Retificar registros de divergência de nomes entre assento de nascimento português e RNE brasileiro

Pedro Bressan

Olá,

Após muita busca, consegui encontrar o assento de nascimento de meu bisavô

Os dados do meu bisavô no brasil está logo abaixo:

NOME: JOÃO PRISCO
NASC: 14/04/1911
PAI: ANTONIO PRISCO (ou ANTONIO CAIXEIRO)
MÃE: JOAQUINA TENENTE

Porém, em Portugal, o assento de nascimento está como ANTONIO CAIXEIRO TENENTE, filho de António Prisco, também conhecido como António Caixeiro e de Joaquina Tenente.

Eu preciso retificar algum destes documentos para dar entrada no processo de atribuição de nacionalidade?
Obrigado,

M Adelaide Velloso

@Pedro,

Em qual documento vc detectou o nome aqui no brasil? Na certidão de casamento?

Pedro Bressan

Adelaide,

O nome da certidão de casamento diverge da certidão de nascimento em Portugal

Nome Certidão Casamento: JOÃO PRISCO
Nome Certidão Nascimento Portugal: JOÃO CAIXEIRO TENENTE

Obrigado,

M Adelaide Velloso

@Pedro, ele foi o declarante n certidão de nascimento do seu pai ou da sua mãe? Ele é pai de quem?

Pedro Bressan

Adelaide,
Ele é pai da minha vó, por parte de mãe.

Pedro Bressan

Ola,

Alguém consegue me confirmar se devo retificar algum documento?
Na certidao de casamento de meu bisavo, e em todos documentos brasileiros (RNE, etc), esta como "Joao Prisco", porem no assento de nascimento de Portugal, esta como "Joao Caixeiro Tenente"

Obrigado

Mariza Guerra

@Pedro

Acredito que sim. São dois nomes diferentes.
Você precisa analisar as divergências entre o assento de nascimento + casamento + registro do filho brasileiro + registro do neto.

Pedro Bressan

Oi Mariza,

Como eu realizo isto? Via cartório brasileiro que detêm as certidões?

Mariza Guerra

@Pedro Bressan

Os dados do assento do português prevalecem sobre os das certidões brasileiras. Dependendo da divergência o processo é administrativo via Cartório. Via judicial para casos mais complicados. Procure primeiramente o cartório que emitiu as certidões. Eles ficam de má vontade, mas insista.

Tereza Lima

@Pedro Bressan,

Veja também informações em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3403/como-retificar-certidoes-brasileiras-via-cartorio/p1

Pedro Bressan

Obrigado Thereza e Mariza pelas informações.
Vou atras disso!

Pedro Bressan

@Mariza Guerra

Fui ao cartório neste sábado, e eles disseram que como a divergência é grande (sobrenome inteiro), provavelmente meu bisavô veio sem o assento de nascimento para o brasil (já que ele tinha 14 meses).
Como não foi um erro, informaram que somente judicialmente com um advogado para dar entrada neste pedido.

Sabe se alguém já passou por isso e teria algum nome para indicar?
Grato,

Mariza Guerra

@Pedro

Envie o assento, a certidão de casamento e a certidão de nascimento do descende brasileiro para o meu email. Veja in box.

Janice_Picchi

@Mariza, o meu caso é igual ao do Pedro Bressan. Como o nome da minha avó nos meus documentos (CONCEIÇÃO CARDOSO PEDRA) é muito diferente do que está na certidão de nascimento do meu pai, (MARIA DA CONCEIÇÃO) o cartório de S.Paulo se recusou fazer alegando a total divergência. Apenas via judicial.
Vocês tem conhecimento se é possível retificar uma certidão de nascimento portuguesa pela Conservatória onde ele foi registrado? Seria apenas incluir o sobrenome de solteira dela (DE JUSUS) para facilitar o processo judicial para alteração nos meus documentos.
Perguntei à Conservatória de Cinfães/Portugal se seria possível retificar a certidão de nascimento do meu pai por lá, mas não obtive resposta

Mariza Guerra

@Janice

Um processo de retificação judicial em Portugal é muito mais difícil do que aqui, acho até impossível. É preciso se ater ao registro de nascimento da avó e retificar o nome dela nos documentos dos descendentes brasileiros. Para mudar um nome registrado em cartório no nascimento é preciso um motivo muito justo. Consiga um advogado amigo e peça alguém da família com mais de 60 anos para entrar com a ação, pois assim terá prioridade.

Janice_Picchi

@Marisa,
Entendi então que não será possível ir pela retificação em Portugal.
O problema é que no registro de nascimento da minha avó consta MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS e na Certidão de nascimento do meu pai consta apenas MARIA DA CONCEIÇÃO. O que vale para fins de cidadania é o nome da mãe dele estar idêntico nas certidões dele e na minha, certo? Se retificar o nome dela como está na certidão de nascimento ficará divergente.
Qual seria a melhor forma para ser aceito meu processo??
Fiz toda a documentação dele (transcrições) pelo Consulado Geral de Portugal em S.Paulo e está concluída, e consta toda a vida civil dele, casamento com minha mãe, óbito etc..Entendo que isso ajudará.
Muito obrigada pelos esclarecimentos, vocês ajudam bastante. Parabéns!

Mariza Guerra

@Janice

A divergência mais grave está na sua certidão. Na do seu pai não sei se precisaria corrigir.Afinal ele foi atribuído sem o "Jesus" no sobrenome dele.

Vanessa Rodrigues Pinto

@Jacine Não entendi, seu pai já tem nacionalidade portuguesa? Pelo que entendi sim, já que você falou que já fez os documentos dele no Consulado. Então pra que você está se preocupando com os dados da sua avó? O que importa é o últimos português.. minha avó tem o mesmo rolo na certidão dela.. o sobrenome dela é de Jesus também (ela me explicou que antigamente as mulheres eram sempre de Jesus, Rosa ou coisa que o valha.. Que elas não pegavam sobrenomes masculinos, tipo Gonçalves) mas diz ela que ela foi na junta da freguesia com testemunhas e lá confirmaram que ela era filha do Gonçalves e ela passou a usar o sobrenome, registrando então todos os filhos como Gonçalves..no "passaporte"" de quando veio consta "Rosa de Jesus" conhecida tb como Gonçalves.

Janice_Picchi

@Vanessa, sim, meu pai, já falecido, era português e os doctos dele estão regularizados/transcritos pelo Consulado. Na certidão de nascimento dele o nome da mãe dele (minha avó) consta MARIA DA CONCEIÇÃO. Na minha certidão consta nome da avó CONCEIÇÃO CARDOSO PEDRA, nome que ela adotou quando chegou no Brasil. Ele foi o declarante na minha certidão de nascimento, confirmando que sou sua filha. Não tem mais nenhuma divergência nos meus documentos, nem de nome avô ou datas.
Se o que vale são os dados do português (meu pai) estarem certos, será que se mandar para Portugal meus doctos no jeito que estão será aceito?

Guilherme Moreira

Janice,

no seu registro precisa retificar o nome da avó.

Marcia

@Janice Picchi,

já havíamos discutido isso.
Infelizmente, como já te escrevi, é muito mais difícil retificar certidões portuguesas.
Sendo assim, você terá que retificar a sua certidão.

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/73918/#Comment_73918

Vanessa Rodrigues Pinto

@Jacine você já ligou no Consulado e viu se realmente há algum problema se enviar a documentação assim? As vezes o mais simples é ligar ao Consulado mesmo que demore mais.

Janice_Picchi

sim, @marcia, obrigada, já estou tomando providências para retificar judiciamente.

@Vanessa Rodrigues Pinto, já vi com o Consulado sim. A Orientação é retificar minha certidão.

M Adelaide Velloso

@Vanessa, o consulado só complica, nunca facilita nada!! O pessoal do fórum tem anos de experiência acompanhando todos os tipos de processos, eles estudam sobre o assunto. Quando algumas das moderadras chegam a dar suas opiniões é que elas sabem exatamente o que estão falando. Elas não "acham".
São vários casos que chegam no fórum e depois sabem das respostas das conservatórias.
Um exemplo simples são os óbitos que as CRCS não exigem,mas o consulado só fazem os processos averbando os óbitos.
Então na minha opinião, o consulado é a pior das opções para se pedir "conselhos". Até mesmo que cada processo no consulado eles ganham a parte deles

Janice_Picchi

@M Adelaide, foi o que aconteceu no meu caso. Para o processo do meu pai, o português, foi preciso transcrever o casamento e o desquite com a minha mãe, o segundo casamento dele (ai ele já estava viúvo) e o óbito. O Consulado é bastante burocrático.
Agora com tantas experiências e dicas neste fórum farei meu processo diretamente. Mas antes vou precisar retificar minha certidão...uma pena!

Vanessa Rodrigues Pinto

@ M Adelaide, errado é achar que sabe de tudo sobre tudo, perguntar não custa.
O caso dos meus filhos por exemplo foi parar na CRC Lisboa e sequer tem número até hoje 3 meses depois, se eu tivesse feito pelo consulado já estaria na metade do caminho e a única coisa solicitada seria 2 certidoes a mais. Então não nem sempre o melhor caminho é não fazer pelo Consulado.
É consulado não dá "conselhos", dá informações.
Aliás enquanto o processo dos que mandam uma averbação de casamento para Portugal ainda nem tinha chegado em Terras Lusitanas o meu ficou pronto em 2 dias!
Então minha cara [EDITADO], afinal estamos em um fórum para trocar experiências

Marcia

@Vanessa Rodrigues Pinto,

quem te orientou a enviar os processos dos teus filhos para a CRC Lisboa, ou para qualquer outra conservatória que envie para lá?

Todo e qualquer consulado português envia processos para a CRC Lisboa.
Obviamente, somos todos humanos e erramos. Mas, por aqui, sabemos que o melhor caminho é nunca fazer pelo consulado, com certeza, a menos que a pessoa queira gastar mais, e esperar mais.

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3283/primeira-vez-no-forum-comece-por-aqui
"Este é um espaço dedicado à troca de informações e ajuda SEM INTERESSE COMERCIAL entre quem já fez ou está fazendo o processo de obtenção da Cidadania Portuguesa por descendência, sem intermediários, diretamente junto aos órgãos portugueses competentes."


Logo, este espaço é para trocarmos experiências, e fazermos nossas cidadanias sem intermediários.
Quem quiser fazer pelo consulado, já existe o site do consulado. Basta pesquisar lá.

Wesley Prado

Vanessa, vale lembrar que os comentários e opiniões aqui postados, ainda que discordantes, devem ser respeitosos para com os demais colegas do fórum. Portanto, se considera que o fórum não é uma boa fonte de informação e/ou orientação para você, procure o consulado e siga suas regras.

Vanessa Rodrigues Pinto

@Márcia, seguindo as orientações do grupo em nov/2016 mandei o processo para Tondela e o mesmo foi devolvido, porque o grupo segue o princípio de que todos nasceram em Portugal ou no Brasil, recebi de volta e recebi orientação de tentar Ovar, liguei expliquei a situação, enviei a documentação por e-mail para análise já que era um caso específico que já havia sido recusado e recebi uma resposta da Sra. Lurdes que poderia enviar. Enviei e após dar número ao processo da minha filha se atentaram ao fato de que não nasci em Portugal, Europa ou Brasil (fato que já havia sido mencionado por telefone e e-mail) e enviaram os 2 processos para Lisboa. E espero que realmente estejam lá, já que por não ter sido numerado não consigo saber se realmente chegaram à Lisboa.
Então SIM em alguns casos é melhor fazer pelo consulado, essa informação você pode ter diretamente na linha de registos.
Quando é feito pelo Consulado, o próprio Consulado gera um Assento de Nascimento e este é apenas integrado em Lisboa, prazo de 6 meses, quando é enviado para Lisboa eles tem que numerar, analisar documentos etc.. prazo de 1 ano no mínimo.
No Consulado de SP ( que é o que eu uso e conheço) o prazo para uma transcrição de casamento é de 30 dias no máximo, no meu caso foi feito em 2 dias, o valor junto com passaporte e cartão cidadão foi cerca de 290 €. Se contar que não precisei pagar por Correio e vendo quanto eu pagaria pra tirar meu CC e Passaporte a parte, a diferença foi mínima.
Não estou dizendo faça no Consulado ou não, estou dizendo: Busque toda a informação possível e depois com base nos dados que tem tome uma decisão. Não vejo nada demais nisso.
Não entendo esse tratamento dado ao Consulado como se fosse um lugar a ser evitado. Vejo gente dizendo pesquisar nas conservatórias se o casamento do avô/avó está transcrito, quando se o avô se registrou no Consulado é só ligar e perguntar.

Tereza Lima

@Vanessa,

No fórum somos responsáveis por nossos próprios processos. E para que o sucesso seja garantido é preciso LER muitas postagens antigas e se atentar aos detalhes. Infelizmente pela quantidade gigantesca de postagens diárias, não me recordo de você ter mencionado o fato de não ser brasileira. Se você mencionou, realmente eu não vi. Senão, certamente teria me atentado.

NINGUÉM sabe de tudo, mas saiba que o fórum também é fonte de referência para advogados especializados em Direito Internacional. Como sei disso? Nós moderadores também damos consultoria inbox, e diga-se, gratuita. Mas é a soma da contribuição de todos os membros que faz tantos sucessos!

E como encaro a todos como parceiros, fiquei muito decepcionada com a maneira indelicada com que se referiu a Adelaide. Logo ela que, mesmo com problemas pessoais seríssimos e já portuguesa há algum tempo, não se exime em ajudar. Ela é diretamente responsável por MUITOS brasileiros terem se tornado portugueses.

Quanto aos consulados, o fórum não se utiliza dos seus DEServiços já que as conservatórias mostram-se muito mais satisfatórias e eficientes. Se pensa o contrário, sinta-se a vontade em resolver suas dificuldades com eles.

Ana Macedo

Eu não sei como e o Consulado de Portugal no Brasil para tratar de assuntos. Eu resido nos EUA e sempre que tive que tratar de assuntos legais, inclusive a obtenção de cidadania Portuguesa de meus filhos aqui nascidos, registo de meu casamento nos EUA e meu novo Cartão de Cidadão sempre tratei no Consulado em Sao Francisco e foi tudo muito mais rápido e muito mais facilitado que qualquer departamento que alguma vez tive que utilizar em Portugal. Aqui eles sabem da burocracia Portuguesa muito diferente da Americana e facilitam o processo. So tenho a agradecer o Consulado de Portugal em SF, não tenho qualquer queixa.