Atribuição - CRC Mangualde

Pessoal, venho com muita alegria dizer que concluí com sucesso meu processo de atribuição na conservatória de Mangualde. Não tenho palavras para agradecer todas as orientações dadas por este fórum, moderadores e usuários. Espero com esse novo tópico iniciar mais uma leva de processos de atribuição, para desafogar as outras conservatórias, e que então os processos de todos andem mais rápido.

Abaixo segue o relato de como tudo correu em exatamente 3 meses hoje, 27 de março. Tive 2 percalços que explico abaixo. Lembrando que a conservatória tem competência para decidir este tipo de processo, desde que um dos progenitores (o português), tenha nascido em território português, em país da Comunidade Europeia ou no Brasil.

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Documentos solicitados pela conservatória:
Formulário 1C - Com reconhecimento de assinatura POR AUTENTICAÇÃO.
Certidão de Nascimento por Fotocópia (cópia reprográfica) APOSTILADA.
Fotocópia do Documento de Identificação do requerente que conste nome dos pais AUTENTICADA E APOSTILADA.
Vale postal no valor de 175 Euros.
(Enviei também cópia do assento de nascimento da minha mãe, mas não é necessário, pois o número do assento você preenche no Formulário 1C)

28 de dezembro de 2016: Documentos recebidos na conservatória por DHL. A funcionária Maria Antonia é quem respondeu meus e-mails, e me enviou o número do meu processo, e também enviaram carta por correios.

2 de fevereiro de 2017: Primeiro problema - recebi e-mail da sra. Maria Antonia me explicando que houve um indeferimento liminar (provisório) do meu processo, pois enviei o Formulário 1C com reconhecimento de assinatura por SEMELHANÇA, e não por AUTENTICAÇÃO. Assim, novamente postei outro Formulário por DHL, deste vez com assinaturas reconhecidas por AUTENTICAÇÃO. Havia prazo de 20 dias úteis + 50 dias corridos para chegar a conservatória. No dia 7 de fevereiro, o documento chegou lá, no que eles confirmaram o recebimento.

14 de fevereiro de 2017: Segundo problema. Desta vez por uma falhinha de comunicação da Conservatória. Eu não havia enviado minha cópia da identidade APOSTILADA. Tinha enviado apenas com reconhecimento por AUTENTICAÇÃO. Mais uma vez enviei o documento agora APOSTILADO e AUTENTICADO. Cheguei a conversar com a sra. Maria Antonia sobre isso, pois nas primeiras conversas, apenas me pediram AUTENTICADO, e eu teria que ter mais um gasto de envio. No que ela me respondeu que de fato havia sido assim, porém o conservador pode determinar as diligências que considere necessárias para proferir a decisão. Entendi que foi o que aconteceu, então se for fazer por mangualde, APOSTILE também sua cópia de identidade. Demorei a postar o documento, pois já estava sem dinheiro, e fiz por EMS, que chegou em 7 dias úteis (sou de Recife). Achei muito rápido e deveria ter feito isso das outras vezes, pouparia dinheiro. No dia 13 de março chegou a conservatória e eles confirmaram o recebimento.

27 de março de 2017: Recebi e-mail da conservatória com a confirmação da conclusão do processo e meu número de assento de nascimento. (YEY!)

Conclusões: só demorou 3 meses por conta dos atrasos dos documentos, pois com certeza teria demorado muito menos se não tivessem acontecido esses percalços.
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Contato: o e-mail de contato da conservatória é
registos.mangualde@irn.mj.pt
O endereço para envio de Vale Postal é:
Conservatória de Mangualde
Largo Dr. Couto, Palácio da Justiça, r/c
3530-134 Mangualde
O endereço para envio de documentos é o mesmo de cima, sendo que no nome da Conservatória deve colocar o nome completo
Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Mangualde.


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Comentários

  • editado March 2017
    O endereço do VP não deveria ser em nome de IRN, IP??

    Percebemos que a exigência de documentos deles é a mesma que de Tondela.

    Os membros mais antigos do forum, não recomendam Mangualde. Vamos ver, como se dará de agora em diante. Espero que esta CRC comece a ser mais flexível e tenhamos mais uma opção.

    Abs,
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado March 2017
    Sim, tivemos experiências negativas e esse é o primeiro relato que deu "certo". A conservatória apresenta certo problema de comunicação. Portanto, só se aventurem se a documentação estiver PERFEITAMENTE correta pois são MUITO exigentes.

    Torno a comentar, que embora os documentos de minha prima e sobrinha estivessem perfeitos e todas as transcrições de casamento realizadas, preferi enviar para Tondela. E está lá aguardando firme e forte.
  • Sim, Fábio, esqueci de adicionar o IRN-IP. Fica então:
    IRN-IP
    Conservatória de Mangualde
    Largo Dr. Couto, Palácio da Justiça, r/c
    3530-134 Mangualde.
    Manutenção de Residentes.

    Com relação ao meu processo, ele de fato foi super bem-sucedido. Maria Antonia me respondeu todas as dúvidas por e-mail.

    Foi uma pena essas experiências negativas anteriores, inclusive se as tivesse lido aqui no fórum, não teria feito o teste de enviar para Mangualde. Mas como na época não encontrei nada referente a Mangualde, fui tentar e deu certo!

    No meu entendimento também, todas as conservatórias desejam documentos perfeitos, pois senão o processo não poderia andar. Fica a critério de cada um essa decisão, e essa é mais uma opção!
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado March 2017
    Parabéns, @Marcela!

    Finalmente portuguesa! Hora de comemorar!
  • editado March 2017
    @marcelareis Enviei um e-mail para Mangualde sobre a possibilidade de realizar o processo pessoalmente e a conservadora retornou uma resposta padrão, não respondendo diretamente à minha questão. Você sabe algo a respeito?
    Em tempo, parabéns pela iniciativa e pela cidadania!
  • Paulo
    Exigencia certidões originais, não existe nenhuma conservatoria que aceite xerox, isso se estiver falando sobre as certidões brasileiras.

    Mei
    Procure no google pela companhia DHL e locais mais perto de sua cidade, não tem nada a ver com o correio não.
  • Vou experimentar enviar o meu para essa conservatória.
    Estarei com os documentos prontos dia 14/04, quando enviar falo aqui como foi.
  • Estarei por Viseu nos próximos dias, tentarai pessoalmente ir a Mangualde e ver como é as coisas por lá.
  • Mariza GuerraMariza Guerra Member
    editado March 2017
    E-mail de MANGUALDE em resposta a uma consulta:

    "Se quiser enviar o processo para esta Conservatória e se o seu processo for pago: E optar pelo meio de pagamento por vale postal deverá, colocar à ordem do IRN, IP e na morada colocar
    Conservatória de Mangualde
    Largo Dr. Couto, Palácio da Justiça, r/c
    3530-134 Mangualde
    - Para envio dos documentos, a morada é a mesma, mas no nome da conservatória, coloca o nome completo, Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Mangualde.
    Não podemos indicar o prazo de conclusão, uma vez que depende da afluência de processos e do seu grau de complexidade.
    No que se refere ao envio dos processos, se os processos forem dependentes uns dos outros, deve enviar um de cada vez, isto é, se vai pedir a nacionalidade pai e filho, então primeiro deve enviar o do pai, e só quando o dele for concluído é que deve ser enviado o processo do filho, uma vez que os processos são tratados cada um por si e estão dependentes uns dos outros, sendo que poderá ser necessário transcrever o casamento do pai.
    No que se refere ao estudo dos documentos e tendo em conta que, para estudarmos a viabilidade dos processos não entrados estávamos a atrasar o tratamento dos processos já entrados, não nos é possível neste momento, fazer esse estudo prévio.

    Com os melhores cumprimentos,
    O Escriturário Superior,
    Maria Antónia Gomes Batista
    E-mail: m.antónia.batista@irn.mj.pt
    Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Mangualde
    Descrição: cid:2311E4773ACFD04F9DC8864AE2B96B81@justica.local
    www.irn.mj.pt
    Palácio da Justiça, r/c - Largo Dr. Couto – 3530-134 Mangualde
    VOIP: 722 671 | Telefone: 232 619 470 | Fax: 232 619 479
    E-mail: registos.mangualde@irn.mj.pt "
  • @marcelareis, por curiosidade, como você escolheu Manguale?

    Eu estou pensando em verificar quais convservatorias além das "famosas" Tondela, Ovar, Gaia e Porto, já "sabem" fazer o processo e testar alguma nova, que ainda aceite checar os documentos por email.

    Alguém indica alguma para eu me "aventurar"? Ehehe
  • @renatacfgf Li no grupo do facebook que as Conservatórias de Silves e Guimarães passaram a fazer o processo de cidadania também. Se for enviar para lá, nos conte como foi!
  • editado March 2017
    @Tomás Martins Paes de Almeida,

    essas conservatórias não passaram a fazer os processos. Já faziam, porém, até onde eu sei, Guimarães não aceita processos pelos correios e Silves tem resposta padrão de demorar demais.
  • Encontrei esse despacho de 2016 que informa as conservatórias com balcão de nacionalidade, achei interessante para quem quiser testar outras conservatórias.:http://www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pareceres/cd/despachos/desp2016/downloadFile/attachedFile_3_f0/06_2016.pdf?nocache=1461688775.82
  • Como já dissemos anteriormente e várias vezes, algumas delas servem apenas de passagem para a Conservatória de Registos Centrais de Lisboa, outras não recebem pelos correios.

    Hoje mesmo, estava ajudando uma moça que disse ter sido informada que o prazo para processos de atribuição em Lisboa estava em cerca de 1 ano.
  • Pessoal, estou com quase toda a documentação do meu pai pronta para fazer atribuição. Posso testar Mangualde também, mas a documentação está padrão Tondela. Ou seja, não transcrevi o casamento dos meus avós, pois meu avô foi o declarante na certidão de nascimento de meu pai. Alguém sabe me dizer se Mangualde exige a transcrição do casamento?
  • @AllanDC,

    recebi isso como resposta a essa mesma pergunta por email hoje:

    Boa tarde

    Eximo Sr. Érick

    O Instituto dos Registos e do Notariado, IP (IRN, IP), tem no site (http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/inicio) informações e modelos, para fazer os pedidos de nacionalidade.

    Depois de entrar no site supra:

    - Para informações de nacionalidades, seleciona a opção Cidadãos, corre a página para baixo até encontrar Registo Centrais – Nacionalidade, e escolhe a opção que melhor se adaptar ao seu caso;

    - Para modelos de impressos, no lado direito, clica na opção Impressos, depois corre a página para baixo e clica onde diz Formulários e modelos para efeitos de Nacionalidade, e escolhe o modelo que melhor se aplicar.

    Se quiser enviar o processo para esta Conservatória e se o seu processo for pago:

    - E optar pelo meio de pagamento por vale postal deverá, colocar à ordem do IRN, IP e na morada colocar
    Conservatória de Mangualde
    Largo Dr. Couto, Palácio da Justiça, r/c
    3530-134 Mangualde

    - Para envio dos documentos, a morada é a mesma, mas no nome da conservatória, coloca o nome completo, Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Mangualde.

    Com os melhores cumprimentos,
    O Escriturário Superior,
    Maria Antónia Gomes Batista

    Acessando o link que ela manda (http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/) você vai achar a seguinte instrução na opção "1. Atribuição da nacionalidade obtida por inscrição do nascimento no registo civil português" > "Que documentos devem instruir o pedido?" > "Item 1":

    Se os pais forem casados entre si, da certidão de nascimento do progenitor português deve constar averbado o casamento ou deve ser feita prova deste.

    Acredito que tenha de constar lá o casamento dos dois sim.
  • @erick Obrigado pelos esclarecimentos, então acredito que vou ter que continuar por Tondela, mas revisando o relato da criadora do tópico, notei que a @marcelareis não tanscreveu o casamento, será que ela confirma?
  • @AllanDC o casamento da minha mãe (portuguesa) e de meu pai foi feito em Ponta Delgada, que ficou pronto em menos de 1 semana. O casamento da minha avó com meu avô (português) também já estava transcrito. E por este motivo não questionei se a conservatória exigia transcrição de casamento, pois já havia feito.

    @Rodrigo A Garcia não sei, mas vamos ver o que o @mjrjunior nos informa se for por lá!

    @renatacfgf existe um site chamado portal do cidadao, e por ele vc encontra e-mails de todas as conservatórias. Fui na base da tentativa, enviando e-mail para cada uma delas. Algumas nunca me responderam, e Mangualde foi a única que me deu sinal positivo!
  • @marcelareis muito obrigado pelo seu feedback Marcela, então pelo menos a do meu pai vou ter que fazer por Tondela mesmo, quando for enviar meu processo tento fazer por Mangualde
  • @marcelarei Você precisou informar algum número ou local de onde estava transcrito o casamento de seus avós? ou eles conseguem acessar essa informação automaticamente lá?

    Estou na dúvida se preciso enviar a certidão de casamentos de meus avós aqui do Brasil, mesmo se ele já estiver transcrito lá.
  • @Lua Maria,

    O sistema é informatizado. A CRC consegue verificar pelo sistema se o casamento já foi averbado.
  • @Lua Maria, é isso que o @Fábio Malta falou, não existe campo no formulário 1C para o número do assento de casamento.
  • Muito obrigada, @Fábio e @ Marcela.

    Sabem me dizer se tem algum site que eu possa confirma que o número do assento que possuo é da certidão de nascimento de minha avó?
  • Olá, estou tenta tentando enviar um email para Mangualde porém está vindo uma mensagem de erro do sistema informando que o endereço não foi localizado, alguém teria outro email do mesmo lugar para poder passar e entrar em contato com eles?
  • @João Violante,

    Você está escrevendo "registos" sem o "R". Em PT se escreve sem o "R".

    Abraços,
  • @João Violante esse foi o email que achei deles crc.mangualde@dgrn.mj.pt
  • Pessoal, acabo de sair de Mangualde.
    Entrei estava vazio, quando apresentei os documentos do meu pai, ficaram surpresos visto que era necessário fazer agendamento prévio. Olharam os documentos superficialmente, mas fizeram cara feia para a certidão reprografica do meu pai que tem duas paginas, e me agendaram para o dia 20 retornar. O prazo que me deram foi de 15 dias a 3 meses, depende da demanda da conservatória.
  • @mjrjunior obrigada pelo depoimento
  • @mjrjunior, vc me criou uma dúvida que já tinha a tempos mas até agora ninguém foi conclusivo, é a respeito a cópia reprografica, o que possuo em mãos é a certidão de inteiro teor escrito, dado sinal público e apostilado e em outra folha a "cópia" reprografica que nada mais é que uma xerox do livro que não pode ser nem autenticada nem apostilada, já vi em muitos comentários que não há problemas visto que cartórios possuem procedimentos de trabalho diferenciado, já outras pessoas dizem que não é aceito dessa forma, enfim, um comentário de um outro fórum de uma jovem diz que resolveu tudo tendo em mãos os mesmos docs que tenho dá forma que as tenho. Será que alguém poderia dar uma mão a esse respeito? Creio que por esses dias enviarei os docs para Tondela pois Mangualde ainda me deixa com a pulga atrás da orelha pq meu pai foi casado com outra mulher e não com minha mãe e o casamento não foi transcrito.
  • Mandei o seguinte email, se alguém souber responder ficarei grato!! Bom dia, gostaria que se possível me fosse esclarecido uma dúvida, fiz o requerimento dá certidão de inteiro teor por copia reprografica ao cartório, o mesmo me forneceu uma certidão digitada contendo todas as informações do livro e em uma outra folha a cópia do mesmo, gostaria de saber se o documento é válido pois ao apostilar o mesmo só foi possível ser feito na certidão e não na cópia do livro, posso enviar a documentação dessa forma para a conservatória? Desde já muito obrigado.
    João Violante
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