Como saber se houve ou não a transcrição?
Meu avô veio para o Brasil em 1953, ainda solteiro, e se casou com a minha avó brasileira aqui mesmo no Brasil. É preciso fazer a transcrição do casamento? E como saber se isso já foi feito?
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Comentários
O título desta discussão está errado então, não é?
É porque ontem quando eu fiz o post eu não tinha noção se teria que transcrição de casamento ou como teria de proceder. Comecei a entender melhor hoje sobre o assunto. Mas obrigado por sanar essa minha dúvida!!
Vi que você informou que tem que pesquisar na conservatória o assento para saber se o casamento foi transcrito.
Minha situação é avó e avô Portugueses casaram aqui no Brasil
Meu pai já é falecido é não tirou a nacionalidade
Já tenho documento da minha avó, quando soube que preciso da certidão de casamento, pois meu avô que é o declarante na certidão do meu pai.
Só que não faço ideia por onde começar para obter essa certidão transcrita, acho que foi transcrita porque esta informado no passaporte da minha avó, como viúva, estou empacada nesta situação e já quase perdi dinheiro por conta disso.
se ambos seus avós são portugueses, na verdade, nem importa quem foi o declarante na certidão do filho, tem que transcrever o casamento em Portugal.
Você tem certeza que eles não transcreveram? Antes de solicitar a transcrição, entre em contato com a conservatória que detém os assentos deles, e pergunte se o casamento já está averbado. Se no passaporte português dela aparece viúva, então transcreveram (a menos se seu avô foi o segundo casamento dela).
A certidão não é transcrita, e sim o casamento.
Quando se casa fora de Portugal, para que em Portugal conste que a pessoa é casada, deve ser transcrito o casamento (no assento de nascimento, aparece uma nota, com dados do casamento).
No meu caso, meu bisavô nasceu em 1870.
Já localizei o registro de batismo, mas como posso sabe sobre a transcrição ?
Obrigado.
André Fonseca
se a transcrição do casamento foi feita, o mesmo é averbado junto à certidão de batismo.
Basta, então, perguntar ao Arquivo Distrital onde está a certidão de batismo de seu bisavô.
Gostaria de saber como fazer pra verificar se um casamento foi transcrito ou não para Portugal?
Minha avó Portuguesa casou-se no Brasil e o seu marido brasileiro que foi o declarante do nascimento de meu pai, então precisamos fazer a transcrição primeiro não é?
Mas na certidão de nascimento da Portuguesa esta averbado ao lado do registro de batismo/nascimento o nome do marido e a data que se casou no Brasil, isso significa que o casamento já foi transcrito?
Desde já agradeço a ajuda.
precisa se fazer a transcrição de casamento? obs: eles se casaram no Brasil !
se sim onde eu vejo se o casamento foi averbado ou nao ?!
Enviei um email pro Arquivo da Universidade de Coimbra pra saber se tem a transcrição do casamento. Eles cobram por essa pesquisa?
Olá, boa noite!
Gostaria de uma ajuda, fiz a transcrição de casamento do ascendente português pelo consulado de São Paulo e saiu no início desse ano, nesse meio tempo tive o processo indeferido pois a transcrição demorou muito e informaram que não foi localizada. Estou dando entrada novamente no processo com a transcrição feita, há algum documento que devo anexar para enviar? Ou devo enviar somente o documento que o consulado me encaminhou com o número do assento?
Muito Obrigada,
Mayara
@mayararenaldin
Sua pergunta precisa ser melhor formulada.
Seu processo de nacionalidade caiu em exigência, pedindo a transcrição de casamento que já estava feita em São Paulo?
Quando recebeu a exigência? O processo ainda está ativo?
Se sim, basta mandar uma cópia simples do assento de transcrição feito em São Paulo, juntamente com uma cópia da carta de exigência, para o mesmo endereço da Conservatória pra onde mandou o processo. Mande por DHL.
Se você recebeu a notificação por e-mail, basta responder por e-mail mesmo, indicando o número do assento de transcrição e o local onde foi realizado (normalmente seria a Conservatória). Se fez pelo consulado, isso deveria aparecer averbado como uma anotação no assento de nascimento do português.
Exigências durante a pandemia têm um prazo dilatado para a resposta estabelecido por lei. Se estiver em dúvida, mencione quando enviaram a notificação (data do carimbo do envelope), e quando você recebeu.
@gandalf
Muito obrigada pelo retorno, no meu caso o processo não está mais ativo, pois quando caiu em exigência a transcrição estava em andamento e demorou ainda 6 meses para a conclusão. No decorrer do processo os advogados entraram com recursos, mas não foram aceitos e o processo foi indeferido, conservadora alegou que a transcrição já devia estar ok antes de ter ingressado com o pedido da cidadania.
Ingressarei com um novo processo, do zero, dessa vez por conta própria, e minha maior dúvida era em relação ao documento que devo anexar ao processo para provar que houve a transcrição. Dessa forma, basta cópia simples do assento de transcrição feito em São Paulo, correto?!
Obrigada,
Mayara
@mayararenaldin , a cópia simples do assento, contendo a averbação do casamento é o que tem que ser mandado.
Se você não tiver, peça uma no civil online. Custa 10 euros e chega em até 24h após a confirmação do casamento.
No caso em que a portuguesa teve que pedir uma autorização para casar perante o consulado (já que era menor de idade), isso significa que seu casamento já está transcrito?
@willfont
Se ela somente pediu no consulado a autorização para o casamento, não está transcrito. Ela poderia ter solicitado, e nunca ter casado.
(Certificado de capacidade matrimonial para cidadão(s) português(es) que pretende(m) casar perante as autoridades estrangeiras) "https://www.riodejaneiro.consuladoportugal.mne.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade"
Se o casamento fosse feito no consulado (APENAS entre cidadãos portugueses), estaria averbado e não tem que o que transcrever, porque teria sido celebrado em território português (o consulado).
@mayararenaldin
Imagino que esteja ansiosa pela experiência anterior.
Normalmente os Conservadores são flexíveis e permitem enviar a transcrição na exigência. Como ela é obtida no consulado no mesmo dia, nunca chega a ser um problema. Mesmo se fizer por PD leva menos de 30 dias, bem dentro do prazo.
Certamente seu advogado errou várias vezes nos procedimentos. 1) por ter mandado a documentação incompleta. 2) fez algo bem incomum na transcrição; isso não leva 6+ meses. 3) ele só agiu quando já tinham se passado mais de 6 meses e o processo já tinha entrado em deserção. Certamente o processo ficaria ativo se tivesse enviado uma carta dentro do prazo legal, pedindo a extensão. Está na lei.
O que está feito está feito.
@mayararenaldin o seu processo é de filho ou neto?
Pessoal, tudo bem? Tenho um casamento parecido, mas o casamento ocorreu no Brasil em 1914. O sistema diz que somente aceita casamentos ocorridos há menos de 100 anos. Como faço para identificar se houve transcrição.
@alvesricardo
pede a certidão do portugues no civilonline. Se o casamento estiver transcrito, vai ter a averbação no assento dele.
Como ele nasceu em 1893, somente há assento de batismo. Creio que tenho que pedir no arquivo distrital mesmo, não? Não consigo pedir pelo civilonline?