Divergência no nome do pai e na data de nascimento do português

Bom dia a todos(as)! Primeiro quero agradecer a existência desse fórum!

1. Meu avô português chama-se MARCELINO FERNANDES. Em Portugal o ASSENTO dele consta apenas o nome MARCELINO, Nasc.16 08 1912, filho de FRANCISCO DA LOMBA (pai) e de MIQUELINA ROSA (mãe). No entanto tenho também a Certidão de Baptismo da Diocese que narra: "Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 1912, nesta Igreja Paroquial de... baptizei solenemente um indivíduo do sexo masculino a quem dei o nome de Marcelino e que nasceu no lugar de..., pelas doze horas do dia 16 Ago 1912, filho de Miquelina Rosa, casada com Francisco da LOMBA, AUSENTE para os Estados Unidos do Brasil, HÁ NOVE ANOS...

2. No Brasil (em Recife-PE, onde ele viveu) os documentos dele constam, inclusive nos Registros de Nasc dos filhos: MARCELINO FERNANDES, NASC 24 06 1912, filho de: Eugênio Fernandes e Miquelina Borges Fernandes.

Ele ainda possuía Passaporte português que era utilizado pra suas idas anuais a Portugal, para visitar familiares, o qual temos cópia: MARCELINO FERNANDES, Nasc 24 06 1912.

Minha tia que é filha legítima do declarante português tem chance de conseguir sua Cidadania Portuguesa sem cair em exigência, mediante os fatos narrados e de posse das Certidões supra citadas e de cópia do Passaporte português do meu avô?

Desde já agradeço a consultoria de todos,


Fausto Fernandes

Comentários

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Fausto o que tem que se levar em conta é o que consta no assento de nascimento português. No assento português consta que MARCELINO é filho de Francisco da Lomba. Nos registro dos filhos consta que o nome do pai do MARCELINO é Eugênio Fernandes. Essas certidões precisarão serem retificadas.
  • Caros,

    Estou com um problema parecido:

    Preciso transcrever o casamento dos meus avós, ambos portugueses.

    No assento de batismo do avô consta o nome de sua mãe como "Maria Joaquina", porém, nas certidões de casamento e óbito emitidas no Brasil está como "Maria Silva".

    Eu encontrei o assento de batismo dela, mas só consta o primeiro nome "Maria", apesar de alguns familiares mencionados possuírem o sobrenome Silva. Outro fato curioso é que consta o óbito do meu avô averbado no seu assento batismo mesmo com o nome da mãe divergente.

    1) O nome da Maria Joaquina precisa ser retificado no certidão de casamento dos meus avós? Esse detalhe é impeditivo para a transcrição do casamento?

    Outro dúvida:

    As datas de nascimento informadas nos assentos de batismo dos meus avós estão erradas. Elas são divergentes das verdadeiras datas de nascimento.

    Todos documentos de identificação e certidões (casamento e óbito) emitidos no Brasil estão com as datas de nascimento corretas, mas elas divergem daquelas citadas equivocadamente nos assentos de batismo.

    2) Essa divergência é impactante? Se for, como faço para corrigir, pois todos os documentos comprobatórios que possuo estão com a mesma data.

    3) Vale a pena assumir o risco e encaminhar os documentos para as conservatórias nessas condições ou é certeza que o processo será indeferido?

    Muito obrigado pela ajuda!





  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Arthur quando as datas são divergentes, as conservatórias relevam, mas com nomes divergentes eu aconselho a retificar ou enviar a transcrição de casamento para Ovar ou mesmo tenta fazer no consulado.
  • @Vlad Pen obrigado pelo retorno.

    Eu já tentei pelo consulado, mas eles são bem mais burocráticos, exigiram um monte de documentos extras que não estavam previamente relacionados, sem mencionar no atraso.

    Pensei em encaminhar junto ao processo, a cópia simples do assento da Maria joaquina (e talvez a certidão de casamento) para facilitar a identificação e comprovar que se trata de uma questão mais interpretativa do que propriamente de um erro, já que o sobrenome da família dela é Silva, apesar de no assento de nascimento do meu avô não constar sobrenome algum.

    Pelo seu conhecimento e experiência, você acredita que Ovar é mais tolerante com essas questões do que Ponta Delgada ou as demais conservatórias?

    Você sabe dizer se quando as conservatórias não aceitam o processo, eles devolvem os documentos e o pagamento feito por vale postal?

    Obrigado!
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    editado June 2019
    @Arthur Ovar é mais tolerante , mas se cair em exigência e não cumprir em 6 meses ,o processo é arquivado e não devolvem nem documentos e nem o pagamento.
  • Oi Vlad, aproveito o assunto para tirar uma dúvida: no registro de batismo do português consta o nome de seu pai como Jose Joaquim Oliveira Carvalho e nos documentos aqui do Brasil, registro de filhos e tudo mais consta como José de Oliveira Carvalho (omitiu-se o Joaquim). É necessário retificar?
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Regiani acredito q a conservatória não va exigir a retificação.
  • @Vlad Pen obrigado pela ajuda! Essa etapa aparentemente foi vencida! Abraço
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