Transcrição de casamento para divorciados.

Olá boa noite, me chamo Luciano estou ajudando a minha mãe que é portuguesa nascida no Brasil, a realizar a transcrição do casamento dela, para que eu possa também tirar a minha cidadania portuguesa, pois quando nasci a minha mãe era casada e na minha certidão bem como na minha identidade consta o nome dela de casada sendo que hoje em dia ela é divorciada. A minha duvida é a seguinte: Conseguimos marcar um dia para entrega de documentos no consulado geral de Portugal no Rio de Janeiro no entanto surgiu uma duvida quando a que certidão de casamento a minha mãe deve levar, pois ela tem como ir no cartório onde casou e emitir a certidão de casamento como se ainda estivesse casada e tem também como pegar a certidão de divorcio onde consta que ela foi casada é no verso indica que está divorciada. Portanto para todos os efeitos qual das duas certidões devemos apresentar no consulado no dia agendado para que ela possa realizar a transcrição de casamento dela de tal forma que eu também possa tirar a minha cidadania como filho de português? Sei que para o divorcio devemos contratar advogado para realizar o procedimento, porém apenas queremos, de início, que Portugal fique notificado que sou filho de minha mãe através da transcrição de casamento não sendo então prioridade realizar o divorcio em seguida.

Desde já agradeço pela ajuda.

Comentários

  • Olá Luciano,
    - você disse que quando nasceu sua mãe era casada. pergunto: quando nasceu, era casada com o seu pai?
    - na sua certidão de nascimento quem é o declarante do seu nascimento? seu pai ou sua mãe?
  • @Luciano a certidão q sua mae vai levar no consulado é uma certidão de casamento recente onde deve constar averbado o divórcio. No requerimento para transcrição é colocado o estado civil atual.Ela não precisa homologar esse divórcio .
  • Senhora Margarete, quando eu nasci minha mãe era casada e quem deu entrada na minha certidão de nascimento foi meu pai.
  • Boa noite Senhor @Vlad Pen obrigado pela ajuda, era minha preocupação que o consulado não aceitasse a certidão de casamento com o divorcio averbado, alegando talvez que fosse o documento errado em decorrência de já esta contido nele o divorcio, mas pelo o que eu entendi, por favor me corrija se eu estiver errado, tanto a certidão de casamento quanto a de divorcio podem ser utilizados para a transcrição de casamento pelo consulado, pois apesar do fato da certidão de divorcio declarar que as pessoas se encontram divorciadas também declara que já foram casadas numa época de suas vidas o que irá não atualizar os statos civil da minha mãe em Portugal porém irá adicionar novas informações suficientes para realizar a transcrição tornando o estado civil dela de solteira para casada. Com isso poderei dar entrada na minha documentação e solicitar a minha cidadania já que Portugal me reconhecerá como filha dela.

    Meus sinceros agradecimentos pela ajuda..
  • @Luciano G Silva, não existe certidão de divórcio o que é utilizado é a certidão de casamento que, após o divórcio, terá uma averbação sobre o fato.
    Não tem qualquer impedimento de fazer a transcrição de casamento por ter a averbação do divórcio na certidão de casamento. Os atos da vida civil devem ser transcritos em Portugal na ordem em que ocorreram portanto primeiro tem que ser feita a transcrição do casamento para somente depois poder ser feito o registro do divórcio. No caso do divórcio este nem é feito pelo consulado, somente através de advogado que atue em Portugal pois tem que ser feito um processo judicial de revisão de sentença estrangeira para que o divórcio feito no Brasil seja reconhecido lá.
    Não é necessário registrar o divórcio para você poder fazer seu processo de nacionalidade, apenas registrar o casamento.
  • @Luciano vc deve enviar a certidão de casamento que conste averbado o divórcio nessa certidão.
  • editado March 2019
    Olá, @Luciano G Silva.

    para transcrição do primeiro casamento de sua mãe, terá que enviar a certidão de casamento de inteiro teor, apostilada, conforme @Vlad Pen mencionou.

    Mas, para nos esclarecer e complementando:
    sua mãe casou-se depois do divórcio com seu pai?
    Ou nunca se casaram?

    Aproveitando, em que ano vc nasceu?
  • Boa noite Senhora Marcia, eu nasci em 89, e minha mãe só teve um casamento, com meu pai, desde então não mais se casou.
  • Boa noite senhores Daniel Henriques e Vlad Pen muito obrigado pelas orientações.
  • editado March 2019
    Boa noite Vlad. Sou divorciada, meu ex marido já tem cidadania, e meus filhos também. Estou aguardando a minha, e deve estar no final, mas por minha mae, e não pelo meu ex marido. Gostaria de saber se tenho que transcrever meu casamento e homologar meu divórcio, visto que a certidão de casamento, já consta meu divórcio e todos os meus documentos, carteira de identidade, motorista , estão com meu nome de solteira. Pelo que li, num comentário acima, não precisa homologar divórcio, ja que tudo consta na mesma certidão, casamento e divórcio...Agradeço antecipadamente.
    lucia
  • @Luborges nao precisa homologar seu divórcio.
  • @Luciano G Silva,

    ok, então neste caso não terá problemas para provar a maternidade.
  • Bom diaa
    Alguém com o Vp sacado em 18-3 , ja teve o processo concluído?
  • Por favor, preciso de ajuda para preencher o requerimento para transcrição do casamento. Vou solicitar à transcrição do meu primeiro casamento, mas já me divorciei e casei pela segunda vez.
    1) como devo preencher o campo residência habitual do nubente? Não sei onde meu ex reside, não tenho contato com ele.
    2) como devo assinar o requerimento? Meu nome atual é diferente do nome de casada. No início do requerimento devo preencher com o nome de casada, mas assino com o nome atual?
  • editado April 2019
    duplicidade
  • Por favor, apesar de ter lido toda a orientação para preenchimento do formulário e ter lido os comentários, ainda estou com dúvidas.
    Posso deixar em branco os campos "estado civil" e "residência habitual" do nubente? Já estou casada pela segunda vez e não tenho mais contato com o meu ex-cônjuge para preencher estes campos com dados atuais.
    Se eu preencher no início do requerimento com o meu nome de casada não poderá dar problema? pois na hora de eu assinar como declarante será com o meu nome após o divórcio, que é a minha assinatura atual. Obrigada!
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