Ao consultar a situação do processo de pedido de cidadania de minha mãe, soube por telefone que ela tinha sido aceita na comunidade portuguesa e estamos esperando carta com documento necessário para fazer cartão cidadão.
Esse processo foi feito antes da nova lei, e tentando me informar a duras penas pelo consulado e por intermináveis ligações a Portugal, finalmente concluí que:
É preciso pedir a convolação - transcrever o casamento de meus pais - homologar em Portugal o divórcio deles - para então fazer o cartão cidadão.
1 - Gostaria de confirmar essa ordem de procedimentos, como também, confirmar outra situação, caso alguém saiba:
2 - Planejo também pedir a minha cidadania, que agora será por atribuição, por tanto gostaria de saber se posso fazer isso após a convolação, pois me disseram que a homologação do divórcio no minstério das relações pode demorar até um ano.
3 - Me sugeriram ainda fazer a convolação, a transcrição de casamento, o cartão cidadão pra poder dar entrada no meu processo e quando for pra Portugal, atualizar o estado civil da minha mãe como divorciada, ou fazer do brasil mesmo, mas de forma mais tranquila e sem me prender. Isso seria legal? Traria algum problema qdo eu viesse pedir a minha cidadania pro atribuição? Teria que fazer cartão cidadão duas vezes?
4 - me fizeram ainda outra sugestão: fazer trasncrição de casamento e cartão cidadão com a cidadania do tipo "naturalização, para garantir a cidadania e não correr o risco de ser negada no pedido de convolação. e depois seguir a ordem citada no item 1.
Fiz o processo da minha mãe sem advogado, pois me cobraram 6 mil reais fora os custos, então gastaria quase 9, como também precisei trasncrever o casamento da avó de minha mae, arrendondaria pra dez mil.
Um advogado portugues com atuação no Rio e em Portugal me cobrou 2.500 pra homolgar o divórcio, alguém sabe a média de valor cobrado para homologar divócio? Na prática, para obter um documento é quase a metade do valor cobrado pra fazer o processo todo. Muito caro..
Já estou há dois anos nesse batalha, algupem pode me dar uma orientação por favor? Obrigada ( Vanessa)
@Marcia, ok, mesmo sendo do interesse da Portuguesa, no fim de um Divórcio há mágoas não sei se o Ex assinaria essa averbação em Portugal. Temos esse caso em nossa família, quando chegar a hora vamos ver.
Ela teria que assinar apenas uma procuração para o advogado. Mas, é possível fazer a revelia quando não há cooperação, nesse caso as taxas que chegam a 306 dobram de valor pois a ex teria que ser citada. Mas, espero que no seu caso tudo se resolva da maneira mais fácil.
@Marcia na minha certidão de casamento atual consta que eu era divorciada no estado civil anterior. Desta forma o documento apresentado para o meu assento no Consulado já continha a informação.
@CEGV quando dei entrada no meu processo de nacionalidade no Consulado informei que meu marido já havia realizado o assento o analista que me atendeu colocou a informação no sistema e me disse que qdo saísse minha cidadania este já seria averbado automaticamente, que eu não precisaria fazer mais nada. Que se por ventura, tivesse algum contratempo no sistema e não fosse, bastava enviar um e-mail ao consulado solicitando averbação.
@cidabribeiro, quando é feito o processo de nacionalidade, não observam o estado civil (ou seja, não importa o que está na certidão de nascimento). No seu caso, houve prévia transcrição do seu marido. Melhor aguardar, mesmo. Boa sorte!
Gente estou voltando aqui para deixar para vcs o que efetivamente terei que fazer.
Averbar meu primeiro casamento 120€ de taxa.
Depois fazer o reconhecimento de sentença estrangeira do divórcio. Para isso é necessário um advogado.
Taxas para o Tribunal:
Se for uma procuração assinada conjuntamente entre vc e o Ex, são 306€ Se for uma procurada assinada apenas por um, são 612€ Advogado: Em torno de650€
Prazos: Se for com procuração conjunta: Cerca de 3 meses (pode sempre ser um pouco menos ou um pouco mais) - depende em qual desembargo vai cair a ação.
* Se for com procuração isolada: Cerca de 8 meses a um ano.
Documentação Para a homologação do 1º casamento:
- Uma capa simples do seu assento de nascimento - Uma certidão do nascimento do ex marido, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia. - Uma certidão do casamento de vocês, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia. - Uma procuração se for por advogado.
(Não temo como fazer de outra forma, são esses os documentos necessários mesmo)
Para o divórcio em Tribunal.
- Cópia da certidão de casamento portuguesa (essa ainda vamos ter depois da homologação do casamento). - Cópia da sentença que decretou o divórcio com apostila de Haia - (muito importante) prova de que essa sentença transitou em julgado: Pode ser uma certidão expedida pelo tribunal onde foi feito o divórcio, ou alguma parte do processo que tenha claramente escrito que a sentença transitou em julgado - isso deve levar uma apostila de Haia. - Uma cópia do RG dele - Uma cópia de um comprovante de endereço dele - Cópia da Petição inicial (se isso for impossível, não tem problema). - Uma certidão de casamento de você em que esteja averbado o divórcio com apostila de Haia.
Depois disso feito averbar o segundo casamento.
SÓ DEPOIS DISSO TUDO TIRO O CC E FAÇO O ASSENTO DOS FILHOS DO PRIMEIRO CASAMENTO.
Comentários
ele transcreveu seu casamento e você não o avisou que estava errado, já que você iria se tornar portuguesa e que é divorciada?
Ao consultar a situação do processo de pedido de cidadania de minha mãe, soube por telefone que ela tinha sido aceita na comunidade portuguesa e estamos esperando carta com documento necessário para fazer cartão cidadão.
Esse processo foi feito antes da nova lei, e tentando me informar a duras penas pelo consulado e por intermináveis ligações a Portugal, finalmente concluí que:
É preciso pedir a convolação - transcrever o casamento de meus pais - homologar em Portugal o divórcio deles - para então fazer o cartão cidadão.
1 - Gostaria de confirmar essa ordem de procedimentos, como também, confirmar outra situação, caso alguém saiba:
2 - Planejo também pedir a minha cidadania, que agora será por atribuição, por tanto gostaria de saber se posso fazer isso após a convolação, pois me disseram que a homologação do divórcio no minstério das relações pode demorar até um ano.
3 - Me sugeriram ainda fazer a convolação, a transcrição de casamento, o cartão cidadão pra poder dar entrada no meu processo e quando for pra Portugal, atualizar o estado civil da minha mãe como divorciada, ou fazer do brasil mesmo, mas de forma mais tranquila e sem me prender. Isso seria legal? Traria algum problema qdo eu viesse pedir a minha cidadania pro atribuição? Teria que fazer cartão cidadão duas vezes?
4 - me fizeram ainda outra sugestão: fazer trasncrição de casamento e cartão cidadão com a cidadania do tipo "naturalização, para garantir a cidadania e não correr o risco de ser negada no pedido de convolação. e depois seguir a ordem citada no item 1.
Fiz o processo da minha mãe sem advogado, pois me cobraram 6 mil reais fora os custos, então gastaria quase 9, como também precisei trasncrever o casamento da avó de minha mae, arrendondaria pra dez mil.
Um advogado portugues com atuação no Rio e em Portugal me cobrou 2.500 pra homolgar o divórcio, alguém sabe a média de valor cobrado para homologar divócio? Na prática, para obter um documento é quase a metade do valor cobrado pra fazer o processo todo. Muito caro..
Já estou há dois anos nesse batalha, algupem pode me dar uma orientação por favor? Obrigada ( Vanessa)
Ela teria que assinar apenas uma procuração para o advogado. Mas, é possível fazer a revelia quando não há cooperação, nesse caso as taxas que chegam a 306 dobram de valor pois a ex teria que ser citada. Mas, espero que no seu caso tudo se resolva da maneira mais fácil.
quando é feito o processo de nacionalidade, não observam o estado civil (ou seja, não importa o que está na certidão de nascimento). No seu caso, houve prévia transcrição do seu marido.
Melhor aguardar, mesmo. Boa sorte!
Averbar meu primeiro casamento 120€ de taxa.
Depois fazer o reconhecimento de sentença estrangeira do divórcio. Para isso é necessário um advogado.
Taxas para o Tribunal:
Se for uma procuração assinada conjuntamente entre vc e o Ex, são 306€
Se for uma procurada assinada apenas por um, são 612€
Advogado: Em torno de650€
Prazos:
Se for com procuração conjunta:
Cerca de 3 meses (pode sempre ser um pouco menos ou um pouco mais) - depende em qual desembargo vai cair a ação.
* Se for com procuração isolada:
Cerca de 8 meses a um ano.
Documentação
Para a homologação do 1º casamento:
- Uma capa simples do seu assento de nascimento
- Uma certidão do nascimento do ex marido, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia.
- Uma certidão do casamento de vocês, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia.
- Uma procuração se for por advogado.
(Não temo como fazer de outra forma, são esses os documentos necessários mesmo)
Para o divórcio em Tribunal.
- Cópia da certidão de casamento portuguesa (essa ainda vamos ter depois da homologação do casamento).
- Cópia da sentença que decretou o divórcio com apostila de Haia
- (muito importante) prova de que essa sentença transitou em julgado: Pode ser uma certidão expedida pelo tribunal onde foi feito o divórcio, ou alguma parte do processo que tenha claramente escrito que a sentença transitou em julgado - isso deve levar uma apostila de Haia.
- Uma cópia do RG dele
- Uma cópia de um comprovante de endereço dele
- Cópia da Petição inicial (se isso for impossível, não tem problema).
- Uma certidão de casamento de você em que esteja averbado o divórcio com apostila de Haia.
Depois disso feito averbar o segundo casamento.
SÓ DEPOIS DISSO TUDO TIRO O CC E FAÇO O ASSENTO DOS FILHOS DO PRIMEIRO CASAMENTO.