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jessicagoncalves
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* as novas regras são para todos os processos (atribuição e aquisição. O ACP não transcreve casamentos)
Documentos para atribuição:
1. Tipos de certidão aceitas para processos de atribuição e documentos de identificação:
- Certidão do registo de nascimento do interessado, se possível, de cópia integral e emitida por cópia reprográfica, com firma reconhecida do notário que a assina e apostilada Esta certidão deve provar que a filiação relativamente ao progenitor de nacionalidade portuguesa (pai ou mãe) foi estabelecida durante a menoridade do interessado.
- Cópia devidamente autenticada do seu documento de identificação (passaporte que contenha filiação ou RG), e apostilada
Pessoal Boa tarde, os documentos necessários para atribuição são apenas esses em ACP ? NÃO preciso fazer a transcrição de obito ? a transcrição de casamento dos portugueses já está feita. Após feito o processo do meu pai, não preciso transcrever o casamento dele fazendo por ACP?
Ultima duvida alguém que tenha feito o processo por eles demoro quanto tempo em media mais ou menos?
obrigada de coração pela ajuda de todos.
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Comentários
S DEMAIS DOCUMENTOS PARA A ATRIBUIÇÃO DE NACIONALIDADE, CONTINUAM OS MESMOS, SEJA QUAL FOR A CONSERVATÓRIA ESCOLHIDA:
- Modelo 1C preenchido e assinado, e assinatura reconhecida presencialmente em consulado ou por autenticidade em cartório. Link para Modelo 1C:
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/MODELO_1C_2009.pdf?nocache=1248254798.75
- certidão de nascimento do pai ou mãe portuguesa, ou indicação de seu assento
- Vale Postal no valor de 175,00 €
Através desse Fórum consegui montar meu processo e darei entrada pessoalmente no CNAIM da cidade do Porto nessa próxima quinta feira.
Pesquisando muitas discussões e dúvidas por aqui, fiz uma relação da documentação que precisava sendo no meu caso de avô para neto. Repasso para todos, e espero que sirva de ajuda para aqueles que estão começando, e se contiver algum erro, por favor me avisem.
Muito agradecida por vocês terem doado todas essas informações, e vou na esperança de conseguir minha cidadania portuguesa.
Darei noticias em breve sobre meu processo.
Grande abraço a todos.
DOCUMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE AVÔ PARA NETO
1- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO AVÔ PORTUGUÊS (cópia simples retirada em Portugal)
2- CERTIDÃO DE NASCIMENTO AVÓ (inteiro teor/apostilada)
3- CERTIDÃO DE CASAMENTO DOS AVÓS (inteiro teor /apostilada)
4- CERTIDÃO DE ÓBITO DO AVÔ PORTUGÊS (inteiro teor /apostilada)
5- CERTIDÃO DE ÓBITO AVÓ (inteiro teor /apostilada)
6- CERTIDÃO DE NASCIMENTO MÃE (inteiro teor /apostilada/reprográfica) filha do português
7- CERTIDÃO DE NASCIMENTO PAI (inteiro teor /apostilada)
8- CERTIDÃO DE CASAMENTO PAIS (inteiro teor /apostilada)
9- CERTIDÃO DE ÓBITO MÃE (inteiro teor /apostilada)
10- CERTIDÃO DE ÓBITO PAI (inteiro teor /apostilada)
11- CERTIDÃO DE NASCIMENTO REQUERENTE (inteiro teor /apostilada/ reprográfica)
12- CERTIDÃO DE CASAMENTO REQUERENTE (Inteiro teor/apostilada)
13- CERTIDÃO DE NASCIMENTO CONJUGE (Inteiro teor/apostilada)
14- CÓPIA DE DIPLOMA OU HISTÓRICO ESCOLAR (autenticada e apostilada)
15- CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA POLICIA FEDERAL (emitida há menos de 90 dias/reconhecer firma no cartório/apostilada)
16- CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (autenticada e apostilada)
17- LAÇOS EFETIVOS COM PORTUGAL de acordo com a nova lei tem q ter laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa, qualquer dos tópicos a seguir:
1 - A residência legal em território nacional;
2 - A deslocação regular a Portugal;
3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três
anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade
portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas
portuguesas dessas comunidades.
18- PAGAMENTO DE TAXA 175 euros (www.irn.mj.pt) receberá pelo email o formulário 1D para ser preenchido.
19- REQUERIMENTO PREENCHIDO e assinado presencialmente no CONSULADO PORTUGUES
http://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-de-portugueses/
Sou novo por aqui e mesmo lendo varios comentários ainda assim estou com dúvidas.
Gostaria da ajuda de vocês.
No caso seria para o processo da minha esposa, creio que não está difícil o caso dela mas vou tentar colocar o mais simples possível.
O pai dela nasceu no Brasil mas já tirou a cidadania dele, ele já tem o cartão cidadão e até o passaporte português.
Queremos realizar o processo por Portugal pela agilidade, pois pelo consulado de SP está bem demorado.
Questões:
-Quais documentos necessários para enviar para alguma das conservatórias?
- Como disse: meu sogro nasceu no Basil mas já é cidadão português, li que é necessário enviar a certidão dele ou o número do registro dele que foi gerado quando ele fez o processo dele que está em uma das conservatórias , é isso mesmo?
-Qual melhor conservatória pra enviar os documentos no caso dela.
-Somos casados a 10 anos, ela precisa enviar a certidão de casamento também pelo fato do nome ter sido alterado em comparação com a certidão de nascimento?
Desde já agradeço!
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11937/atencao-tipos-de-nacionalidade-portuguesa#latest
Estou com uma dúvida com relação a quem vai fazer o processo de atribuição presencial em Portugal. Além das certidões, é necessário levar algum requerimento preenchido e assinado com firma reconhecida daqui do Brasil? É possível preencher esse requerimento lá e assinar com firma reconhecida lá mesmo não sendo cidadão e estando como turista?
Boa tarde!
Tenho uma outra duvida: Meu sogro não nasceu em Portugal e sim no Brasil, só que ele já possui a nacionalidade. A duvida é sobre a certidão de nascimento dele que foi feita aqui no Brasil, ou seja, ele não tem número de assento em algum cartório Português ou a freguesia, coisas que se pede para o processo de atribuição de filho.
A certidão dele mesmo sendo daqui do Brasil serve para dar entrada na atribuição da minha esposa?
Ela precisa ser apostilada e reconhecido firma também?
Obrigado
Boa tarde por favor poderia me ajudar?
Estou solicitando os documentos e surgiu uma duvida, a certidão de nascimento no caso do meu pai precisa ser de inteiro teor ou apenas cópia reprográfica? Ao ligar no cartório para solicitar o mesmo me pediu para levar a certidão do segundo casamento dele pois não está atualizado nos registros e o mesmo me informo que será feito em duas folhas.
Fiquei na duvida pois é ou não necessário ser de inteiro teor ?
Segunda Duvida a minha certidão de nascimento pode ser apenas cópia reprográfica? nunca fui casada.
Para o processo de atribuição do seu pai,basta a certidão reprográfica (xerox do livro de registros) apostilada
Caso a reprografica esteja ilegível em alguns pontos,então terá que mandar a de inteiro teor digitalizada e com firma reconhecida do notário.Essa de inteiro teor não precisa apostilar
A sua de nascimento também reprografica e apostilada
Obrigada pela ajuda, Vou segunda para solicitar essas certidões, Vou fazer o processo pela ACP, o casamento do meus avós que são portugueses já está transcrito foi feito via Portugal pelos portugueses ainda vivos.
Para o processo não precisa da transcrição de óbito e apos o processo do meu pai ao tirar o meu não preciso transcrever seu casamento pois o mesmo foi casada com brasileira e foi declarante da minha certidão, está correto ?
Certo,não vai precisar transcrever o casamento do seu pai ele sendo o declarante do seu nascimento
Melhor a mais, né?!
Por favor alguém poderia me informa sobre o fomulário C1 quadro 6 (2) Vale Postal o nº solicitado seria 4200-498 ?
vou fazer o processo pela ACP
IRN, IP Rua Visconde de Setubal nº 328 4200-498 - Porto
Eu não entendi essa parte me desculpem.
Mais precisa reconhecer a assinatura, como vcs fazem geralmente pois eles não deixam espaço eles riscam tudo.
Tenho uma dúvida com relação a diferença de documentação do consulado para as Conservatórias:
No Consulado do Rio é bem clara adicionar ao processo uma fotos 3x4, nas Conservatórias não precisa?
Explique no cartório que esse campo não poderá ser riscado pois é necessário informar o numero do vale postal
Tanto faz preencher o 1 C a mão ou no word,mas a maioria preenche a mão
Sim,pode fazer por procuração desde que a pessoa que vá até a conservatória leve somente 1 processo.
A procuração vc encontra nesse link
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/7188/modelo-de-procuracao