POR ONDE COMEÇAR?
- Leia com atenção o site
cidadaniaportuguesa.com, onde estão explicadas as principais questões do processo para
FILHOS,
NETOS,
BISNETOS e até
TRINETOS.
- Se não encontrar o que procura no site, utilize o
sistema de busca do fórum para consultar nosso arquivo com mais de 8 anos de discussões sobre os mais variados aspectos do processo.
- Se ainda restaram dúvidas,
crie um novo tópico com um título que permita entender com clareza sua questão específica. Ex.: "Ajuda com certidão" = vago, "Como solicitar certidão do concelho de X" = bom!
Boa sorte na pesquisa, futuro(a) Tuga!
Comentários
Numa crise como a atual, as coisas mudam de um dia para o outro. Você arriscou e não deu certo.
Algumas restrições adicionais entraram em vigor a partir desse fim de semana.
Veja aqui que Lisboa e O Porto estão na lista de Registos com atendimento encerrado. Todos os grandes estão.
https://irn.justica.gov.pt/COVID-19-Servicos-de-Registo
Não acredito seja verdade, a quarentena foi instituída e acho que só tem suporte legal por causa do estado de emergência, que tem validade de 15 dias e tem que ser reavaliado e renovado de 15 em 15 dias.
Também não faz sentido um prezo tão longo...
No quadro das políticas de mitigação da propagação do surto de COVID-19 esta Conservatória está totalmente encerrada até ao dia 9 de abril, inclusive.
Os seus atos anteriormente já agendados serão reagendados para data posterior ao período de restrição. Deve aguardar o nosso contacto. Vamos fazê-lo através do email ou telemóvel que nos tenha indicado.
Mais se informa que é possível o contacto com a Conservatória por outros meios que não o presencial:
- consultas do estado do processo de nacionalidade podem ser efetuadas online em https://justica.gov.pt/Servicos/Estado-do-processo-de-nacionalidade
- entrega de processos ou documentos solicitados pode ser efetuada por correio, para Rua Rodrigo da Fonseca n.º 198 a 200, 1099-003 Lisboa
- informações e impressos para o pedido de nacionalidade disponíveis em https://irn.justica.gov.pt/
- certidões de nascimento, casamento ou óbito podem ser obtidas através da internet – https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/
- certidões de (in)existência de testamento, escritura de renúncia ou repúdio de herança ou legado podem ser obtidas através da internet - https://www.sit.irn.mj.pt/portal/Testamentos/PedidoCertidao/Criar10Requerente
A Direção agradece a vossa compreensão e colaboração."
Essa é a posição oficial.
Não há interrupção no recebimento de correspondências: "entrega de processos ou documentos solicitados pode ser efetuada por correio, para Rua Rodrigo da Fonseca n.º 198 a 200, 1099-003 Lisboa".
Foi o único lugar que vi os serviços do IRN incluídos na lista de serviços essenciais, que têm permissão continuar funcionando.
Não especifica por quanto tempo, nem que oficinas vão funcionar.
https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-excecionais/#servicos-publicos
O presidente de Portugal deu declaração hoje dizendo que deve manter medidas de contenção no momento e que serão rediscutidas dia 9 de abril. Isso que amanhã ainda tem que ser revalidado o estado de emergência.
Eu acredito que não durem tanto tempo essas medidas, ainda mais depois das notícias (que a mídia não tem divulgado) do tratamento muito eficiente contra o vírus e o pronunciamento do diretor da OMS ontem dizendo que não são recomendados esses isolamentos totais. Isso além disso algumas notícias já estão começando a aparecer na mídia internacional dizendo dizendo o óbvio, a taxa de letalidade é muito menor do que divulgado anteriormente, etc... Começam também a questionar os números da Itália, que há indícios de erros no número de mortes pelo vírus chinês, etc...
Eu acredito que após a páscoa deve voltar ao normal por declarações dadas anteriormente e os últimos acontecimentos, mas só esperando pra ver o que acontece.
Eu entendi que mesmo as que constam como encerradas estariam com funcionamento interno e recebendo correspondência pois consta que podem ser enviados processos, como os de transcrição de casamento, por correio.
Fiquei em dúvida por causa do relato do @LuisSeabra ontem da DHL dizer que o estava fechada a CRC Lisboa,.
Vamos ver se alguém no fórum relata movimentação no processo em alguma dessas conservatórias que estão na lista de encerradas ou confirmação da entrega de documentos enviados e que ainda não chegaram a conservatória.
Fui verificar a situação do processo de março/2018 do meu pai (neto) e teve uma mudança.
Estou apreensivo e chateado.
Após esse longo período de espera, estava achando que estava tudo correto.
Não me recordo a quantos meses estava na fase 4, sem uma alteração sequer, talvez uns 6 meses ou mais, no entanto o status permanece na fase 4 só que a cor da bola passou para um laranja claro e o texto foi modificado para:
O seu processo não está completo, tal como foi notificado.
O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.
Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento liminar.
Sendo assim, por estarmos vivendo um momento de crise mundial, principalmente nas atividades normais de trabalho, estou solicitando uma orientação de alguma forma de comunicação com eles.
Para pelo menos tentar saber o que está se passando e ganhar prazo se for possível.
Eu acompanho quase todos os dias o processo.Ele mudou hoje.
Ou seja, apesar de extrema lentidão, estão sim trabalhando nesse período.
Liga pra LR. Quando aconteceu comigo, a LR me informou o teor da exigência.
Acredito que os prazos estejam suspensos, então vc não vai ser prejudicado.
Vi agora essa notícia sobre o estado de emergência em Portugal - prorrogado até 17/04/2020
https://portugaldigital.com.br/parlamento-portugues-aprova-novo-periodo-do-estado-de-emergencia-ate-17-de-abril/
Enviei a transcrição de casamento de minha nona via DHL dia 30/03 e hoje às 11h16 (hora de Portugal) foi entregue na CRC de Lisboa.
Marcus - O mesmo ocorreu comigo. Entrei hoje no site, e obtive a mesma mensagem. Também dei entrada em Março/2018.
Estranho que antes estava com a mensagem de que o processo "... havia sido verificado, estava completo e válido, e agora iria ser avaliado se cumpre os requisitos legais para ser concedida a nacionalidade portuguesa".
Também fiquei bastante chateado porque já são mais de 2 anos de espera.
O processo do meu pai foi postado em 27/02/18 e foi recebido em 06/03/18.
Eu enviei na 5a. feira um e-mail para lá, perguntando o andamento do processo, mas não obtive retorno.
@Marcus Matos - Eu também enviei e-mail e não obtive retorno. Tentei entrar em contato via telefone, mas devido a pandemia, não está trabalhando. Se vi corretamente, devem retornar no fim da semana.
Também tentei contato no telefone da Linha de registro: (351)211950500 opção 1 e depois opção 1 novamente.
É para lá que você esta ligando ?
É neste número mesmo. Eu entrei na página da justiça.pt hoje e tem um artigo descrevendo a contingência e informa alguns serviços essenciais que seriam mantidos. Cidadania não está na lista.
Então e eu entendi corretamente, esta é a razão de não conseguir contato.
Após a consulta aos órgãos externos (no mínimo são consultados o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a Polícia Judiciária e o Registo Criminal Português) os documentos são verificados pela conservatória e enviados para o MJ para esse reconhecer os laços com a comunidade portuguesa, somente após o OK do MJ que o processo é aprovado.