Surgiu uma sim , que os processos serão redistribuidos pra outras conservatória diante da repercussão negativa que há 100 mil processo pendentes em Lisboa .o lado bom da greve é que o governo está se desgastando diante da divulgação desses dados .vamos ver na prática se realmente haverá mudanças .e o que irão inventar nós próximos capítulos dessa novela interminável
Alguém sabe me informar melhor como funciona essa fase de consulta a entidades externas? A conservatória quer saber se a pessoa que está solicitando a cidadania tem algum processo criminal em Portugal?
Polícia Judiciária (PJ) - verifica se há em curso investigação criminal; Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) - verifica se há processo judicial criminal ou condenação; SEF- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - verifica se há restrições relacionados a movimentação do requerente de entrada em Portugal e de permanência ou saída do país.
Normalmente demoram um pouco a responder, especialmente o SEF.
@AlexandreLS obrigado pela explicação! E em relação a etapa 9,se a pessoa tem o certificado que comprova a ascendência judaica e não possui antecedentes criminais,é 100% de chance da nacionalidade ser concedida ou existe alguma possibilidade que o pedido possa ser negado mesmo reunindo todas as condições legais?
@AlexandreLS venho informar que o meu processo mudou de fase no site e agora está na fase 4. Não sei ao certo a equivalência na planilha.
Aos demais informo que também enviei o processo de meu irmão, o qual eu levei o formulário no cartório para fazer a autenticação e a firma foi reconhecida por semelhança. Para este processo foi solicitado que enviasse um novo formulário com a firma reconhecida por autenticidade.
Considerando que agora existe a consulta do processo pela internet, não seria o caso de mudar as fases da planilha para as fases constantes do site de acompanhamento?
@Profisc, as fases de lá do site, como comentamos, não apresentam detalhes e subfases que efetivamente continuam a existir. Por exemplo, quando dizem na fase quatro que foram analisados documentos e que pedido está válido, não significa que cumpridos foram. os requisitos legais e que não serão realizados novas análises documentos . As fases do site omitem o tempo de numeração, que hoje de fato melhorou, mas antes era muito longo . O site omite o tempo que se espera para a digitalização. Os meus documentos, por exemplo, só foram digitalizados no começo deste ano. As fases acima exprimem informações que se obtém em ligação para Linha de Registo e recebidas por e-mail por vários foristas e as utilizadas em outros fóruns. . Tudo depende do que ser quer: maior precisão no detalhamento do estado do processo ou aceitar fases mais genéricas .
@Leonardo Zeitune, conforme informações na lista de acompanhamento acima:
3) Consulte o andamento de seu processo no sítio eletrónico https://nacionalidade.justica.gov.pt/ , sendo que a senha/chave de acesso pode ser obtida pela linha de registo, em qualquer conservatória ou por e-mail (rcentrais.admin@irn.mj.pt).
Atualizada em 20/08/2019 - Colabore conosco fornecendo seus dados e mantendo atualizado o status de seu processo.
Se alguém teve seu processo redistribuído para outra conservatória, favor nos informar.
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA - JUDEUS SEFARDITAS =======================================================================================
# Forista Envio Entr. Processo Duração F STATUS Obs. == ============= ======= ======== ========= ======= == ============== ================== DESPACHO FAVORÁVEL, AGUARDANDO REGISTO DE NASCIMENTO / COMPLETAMENTE FINALIZADOS (Parabéns!!!)
01 CesarMachado C 30/08/16 406xx/16 16m09d 11 Finalizado (Lisboa) 02 CarmeMachado C 30/08/16 40xxx/16 19m04d 11 Finalizado (Lisboa) 03 Tomás Azoubel * 01/09/16 000xx/17 24m03d 11 Finalizado (Lisboa) 04 Glenn M A 02/11/16 461xx/16 23m18d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 05 Dominique A A 02/11/16 44xxx/16 23m18d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 06 Bruno Saboia C 05/04/17 44xxx/16 18m12d 11 Finalizado (Lisboa) 07 Marcelo B C 10/04/17 35xxx/17 20m28d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 08 Daniel E A 10/07/17 30xxx/17 15m10d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 09 Lonardo Zeitune C 07/09/17 52xxx/17 17m02d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 10 Rodrigo17rlsc C xx/09/17 xxxxx/17 16m00d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 11 Emmanuelf97 C 01/03/19 19xxx/19 04m20d 11 Finalizado (Lisboa)-Urgência 12 Jose2101 A 13/10/17 46xxx/17 21m07d 10 Aguarda Reg (Lisboa) PENDENTES
13 Jrhaim * 11/10/17 45xxx/17 22m09d 9 Aguarda decisão final do MJ (Lisboa) 14 Nazira P 17/11/17 09xxx/18 21m03d 9 Aguarda decisão final do MJ (Lisboa) 15 AJeru C 27/12/17 19xxx/18 19m23d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ (Lisboa) 16 ÁvilaTânia A 05/02/18 34xxx/18 18m15d 6 Análise inicial CRC (Lisboa) 17 AlexandreLS C 23/02/18 41xxx/18 17m27d 8 Em elab.de despacho CRC (Lisboa) 18 Rbgans_Pa C 17/04/18 50xxx/18 16m03d 8 Em elab.de despacho CRC-caiu em exigência (Lisboa) 19 Rbgans_Irm C 17/04/18 50xxx/18 16m03d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ (Lisboa) 20 Mahlomar P 19/04/18 21xxx/18 16m01d 8 Em elab.de despacho CRC-caiu em exigência (Lisboa) 21 T_Braga C 23/04/18 45xxx/18 15m27d 8 Em elab.de despacho CRC (Abrantes) 22 geoffreyq C 04/05/18 50xxx/18 15m16d 8 Em elab.de despacho CRC (Lisboa) 23 BrunoSalem C 16/08/18 61xxx/18 12m04d 6 Análise inicial CRC (Abrantes) 24 andrep P 24/09/18 67xxx/18 10m26d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ (Mangualde) 25 Pe_Cohen C 23/10/18 71xxx/18 09m27d 6 Análise inicial CRC (Vila Real) 26-MartaKato C 06/02/19 12xxx/19 06m14d 6 Análise inicial CRC (Lisboa) 27-BetoMA C 07/02/19 13xxx/19 06m13d 6 Análise inicial CRC (Lisboa) 28-Profisc C 04/07/19 52xxx/19 01m16d 6 Análise inicial CRC (Lisboa) 29-GlauberZ C 29/07/19 62xxx/19 00m23d 6 Análise inicial CRC (Porto)
Modalidade de Envio Inicial do Requerimento e Documentos: P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Para inserção de seus dados na planilha:
Caso deseje colaborar com a partilha de informações, favor informar os dados acima e fornecer as atualizações, a fim de que a lista de acompanhamento reflita a realidade dos andamentos do processo, ajude os demais foristas e não contenha informações desnecessárias. Contamos com a colaboração de todos.
Fases (observa-se que há aqui um maior detalhamento de fases do que as expostas no site oficial em razão das respostas dadas por e-mail e pela Linha de Registo):
01 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória 02 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos 03 - Atribuição de um número de processo ao requerimento 04 - Digitalização documental 05 - Distribuição (pode ficar na própria CRC de Lisboa ou ser redistribuído para outras conservatórias a partir de abril de 2019) 06 - Análise prévia dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais 08 - Reanálise dos documentos, das demais condições legais para a concessão da nacionalidade e elaboração de despacho/parecer pela CRC (fases 5 e 6 do site oficial) 09 - Envio do processo para o Ministério da Justiça para Despacho/Decisão Final sobre a concessão da nacionalidade 10- Elaboração do assento de nascimento e registo de cidadão português 11- Processo completamente finalizado
Obter informações sobre o estado do processo:
Para saber a situação de seu processo:
1) Ao dar entrada em seu processo, informe-se se o pagamento dos emolumentos já foram contabilizados pela conservatória, com o setor de contabilidade: rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt (+351) 213 817 600/213 817 631 ;
2) Ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1, (inclusive para saber se saiu numeração e em que fase está) ;
@AlexandreLS também estou fazendo o processo para meu filho, os processos foram enviados juntos e o dele eu acredito que foi distribuído pois já está na fase 6 no site enquanto o meu está na fase 4. Parece que a distribuição está acontecendo.
@T_Braga, se quiser compartilhar os dados do processo de seu filho para inserimos na planilha, fique à vontade. Interessante sabermos para onde foi distribuído. A fase 6 do site corresponde à fase 9 de nossa planilha, ou seja, já feito o parecer pela CRC e no aguardo de decisão ministerial. O processo de seu filho está andando mais rápido.
Parece que os processos de atribuição de número, digitalização e distribuição para outras conservatórias estão a contribuir para a diminuição do tempo de espera, após medidas adotadas em abril de 2019, mesmo com as greves. Vamos continuar a observar.
Hoje por e-mail consegui obter a seguinte resposta , muito embora no gráfico da site oficial conste que meu processo encontra-se na fase 4:
"Em referência ao e-mail infra cumpre informar que o seu processo de nacionalidade aguarda a elaboração de parecer para ser submetido à apreciação da Sra. Secretária de Estado da Justiça."
Concluo que nem sempre o site fornece informações atualizadas.
A propósito, havia enviado 02 e-mails sem obter respostas, em julho e começo de agosto . Antes de ontem enviei um terceiro e obtive resposta em poucas horas, enquanto ainda aguardava ser atendido pela Linha de Registo.
Informo V. Exª de que o processo supra, foi submetido a decisão ministerial, uma vez que foi requerido nos termos do art.º 6º nº 7 da Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei Orgânica nº. 8/2015, de 22 de junho (LN), caso em que a competência para a decisão é de Sua Excelência a Secretária de Estado da Justiça, como é o caso do referido processo, que foi requerido nos termos já indicados, não sendo possível prever prazo para a sua conclusão."
Após quase 15 dias sem resposta da CRC de Lisboa, recebi um email hoje informando que meu processo de SET/2017 ainda aguarda a feitura do registo. Também me providenciaram o código de acesso para acompanhar o status online.
Acredito que aos poucos eles estão retomando as atividades pós-greve.
Comentários
A conservatória quer saber se a pessoa que está solicitando a cidadania tem algum processo criminal em Portugal?
Polícia Judiciária (PJ) - verifica se há em curso investigação criminal;
Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) - verifica se há processo judicial criminal ou condenação;
SEF- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - verifica se há restrições relacionados a movimentação do requerente de entrada em Portugal e de permanência ou saída do país.
Normalmente demoram um pouco a responder, especialmente o SEF.
E em relação a etapa 9,se a pessoa tem o certificado que comprova a ascendência judaica e não possui antecedentes criminais,é 100% de chance da nacionalidade ser concedida ou existe alguma possibilidade que o pedido possa ser negado mesmo reunindo todas as condições legais?
Aos demais informo que também enviei o processo de meu irmão, o qual eu levei o formulário no cartório para fazer a autenticação e a firma foi reconhecida por semelhança. Para este processo foi solicitado que enviasse um novo formulário com a firma reconhecida por autenticidade.
Considerando que agora existe a consulta do processo pela internet, não seria o caso de mudar as fases da planilha para as fases constantes do site de acompanhamento?
Agradeço a sua explicação.
Alguém sabe como faz pra pedir acesso ao status do processo no site?
Obrigado,
3) Consulte o andamento de seu processo no sítio eletrónico https://nacionalidade.justica.gov.pt/ , sendo que a senha/chave de acesso pode ser obtida pela linha de registo, em qualquer conservatória ou por e-mail (rcentrais.admin@irn.mj.pt).
Boa sorte.
Atualizada em 20/08/2019 - Colabore conosco fornecendo seus dados e mantendo atualizado o status de seu processo.
Se alguém teve seu processo redistribuído para outra conservatória, favor nos informar.
Modalidade de Envio Inicial do Requerimento e Documentos:
P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto //
* - Não informado/Informação Pendente
Para inserção de seus dados na planilha:
Caso deseje colaborar com a partilha de informações, favor informar os dados acima e fornecer as atualizações, a fim de que a lista de acompanhamento reflita a realidade dos andamentos do processo, ajude os demais foristas e não contenha informações desnecessárias. Contamos com a colaboração de todos.
Fases (observa-se que há aqui um maior detalhamento de fases do que as expostas no site oficial em razão das respostas dadas por e-mail e pela Linha de Registo):
01 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
02 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
03 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
04 - Digitalização documental
05 - Distribuição (pode ficar na própria CRC de Lisboa ou ser redistribuído para outras conservatórias a partir de abril de 2019)
06 - Análise prévia dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais
08 - Reanálise dos documentos, das demais condições legais para a concessão da nacionalidade e elaboração de despacho/parecer pela CRC (fases 5 e 6 do site oficial)
09 - Envio do processo para o Ministério da Justiça para Despacho/Decisão Final sobre a concessão da nacionalidade
10- Elaboração do assento de nascimento e registo de cidadão português
11- Processo completamente finalizado
Obter informações sobre o estado do processo:
Para saber a situação de seu processo:
1) Ao dar entrada em seu processo, informe-se se o pagamento dos emolumentos já foram contabilizados pela conservatória, com o setor de contabilidade: rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt (+351) 213 817 600/213 817 631 ;
2) Ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1, (inclusive para saber se saiu numeração e em que fase está) ;
3) Consulte o andamento de seu processo no sítio eletrónico https://nacionalidade.justica.gov.pt/ , sendo que a senha/chave de acesso pode ser obtida pela linha de registo, em qualquer conservatória ou por e-mail (rcentrais.admin@irn.mj.pt).
Parece que os processos de atribuição de número, digitalização e distribuição para outras conservatórias estão a contribuir para a diminuição do tempo de espera, após medidas adotadas em abril de 2019, mesmo com as greves. Vamos continuar a observar.
Hoje por e-mail consegui obter a seguinte resposta , muito embora no gráfico da site oficial conste que meu processo encontra-se na fase 4:
"Em referência ao e-mail infra cumpre informar que o seu processo de nacionalidade aguarda a elaboração de parecer para ser submetido à apreciação da Sra. Secretária de Estado da Justiça."
Concluo que nem sempre o site fornece informações atualizadas.
Boa sorte a todos.
A propósito, havia enviado 02 e-mails sem obter respostas, em julho e começo de agosto . Antes de ontem enviei um terceiro e obtive resposta em poucas horas, enquanto ainda aguardava ser atendido pela Linha de Registo.
Informo V. Exª de que o processo supra, foi submetido a decisão ministerial, uma vez que foi requerido nos termos do art.º 6º nº 7 da Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei Orgânica nº. 8/2015, de 22 de junho (LN), caso em que a competência para a decisão é de Sua Excelência a Secretária de Estado da Justiça, como é o caso do referido processo, que foi requerido nos termos já indicados, não sendo possível prever prazo para a sua conclusão."
Resposta de hoje ... Ainda à espera ...
Após quase 15 dias sem resposta da CRC de Lisboa, recebi um email hoje informando que meu processo de SET/2017 ainda aguarda a feitura do registo. Também me providenciaram o código de acesso para acompanhar o status online.
Acredito que aos poucos eles estão retomando as atividades pós-greve.