Ajuda - Processo em andamento e entrada em novos

Pedro Gonçalves

   Há 3 anos atrás minha mãe entrou com o processo dela de atribuição (Brasileira, filha de portugueses e residente no RJ) presencialmente em Portugal na CRC. Não iniciou o processo de Naturalização meu e dos meus irmãos (também brasileiros e residentes no RJ). Após um tempo enviaram uma carta ao Brasil solicitando a transcrição do casamento dos pais dela portugueses (casaram no Brasil) e ela não respondeu por falta de tempo e o processo ficou parado.

   Agora eu resolvi retomar os processos para poder fazer a minha e dos meus irmãos também (ainda não iniciamos, só emitimos certifidões e providenciamos e autenticamos os documentos). Recebemos esta semana uma outra carta solicitando a transcrição do casamento.

Questões: 

-Pode iniciar o processo de naturalização dos netos juntamente com o processo em andamento da filha (atribuição)?

-Para INICIAR o processo de naturalização meu e dos meus irmãos (netos), é mais fácil/rápido fazer enviando para a CRC, por ela já ter começado por lá, ou é indiferente fazer pelo Porto ou Consulado-RJ?

-Quando ela esteve em Portugal e iniciou o processo dela, minha avó já era falecida e meu avô vivo. Meu avô faleceu há dois meses. Informaram aqui no Consulado-RJ pra ela não enviar o atestado de óbito do meu avô porque iria demorar mais o processo, e sim concluir somente com a certidão de casamento. PROCEDE?

-Não enviando atestado de óbito do meu avô no processo de atribuição da minha mãe e iniciando o processo de naturalização dos netos, simultaneamente, com o atestado de óbito, eles irão indeferir o processo dela ou não tem relação?

Desculpe a quantidade de dúvidas, estou pesquisando bastante e estive hoje no consulado aqui no RJ, mas estava fechado por ser feriado em Portugal, e agradeço desde já a atenção galera!!

Jean Fábio

Pedro, com certeza você precisa enviar a certidão de casamento de sua mãe para transcrever o casamento dos seu pais (de acordo com a carta que recebeu). Feito isso você deve concluir o processo de ATRIBUIÇÃO da sua mãe, após concluído fará o seu processo também por ATRIBUIÇÃO e mesma situação vale para seus irmãos, esqueça a palavra "naturalização" , pois você e seus irmãos serão em breve filhos de cidadã Portuguesa. entende!

Pedro Gonçalves

Valeu pela ajuda Jean,

No Site do consulado vem escrito: "Sendo assim, a nacionalidade derivada não é transmissível aos filhos do requerente que sejam maiores de idade ao tempo do registo da aquisição da nacionalidade." - Eu entendi por isso que não posso receber a nacionalidade pela minha mãe, e sim pelos meus avós. Pensei que teria que fazer o processo por Naturalização.

Mais essa dúvida agora haha.

Pedro Gonçalves

Estava pesquisando agora no site do consulado como transcrever o casamento dos meus avós (portugueses) à Portugal, como solicita a carta, e os documentos exigidos são impossíveis de serem enviados por já terem falecido, como o Requerimento, que deve ser assinado pelo requerente, foto 3x4, etc.

> Para transcrever o óbito dos meus avós, eu preciso transcrever o casamento? Ou não?

Denise A. Espinal

Pedro,
Vejamos:
- Sua mae é filha de portugueses. Ela tem o processo em andamento em Portugal e pedem a trancricao de casamento dos pais dela ambos falecidos. Uma vez falecidos, ela pode solicitar no mesmo consulado em Sao Paulo. O correto é que ao solicitar a transcricao de casamento solicite a transcricao dos obitos de uma vez. O consulado funciona muito bem e o tramite é rapido. Leia as instrucoes detalhadamente reuna os documentos e se estes estiverem completos esse ponto se resolve logo.
- Sua mae envia o resultado da transcricao para Lisboa (esperando que o processo de 3 anos atras esteja vigente ainda).
- Lisboa analisará os documentos e provalmente concedera a cidadania por ATRIBUICAO a sua mae.
- Uma vez sua mae tenha a cidadania, voce e seus irmaos, depois de transcrever o casamento dos seus pais (pode ser no consulado tambem), poderao solicitar suas cidadanias por ATRIBUICAO. Isso pode ser feito no mesmo consulado ou enviando os documentos por correio a Lisboa.

Termos:
Cidadania por aquisicao - é naturalizacao. Quando a pessoa requere a cidadania por ser NETO de portugueses, por exemplo.
Cidadania por atribuicao - quando se solicita porque é filho de portugues.

Guilherme Moreira dos Santos

Denise,

              o Pedro e a família são do Rio. 

 

Pedro, 

            use o consulado-RJ somente para legalizar as certidões e tirar o CC e passaporte.

 

            Quanto a transcrição a 4ª do Porto, onde o Lino fez, parece ser uma boa opção. Veja aqui (

Denise A. Espinal

Ah! verdade. Ele é do Rio. Nao sei quanto tempo demora uma transcricao nesse consulado, assim que a opcao de fazer por correio em uma conversatoria em PT pode ser uma boa.

As transcricoes de obito sao gratuitas se feitas em PT.

Pedro Gonçalves

Denise, muito obrigado pela atenção..

Estou pensando mesmo em enviar para CRG em Portugal, pelo tempo. Semana que vem pego todas as certidões no cartório e documentos autenticados e vou no consulado .

Sim, por sorte temos todos os documentos, inclusive certidão original de nascimento da minha avó em 1922, escrita à mão numa folha pautada. Acho que ter os documentos vai facilitar bem.

Guilherme, obrigado pela resposta também,

Vou ligar amanhã pra saber do processo de transcrição, e ver em que fase anda o processo.

Resolvendo a atualização de documentos de casamento e óbito, acredito que vai ficar tudo mais tranquilo.