Mãe solteira portuguesa, pai brasileiro falecido que registrou os filhos, impede atribuição?
Suzie Figueiredo
Member
Boa Tarde pessoal!
Gostaria de uma informação se possível.
Conseguimos a atribuição de meu pai por Tondela, agora cada filho fará a própria. Sabemos que é melhor por uma Conservatória que não exige a transcrição do casamento dele.
Pergunta:
1 - Qual seria a melhor em termos de agilidade e flexibilidade?
Assim que conseguir a minha, pretendo fazer para meus filhos. Então serei portuguesa, certo? Nunca me casei, mas quem registrou meus filhos, foi o pai deles, já falecido. Para fazer a atribuição deles, o processo é o mesmo, como foi o de meu pai e sucessivamente, como será o meu. Quem faz uma atribuição, faz 10, não é? apesar de que possam existir outros detalhes em determinadas conservatórias.
Pergunta:
2 - Se sou eu a mãe portuguesa, nunca me casei, o pai deles que os registrou, já faleceu, não há nenhum impedimento de fazer a atribuição deles, há?
Aguardo um retorno, obrigada.
Gostaria de uma informação se possível.
Conseguimos a atribuição de meu pai por Tondela, agora cada filho fará a própria. Sabemos que é melhor por uma Conservatória que não exige a transcrição do casamento dele.
Pergunta:
1 - Qual seria a melhor em termos de agilidade e flexibilidade?
Assim que conseguir a minha, pretendo fazer para meus filhos. Então serei portuguesa, certo? Nunca me casei, mas quem registrou meus filhos, foi o pai deles, já falecido. Para fazer a atribuição deles, o processo é o mesmo, como foi o de meu pai e sucessivamente, como será o meu. Quem faz uma atribuição, faz 10, não é? apesar de que possam existir outros detalhes em determinadas conservatórias.
Pergunta:
2 - Se sou eu a mãe portuguesa, nunca me casei, o pai deles que os registrou, já faleceu, não há nenhum impedimento de fazer a atribuição deles, há?
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Comentários
se o seu pai portugues foi o declarante do seu nascimento.No momento,acho o ACP menos demorado
Quando ao fato de vc ser solteira e o pai brasileiro ter registrado seus filhos,veja aqui
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9637/mae-portuguesa-pai-brasileiro-declarante-nao-casados#latest
Meus pais eram solteiros também e minha mãe que é a portuguesa e meu pai brasileiro e falecido que me registrou.....
Minha atribuição saiu sem nenhum problema....
Tenho um tio que fez a atribuição dele e a da filha mais velha, do 1º casamento. Agora, ele pretende fazer a atribuição para o filho do segundo casamento e para a atual esposa. Então, fazendo a atribuição para o segundo filho, a certidão de nascimento da criança irá com o nome da segunda esposa que é a mãe da criança. Se ele já fez a atribuição da filha mais velha do primeiro casamento e a certidão da menina foi com o nome da mãe, que foi a primeira esposa de meu tio; ao fazer a atribuição para o segundo filho, eles verão que a mãe é outra. O que isso implica para meu tio?
Mesmo constando averbado o divórcio na certidão que ele enviou não alterou nada o estado civil dele em Portugal.
No caso do seu priminho se foi seu tio que declarou o nascimento dele poderia mandar o processo de nacionalidade para ACP Porto ou VNGaia que fazem o registro sem transcrição de casamento caso o progenitor português seja o declarante agora a esposa dele vai ter que homologar o divórcio pra depois fazer a transcrição do segundo casamento. Para menores de idade o processo não tem custas nas conservatórias, só preencher o formulário, juntar a documentação e enviar.
Assim: ele já atribuído e declarante dos filhos nas certidões de nascimento. Aí, faz a atribuição normalmente da atual família, da esposa e do filho. Tá, até aí tudo normal. Depois, lá na frente, a outra filha do primeiro casamento resolve fazer também, que para isso tem que enviar a certidão de nascimento dela, e o nome dele como pai está lá, e o da mãe dela também, que não é a atual esposa, e nisso, ele já tinha feito a atribuição da segunda esposa, entendeu? independente dele ter que depois resolver a questão civil dele em Portugal, isso pode impedir a atribuição da filha do 1º casamento? por lógica, não né...
É essa a minha dúvida, nesse caso...
Sabe o que é mais difícil... cada caso é um caso, embora todos pareçam iguais, eu me confundo demais, e fico com medo de errar, porque os processos são caros, fico até sem graça de ficar perguntando e perguntando aqui no fórum, mas como que faço, eu preciso mesmo e a minha família é muito grande, todo mundo quer. Aí quando eu penso: agora esse é igual aquele, mais fácil... aparece alguma coisa que modifica, um detalhe muda tudo, como foi o caso de Tondela, não aceitam mais sem a transcrição de casamento e poucos meses atrás aceitavam. Se não fosse esse fórum, não teria feito nem o primeiro, então, como não tenho muita experiência e nem muito dinheiro, tenho que ir perguntando, até dar certo. Sou grata demais às pessoas daqui, todas que me responderam até hoje, foram muito solícitas, me ajudaram muito, uma delas é vc. Eu mesma não posso ajudar ninguém, não sei direito nem pra mim. Quem sabe um dia, não é mesmo?
Estou muito feliz, porque o mais difícil já consegui, através desse fórum. Que benção que ele existe. Uma das melhores coisas que existem, é a solidariedade do ser humano, a união, a compreensão, a tolerância, a fraternidade, quando não ficam em meras palavras, e sim concretizadas, e isso foi o que encontrei aqui. Dificuldades existem mesmo, mas a gente vai superando uma a uma, e aos poucos vamos tendo vitórias.
Obrigada mesmo pela atenção, pela paciência, desculpe qualquer incômodo viu. Tenha uma boa tarde e que Deus abençoe a todos nós. Um abraço.
O melhor é tirar as dúvidas mesmo, eu aprendi muito aqui no fórum e já tirei várias dúvidas também, o pessoal aqui é muito solícito.
Tento ajudar assim como fui ajudado, não tenho conhecimento de muitas coisas pois minha família é pequena, hoje só restam minha irmã e eu, fora isso alguns primos com os quais quase não temos contato mas no que já sei tento ajudar. Pode ter certeza que logo será capaz de tirar dúvidas com base na sua experiência também.
Não foi incômodo nenhum e se tiver dúvidas poste é melhor mandar o processo tendo convicção que está tudo certo do que achando que vai dar errado.
Um abraço e que deus te abençoe e a sua família também.