Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @AndréBR, aonde saiu essa notícia?
    Não acredito seja verdade, a quarentena foi instituída e acho que só tem suporte legal por causa do estado de emergência, que tem validade de 15 dias e tem que ser reavaliado e renovado de 15 em 15 dias.
    Também não faz sentido um prezo tão longo...
  • "AVISO:
    No quadro das políticas de mitigação da propagação do surto de COVID-19 esta Conservatória está totalmente encerrada até ao dia 9 de abril, inclusive.

    Os seus atos anteriormente já agendados serão reagendados para data posterior ao período de restrição. Deve aguardar o nosso contacto. Vamos fazê-lo através do email ou telemóvel que nos tenha indicado.

    Mais se informa que é possível o contacto com a Conservatória por outros meios que não o presencial:
    - consultas do estado do processo de nacionalidade podem ser efetuadas online em https://justica.gov.pt/Servicos/Estado-do-processo-de-nacionalidade
    - entrega de processos ou documentos solicitados pode ser efetuada por correio, para Rua Rodrigo da Fonseca n.º 198 a 200, 1099-003 Lisboa
    - informações e impressos para o pedido de nacionalidade disponíveis em https://irn.justica.gov.pt/
    - certidões de nascimento, casamento ou óbito podem ser obtidas através da internet – https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/
    - certidões de (in)existência de testamento, escritura de renúncia ou repúdio de herança ou legado podem ser obtidas através da internet - https://www.sit.irn.mj.pt/portal/Testamentos/PedidoCertidao/Criar10Requerente

    A Direção agradece a vossa compreensão e colaboração."

    Essa é a posição oficial.
    Não há interrupção no recebimento de correspondências: "entrega de processos ou documentos solicitados pode ser efetuada por correio, para Rua Rodrigo da Fonseca n.º 198 a 200, 1099-003 Lisboa".

  • gandalfgandalf Member
    editado March 2020
    @todos,
    Foi o único lugar que vi os serviços do IRN incluídos na lista de serviços essenciais, que têm permissão continuar funcionando.
    Não especifica por quanto tempo, nem que oficinas vão funcionar.
    https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-excecionais/#servicos-publicos
  • @Daniel meu amigo que mora em Lisboa me informou dessa extensão da Quarentena até junho. Sobre as conservatórias, meu advogado falou que seriam 2 semanas, com possibilidade de mais 2 se precisar. Então, são 2 coisas distintas. Não sei mais detalhes, mas vou procurar me informar melhor e repasso ao grupo!
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @AndréBR, deve ser boato, nesses momentos começam a aparecer essas "informações", por isso te perguntei a origem da notícia. Eu não achei nada sobre isso ontem .
    O presidente de Portugal deu declaração hoje dizendo que deve manter medidas de contenção no momento e que serão rediscutidas dia 9 de abril. Isso que amanhã ainda tem que ser revalidado o estado de emergência.
    Eu acredito que não durem tanto tempo essas medidas, ainda mais depois das notícias (que a mídia não tem divulgado) do tratamento muito eficiente contra o vírus e o pronunciamento do diretor da OMS ontem dizendo que não são recomendados esses isolamentos totais. Isso além disso algumas notícias já estão começando a aparecer na mídia internacional dizendo dizendo o óbvio, a taxa de letalidade é muito menor do que divulgado anteriormente, etc... Começam também a questionar os números da Itália, que há indícios de erros no número de mortes pelo vírus chinês, etc...
    Eu acredito que após a páscoa deve voltar ao normal por declarações dadas anteriormente e os últimos acontecimentos, mas só esperando pra ver o que acontece.
  • Entendo que os processos já digitalizados (em curso) continuam sendo analisados. Acho que a demora será por conta dos novos processos que não podem ser recebidos no balcão ou através do correio. Certo?
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Deneise, na verdade houve mudança de procedimentos ontem, ainda não se sabe exatamente como está.
    Eu entendi que mesmo as que constam como encerradas estariam com funcionamento interno e recebendo correspondência pois consta que podem ser enviados processos, como os de transcrição de casamento, por correio.
    Fiquei em dúvida por causa do relato do @LuisSeabra ontem da DHL dizer que o estava fechada a CRC Lisboa,.
    Vamos ver se alguém no fórum relata movimentação no processo em alguma dessas conservatórias que estão na lista de encerradas ou confirmação da entrega de documentos enviados e que ainda não chegaram a conservatória.
  • Boa tarde,
    Fui verificar a situação do processo de março/2018 do meu pai (neto) e teve uma mudança.
    Estou apreensivo e chateado.
    Após esse longo período de espera, estava achando que estava tudo correto.
    Não me recordo a quantos meses estava na fase 4, sem uma alteração sequer, talvez uns 6 meses ou mais, no entanto o status permanece na fase 4 só que a cor da bola passou para um laranja claro e o texto foi modificado para:
    O seu processo não está completo, tal como foi notificado.
    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.
    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento liminar.
    Sendo assim, por estarmos vivendo um momento de crise mundial, principalmente nas atividades normais de trabalho, estou solicitando uma orientação de alguma forma de comunicação com eles.
    Para pelo menos tentar saber o que está se passando e ganhar prazo se for possível.
  • Uma informação a mais.
    Eu acompanho quase todos os dias o processo.Ele mudou hoje.
    Ou seja, apesar de extrema lentidão, estão sim trabalhando nesse período.
  • @Marcus Matos não fique chateado. A boa notícia é que o processou andou! Provavelmente pedirão atualização de algum documento, aconteceu com muitos, o mais comum foi uma nova declaração de clube. Acredito que agora depois do surto "corona" pedirão com mais frequência. Só é preciso verificar o envio por causa de algumas conservatórias estarem fechadas, ou parcialmente fechadas. Boa sorte!!!
  • FabioFabio Member
    Marcus,

    Liga pra LR. Quando aconteceu comigo, a LR me informou o teor da exigência.

    Acredito que os prazos estejam suspensos, então vc não vai ser prejudicado.
  • Oi, Colegas,

    Vi agora essa notícia sobre o estado de emergência em Portugal - prorrogado até 17/04/2020
    https://portugaldigital.com.br/parlamento-portugues-aprova-novo-periodo-do-estado-de-emergencia-ate-17-de-abril/
    ://
  • Oi, Colegas,
    Enviei a transcrição de casamento de minha nona via DHL dia 30/03 e hoje às 11h16 (hora de Portugal) foi entregue na CRC de Lisboa. :)
  • Olá Marcus, como falaram acima, olhe pelo lado bom o processo está caminhando, o da minha mãe tb está na fase 4,há uns 6 ou 8 meses nem me lembro mais, uma espera horrível. Curiosamente o dela tb é de Março de 2018, e ainda não teve alterações, o seu foi no início ou no final do mês? Ansiedade aumentou agora kkkk talvez tenha algum andamento este mês. Na verdade até me surpreendi,pensei que não estivessem trabalhando na pandemia.
  • @Marcus Matos

    Marcus - O mesmo ocorreu comigo. Entrei hoje no site, e obtive a mesma mensagem. Também dei entrada em Março/2018.

    Estranho que antes estava com a mensagem de que o processo "... havia sido verificado, estava completo e válido, e agora iria ser avaliado se cumpre os requisitos legais para ser concedida a nacionalidade portuguesa".

    Também fiquei bastante chateado porque já são mais de 2 anos de espera.
  • Olá Ibalbo,por acaso lembra se deu entrada no início ou final de Março/18?
  • Boa noite MarcioBRS,
    O processo do meu pai foi postado em 27/02/18 e foi recebido em 06/03/18.

  • Boa noite Ibalbo,
    Eu enviei na 5a. feira um e-mail para lá, perguntando o andamento do processo, mas não obtive retorno.
  • Obrigado Marcus,o da minha mãe deu entrada no dia 15/03, tomara que esteja próximo de ser analisado, a espera é longa.
  • "Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de nacionalidade.justica.gov.pt." Olha a expectativa e adrenalina atuando juntas! hahahahahaha
  • @Marcio BRS - Dei entrada em 19/03.

    @Marcus Matos - Eu também enviei e-mail e não obtive retorno. Tentei entrar em contato via telefone, mas devido a pandemia, não está trabalhando. Se vi corretamente, devem retornar no fim da semana.
  • Boa noite Ibaldo,
    Também tentei contato no telefone da Linha de registro: (351)211950500 opção 1 e depois opção 1 novamente.
    É para lá que você esta ligando ?
  • Boa noite, Marcos.

    É neste número mesmo. Eu entrei na página da justiça.pt hoje e tem um artigo descrevendo a contingência e informa alguns serviços essenciais que seriam mantidos. Cidadania não está na lista.

    Então e eu entendi corretamente, esta é a razão de não conseguir contato.
  • Obrigado Ibabo, o da minha mãe deve estar próximo, ou quem sabe o sistema não está atualizado,como já explicaram outros colegas aqui, considerando é claro que eles seguem rigorosamente a ordem de entrada.
  • O da minha mãe é de 27/03/18, em contato com o advogado ele disse que está em despacho ministerial, não sei extamente o que significa, no site está tudo igual, fase 4.
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Daniel Emanuel, processos de netos dependem de parecer favorável do ministério da justiça para serem deferidos.
    Após a consulta aos órgãos externos (no mínimo são consultados o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a Polícia Judiciária e o Registo Criminal Português) os documentos são verificados pela conservatória e enviados para o MJ para esse reconhecer os laços com a comunidade portuguesa, somente após o OK do MJ que o processo é aprovado.
  • Obrigado @Daniel Henriques
  • Pois é Daniel,como o meu é anterior, torço p/ que esteja mais a frente e o sistema esteja desatualizado. Será que devo ligar? ou aguardo o sistema atualizar?
  • Apenas atualizando a questão do envio de documentos para aqueles que estão em vias de remeter e têm dúvidas se enviam ou aguardam.

    Meus documentos chegaram lá 30/03 e, ao tentarem entregar, a DHL informou que a Conservatória estava fechada.

    Alguns dias depois a colega @ANJOSMARLENE disse que os docs. dela tinham sido entregues. Então, entrei em contato com a DHL que fez nova tentativa no dia 06/04, tendo sido efetuada a entrega com sucesso.

    Ou seja, a princípio estão recebendo, porém faço essa ressalva que a primeira tentativa foi frustrada, pois é bem angustiante ter seus documentos "à deriva" por lá, sem certeza de quando serão entregues. Há esse risco.

    Abraços!
  • VBLVBL Member
    Pessoal, verificando meu status no sistema de acompanhamentos, vi que permaneço na fase 4, porém a bolinha agora está na cor laranja claro e apareceu a seguinte informação:

    " O seu processo não está completo, tal como foi notificado.
    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.
    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento liminar."

    Porém não sei informar de quando é essa atualização, pois fazia uns dois meses que não entrava no sistema.
    Ainda não recebi nenhum email ou correspondência.
    Sabem me informar como fica essa questão visto que a conservatória está fechada? Tentei ligar para a LR, mas estão atendendo apenas para questões do cartão cidadão.
    Então, ainda nem sei que tipo de exigência estão pedindo e estou preocupada em relação aos prazos também. Será que eles estão enviando correspondências/emails normalmente?
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