Avó portuguesa viva
Estou querendo verificar a possibilidade de nacionalização portuguesa.
Segue o meu caso.
A minha avó (parte de mãe) é natural de Portugal, porém veio para o Brasil quando ainda era bebê, desde então, nunca mais voltou a viver lá. Foi apenas para visitas.
Hoje ela já tem 92 anos e já está meio gagá, portanto não consigo tirar muitas informações dela sobre portugal. Meu bisavô (pai dela) se casou com uma brasileira e desde então viveram no Brasil.
Nem a minha mãe, nem nenhum dos meus tios, nunca pensaram em solicitar a cidadania portuguesa, eu, no caso, seria o primeiro.
Não temos mais nenhum vínculo com ninguém de portugal. Os conhecidos provavelmente já faleceram.
Dado os fatos, eu e minha mãe teríamos chances para adquirir a cidadania através da minha avó portuguesa?
Eu como neto, posso pedir diretamente antes da minha mãe tirar a cidadania?
Obs.Minha avó não tem mais os documentos dela, como certidão de nascimento e certidão de casamento com meu avô brasileiro.
Desde já agradeço o breve retorno,
Att. Bernardo Póvoa
Segue o meu caso.
A minha avó (parte de mãe) é natural de Portugal, porém veio para o Brasil quando ainda era bebê, desde então, nunca mais voltou a viver lá. Foi apenas para visitas.
Hoje ela já tem 92 anos e já está meio gagá, portanto não consigo tirar muitas informações dela sobre portugal. Meu bisavô (pai dela) se casou com uma brasileira e desde então viveram no Brasil.
Nem a minha mãe, nem nenhum dos meus tios, nunca pensaram em solicitar a cidadania portuguesa, eu, no caso, seria o primeiro.
Não temos mais nenhum vínculo com ninguém de portugal. Os conhecidos provavelmente já faleceram.
Dado os fatos, eu e minha mãe teríamos chances para adquirir a cidadania através da minha avó portuguesa?
Eu como neto, posso pedir diretamente antes da minha mãe tirar a cidadania?
Obs.Minha avó não tem mais os documentos dela, como certidão de nascimento e certidão de casamento com meu avô brasileiro.
Desde já agradeço o breve retorno,
Att. Bernardo Póvoa
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Comentários
Pode sim, Bernardo. E Não é difícil. Você precisa descobrir o número do assento de nascimento da sua avó. Ela tem carteira de identidade brasileira? Tire de lá o nome dos pais dela e a data de nascimento. Veja se ela sabe onde ela nasceu. Em que freguesia e concelho. Se conseguir essa informação, aí envia um e-mail para a conservatória e pede o número do assento português dela. O resto é só a documentação de vocês mesmo.
Você vai precisar transcrever o casamento dela com seu avô brasileiro, provavelmente. Onde eles se casaram? É só ir no cartório e pedir essa certidão.
Faça a nacionalidade da sua mãe. E depois a sua. Até dá para fazer direto pra você, mas se você tiver filhos, eles perdem o direito (a lei nova ainda não está valendo e ninguém sabe o que vai acontecer). Faça o dela e o seu, é mais garantido.
Se precisar de ajoda, coloque aqui o nome dos pais da sua avó, a data e local de nascimento dela. A gente ajuda a procurar.
Vale a pena o risco de se fazer pelo conservatório?
Consegui os dados através da certidão de casamento! Porém a certidão de nascimento realmente está perdida.
Segue:
NOME: ANGELA MACIEL DA COSTA E CASTRO
PAI: ANTONIO BONIFACIO DA COSTA
MAE: EDITH MACIEL DA COSTA
"Ela, nascida em Mezão, freguesia de Barqueiros, Portugal, no dia 19 de julho de 1924.
Poderia me informar o e-mail do conservatório? Obr.
http://digitarq.advrl.arquivos.pt/details?id=1081260 - passaporte do pai de Angela
:Aldeia de Valpentieiro - Freguesia: Barqueiros- Concelho: Mesão Frio - Distrito: Vila Real.
Envie o pedido de busca do registro de Angela à Conservatória de Mesão Frio: registos.mfrio@irn.mj.pt
Nada de consulado. Eles vão te pedir um montão de document que não precisa. E dificilmente uma atribuição é negada. Tendo os documentos, é bem certo que consiga. Mande para Ovar ou para Tondela.
http://digitarq.advrl.arquivos.pt/details?id=1185554
http://www.portugalio.com/conservatoria-dos-registos-civil-predial-comercial-e-cartorio-notarial-de-mesao-frio/
Finalmente encontrei o direto:
registos.mfrio@irn.mj.pt
Mande um e-mail com o dados dela perguntando o número do assent. Não precisa pedir cópia. Tendo o número já é suficiente se já estiver informatizado. Com jeitinho, bem formalmente, escreva que gostaria de saber se o assent da Dona.... está informatizado e se eles poderiam fazer o favor de passer o número do assento
O Arquivo Distrital de Vila Real guarda somente para os assentos paroquiais. Postei acima o e-mail da Conservatória de Mesão Frio.
Obrigada. Fui fazendo a busca e não apareceu seu comentário. Estou aqui há 20 minutos procurando o email direto, agora que achei... e você já tinha postado! Rsrsrsrs
Bom, o que abunda não prejudica... :-D
@Cynthia
Enviei um e-mail solicitando o assento da minha avó e coloquei todos os dados que encontrei dela.
Após ter esse número preciso apenas da certidao de casamento de inteiro de teor e pronto?
Estou achando tão simples que estou até estranhando!
Muito obrigado mesmo pelas infos! Tem alguma forma de ajudar vocês de alguma maneira? Doação ou algo do tipo?
Bernardo Póvoa
É simples mesmo. Mas tem que entender bem o que vai se fazer. Pelo que entendi, a linhagem é sua avó, sua mãe e você. Sua avó é a portuguesa, casada com brasileiro. Certo?
Então, o mais comum é que seu avô brasileiro tenha sido o declarante na certidão de nascimento da sua mãe. (Verifique na certidão de nascimento da sua mãe se é o caso). Aí, você vai precisar fazer a transcrição do casamento de sua avó com o avô brasileiro (isto é, vai informar Portugal que sua avó se casou, entende?) Esse processinho custa 120 euros. Para a transcrição, você vai necessitar o seguinte:
Transcrição de casamento - documentos necessários:
- xerox simples da certidão de nascimento da sua avó portuguesa (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra)
- certidão de nascimento do seu avô brasileiro, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilhada em cartório de notas
- certidão de casamento deles, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilhada em cartório de notas
- Vale Postal de 120 Euros
- Requerimento com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório, ou presencialmente, no consulado
- Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento (o declarante pode ser sua avó ou sua mãe, quem assinar o requerimento é quem manda o RG, sendo sua avó idosa e com dificuldade de ir a cartório, pode ser a sua mãe)
Modelo de Requerimento que serve em Ponta Delgada e Tondela:
https://drive.google.com/folderview?id=0B6dMEo-comwJRksxNXJEenZ3akU&usp=sharing
No final, onde se lê assinaturaS é apenas assinatura.
Para pedir a nacionalidade da sua mãe, é também bem simples:
1. xerox simples da certidão de nascimento da sua avó portuguesa (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra)
2. Certidão de nascimento da sua mãe, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilhada em cartório de notas (Peça ao cartório que faça a certidão de inteiro teor por CÓPIA REPROGRÁFICA, é muito importante, pois quase todas as conservatórias exigem isso nos processos de atribuição - Ovar é a única conservatória que aceita sem cópia reprográfica, se tiver os selos digitais - se você for de SP, já digo que em SP as certidões não têm selo digital, então tem que ser reprográfica).
3. cópia autenticada e apostilada do RG da sua mãe (a apostila é necessária apenas se você escolher Tondela, Ovar aceira o RG autenticado apenas.)
4. Formulário modelo 1C preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade em cartório (veja que isso tem que ser feito pessoalmente por ela, ela tem que assinar na frente do funcionário. Não é assinatura por semelhança, é por AUTENTICIDADE.
- vale postal de 175 euros
Obrigado pelas instruções. No caso eu moro no interior de MG, é obrigatório eu ir ao consulado de Belo Horizonte?
Mande um envelopão com os dois processos separados dentro, cada processo com seus documentos e seu vale postal, o de transcrição de casamento da sua avó e o de atribuição de nacionalidade da sua mãe.
Depois que ficar pronto, você faz a mesma coisa para você: a transcricão do casamento da sua mãe com seu pai e a sua atribuição.
Há discussões separadas aqui no fórum para ajudar com o preenchimento dos formulários e da emissão dos vales postais. Se quiser fazer tudo por Ovar, vou ver se acho o formulário que eles usam pra postar aqui. O de Tondela está acima.
Agora não há mais necessidade de ir a consulado nenhum.
Arranje todas as certidões. O único porém é que provavelmente vai precisar mandar pelo correio para fazer as Apostilas de Haia em BH.
Já vi alguém postando aqui endereço de cartório de BH que faz pelo correio. Vou procurar.
O resto você faz nos cartórios daí mesmo, as assinaturas presenciaos, etc...
O Cartório do Sexto Ofício de Brasília realiza apostilamentos no mesmo dia do recebimento, o valor é R$ 34,85 por documento, mais barato que grande parte dos Estados.
Seguem os dados do cartório para quem se interessar.
QI 416 Conjunto M., Lotes 2/3, Loja 2, Samambaia, Brasília, DF, CEP 72320-323
6° Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do DF
E-mail: 6rtddf@gmail.com
Site: www.6rtddf.com.br
Aqui está o formulário de Ovar para transcrição de casamento.
Exmº Senhor
Conservador da Conservatória
do Registo Civil de Ovar
…………. (Indicar o nome completo, data de nascimento, local do nascimento, nacionalidade, filiação e residência habitual completa) REQUER A V. EXª A TRANSCRIÇÃO DO SEU CASAMENTO ……... (indicar se foi civil, católico, ou religioso não católico) realizado em ………. (indicar a data completa), em ………. (indicar o local, cidade e país onde o casamento foi celebrado), com ………. (indicar o nome completo do outro nubente, data de nascimento, local do nascimento, nacionalidade, filiação e residência habitual completa), declarando para o efeito o seguinte:
- A celebração desse casamento não foi precedida de processo de publicações em qualquer Conservatória ou Consulado português e não foi feita qualquer convenção antenupcial (*)
- À data da celebração do casamento tinham:
- O nubente tinha nacionalidade ………., o estado civil de ……….., e residia habitualmente em ……….
- A nubente tinha nacionalidade ………., o estado civil de ……….., e residia habitualmente em ……….
- Tinham (ou não tinham) filhos não comuns
- Fixaram a sua primeira residência habitual em ………. (indicar a morada completa)
- O nubente / a nubente, após a celebração do casamento alterou o nome para ……….
Declara ainda ter conhecimento de que, relativamente aos casamentos celebrados após o dia 1 de Junho de 1967, poderá ser aplicado ao casamento o regime imperativo da separação de bens.
Data, ......./……/….
O requerente,
_________________________________________
reconhecimento presencial de assinatura no cartório
Show!
Outra dúvida, eu posso enviar a transcrição junto com o processo de atribuição ou devo fazer 1 e depois o outro?
E eu juntando todos os documentos posso enviar pra vcs do fórum para confirmarem se está tudo OK e se falta algo?
Junte cada processo com suas respectivas certidoes e vales postais em um envelope separado. Aí, coloque os dois processos num envelopão para mandar por sedex.
Poderia me passar o seu e-mail e o e-mail de OVAR?
O meu e-mail vou te mandar por inbox.
Não estou conseguindo encontrar o numero do assento da minha avó e pelo portal do cidadao está pedindo muitas informacoes dela que nao tenho! O que devo fazer? A certidão dela está me travando para seguir com o processo. Obr.
NOME: ANGELA MACIEL DA COSTA E CASTRO
PAI: ANTONIO BONIFACIO DA COSTA
MAE: EDITH MACIEL DA COSTA
"Ela, nascida em Mezão, freguesia de Barqueiros, Portugal, no dia 19 de julho de 1924.