Divórcio já averbado na Certidão de Casamento Brasileira

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Comentários

  • @rebeca

    Reforçando as informações do Daniel: não importa as averbações ou informações de um casamento após o seu nascimento, mas o que está descrito à respeito do estado civil dos seus pais no seu registro de nascimento
  • @Mariza, obrigada mais uma vez. Agora me surgiu a seguinte duvida: se a minha avó nasceu antes do casamento da sua mãe, que eh a portuguesa da família, então eu não precisaria fazer a transcrição do casamento dos meus bisavós??? Meus bisavós eram casados, mas minha avó já tinha 6 anos de idade qdo eles se casaram.... sera q todo o trabalho q tive buscando certidão de nascimento do meu bisavô, inclusive a postagem De todos os documentos para o suprimento de certidão e da transcrição do casamento foi desnecessária??? Afinal, assim como Eu, qdo minha avó nasceu, sua mãe portuguesa ainda era solteira....
  • @rebecca

    O caso é diferente, os bisavós se casaram e a sua mãe não. Se houve casamento é melhor transcrever, certamente o seu bisavô foi o declarante do nascimento da sua avó e a bisa deve ter alterado o nome nos documentos posteriores.
  • @Mariza eu acho q entendi a diferença entre as situações. Os pais da minha avó se casaram "entre si" 6 anos após o nascimento dela. No meu caso, meus pais nunca se casaram "entre si". Porém minha mãe se casou com outra pessoa qdo eu já tinha quase 10 anos. Visto q meus pais nunca registraram civilmente a união deles, ou seja, a mudança de nome da minha mãe ocorreu em decorrência do nome de um "terceiro", que não possui nenhum vínculo civil comigo, então seria dispensada a exigência da transcrição do casamento dela para a minha atribuição. Eh isso? Desculpe a minha confusão... Eh q eh meio complicado mesmo...
  • @rebecca

    Exatamente isso. Sugiro que providencie a averbação do casamento de sua mãe com o seu padrasto na certidão de nascimento dela para que fique bem claro a situação.
  • @Mariza, super obrigada mais uma vez. Vou seguir sua orientação quanto à certidão de nascimento da minha mãe. Obrigada!!!!
  • Vou aproveitar o assunto e pedir ajuda na minha dúvida:
    Recentemente minha mãe finalizou o processo dela de atribuição e fez junto a transcrição de casamento. Ela quer tirar o cartão cidadão e passaporte, porém não tem interesse ($$$) em averbar o divórcio.
    A dúvida é: ela pode tirar esses documentos com o nome de casada? Teria algum problema?
  • @Daniela quando ela for pedir o CC , no requerimento ela terá q colocar o estado civil atual, mas num primeiro momento não precisa homologar esse divórcio.
  • Então ela poderá tirar o documento como casada? Li no grupo do facebook que ela poderia colocar o estado civil como "trancado". Alguém sabe sobre essa possibilidade?
  • @Daniela no requerimento para o CC ela tem q colocar o estado civil atual.Se ela está divorciada ..coloque DIVORCIADA.
  • Mas isso seria impeditivo para ela tirar o CC? Muito obrigada pela ajuda, Vlad!
  • @Daniela Brandão,
    nenhum problema tirar o CC dessa forma. E vc pode homologar o divórcio, se quiser, quando quiser.
  • Bom dia a todos,
    Minha esposa está em fase final do processo de atribuição.
    Agora estamos cuidando da transcrição do nosso casamento. Pelo que li aqui - nenhum caso foi exatamente igual - permaneceram algumas dúvidas. Podem responder minhas questões?
    - Após o deferimento do registro de atribuição de nacionalidade dela, ela deve transcrever o 1º casamento (ela foi casada antes e o divórcio foi averbado no Brasil).
    - Após a conclusão da 1ª transcrição, devemos contratar um advogado em Portugal para averbar o divórcio. (Ou podemos averbar sem advogado?). Alguém tem idéia do custo disso e de quanto tempo leva em média?
    - Após a averbação do divórcio devemos - aí sim - fazer a transcrição do nosso casamento.
    Por fim, gostaria de saber se ela pode tirar o passaporte português sem averbar o divórcio, pois pretendemos nos mudar para lá em maio.
    Também nos preocupa muito se esse processo pode atrasar a matrícula de nossa filha em uma escola em Portugal, já que o início do ano letivo é em setembro e deveremos tratar da cidadania dela quando estivermos lá.
    Espero que tenha sido claro. Muito obrigado pela ajuda!
  • @Sergio sua esposa pode tirar o passaporte antes de regularizar a homologação do divórcio e as filha podem ser matriculada. Pq não fazer já a atribuição da filha?Se ela for menor de idade, o processo é de graça e fica pronto em poucos dias.Com relaçao ao seu caso, sua esposa terá q transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio (só através de advogado) e transcrever o segundo casamento. O custo varia, mas em torno de € 1000 euros.
  • @Vlad Pen,
    Ela é menor sim, mas posso fazer a atribuição de nossa filha sem ter concluído a atribuição da mãe? Entendo que nossa filha só poderá ter o processo iniciado após a conclusão das transcrições de casamento pois o nome que consta na certidão de nascimento de minha esposa não vai "bater" com o nome da mãe que consta na certidão de nascimento de nossa filha. O que acha?
  • editado March 2018
    @Sergio..vc pode fazer a transcrição de casamento e em seguida atribuir a filha.
  • Pessoal, bom dia!

    Uma dúvida: minha avó é portuguesa atribuída e vou fazer a atribuição do meu pai pelo ACP. Ocorre que ela era casada com um brasileiro e divorciou-se, passando a assinar com o nome de solteira. O assento dela em Portugal está com o nome de solteira, porém, na certidão de nascimento brasileira do meu pai consta o seu nome de casada. Vocês acham que será necessário entrar com alguma ação a fim de retificar o assento de nascimento do meu pai, fazendo constar à margem do título o fato de a minha avó ter se divorciado e ter passado a assinar com o nome de solteira?

    Obs: o divórcio está devidamente averbado na certidão brasileira de nascimento e casamento da minha avó.

    Espero que possam me ajudar!

    Obrigado.
  • @PauloBenith, se o divórcio está averbado na certidão de nascimento da sua avó, não tem necessidade de retificação.
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