transcrição de casamento e óbito

givial

Bom dia!

Minha bisavó e bisavô (já falecidos), eram portugueses. Eles se casaram e morreram no Brasil. Gostaria de saber se para obter a nacionalidade por atribuição para minha avó (brasileira, nascida no rio de janeiro), é necessário averbar a certidao de casamento e os óbitos dos pais portugueses.

Obrigada

Déboracidadania

Mesmo caso que eu, necessário transcrever apenas o casamento.

givial

debora, como realizo somente a transcricao do casamento? pelo que eu entendi, somente poderia pedir a transcricao de casamento junto com a de obito pelo site do consulado.

Vlad Pen

@givial, como os dois eram Portugueses, e um dos dois declararam o nascimento da sua avó, A Conservatoria de Tondela nao exige a Transcriçao de casamento

Marcia

@givial,

por favor, não poste as mesmas dúvidas em discussões diferentes.

Édi Gonzalo

Meu caso é semelhante ao do @Givial. Pretendo requerer a cidadania para meu pai, neto de português. Estou com viagem marcada para Lisboa em Junho e gostaria de saber se posso fazer a transcrição de casamento e obto dos avós dele por lá ou se devo fazer no consulado de São Paulo. Ambos são de Leiria. Obrigado.

Vlad Pen

@Edi, pode fazer direto lá em alguma Conservatória..Só levar os documentos exigidos.Outra coisa,Leiria não faz Transcrição de casamento.

felipe_moreira

Meu caso é semelhante, meus bisvos eram portugueses e preciso fazer a transcrição do casamento e obito. Tenho todos os documentos, menos a certidão de nascimento da minha bisavó. Seria possível fazer a transcição apenas com os documentos do meu bisavô?

RITA GARCIA

Pai e mae portugueses, casaram em Portugal e faleceram no Brasil. Ja tenho a Certidão dos portugueses (sema o estado civil atualizado) tenho a certidão de casamento de Portugal, e as certidões de obito do Brasil. Preciso fazer as transcrições? A filha que ira pedir a Nacionalidade por atribuição tem a Certidao de nascimento onde o pai portugues foi o declarante. grat

Maria Nélida

@RITA GARCIA

Se casaram em Portugal, não precisa transcrever o casamento

RITA GARCIA

@Maria Nélida. muito obrigada.

Douglas Freitas

gostaria de saber se tenho que transcrever e o que transcrever no cado de cidado portugues casada com brasileira e ambos falecidos? e o filho ira tirar a cidadania portugues, o que devo fazer? em relação as transcriçoes?

Maria Nélida

@Douglas Freitas

Se o o portugues foi o declarante do nascimento do filho,não precisa transcrever o casamento fazendo pelo ACP

Douglas Freitas

@maria nélida
sim o pai é o declarante, nem o obito preciso fazer a transcrição? outra duvida e que colocaram um "de" entre os nomes do portugues, isto pode dificultar? exemplo joao silva moura (correto) certidao no brasil joao silva de moura, porem é a mesma pessoa tenho a certidao de portugal porem no nascimento tem este "de"

Maria Nélida

@Douglas Freitas

Não precisa transcrever óbito

O acréscimo do "de" não será problema

Douglas Freitas

@maria nélida
muito obrigado!!!!

Marcelo Pimentel

Olá pessoal, tudo bem?

Meu caso é relativamente parecido, vejam se conseguem me ajudar pls.
Minha mãe é neta de portugueses e estamos iniciando o processo para tirar a cidadania dela. Atualmente seus pais e avós são falecidos.
Os avós portugueses casaram no Brasil e temos acesso a certidão de casamento de 1922.

1) Entendemos que para iniciar o processo de cidadania precisaremos fazer a transcrição do casamento, precisamos também fazer do óbito? (li em alguns tópicos aqui que não, mas liguei no consulado me disseram que sim)
2) Entendi daqui tb que o caminho mais rápido é mandar a solicitação diretamente para a conservatória ao invés de fazer via consulado. Sendo real, Guimarães continua sendo uma conservatória recomendada? Se não, qual outra?
3) Os documentos necessários que vi no site do IRN são: Certidão de casamento no Brasil, convenção antinupcial (nesse caso nao há) e certidão de nascimento do estrangeiro (tb não se aplica dado que os 2 são portugueses). Tenho localizadas nos AD`s ambas os registros de nascimento, em livro e com a leitura prejudicada, mas possível. Preciso solicitar esses documentos digitados ou somente indicar a localização dos mesmos?
4) Há uma divergência de data considerável de nascimento do Avô na certidão de casamento. O cartório no Brasil precisa da certidão portuguesa apostilada para fazer essa correção?

Desde já agradeço

Abs

Marcelo

Vlad Pen

@MarceloPimentel

1-O processo quando é feito direto nas conservatórias em Portugal não é necessário transcrever o óbito.

2-Desconhecemos os procedimento dessa conservatória. Envie para Ponta Delgada.

3-Os documentos estão no tópico abaixo.

4- Depende da divergência..se for mto expressiva terá q fazer a retificação.

ÁVISO IMPORTANTE. : Antes de dar entrada no processo é preciso verificar se o requerente ( sua mãe) possue laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa como exige a lei para atribuição de Netos de Portugueses.

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-processos-e-acompanhamento/p1


http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3588/transcricao-de-casamento-dicas-e-informacoes-gerais#latest

Marcelo Pimentel

Muito obrigado pelo rápido retorno @Vlad.

Seguem respostas
1- ok; 2- ok
3- Pelo que entendo sendo os 2 portugueses nao preciso das certidoes, mas sabe me dizer se preciso solicitar que a escrevam digitalmente no arquivo distrital?
4- 8 anos, teremos que fazer, vou pedir a certidao original em portugal para fazer

Com relação aos vinculos, conversamos com alguns advogados que disseram termos um caso. Minha mãe acumula algumas viagens para Portugal (4 nos ultimos 8 anos) e possui alguns amigos portugueses vivendo lá com quem tem relação proxima, inclusive está indo para um casamento de portugueses no Porto agora na próxima semana. Eles estariam dispostos a escrever uma carta declarando a amizade. Acredita ser suficiente?

Um abraço!

Vlad Pen

@MarceloPimentel para fazer a transcrição de casamento vc vai precisar de ambas as certidões de nascimento e a certidão de casamento.Sobre a comprovação de vínculos , o processo é analisado pela Secretaria de Justiça Portuguesa e nao tem como prever se vão aceitar ou não. A minha opinião pessoal é q sua mãe precisaria de mais vínculos.

Marcelo Pimentel

Obrigado @Vlad, vamos aprofundar um pouco mais em outros eventuais vínculos.

Tenho visto no fórum discussões a respeito de aberturas de contas em Portugal e etc, mas imagino que abrir uma conta aleatória sem planos de movimentação no curto prazo não diz muito coisa, correto?

Rbt Wagner

@Marcelo Pimentel Conta bancária não é considerado vínculo, independente de movimentação ou não. Só é considerado vinculo viagens constantes, morar ou possuir imóveis em Portugal e associação e participação em atividades de alguma associação cultura portuguesa. Qualquer outro coisa fora disso, como parentes ou amigos em Portugal, ter convivido com parente português, com alguns sugerem por aí, não são validos, pelas regras atuais.

Marcelo Pimentel

Obrigado @Rbt Wagner. No caso pretendemos tentar com as viagens constantes, por mais que isso seja um tanto vago (1,2,5x ao ano? qual seria a constância).. Os amigos portugueses seriam apenas uma forma de reforçar a ligação com a comunidade. Já existe alguma visão mais concreta sobre o que está sendo aceito e o que não?

Rbt Wagner

@Marcelo Pimentel, o que é aceito ou não descrevi na minha resposta anterior, e deve ser comprovado por meio de documentação (passagens, carimbo no passaporte, carta da entidade, carta de propriedade, contrato de aluguel e etc). Dos casos que vi aprovados até o momento, só houve comprovação por associação e participação em entidades culturais portuguesas, e é mandatório que tal associação seja superior a (no mínimo) 5 anos.

Marcelo Pimentel

Perfeito @Rbt, vamos avaliar se os vínculos de fato fazem sentido e continuar acompanhando os casos de sucesso (e insucesso).

fialho

Aproveitando o tópico, solicitei a conservatória de Cinfães a busca pelo assento de casamento de meus bisavós. Tive como resposta que não foi localizado o casamento e que no assento de batismo de minha bisavó não constava a averbação do casamento. No entanto, entrei em contato com o pároco da igreja de nespereira e ele localizou nos registos paroquiais o casamento ocorrido em 1922. Minha dúvida é:

1) posso averbar esse casamento realizado na igreja em Portugal?

2) o casamento realizado na igreja serve para fins solicitação de atribuição de nacionalidade para netos?

Com os melhores cumprimentos,
Gisele

erikamcostarj

Pergunta,@Vlad Pen: minha avó era portuguesa, casou-se no Brasi 2 vezes. A primeira,l sem alterar o nome, ficando viúva. A segunda foi com muito avó, quando ela alterou o nome.
1- Pwra o processo de atribuição da minha mãe, preciso transcrever os 2 casamentos e o óbito do primeiro marido?
2- Para transcrever os casamentos, preciso das certidões de nascimento de ambos? Ou basta a de óbito do primeiro e a de nascimento do segundo? Ou não precisa de nada disso?

Vlad Pen

@erikamcostarj ja respondi no outro tópico que vc postou

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/13019/quando-e-necessario-retificar-os-documentos-brasileiros#latest