Quando é necessário retificar os documentos brasileiros?

Pessoal,

Advogados atuantes em Portugal disseram que provavel não ser necessário retificação nos documentos brasileiros, porém nos sites oficiais do Governo e consulado ambos informam que não devemos iniciar o processo de nacionalidade com dados divergentes, por menores que sejam. Gostaria de uma luz.

Meu caso é o seguinte:

- No assento de nascimento do cidadão português consta como nome materno Aurélia Augusta Ferreira e data de nascimento 07-05-1913.
- E nos documentos brasileiros do cidadão português consta como nome materno Amelia Augusta(o) e data de nascimento 01-08-1913.

O processo seria para meu avô, filho do meu bisavô português e já falecido. António Augusto Lopes
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Comentários

  • edited July 2018
    @alainbrasil12 peço que concentre suas duvidas em apenas em um único tópico e não vários !!!.Sobre a diferença de nome de Aurélia para Amélia, terá que retificar.
  • Obrigado Vlad irei concentrar em únicos tópicos, ainda tenho dúvidas sobre a real necessidade de retificação dos documentos brasileiros. Vocês teriam alguma experiência passada para compartilhar?
  • @alainbrasil12 nesse caso que vc citou , com certeza se faz necessária a retificação.
    Quais documentos brasileiros consta o nome de Amélia Augusta?
  • Certidão de casamento, óbito e RNE do português e algum deles está Amélia Augusto(com "o" ao invés de "a")
  • Boa tarde.
    Estou auxiliando o processo de atribuição do irmão do meu cunhado.
    E o nome da mãe dele esta escrito Yvone na certidão de nascimento dele. Mas na certidão de nascimento portuguesa esta Ivoni .o problema é que todos os documentos da mãe estão certos. As certidoes de nascimento dos filhos é que esta com Y em vez de I.
    Ele precisa consertar ou pode enviar desta forna?
    Obrigada
  • @Adrianaian creio não haver necessidade de retificação.
  • Boa noite @ Vlad Pen
    Obrigada. Eu já havia visto outras postagens dizendo que se não alterasse a pronúncia não precisa mudar a certidão brasileira. Mas sempre vejo as pessoas mencionando sobrenones. Dai surgiu a dúvida.
  • Boa noite! Infelizmente quanto mais eu estudo as certidões que já tenho, mais problema eu acho...

    Meus bisavós são portugueses e estou com tudo até agora correndo bem para a transcrição do casamento e posterior atribuição da avó.

    Mas nos documentos de atribuição da minha avó, o escrevente inseriu na certidão de nascimento brasileira dela nomes diferentes dos meus tataravós maternos e acrescentou um nome de tataravô paterno que não existe nem na certidão portuguesa do meu bisavô.... terei que retificar?

  • @RafFCunha quais são as divergências?
  • edited July 2018
    Na certidão de nascimento da minha avó (a que eu vou fazer a atribuição e que é filha de portugueses) os avós maternos estão errados....totalmente diferentes de todas as outras certidões (inclusive as portuguesas). Erro grosseiro mesmo....tem nome de outras pessoas. E ainda colocaram um nome de avó paterno, sendo que meu bisavô sequer tinha pai ( está como "pai incógnito" na certidão de nascimento dele).

    Acho que tenho que retificar....que acha?
  • Resumindo @Vlad Pen.....os nomes dos avós da minha vó....estão trocados por nomes de outras pessoas.....m@#$@#
    Agora lascou!
  • mas só na certidão de nascimento da minha vó!

    Certidão de batismo e de casamento dos portugueses está ok!
  • @RafaFCunha eu precisaria ver quais as divergências e no q isso implica em necessidade de retificação. Tem como postar as certidões in box?
  • blz @vlad vou por o link!

  • @VladPen Minha situaçao é parecida com a do @RafaFCunha, apesar dos erros parecerem nao ser tao significativos quanto os dele. Os erros nos nomes dos avós é um problema em todas as conservatórias, para o processo de atribuiçao de pai para filho?
    Erros na certidao de nascimento do meu avô (para quem quero conseguir atribuiçao, por ser filho de português):
    - mae: Sebastiana Costa Pinto - Sebastiana da Costa Pinto
    - avó paterna: Anna da Costa - Anna Costa
    - avô materno: Antonio da Costa Pinto - Antonio Alfredo da Costa Pinto
    - avó materna: Julia Siqueira Pinto - Julia Serqueira da Silva

  • @Natália Medeiros do que você descreveu, os únicos que podem dar algum problema são os dois últimos, e ainda depende da conservatória e se os erros se referem a linhagem portuguesa. Se não forem na linhagem portuguesa, acredito que passam em Ovar e Tondela. De uma maneira prática, os erros só são importantes e necessitam retificação quando impedem ou colocam em dúvida a identidade da pessoa em questão.
  • edited July 2018
    @NataliaMedeiros foi como o @RbtWagner disse, o problema maior está no nome da avó materna.ACP tá muito exigente com essas divergências.Tente ver no cartório a possibilidade de retificação ou enviar para OVAR.
  • @RbtWagner e @VladPen

    O português da família era o pai (nome correto; seu pai também está com o nome correto e sua mae tem um "da" a mais). A avó materna é brasileira. Só OVAR possivelmente aceitaria (mas mesmo assim nao é certeza?)?
  • @NatáliaMedeiros Ovar é mais flexível nesse caso.
  • @VladPen Sabe me diizer o que compensa mais: mandar assim p/ Ovar ou retificar e mandar p/ outra?
  • @NataliaMedeiros eu mandaria retificar .
  • @alainbrasil12 e demais colegas,

    Vou compartilhar a experiência que tivemos. O nome do avô da minha esposa e data de nascimento na certidão de casamento divergiam dos existentes nas certidões Portuguesas. Em PT, ele nasceu como José Luiz com uma data de nascimento. Na certidão de casamento Brasileira, estava como José e outra data de nascimento.

    Consultamos algumas conservatórias e todas disseram que a data deveria ser corrigida. Porém, o nome poderia se manter (se não me engano, uma sugeriu trocar o nome, mas não obrigava).

    Entramos então com o pedido no Ministério Público (via processo administrativo no cartório) solicitando a mudança da data. Eis que o juiz entendeu que o nome também deveria ser modificado. Tentamos argumentar que Portugal não exigia esta mudança. Não houve jeito. Tivemos que mudar o nome também. Após a correção, na certidão Brasileira ficou como José Luiz com a data de nascimento da certidão Portuguesa.

    Após estas alterações, conseguimos averbar o casamento. Os demais documentos que temos no Brasil, todos estão com o nome José . Não sei se vamos precisar alterar os demais para o processo de Nacionalidade.

    Enfim, acredito que no seu caso seja interessante fazer as duas alterações. As conservatórias são exigentes e acho que estão certas neste ponto. Algumas concedem algumas exceções mas no geral, tem que estar tudo certinho.

    Espero ter ajudado.

    @Vlad Pen,
    Sabe informar se precisaremos solicitar a troca em todas as outras certidões ? (nascimento da mãe da minha esposa, RG... etc) Ou apresentando uma cópia da decisão do Ministério Publico junto ao processo de atribuição justificaria a diferença ?

    Obrigado
  • edited July 2018
    @LuizCarlos todas as certidões q forem envolvidas no processo terão q ser retificadas.Por ex.,se na certidão do filho ou neto do português estiverem com o mesmo erro e essas pessoas forem solicitar a atribuição de nacionalidade, é preciso fazer a retificação.
  • edited July 2018
    @Vlad Pen,

    Obrigado pela resposta. Apesar de não ser uma boa notícia... rs

    Aproveitando a mensagem, faz alguma diferença fazer o processo via 4CRC, que foi onde o casamento foi averbado? (sei que vão mandar para o ACP) Pergunto pois gostaria de saber se a 4CRC faria alguma pré-análise dos documentos ou poderiam indicar ao ACP sobre o histórico da mudança de nome.... Pois eles entendem que José Luiz "sobrenome" e José "sobrenome" é a mesma pessoa. A alteração de nome foi uma imposição do juiz aqui no Brasil e não das autoridades Portuguesas.

    Ah, uma observação: o processo de atribuição será pela avó (opção mãe Portuguesa no 1c), cuja documentação está toda Ok.

    Bom dia a todos.
  • @Luiz Carlos a 4Crc não faz atribuição de nacionalidade. Envie para ACP.
  • Ok, obrigado!
  • Olá gente,

    Duas dúvidas:

    - para retficar uma certidao, somente no cartório aonde foi emitida?
    - quando disse no cartória que a certidao de nascimento precisaria ser retificada, eles disseram que eu deveria levar a certidao de casamento dos pais com os nomes corretos. Essa certidao de casamento fica com eles ou eles devolvem?
  • Prezados, boa noite.

    Solicito auxílio quanto a uma questão:

    Um assentamento de nascimento expedido por órgão governamental português é documento comprobatório para se retificar uma certidão de nascimento brasileira ?

    Sei que devo solicitar a retificação desta certidão de nascimento do Brasil,

    Este assentamento de nascimento expedido por órgão governamental português é toda digitada.

    Em Portugal o avô (de acordo com a certidão do pai) possui um nome, e no Brasil a certidão do neto, faz menção do nome do avô diferente do redigido no assentamento de nascimento pelo órgão governamental de Portugal.

    No aguardo.

    Obrigado.
  • 2ACCBJr1970..sim, é possivel retificar assentos brasileiros por uma certidão portuguesa.O cartório pode pedir que essa certidão seja apostilada ou certificada em Portugal.

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p1
  • @VladPen,

    Sabe me dizer se, para retficar uma certidao, somente no cartório aonde foi emitida? E quando disse no cartório que a certidao de nascimento precisaria ser retificada, eles disseram que eu deveria levar a certidao de casamento dos pais com os nomes corretos. Essa certidao de casamento fica com eles ou eles devolvem? Só tenho uma cópia autenticada dessa certidao (o que disseram servir), entao nao quero ficar sem... se eles ficarem com o documento, sabe se é possível tirar uma cópia autenticada da cópia autenticada?
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