Documentos


* as novas regras são para todos os processos (atribuição e aquisição. O ACP não transcreve casamentos)

Documentos para atribuição:
1. Tipos de certidão aceitas para processos de atribuição e documentos de identificação:
- Certidão do registo de nascimento do interessado, se possível, de cópia integral e emitida por cópia reprográfica, com firma reconhecida do notário que a assina e apostilada Esta certidão deve provar que a filiação relativamente ao progenitor de nacionalidade portuguesa (pai ou mãe) foi estabelecida durante a menoridade do interessado.
- Cópia devidamente autenticada do seu documento de identificação (passaporte que contenha filiação ou RG), e apostilada


Pessoal Boa tarde, os documentos necessários para atribuição são apenas esses em ACP ? NÃO preciso fazer a transcrição de obito ? a transcrição de casamento dos portugueses já está feita. Após feito o processo do meu pai, não preciso transcrever o casamento dele fazendo por ACP?

Ultima duvida alguém que tenha feito o processo por eles demoro quanto tempo em media mais ou menos?

obrigada de coração pela ajuda de todos.
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Comentários

  • editado April 2018
    @jessicagoncalves , nào precisa transcrever o obito e nem transcrição de casamento do seu pai O restante dos documentos são:

    S DEMAIS DOCUMENTOS PARA A ATRIBUIÇÃO DE NACIONALIDADE, CONTINUAM OS MESMOS, SEJA QUAL FOR A CONSERVATÓRIA ESCOLHIDA:
    - Modelo 1C preenchido e assinado, e assinatura reconhecida presencialmente em consulado ou por autenticidade em cartório. Link para Modelo 1C:
    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/MODELO_1C_2009.pdf?nocache=1248254798.75
    - certidão de nascimento do pai ou mãe portuguesa, ou indicação de seu assento
    - Vale Postal no valor de 175,00 €
  • @vlad pen os documentos para solicitar são apenas esses citados acima? não preciso do certificado de inspenção do portugues ?
  • @Jessicagoncalves o q seria certificado de inspeção português?
  • Boa noite pessoal!
    Através desse Fórum consegui montar meu processo e darei entrada pessoalmente no CNAIM da cidade do Porto nessa próxima quinta feira.
    Pesquisando muitas discussões e dúvidas por aqui, fiz uma relação da documentação que precisava sendo no meu caso de avô para neto. Repasso para todos, e espero que sirva de ajuda para aqueles que estão começando, e se contiver algum erro, por favor me avisem.
    Muito agradecida por vocês terem doado todas essas informações, e vou na esperança de conseguir minha cidadania portuguesa.
    Darei noticias em breve sobre meu processo.
    Grande abraço a todos.

    DOCUMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE AVÔ PARA NETO

    1- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO AVÔ PORTUGUÊS (cópia simples retirada em Portugal)
    2- CERTIDÃO DE NASCIMENTO AVÓ (inteiro teor/apostilada)
    3- CERTIDÃO DE CASAMENTO DOS AVÓS (inteiro teor /apostilada)
    4- CERTIDÃO DE ÓBITO DO AVÔ PORTUGÊS (inteiro teor /apostilada)
    5- CERTIDÃO DE ÓBITO AVÓ (inteiro teor /apostilada)
    6- CERTIDÃO DE NASCIMENTO MÃE (inteiro teor /apostilada/reprográfica) filha do português
    7- CERTIDÃO DE NASCIMENTO PAI (inteiro teor /apostilada)
    8- CERTIDÃO DE CASAMENTO PAIS (inteiro teor /apostilada)
    9- CERTIDÃO DE ÓBITO MÃE (inteiro teor /apostilada)
    10- CERTIDÃO DE ÓBITO PAI (inteiro teor /apostilada)
    11- CERTIDÃO DE NASCIMENTO REQUERENTE (inteiro teor /apostilada/ reprográfica)
    12- CERTIDÃO DE CASAMENTO REQUERENTE (Inteiro teor/apostilada)
    13- CERTIDÃO DE NASCIMENTO CONJUGE (Inteiro teor/apostilada)
    14- CÓPIA DE DIPLOMA OU HISTÓRICO ESCOLAR (autenticada e apostilada)
    15- CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA POLICIA FEDERAL (emitida há menos de 90 dias/reconhecer firma no cartório/apostilada)
    16- CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (autenticada e apostilada)
    17- LAÇOS EFETIVOS COM PORTUGAL de acordo com a nova lei tem q ter laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa, qualquer dos tópicos a seguir:
    1 - A residência legal em território nacional;
    2 - A deslocação regular a Portugal;
    3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três
    anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade
    portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas
    portuguesas dessas comunidades.
    18- PAGAMENTO DE TAXA 175 euros (www.irn.mj.pt) receberá pelo email o formulário 1D para ser preenchido.
    19- REQUERIMENTO PREENCHIDO e assinado presencialmente no CONSULADO PORTUGUES
  • @MariaElisabeth..creio q vc está enviando documentos a mais.De uma olhada no site do consulado e veja o q pedem

    http://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-de-portugueses/
  • Olá boa noite!
    Sou novo por aqui e mesmo lendo varios comentários ainda assim estou com dúvidas.
    Gostaria da ajuda de vocês.
    No caso seria para o processo da minha esposa, creio que não está difícil o caso dela mas vou tentar colocar o mais simples possível.
    O pai dela nasceu no Brasil mas já tirou a cidadania dele, ele já tem o cartão cidadão e até o passaporte português.
    Queremos realizar o processo por Portugal pela agilidade, pois pelo consulado de SP está bem demorado.
    Questões:
    -Quais documentos necessários para enviar para alguma das conservatórias?
    - Como disse: meu sogro nasceu no Basil mas já é cidadão português, li que é necessário enviar a certidão dele ou o número do registro dele que foi gerado quando ele fez o processo dele que está em uma das conservatórias , é isso mesmo?
    -Qual melhor conservatória pra enviar os documentos no caso dela.
    -Somos casados a 10 anos, ela precisa enviar a certidão de casamento também pelo fato do nome ter sido alterado em comparação com a certidão de nascimento?

    Desde já agradeço!
  • editado April 2018
    @morrabit veja esse tópico...tem os detalhes para aquisição de nacionalidade pelo casamento.

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11937/atencao-tipos-de-nacionalidade-portuguesa#latest
  • Bom dia, pessoal do fórum.
    Estou com uma dúvida com relação a quem vai fazer o processo de atribuição presencial em Portugal. Além das certidões, é necessário levar algum requerimento preenchido e assinado com firma reconhecida daqui do Brasil? É possível preencher esse requerimento lá e assinar com firma reconhecida lá mesmo não sendo cidadão e estando como turista?
  • @MarcelaZI o requerimento vc pode levar preenchido e assina na frente do atendente. Não precisa autenticar.
  • @vlad maravilha! Obrigada!
  • Oi Pen obrigado.

    Boa tarde!

    Tenho uma outra duvida: Meu sogro não nasceu em Portugal e sim no Brasil, só que ele já possui a nacionalidade. A duvida é sobre a certidão de nascimento dele que foi feita aqui no Brasil, ou seja, ele não tem número de assento em algum cartório Português ou a freguesia, coisas que se pede para o processo de atribuição de filho.
    A certidão dele mesmo sendo daqui do Brasil serve para dar entrada na atribuição da minha esposa?
    Ela precisa ser apostilada e reconhecido firma também?

    Obrigado
  • @Morrabith para o processo da sua esposa é preciso o assento de nascimento do português. Peça pelo civilonline..no topo do Fórum tem o link e instruções para solicitar.
  • @Vlad Pen

    Boa tarde por favor poderia me ajudar?
    Estou solicitando os documentos e surgiu uma duvida, a certidão de nascimento no caso do meu pai precisa ser de inteiro teor ou apenas cópia reprográfica? Ao ligar no cartório para solicitar o mesmo me pediu para levar a certidão do segundo casamento dele pois não está atualizado nos registros e o mesmo me informo que será feito em duas folhas.
    Fiquei na duvida pois é ou não necessário ser de inteiro teor ?

    Segunda Duvida a minha certidão de nascimento pode ser apenas cópia reprográfica? nunca fui casada.

  • @jessicagoncalves

    Para o processo de atribuição do seu pai,basta a certidão reprográfica (xerox do livro de registros) apostilada
    Caso a reprografica esteja ilegível em alguns pontos,então terá que mandar a de inteiro teor digitalizada e com firma reconhecida do notário.Essa de inteiro teor não precisa apostilar

    A sua de nascimento também reprografica e apostilada
  • @Maria Nélida

    Obrigada pela ajuda, Vou segunda para solicitar essas certidões, Vou fazer o processo pela ACP, o casamento do meus avós que são portugueses já está transcrito foi feito via Portugal pelos portugueses ainda vivos.

    Para o processo não precisa da transcrição de óbito e apos o processo do meu pai ao tirar o meu não preciso transcrever seu casamento pois o mesmo foi casada com brasileira e foi declarante da minha certidão, está correto ?
  • @jessicagoncalves

    Certo,não vai precisar transcrever o casamento do seu pai ele sendo o declarante do seu nascimento
  • @Vlad Pen achei também muitas certidões, mas caso tiver de transcrever o casamento de meu avô as certidões de minha avó já estão no processo , e a minha certidão de casamento devido a mudança do meu nome de solteira.
    Melhor a mais, né?!
  • @MariaElisabeth sim, melhor a mais do q de menos
  • Pessoal, Boa noite

    Por favor alguém poderia me informa sobre o fomulário C1 quadro 6 (2) Vale Postal o nº solicitado seria 4200-498 ?
    vou fazer o processo pela ACP
    IRN, IP Rua Visconde de Setubal nº 328 4200-498 - Porto
    Eu não entendi essa parte me desculpem.
  • @jessicagoncalves o n° do vale postal vai ser gerado quando vc for aos correios.
  • Quanto ao número 4200-498, este é o CEP da ACP
  • @marcuspergentino
    Mais precisa reconhecer a assinatura, como vcs fazem geralmente pois eles não deixam espaço eles riscam tudo.
  • Outra duvida, preencho caneta ou no computador em word o formulario.
  • topcattopcat Member
    Bom dia a todos!
    Tenho uma dúvida com relação a diferença de documentação do consulado para as Conservatórias:
    No Consulado do Rio é bem clara adicionar ao processo uma fotos 3x4, nas Conservatórias não precisa?
  • @Topcat para as conservatórias não precisa enviar fotos.
  • @jessicagoncalves

    Explique no cartório que esse campo não poderá ser riscado pois é necessário informar o numero do vale postal

    Tanto faz preencher o 1 C a mão ou no word,mas a maioria preenche a mão
  • Obrigada, Maria Nélida , saberia me informa se ainda está valendo fazer por procuração pessoalmente em portugal, com aquele procuração simples
  • @jessicagoncalves

    Sim,pode fazer por procuração desde que a pessoa que vá até a conservatória leve somente 1 processo.
    A procuração vc encontra nesse link

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/7188/modelo-de-procuracao
  • Se eu pedir pra alguém de Portugal mandar pelo correio com todos os documentos certinhos preciso da procuração ? vou estar em portugal em junho mas o processo do meu pai não vai ficar pronto até eu chegar queria deixar com alguém esses documentos.
  • @Jessica..vc pode pedir para alguem entregar apenas como emissário..nesse caso não precisa de procurador.Caso a conservatória recuse a receber, basta a pessoa ir ao correio de lá e enviar.
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