certidão obtida pelo civilonline. Pode ser apenas indicado o número, ano e local do assento no 1C mas eu acho mais prudente estar com ele em mãos pra poder conferir se os dados estão todos corretos com os outros documentos.

  • @gandalf e @Daniel Henriques Bom dia. Tentei solicitar pelo Civil Online mas como a certidão tem mais de 100 anos não foi permitido. Mas creio que vá dar certo pois os dados que tenho do nascimento( assento e ano e local) foram preenchido lá em Portugal numa conservatória quando fui lá pessoalmente. Obrigado

  • gandalfgandalf Member
    editado July 25

    @AlexandreDom

    Esse é um bug conhecido do sistema deles. Escreva uma data qualquer com menos de 100 anos. No campo de Observacoes escreva a data correta e explique brevemente que como o nascimento tem mais de 100 anos, a data correta é...

    É um ser humano que vai ler seu pedido e processar. Ele sabe buscar nas observações. Não se preocupe que é assim mesmo. :-)

    Só trabalha de segunda a sexta de 9 as 5. Seu pedido vai ficar parado lá até segunda-feira. Quando manda antes das 3 sai no mesmo dia.

  • @gandalf muito obrigado pelos esclarecimentos, vou tentar solicitar

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