Modelo de Procuração

Pessoal,

Estou fazendo o processo de atribuição do meu pai com procuração.

Peguei no site do consulado esse modelo de procuração, onde já mudei "freguesia" para "município" e "conselho" para "estado".

F ___________________________, no estado de (casado/solteiro/divorciado/viúvo) ______________________, natural da freguesia de _____________________, concelho de _____________________, filho de ________________________ e de ________________, com residência habitual em ______________________, de
nacionalidade ____________________, portador do passaporte (ou outro documento de identificação equivalente) nº ____emitido em ( data de emissão )____/___/_____, por (entidade emissora) _____________, constitui seu procurador o Senhor ____________________ (nome completo do procurador), portador do bilhete de identidade (ou outro documento de identificação equivalente ) nº _____________ emitido em (data de emissão) ______________, por (entidade emissora) ________________, com residência habitual em ___________________________, a quem confere poderes especiais para o registar como português, na Conservatória dos Registos Centrais, praticando e assinando tudo o que seja necessário ao indicado fim, nomeadamente a declaração para fins de atribuição da nacionalidade, podendo, se necessário, substabelecer os poderes que lhe forem confiados, assim como, para registar junto das autoridades portuguesas o casamento dos pais, cumprir exigências, levantar documentos, consultar processos e tudo o que se tornar necessário aos fins indicados .

Em (local) ______________ aos (dia) ____, de (mês) __________ de (ano)________.

____________________________________________
(Assinatura)


Gostaria de saber se, para aproveitá-la no processo de transcrição de casamento do meu pai depois que o assento dele sair, eu posso mudar o último parágrafo para:

(...) substabelecer os poderes que lhe forem confiados, assim como, para registar junto das autoridades portuguesas o casamento dos pais [ e seu próprio] , cumprir exigências, levantar documentos, consultar processos e tudo o que se tornar necessário aos fins indicados .


obrigado pela ajuda!
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Comentários

  • editado March 2017
    @erick vidal,

    em outro post, você dizia estar fazendo sua aquisição.
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/7078/validar-processo-2017

    Não pode fazer os processos do seu pai e seu ao mesmo tempo.
    Os dois processos seriam atribuição, e um depende do outro.
  • @Marcia realmente eu ia fazer aquisição, porém, lendo os tópicos do forum, verifiquei que seria muito difícil passar para minha esposa e minha filha, por isso resolvi fazer a do meu pai.

    Sei que os processos tem que ser separados, quero saber se posso colocar esse pedacinho diferente no modelo para não ter de tirar duas, uma para atribuição dele e outra para averbar o casamento.
  • @erick vidal,

    não pode alterar em nada no modelo.
    E não precisa ser 2 procurações.
    A procuração é só para seu pai não ir ao cartório assinar o 1C (para reconhecer firma por autenticidade).
    Se ele puder ir ao cartório uma única vez, então nem precisa de procuração.

    Para sua atribuição, se seu pai tiver sido seu declarante na certidão de nascimento, não precisa transcrever o casamento dele.

    E, por último, se tiver que transcrever o casamento de seus pais, pode enviar os documentos, assinar (você mesmo) o requerimento, reconhecer sua assinatura por autenticidade em cartório, e enviar junto uma cópia autenticada de seu RG, a fim de provar a sua filiação.
  • @Marcia que ótima notícia !

    Estava lendo sobre outros processos e fiquei preocupado com a transcrição do casamento do meu pai.

    Eu gostaria de acabar o processo do meu pai e o meu processo antes do final do ano, essa averbação ia acabar me atrapalhando. Estou pensando que, a cidadania do meu pai deve levar uns 4 meses e a minha 4 meses, como vou iniciar o processo dele 14/04, vai acabar em Dezembro.

    Acabo de conferir e na certidão de inteiro teor meu pai é o declarante.

    Aproveitando, poderia me dar mais uma ajuda? Ao receber o e-mail dizendo que o assento de nascimento do meu pai está pronto, já posso mandar o meu?

    Agradeço a ajuda!
  • @erick vidal,

    sim. Só com o número do assento, já poderá mandar o seu processo, basta preencher esta informação no seu 1C.
    Mais tarde, se seus pais tiverem casado antes de 1981, e se for de interesse de sua mãe obter a cidadania, poderá transcrever o casamento deles.
  • @Marcia,

    Posso mandar meu processo de atribuição para Tondela e o averbamento do casamento deles para Ponta Delgada ao mesmo tempo né? Assim adianto o processo da minha mãe (que eu nem sabia que tinha direito)

    Uma outra coisa, pode validar pra mim os documentos que tenho aqui na minha lista? Consegui juntar tudo com ajuda de várias pessoas aqui no forum.

    1 - Xerox do Registro de Nascimento do avô português
    2 - Certidão de Nascimento do seu pai em Inteiro Teor por Cópia Reprográfica apostilhada
    3 - Formulário 1C preenchido com os dados do meu pai com a firma do procuraor reconhecida por AUTENTICIDADE (http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao)
    5 - Procuração a Rogo apostilhada
    Cartório
    * CPF + RG do idoso
    * CPF + RG Representante
    * CPF + RG Testemunha
    * Enviar modelo
    * Marcar Visita
    6- Vale Postal de 175 euros (http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos)

    Para o registro de nascimento tenho os seguintes documentos: https://drive.google.com/drive/folders/0B01iaRc6C4MvMFotdjFjdzZxWDQ

    Obrigado por toda a ajuda!
  • @erick vidal,

    lembra que te falei que não precisa da procuração, se for com ele no cartório?
    Não acha que conseguiria?

    De resto, as cópias do RG devem ter menos de 10 anos de emissão e devem ser autenticadas e apostiladas.
  • @Marcia ele não assina mais. Teve um AVC a alguns anos e perdeu o movimento do lado direito do corpo.

    Quanto a Identidade, ele vai tirar uma nova segunda-feira e a minha acho que é de 2009. Queria experimentar enviar para CRC Mangualde, sabe se eles aceitam CNH se minha identidade por acaso tiver mais de 10 anos?

    Obrigado!
  • Ah! Sinto muito, @erick vidal,

    se fosse você, não faria isso! Temos relatos de pessoas que ajudamos por aqui, que foram super mal atendidos em Mangualde. No início, eles aceitam os documentos, e depois vão apontando todos os errinhos possíveis e imaginários, e tudo vai caindo em exigência. É muito arriscado e estressante, apesar de termos um relato positivo.
  • @Marcia, o relato é que me fez querer arriscar ... (http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/7169/atribuicao-crc-mangualde)

    Vejo que mais da metade do site tá querendo mandar pra Tondela ... queria fazer o do meu pai e o meu antes do fim do ano, se conseguir ter certeza de que tudo está certinho, posso mandar pra lá que não vai cair em exigência.

    Acho que o meu é o mais fácil do mundo ... já tenho a certidão do português, tirada em Portugal, casamento averbado na certidão, tudo certinho. Só quero conferir todos os nomes com as certidões pra saber se preciso fazer algum ajuste e pronto.

    Não acha que vale o risco? Mesmo com exigências a pessoa tirou a dela em 3 meses, sendo que ficou quase 30 dias para mandar uma das exigências, isso dá metade do tempo de Tondela.
  • Olá pessoal,

    Sobre a procuração,

    Basta eu bater ela no PC e levar para conhecer firma pessoalmente em um cartório ou preciso fazer aquela por instrumento publico?

    Outra duvida, preciso apostilar a procuração?

    Obrigado!

    Rodrigo.
  • Também tenho a mesma dúvida que o @RodrigoCHVilela.

    No meu caso, que a procuração também será a rogo, tenho a opção de que o procurador seja a filha do interessado ou para mim (neto) como advogado. O que seria melhor e mais barato?

    Fiquei na dúvida quando diz no formulário que quando outorgada à advogado, não precisa o reconhecimento, bastando a indicação da OAB. Isto vale também vale para advogados da OAB do Brasil ou ambos? E em relação à necessidade de ser por instrumento público?
  • @RodrigoCHVilela queria muito saber isso tb! Conseguiu descobrir?
  • @Rosi Oliveira, @Fernando Cruz

    Peguei uma procuração padrão de nacionalidade portuguesa, fiz as minhas adaptações, reconheci firma por autenticidade e apostilei.

    Uma amiga usou essa procuração e deu certo na ACP do porto e outra na 4 CRC do porto para transcrição.
  • Também gostaria saber se é necessária inscrição na OAP. Sou advogada e estou fazendo o processo de atribuição para o meu pai e depois farei o meu. Meu pai não tem muita disponibilidade para ir ao cartório e queria resolver tudo para ele.
    Adaptei o modelo substituindo freguesia por cidade, por exemplo. Agora só precisaria autenticar e apostilar?
  • @Valquiria, talvez não seja uma boa ideia modificar muito o modelo de procuração, eu deixo como está, e coloco o nome do bairro na freguesia e da cidade no nome do concelho por exemplo.
    Vi alguns casos onde o ACP disse que precisava ser advogado ou solicitador para levar procurações, mas nas outras, aceitam normalmente, sendo advogado ou não.

    Se seu pai pudesse ir uma vez ao cartório para assinar o 1c dele, nem precisava de procuração alguma.

    A inscrição na OAP pode ser feita quando já estiver atribuída, o que irá habilitar seu exercício como advogada em Portugal.
  • A assinatura é em cartório de notas?
  • E precisa apostilar o 1c?
  • @Valquiria o 1C é preenchido e a assinatura reconhecida por autenticidade e não é necessário apostilar.
  • @Valquiria

    Assinatura por autenticidade em cartório de notas
    Não precisa apostilar o modelo 1 C
    Imprima COLORIDO frente e verso na mesma folha,assine somente na frente do funcionário do cartório(por autenticidade)
  • Gente, sobre a necessidade de procuração, acho que vamos ter que levar minha avó até o cartório de qualquer forma pra fazer a prova de vida. A procuração é só pra assinar o formulário ou também pra enviar os documentos? Se cair em exigência e não tivermos a procuração, ela é que teria que entrar em contato ou fazer mais alguma coisa? Ela já tem 97 anos.
  • @Eneida Melo
    A procuração seria importante para providências futuras, mas no momento seria para a assinatura do 1C. Se ela precisa ir ao cartório é melhor que assine o formulário 1C, faça a prova de vida e uma procuração também.
  • Boa tarde, pessoal.
    Transcrevo aqui a resposta de CRC Tondela a respeito de alterar o texto da procuração:
    "MENÇÕES ESPECIAIS DA PROCURAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE NASCIMENTO:
    ... A QUEM CONCEDE PODERES ESPECIAIS PARA, EM SEU NOME, PROCEDER À INSCRIÇÃO DO SEU NASCIMENTO COMO PORTUGUÊS, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 1.º DA LEI N.º 37/ 81 DE 3 DE OUTUBRO, NA REDACÇÃO DADA PELA LEI ORGÂNICA N.º 2/2006 DE 17 DE ABRIL, NA CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CENTRAIS, POR INTERMÉDIO DE QUALQUER CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL EM PORTUGAL, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO ARTIGO 32.º, N.º 1 DO DEC.-LEI N.º 237-A/2006 DE 14 DE DEZEMBRO, PRATICANDO TODOS OS ACTOS E ASSINANDO TODOS OS DOCUMENTOS QUE NECESSÁRIOS FOREM AO INDICADO FIM."
  • Boa noite @Vlad e @Mariza,

    Desculpem o incomodo, mas não ficou claro para mim se nesse modelo de procuração preciso especificar qual conservatória vou usar para dar entrada no processo de atribuição ou se posso usá-lo para qualquer uma das conservatórias sem alterar o texto.

    No meu caso quero dar entrada através da Conservatória de Vila Nova de Gaia.

    Obrigada!
  • Colegas,

    a procuração do IRN por atribuição tem uma parte assim: "a quem confere poderes especiais para o registar como português, na Conservatória dos Registos Centrais".
    Eu preciso alterar para o nome da Conservatória na qual desejo fazer o processo?
  • editado January 2018
    Amigos,
    Tenho a mesma dúvida acerca da procuração: minha sobrinha que mora em Lisboa vai dar entrada na atribuição para minha mãe, sua avó. Recebi um modelo de procuração que fala claramente em Lisboa, mas como já sabemos que Lisboa está sobrecarregada, ela vai dar entrada em outra Conservatória, talvez em Braga, que pelas informações aqui no Fórum, está sendo mais rápido. Pergunto: tenho que colocar na procuração a Conservatória a que ela irá?
  • @BrunoBarroso e @Cecilia_Henena

    Vejam a postagem de @cesarpcfs acima:

    Entendo que ficaria assim: ..".na Conservatória dos Registos Centrais por intermédio da Conservatória...."

    Se for tentar dar entrada em mais de uma Conservatória seria "... na Conservatória dos Registos Centrais por intermédio de qualquer Conservatória do Registo Civil em Portugal.."
  • @Mariza Guerra , muito obrigada!
  • Pessoal, estou acompanhando essa discussão e tenbho duas duas dúvidas já apontadas aqui, mas que não ficaram muito claras, ao que parece. Se puderem esclarecer, lhes agradeço muito. São as seguintes:

    1) A procuração é necessária apenas pro requerente que não pode assinar, ou também é necessária no caso do formulário assinado pelo requerente mas entregue por outra pessoa em Portugal?

    2) A procuração pode ser digitada em casa e apenas ter a firma reconhecida? Sei que uma pessoa já deu a resposta aqui, mas parece um caso isolado, gostaria de saber se isso é amplamente aceito em Portugal.

    Desde já obrigado!
  • @cesarpcfs e @Mariza boa noite!

    desculpe mas não entendi, é obrigatório fazer essa alteração ou posso usar o modelo básico do IRN sem alteração nenhuma?
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