Agenda Consulado do Rio
Danielle Carneiro
Member
Olá Pessoal,
Estou a cerca de um ano tentando tirar a dupla nacionalidade de minha mãe, porém por uma série de informações desencontradas as duas vezes que consegui marcar no consulado, me davam informações inconsistentes sobre o meu caso e que estava faltando documentos. Na última vez que fui, a funcionária me explicou como eu deveria proceder. Porém agora não consigo marcar no consulado. Vocês sabem que dia normalmente a agenda esta abrindo? E que horas?
Estou a cerca de um ano tentando tirar a dupla nacionalidade de minha mãe, porém por uma série de informações desencontradas as duas vezes que consegui marcar no consulado, me davam informações inconsistentes sobre o meu caso e que estava faltando documentos. Na última vez que fui, a funcionária me explicou como eu deveria proceder. Porém agora não consigo marcar no consulado. Vocês sabem que dia normalmente a agenda esta abrindo? E que horas?
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Comentários
Agora, por quê fazer pelo consulado se mandando pra uma CRC em Portugal pelos Correios vai mais rápido e mais barato?
Veja os tópicos de Atribuição por Tondela, 3a CRC Porto, ACP Porto aqui no fórum e veja como fazer, que documentos precisa e que documentos não precisa.
Só pra ter uma ideia, nesse 1 ano que você ficou "batendo cabeça" no consulado, você já teria feito a da sua mãe e a sua...
No meu caso, a minha mãe é filha de pai e mãe portugueses, porém na certidão de nascimento dela (minha mãe, de quem quero emitir a dupla nacionalidade) só consta como declarante o pai.
O consulado daqui do Rio disse que por ser filha de pai e mãe portugueses eu tenho que comprovar a filiação da mãe dela. Mas o casamento entre os pais de minha mãe só ocorreu após o nascimento de minha mãe, então não serve para comprovação de filiação.
Fui informada pelo consulado do Rio para procurar documentos que foram emitidos quando minha mãe ainda era menor de idade e que conste a paternalidade da mãe dela.
Bom, eu gostaria de saber se é realmente necessário eu comprovar a filiação da minha mãe por parte de mãe ou se apenas pela filiação do pai dela eu não consigo dar entrada no processo.
E como eu posso fazer isso por alguma conservatória?
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3585/atribuicao-dicas-e-informacoes-gerais/p1
Via de regra, o casamento dos pais (no caso dos seus avós maternos) tem que estar transcrito se for filha de mãe portuguesa ou se ambos forem portugueses (esse último não tenho 100% de certeza). Se foi de pai português, se ele for o declarante na certidão, não precisa transcrever se der entrada pela ACP Porto (tem uma outra que aceita, mas esqueci agora)
Junta os documentos necessários, preenche um formulário e assina só num cartório (tem que ser reconhecimento por AUTENTICIDADE), apostila tudo e manda pelo correio junto com cópia do vale postal (pra garantir). Tem uns detalhes que variam de caso a caso.
Depois de um tempo vão mandar um email informando o número de processo. Se demorarem muito, você pode acompanhar ligando pra linha de registos do IRN.
Transcrição de casamento - documentos necessários:
- certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra)
- certidão de nascimento portuguesa (idem acima)
- certidão de casamento, de inteiro teor, apostilhada em cartório de notas
- Vale Postal de 120 Euros (vide detalhes abaixo)
- Requerimento com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório ou presencialmente no consulado
- Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento
Modelo de Requerimento que serve em Ponta Delgada
https://drive.google.com/file/d/0B5DZFyh-5xTUZ0ttT05zX1E0TmM/view
O Vale Postal deve ser realizado numa agência própria dos Correios (franqueadas não fazem), preferencialmente uma agência central, emitidos a favor do IRN.IP e:
- com o endereço da conservatória para onde o processo será encaminhado
- deve ser emitido em nome do requerente do referido processo (levar o nº do RG e do CPF dessa pessoa)
- a finalidade informada deve ser sempre "Manutenção de Residente" para quaisquer tipos de processos (Atribuição, Transcrição, etc.)
- o valor em euros NÃO deve ser em Euro Exportação. Informe isso ao atendente dos Correios. É para ser usado o Euro de cotação maior.
Endereços para envio do VALE POSTAL: €120
(finalidade: manutenção de residente)
(pagtº em espécie ou cartão de débito Banco do Brasil)
• IRN, IP
Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º
9500-063 – Ponta Delgada
Ps: Se tiver mais dúvidas, me chama inbox.
Então, porém o casamento dos meus avós ocorreu depois do nascimento de minha mãe e quando ela já era maior de idade. E por este motivo não serve como comprovação da filiação materna dela. Me aconselharam a procurar documentos emitidos quando ela ainda era menor de idade e que conste a filiação materna dela, com alguma assinatura de minha avó.
Você tem o registro de nascimento de seu avô? Faça a atribuição de sua mãe por ele, ele já reconheceu a filiação quando fez a declaração do nascimento, não entendo o que o consulado está pedindo, a lei determina que 1 dos progenitores seja português e não os 2.
O registro de sua mãe foi feito durante a menoridade?
Obrigada Daniel.
O registro de nascimento dela foi feito durante a menoridade. Porém o consulado alega que o registro de nascimento só comprova a filiação paterna e não a materna. E que para Portugal é necessário as duas serem reconhecidas quando ambos os pais são portugueses.
Minha mãe nasceu em 1957 e o registro de nascimento foi feito em 1958.
Ok, Farei isso e muito obrigada Daniel.