atribuição de nacionalidade para filho

Bom dia gostaria de saber quais documentos devo encaminhar para a conservatória para tirar a cidadania. sou filha de pais portugueses. E o formulario C1 eu tenho que assinar no cartório e reconhecer firma?

Comentários

  • @moniquechristina , os documentos são

    Formulário 1C (imprima colorido, frente e verso e não deixe que o Cartório risque os quadradinhos em branco) preenchido e com firma reconhecida por AUTENTICIDADE

    certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada

    cópia autenticada e apostilada do documento de identidade (com menos de 10 anos de emissão)

    cópia do assento de nascimento do pai português

    Pagamento de 175 euros por Vale Postal ou Cartão de crédito (preferencialmente)

    Envio para ACP preferencialmente por DHL

    Se ambos os pais forem portugueses e casados no Brasil, é necessária a transcrição do casamento deles


    MODELOS DE FORMULÁRIO 1C


    Este modelo serve tanto para MAIOR, para MENOR, quanto para PROCURAÇÃO = http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/MODELO_1C_2009.pdf?nocache=1248254798.75


    Este modelo serve apenas para MAIOR DE 18 ANOS ou PROCURAÇÃO = http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_1_f0/Artigo_1-C_cheque.pdf?nocache=1455794359.46


    Este modelo serve apenas para MENOR DE 18 ANOS = http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46


    OBS.: A terceira folha não é para enviar à conservatória. São apenas as instruções de preenchimento.

  • editado June 15

    @Leticialele obrigada! no caso o assento dos meus pais e a transcrição de casamento podem ser copia simples ne?

  • gandalfgandalf Member

    moniquechristina, Sim, esses documentos portugueses podem ser copias simples, porque só servem como referencia pra eles fazerem a consulta no sistema.

    Recomenda-se fazer o pagamento por cartão de crédito internacional, se possível, e o cartão pode ser em nome de outra pessoa (diferente do requerente). Veja instruções específicas de cada caso. "http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12234/pagamento-com-cartao-de-credito-internacional-acp-do-porto-tondela-crc-lisboa/p1"

    Fazendo o pagamento por cartão de crédito, eles lhe mandarão um form-1C por e-mail, contendo o recibo de pagamento. Deixe pra fazer o pagamento depois que tiver coletado todos os documentos no cartório.

  • @gandalf muito obrigada pelas informações! vc sabe por qual conservatória o processo esta andando mais rapido.

  • gandalfgandalf Member
    editado June 15

    moniquechristina, no fórum recomenda-se a ACP se você for maior de idade.

    Somente para menores Tondela dá preferência, o que significa que se for adulto fica pior, porque os menores vão furando a fila.

    Não foi dito é que se o requerente tiver mais de 70 anos há requisitos adicionais. Não parece ser seu caso.

  • @gandalf obrigada!

  • Bom dia,

    dei entrada nos processos dos meus filhos na ACP em agosto de 2019. A aprovação saiu no dia 07/01/2020, faltando apenas o registro. Poderiam me dizer em média quanto tempo está levando para a conclusão do processo todo pela ACP?

    att,

    Antônio

  • @Antonio Véras ...Não existe maneira de saber exatamente o prazo para conclusão de processos de Nacionalidade Portuguesa...O que é possível fazer é ler o Fórum e identificar processos semelhantes que deram entrada na mesma época que o seu em uma mesma Conservatória...Assim você poderá ter uma ESTIMATIVA...

  • editado June 29

    Venho aqui contar minha historia.

    Meu pai deu entrada na inscrição de nascimento em 2017 no IRN de Pombal.

    Haviam divergências nos documentos brasileiros que foram retificadas, apresentado novos documentos pedidos em ofício e foi se embora a conservadora, que aliás ja é a terceira desde 2017.

    [ APAGADO PELA MODERAÇÃO] Se vc quiser fazer alguma reclamação, existe um orgão específico para isso


    https://igsj.justica.gov.pt/

  • gandalfgandalf Member

    @Antonio Véras

    Pela planilha a estimativa atualmente é 369 dias (+-1 ano) desde a data de Numeração (do inicio do processo), para os processos que são processados pela ACP.

    Sua aprovação demorou 3 semanas a mais do que a maioria. Não sei se houve alguma exigência. Se houve, afetaria o tempo de conclusão. Nem se haverá redistribuição do processo para conclusão em outra conservatória.

    Então, a previsão seria agosto/2020. Mas como há muitas variáveis e incertezas, use apenas como referencia. Veja se seus vizinhos estão sendo aprovados na planilha. Os últimos concluídos foram do final de maio e começo de junho, mas está pouco e ainda muito irregular.

  • @gandalf

    A data exata de entrada foi 21/08/19 e não caiu em nenhuma exigência. Vc acha que a demora é pelo aumento do nº de processos ou falta de pessoal para dar maior agilidade aos mesmos? ou ambos?

  • gandalfgandalf Member
    editado June 30

    @Antonio Véras

    Há muitas incertezas. Não dá pra saber. Eu apenas chamei a atenção para o fato, comparando com os outros.

    Pode ter sido somente que a pessoa que recebeu, estava com um bolo de processos, e demorou um pouco mais pra fazer. No final, o que conta é a data de numeração. E lembre-se de que previsão não é certeza. É um indício, baseado em observações.

    Ha casos de irmãos, enviados no mesmo envelope, um saiu no prazo esperado, e o outro demorou mais 1 mês pra sair. Acontece. Então não fique esperando que vai sair exatamente na data prevista. Só causa ansiedade. Provavelmente sai, e você deve conferir mais frequentemente a partir de agosto. Acompanhe em que conservatória está, logo abaixo do nome do requerente na consulta web. Pode mudar de conservatória e concluir em outro lugar. "O processo se encontra na Conservatória XXXXXXX"

    Use a planilha como referência. Voce ajuda os outros, e os outros te ajudam.

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