Comprovação da não existência de sobrenome nas certidões de baptimos portuguesas
Rafael GM
Member
Boa tarde, estou tentando retificar um documento no cartório aqui em São Paulo, porém eles estão dificultando um pouco as coisas, pois no assento de baptimos da minha bisavó não consta o sobrenome dela.
Li no seguinte post http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3403/como-retificar-certidoes-brasileiras-via-cartorio, o seguinte comentário:
"Em Portugal, até o ano de 1911, as pessoas ao nascerem eram batizadas na paróquia da igreja católica da cidade apenas com o primeiro nome, sem sobrenome. Essa certidão de batismo servia como documento de registro de nascimento. Mais tarde, ao tirar qualquer documento, escolhia o sobrenome que iria usar (geralmente o do pai).
Essa prática após 1911 foi se acabando em virtude das leis portuguesas que passaram a fazer o registro civil de nascimento e passou a ser obrigatório o sobrenome no documento.".
Quando mencionei esta passagem ao oficial do cartório, ele solicitou que eu comprovasse isso de alguma forma, por meio de alguma fonte oficial portuguesa. Alguém saberia me dizer a fonte da informação citada acima, caso haja? Procurei no Google e não encontrei nenhuma posição oficial do IRN quanto a este tópico. Será que alguém conseguiria me ajudar, por gentileza?
Muito obrigado pela atenção,
Rafael
Li no seguinte post http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3403/como-retificar-certidoes-brasileiras-via-cartorio, o seguinte comentário:
"Em Portugal, até o ano de 1911, as pessoas ao nascerem eram batizadas na paróquia da igreja católica da cidade apenas com o primeiro nome, sem sobrenome. Essa certidão de batismo servia como documento de registro de nascimento. Mais tarde, ao tirar qualquer documento, escolhia o sobrenome que iria usar (geralmente o do pai).
Essa prática após 1911 foi se acabando em virtude das leis portuguesas que passaram a fazer o registro civil de nascimento e passou a ser obrigatório o sobrenome no documento.".
Quando mencionei esta passagem ao oficial do cartório, ele solicitou que eu comprovasse isso de alguma forma, por meio de alguma fonte oficial portuguesa. Alguém saberia me dizer a fonte da informação citada acima, caso haja? Procurei no Google e não encontrei nenhuma posição oficial do IRN quanto a este tópico. Será que alguém conseguiria me ajudar, por gentileza?
Muito obrigado pela atenção,
Rafael
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Comentários
sugiro que procure a defensoria pública. Explique a situação e veja como podem obrigar o cartório neste caso.
sou filha de português e meu pai nasceu antes de 1911 e na certidão também não consta o sobrenome dele.
No Arquivo Distrital do Porto, do qual me enviaram a certidão dele, me informaram que esta certidão é valida para conseguir a Nacionalidade Portuguesa. Esta informação está correta, ou vou ter problemas com esta certidão?
Na certidao de nascimento, da minha tia avo, portuguesa, consta apenas o nome dela. Mari emilia, sem o sobrenome (que seria Menezes
estou tentando fazer a transcricao de casamento dela, so que nessa certidao diz que o nome de solteira dela é Maria Emilia menezes.
portugal quer q eu arrume esse menezes, mas se eu arrumar, ele sai do sobrenome da minha tia e complicaria todas as geracaos futuras
alguem sabe oq fazer?
@larissapena , você tem que retificar a certidão de casamento, colocando o nome de solteira apenas como Maria Emilia, sem mudar o nome que ela adotou como casada.
Para isso, vai precisar do assento de batismo original, certificado. Veja no cartório onde foi feito o casamento se eles exigem apostila de Haia feita em Portugal.
Olá, a certidão de nascimento do meu bisavô não consta o sobrenome que ele usou aqui no Brasil. Terei algum problema?
Registro que consta na certidão em Portugal
Pai: João Pedro Poças
Mãe: Maria Beatriz
Meu bisavô: Carlos benjamim
Registro no Brasil
Pai: João Pedro Poças
Mãe: Maria Beatriz Poças
Meu Bisavô: Carlos Benjamim Poças
@Amamda
Que dois registros são esses?
Trata-se do nascimento português do seu bisavô e o casamento dele?
Por favor, esclareça a situação.
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O assento é de batismo? Vc verifica se foi antes de 1911, em regra.
Se foi, nesse tipo de registro só aparece o primeiro nome.
No seu caso, trata-se de um nome composto, sem sobrenome.
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Com relação ao sobrenome "poças" também nao imagino que terá problemas, pois o conservador irá notar que é o sobrenome do marido adotado pela esposa.
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Se a minha teoria estiver certa, vc deve mandar o casamento brasileiro ou o óbito do português em inteiro teor digitada, para fixar o nome.
Abraços
@guimoss na certidão de nascimento do meu bisavô português não consta no nome dele e nem no da mãe dele o sobrenome Poças.
Porém na certidão de nascimento do meu avô (filho do português) contas o sobre nome Poças no nome do meu bisavô, e também na certidão da minha mãe (neta do português) o nome desse meu bisavô que é avô dela esta com o poças.
Meu bisavô (português) nasceu em 1920.
@Amamda @Leticialele
É um caso diferente ter uma certidão do civilonline (É isso mesmo?) em que o sobrenome do registrado não apareça.
Se vc quiser deixar a imagem do assento (tampando os dados privados) ou me enviar por mensagem privada (tampe também os dados privados), que eu olho para vc e opino.
A mensagem privada é o envelope do menu da sua conta.
Mas, acredito que o que eu disse não muda: vc manda a certidão de casamento ou óbito em inteiro teor digitada para fixar o nome. Não precisa apostilar.
E também acho que não seja caso de Retificação.
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A esposa do bisavô era brasileira ou portuguesa?
Nesse último caso a transcrição é obrigatória.
No primeiro, ela é dispensada se o portugues registrou o filho antes desse completar 1 ano.
Entretanto, essa questão pode ser resolvida com a transcrição do casamento, pois o "poças" apareceria no assento de casamento e não haveria mais essa divergência, na minha opinião.
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Vc tem o óbito dp bisavô? Como está o nome dele nessa certidão?
@guimoss acho que não deu pra entender meu problema. Olha a certidão abaixo é do meu bisavô (português) o nome dele esta sem o Poças, mas olha mais abaixo o pai dele e os avôs dele tem o poças, acho que isso confirma que ele tem o poças.
Agora a questão é que na certidão do meu avô (já falecido) (filho do português) e da minha mãe (neta do português) o nome do meu bisavô Carlos Benjamim (o português) esta com o sobrenome poças, a minha dúvida é se pelo fato da certidão dele não ter o poças e nos outros documentos que vou enviar ter o poças, irá dar algum problema.
@Amamda
Desculpa, mas ainda confirmo o que eu disse acima sobre o seu caso.
É incomum assentos de depois de 1911 nao terem o sobrenome (Apelido em Portugal).
Isso acontecia em assentos de batismos, isto é, de antes de 1911.
No caso, o Carlos Benjamim seria um nome composto, isto é, formado por dois nomes, não estando o sobrenome no assento.
Teve alguma averbação nesse assento?
Geralmente, isso gera a sua situação: um assento do civilonline onde nao haja o sobrenome do registrado, ou seja, o poças.
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A sua preocupação é que o processo caia em exigência pela ausencia do "poças" que aparece em todas as demais certidões.
Com isso, a solução é o que eu te recomendei acima:
1) Fazer a transcrição do casamento dls seus bisavós (vc ainda n disse se a esposa dele é brasileira) ou;
2) Enviar a certidão de casamento ou óbito em inteiro teor digitada para FIXAR O NOME, ou seja, provar que o registrado só com o 1° nome ou prenome tem o sobrenome de família, isto é, de um dos pais.
Espero que tenha sanado a sua dúvida.
Obs: Para poder dar uma ajuda adequada, é preciso que vc responda as perguntas que te fiz anteriormente.
@guimoss Sim minha bisavó era brasileira.
Será que se eu achar outro documento dele lá em Portugal com o nome dele correto não resolve o problema?
Caso eu opte por mandar a certidão de óbito dele, ela deve ser em inteiro teor e apostilada? Já ouvi falar que documentos brasileiros não tem valor pra justificar diferença de nome em documento português isso procede?
O que seria averbação no assento?
@Amamda , o sobrenome "Poças" no nome da mãe consta da certidão de casamento do Carlos Benjamim porque no Brasil, até 1967, era OBRIGATÓRIO que a mulher adotasse o sobrenome do marido. Constava do Código Civil brasileiro.
Não há o que retificar.
@Leticialele
O carlos benjamim era português.
Acredito que é o caso de um nome composto, sem sobrenome como nos batismos.
@guimoss , o português adotou o apelido do pai - Poças - quando chegou no Brasil. Não há problema algum!!
@Amamda @Leticialele
Será que se eu achar outro documento dele lá em Portugal com o nome dele correto não resolve o problema?
Você pode tentar achar o passaporte português dele, o bilhete de identidade português.
No Brasil, cartão de imigração ou RNE.
É mais facil usar uma das certidões.
Deixe os dados do nascimento (concelho e freguesia) que o fórum busca pra vc.
Caso eu opte por mandar a certidão de óbito dele, ela deve ser em inteiro teor e apostilada?
As certidões para fixar o nome devem ser de inteiro teor digitadas. Não precisa apostilar.
Já ouvi falar que documentos brasileiros não tem valor pra justificar diferença de nome em documento português isso procede?
Não procede. As certidões informadas sao usadas o tempo todo para fixar o nome de portugueses sem o sobrenome no nascimento.
O que seria averbação no assento?
É a anotação no assento dos atosxda vida civil do português.
Se aconteceram no estrangeiro, é preciso fazer um processo de transcrição para inserí-los no assento.
Está ao final do assento que vc postou, se existir.
@Leticialele
Mas no assento dele nao há o sobrenome.
Nao precisaria de uma certidao brasileira para fixar o nome?
O estranho nesse caso é que é um assento do civilonline, onde vem o sobrenome.
@Leticialele preciso enviar algum documento além daqueles que já constam que o português adotou o apelido do pai - poças - ?
como certidão de óbito do português ou de casamento?
ATÉ AGORA OS DOCUMENTO QUE REUNI SÃO OS DESCRITOS ABAIXO.
Nascido em 1920
POR CAUSA DESSA MUDANÇA NO NOME PRECISO ENVIAR A CERTIDÃO DE OBITO OU DE CASAMENTO DO PORTUGUÊS ? NÃO QUERO FAZER A TRANSCRIÇÃO DO CASAMENTO DELE DEVIDO AO VALOR E CREIO QUE NÃO É NECESSÁRIO.
@Amamda , eu mandaria a certidão de casamento ou de óbito do português, onde o apelido "Poças" aparece.
@Leticialele solicitei a certidão de óbito do meu bisavô, contém o poças porém o nome "Benjamim" está escrito "Benjamin" com N no final. Será que o processo caíra em exigência?
@Amamda , Benjamim e Benjamin não é motivo para exigência! Relaxe!!
@Leticialele outra coisinha, atrás na certidão de obito do meu bisavô a data de nascimento está dia 20/06/1919 e na certidão de nascimento dele de Portugal esta 06/09/1920. Então fora o nome Poças que não tem na certidão de nascimento em portugal, e o nome na certidão de obito Brasil estar Bejamin com N tem mais esse erro de data. Será que caíra em exigência? Desculpa as preocupações bobas é que é a primeira vez que faço .
@Amamda , terá que retificar a data de nascimento de seu avô na certidão de óbito!! Apenas isso.
Não tem "Poças" na certidão de casamento? A data está correta?
@Leticialele Não sei a data de casamento deles. Não sei se a data de nascimento dele nesta está certo. Sabe me dizer oq fazer pra achar a data de casamento deles?
@Amamda , como Poças é o apelido (sobrenome) paterno, não mande nem certidão de óbito nem certidão de casamento. Assim, não corre o risco de cair em exigência por causa da divergência na data de nascimento.
@Amamda
Deixe todos os dados do antepassado português que vc saiba que o fórum te ajuda a localizar.
Comece na vinda dele para o Brasil (vc sabe qd foi), onde ele fixou residência e a data de nascimento do primeiro filho. Esse é o intervalo das buscas.
===
@Leticialele
O poças está nos sobrenomes do Avô da Requerente (benjamin), do bisavô e trisavô, todos na linha paterna.
Acredito que a alteração da data de nascimento na certidão de óbito resolveria o problema.
Especialmente, se o poças aparecer na certidão do filho e neta (tia-avó da @Amamda , se nao me engano).
Só teria problemas, se o cartório pedisse a certidão de casamento junto com o assento do civilonline para retificar o óbito do português.
Mas, por favor, confira. É sempre bom ter mais de um par de olhos nos problemas.
===
Faça um resumo completo do seu caso, com todas as informações relevantes do português e dos descendentes dele, informando o que vc tem e o que não tem.
Abraços
Estou na mesma situação.
Bisavô nascido antes de 1911, consta na certidão de batismo apenas JOÃO, filho de António Paes Loureiro de Josefa Marques de Assumpção.
No Brasil o nome adotado por ele foi JOÃO PAES CAROLINO. O "Carolino" não vem dos pais.
Por outro lado, encontrei o passaporte no Arquivo Distrital de Viseu e lá ele já se apresentava como JOÃO PAES CAROLINO, filho dos mesmos António Paes Loureiro de Josefa Marques de Assumpção.
Devo enviar desde já o passaporte certificado como explicação para o "Carolino"?