Divergência no nome do pai e na data de nascimento do português

Bom dia a todos(as)! Primeiro quero agradecer a existência desse fórum!

1. Meu avô português chama-se MARCELINO FERNANDES. Em Portugal o ASSENTO dele consta apenas o nome MARCELINO, Nasc.16 08 1912, filho de FRANCISCO DA LOMBA (pai) e de MIQUELINA ROSA (mãe). No entanto tenho também a Certidão de Baptismo da Diocese que narra: "Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 1912, nesta Igreja Paroquial de... baptizei solenemente um indivíduo do sexo masculino a quem dei o nome de Marcelino e que nasceu no lugar de..., pelas doze horas do dia 16 Ago 1912, filho de Miquelina Rosa, casada com Francisco da LOMBA, AUSENTE para os Estados Unidos do Brasil, HÁ NOVE ANOS...

2. No Brasil (em Recife-PE, onde ele viveu) os documentos dele constam, inclusive nos Registros de Nasc dos filhos: MARCELINO FERNANDES, NASC 24 06 1912, filho de: Eugênio Fernandes e Miquelina Borges Fernandes.

Ele ainda possuía Passaporte português que era utilizado pra suas idas anuais a Portugal, para visitar familiares, o qual temos cópia: MARCELINO FERNANDES, Nasc 24 06 1912.

Minha tia que é filha legítima do declarante português tem chance de conseguir sua Cidadania Portuguesa sem cair em exigência, mediante os fatos narrados e de posse das Certidões supra citadas e de cópia do Passaporte português do meu avô?

Desde já agradeço a consultoria de todos,


Fausto Fernandes

Comentários

  • @Fausto o que tem que se levar em conta é o que consta no assento de nascimento português. No assento português consta que MARCELINO é filho de Francisco da Lomba. Nos registro dos filhos consta que o nome do pai do MARCELINO é Eugênio Fernandes. Essas certidões precisarão serem retificadas.
  • Caros,

    Estou com um problema parecido:

    Preciso transcrever o casamento dos meus avós, ambos portugueses.

    No assento de batismo do avô consta o nome de sua mãe como "Maria Joaquina", porém, nas certidões de casamento e óbito emitidas no Brasil está como "Maria Silva".

    Eu encontrei o assento de batismo dela, mas só consta o primeiro nome "Maria", apesar de alguns familiares mencionados possuírem o sobrenome Silva. Outro fato curioso é que consta o óbito do meu avô averbado no seu assento batismo mesmo com o nome da mãe divergente.

    1) O nome da Maria Joaquina precisa ser retificado no certidão de casamento dos meus avós? Esse detalhe é impeditivo para a transcrição do casamento?

    Outro dúvida:

    As datas de nascimento informadas nos assentos de batismo dos meus avós estão erradas. Elas são divergentes das verdadeiras datas de nascimento.

    Todos documentos de identificação e certidões (casamento e óbito) emitidos no Brasil estão com as datas de nascimento corretas, mas elas divergem daquelas citadas equivocadamente nos assentos de batismo.

    2) Essa divergência é impactante? Se for, como faço para corrigir, pois todos os documentos comprobatórios que possuo estão com a mesma data.

    3) Vale a pena assumir o risco e encaminhar os documentos para as conservatórias nessas condições ou é certeza que o processo será indeferido?

    Muito obrigado pela ajuda!





  • @Arthur quando as datas são divergentes, as conservatórias relevam, mas com nomes divergentes eu aconselho a retificar ou enviar a transcrição de casamento para Ovar ou mesmo tenta fazer no consulado.
  • @Vlad Pen obrigado pelo retorno.

    Eu já tentei pelo consulado, mas eles são bem mais burocráticos, exigiram um monte de documentos extras que não estavam previamente relacionados, sem mencionar no atraso.

    Pensei em encaminhar junto ao processo, a cópia simples do assento da Maria joaquina (e talvez a certidão de casamento) para facilitar a identificação e comprovar que se trata de uma questão mais interpretativa do que propriamente de um erro, já que o sobrenome da família dela é Silva, apesar de no assento de nascimento do meu avô não constar sobrenome algum.

    Pelo seu conhecimento e experiência, você acredita que Ovar é mais tolerante com essas questões do que Ponta Delgada ou as demais conservatórias?

    Você sabe dizer se quando as conservatórias não aceitam o processo, eles devolvem os documentos e o pagamento feito por vale postal?

    Obrigado!
  • editado June 2019
    @Arthur Ovar é mais tolerante , mas se cair em exigência e não cumprir em 6 meses ,o processo é arquivado e não devolvem nem documentos e nem o pagamento.
  • Oi Vlad, aproveito o assunto para tirar uma dúvida: no registro de batismo do português consta o nome de seu pai como Jose Joaquim Oliveira Carvalho e nos documentos aqui do Brasil, registro de filhos e tudo mais consta como José de Oliveira Carvalho (omitiu-se o Joaquim). É necessário retificar?
  • @Regiani acredito q a conservatória não va exigir a retificação.
  • @Vlad Pen obrigado pela ajuda! Essa etapa aparentemente foi vencida! Abraço
  • Boa tarde

    Estamos com um processo de netos no IRN de Lisboa , desde 2019 , da minha esposa .

    O IRN me enviou uma carta ( exigência ) solicitando a Transcrição do casamento dos avós da minha esposa ( eu já tinha feito o mesmo em 2019 , enfim enviei por DHL , já fazem 15 dias e estou aguardando ansioso algum retorno , rsrsr.

    Ai vem minha dúvida ? Na carta do IRN , eles pedem a transcrição do Sr Monoel de Souza e Silva ( brasileiro declarante do nascimento da mãe da minha esposa ) com Maria ( portuguesa ( avó da minha esposa ) e na transcrição feita no consulado de SP , o nome dele consta Manoel Francisco de Souza ( nome este correto em que ele se casou , conforme certidão de casamento deles , porém na certidão de nascimento da minha sogra e da minha esposa constam Manoel de Souza e Silva ( Nome e sobrenome dos pais dele ) . Esta divergência pode dar problemas no IRN ? O consulado fez tudo certo , de acordo com as certidões enviadas , no caso a certidão de casamento .

    Obs : Não tenho certidão de nascimento dele ( tenho uma negativa ) , tenho somente a certidão de casamento que consta Manoel Francisco de Souza , inclusive tenho um documento do RG dele , em que ele apresentou esta certidão de casamento . ( documento adquirido no IRGD - prontuário ) com nome Manoel Francisco de Souza


    O erro esta na certidão de nascimento da mãe da minha esposa e da minha esposa ( Manoel de Souza e Silva . É melhor começar a corrigir , ou aguardar o INR me pedir ? Muito obrigado pela atenção , agradeço sempre a ajuda de vocês .

  • Olá, estou com um problema parecido e gostaria de saber se vocês podem me ajudar.

    Recebi o assento de batismo do meu bisavô português e gostaria de entrar com o processo de atribuição (filho) para a minha avó: CLAUDETE LEITE DOS SANTOS. Contudo, no assento português estão escritos as seguintes informações:

    • Nome do registrado: ALFREDO
    • Data de nascimento: 30 do mês de agosto de 1909
    • Naturalidade: freguesia de Árvore, Vila do Conde
    • Pai: José Francisco dos Santos (do mesmo local)
    • Mãe: Anna da Piedade Paula (do mesmo local)

    A família possui o passaporte do meu bisavô e nele contém as informações:

    • Nome: ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS
    • Natural de: Vila do Conde, Portugal
    • Nascido: 29 de agosto de 1909
    • Filiação: José Francisco dos Santos e Anna da Piedade Paula

    Vi em fóruns antigos que para comprovar que são a mesma pessoa, pode-se arquivar a certidão de óbito do português junto com os outros documentos. Achei uma versão no Family Search, que contém as seguintes informações:

    • Faleceu: ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS
    • Natural de Portugal
    • Estado civil: Casado
    • Filho de: José Francisco dos Santos e Ana Piedade de Paula
    • Observações: Era casado com Iraci Leite dos Santos, deixa quatro filhos de nomes - Claudionar, Claudete, Cecilia e Clovis.

    Minhas dúvidas são:

    1 - Já que era comum registrar somente o primeiro nome e adotar outro quando adulto, não cairia em exigência certo?

    2 - Por ser a diferença de apenas 1 dia na data de nascimento, isso seria um empecilho?

    3 - O nome da mãe dele foi mudado na certidão de òbito. Seria necessário retificar a certidão?

    4 - Meu bisavô registrou a minha avó no 1º ano de vida, então tecnicamente não precisaria fazer a transcrição do casamento dele com a minha bisavó brasileira. Mas o fato de constar que ele é casado na certidão de óbito, a ACP do Porto implicaria com isso?

    5 - Se não houver problema com os documentos, devo arquivar somente a certidão de óbito no pedido de nacionalidade ou uma cópia apostilada do passaporte vale? Ou os dois?

    6 - Ainda não pedi a cópia do livro da certidão de nascimento da minha avó (filha do português), mas caso tenha escrito que ela é neta de Ana Piedade de Paula ao invés de Anna da Piedade Paula, vai ser um problema?

    No mais, é isso. Agradeço quem puder me ajudar!

  • @Laiize :

    1 - Já que era comum registrar somente o primeiro nome e adotar outro quando adulto, não cairia em exigência certo? Correto

    2 - Por ser a diferença de apenas 1 dia na data de nascimento, isso seria um empecilho? Você não vai mandar o passaporte, não é necessário. Assim, não vai aparecer a divergência de datas.

    3 - O nome da mãe dele foi mudado na certidão de òbito. Seria necessário retificar a certidão? Não é necessário, As partículas de ligação podem ser tiradas e colocadas livremente.

    4 - Meu bisavô registrou a minha avó no 1º ano de vida, então tecnicamente não precisaria fazer a transcrição do casamento dele com a minha bisavó brasileira. Mas o fato de constar que ele é casado na certidão de óbito, a ACP do Porto implicaria com isso? Não implicaria, se ele foi o declarante, não precisa transcrever o casamento.

    5 - Se não houver problema com os documentos, devo arquivar somente a certidão de óbito no pedido de nacionalidade ou uma cópia apostilada do passaporte vale? Ou os dois? Envia apenas a certidão de óbito, inteiro teor, para fixar o nome usado na vida adulta. Não precisa apostilar. não mande o passaporte.

    6 - Ainda não pedi a cópia do livro da certidão de nascimento da minha avó (filha do português), mas caso tenha escrito que ela é neta de Ana Piedade de Paula ao invés de Anna da Piedade Paula, vai ser um problema? Não há problema algum.

    Boa sorte!!

  • Você é um anjo! Muito obrigada!

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