O documento RG pode ser substituído pelo documento de carteira de motorista ao enviar para Portugal?

O documento RG pode ser substituído pelo documento de carteira de motorista ao enviar documentação de atribuição para Portugal?
A minha carteira de identidade ta mais velha do que um pergaminho do Egito.
Obrigado
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Comentários

  • @Gustavocc, infelizmente não.
    Os documentos aceitos são RG ou passaporte com filiação. O RG pode ser antigo, desde que a assinatura não tenha mudado.
  • Vou checar o passaporte e já pensar em tirar uma nova identidade :(
  • Pessoal, boa tarde,

    Estou fazendo o processo para o meu pai. O RG dele é muito antigo, de 1976, desde então, ele não renovou. A assinatura dele é muito diferente da atual.

    Percebendo isso, distraído, acabei autenticando e apostilando a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
    Na mesma, consta os dados do RG: Número do RG e órgão expedidor.

    Alguém saberia me dizer se realmente as Conservatórias não aceitam a CNH no lugar do RG?

    Obrigado!
  • @Fabio Malta, So RG ou passaporte novo que tenha filiaçao.
    Meu pai é velhinho, tem dificuldade de assinar, mas foi a carteira antiga mesmo, mais antiga que essa fo seu pai.
    CNH nao aceitam!!
  • Obrigado, @M Adelaide Velloso.

    No meu caso, não há outra solução, a não ser tirar um novo RG, pois a assinatura dele da época é bem diferente da atual.

    Pena que gastei dinheiro atoa.. Mas, vamo que vamo.

    Obrigado!
  • Pessoal, bom dia,

    Boa notícia a todos:

    Na sexta-feira (18/11), enviei um e-mail a TONDELA, indagando se aceitariam a CNH como documento de identificação. Hoje pela manhã, eles me responderam. E, para minha surpresa, a resposta foi positiva.

    Acredito que isso será útil para muitas pessoas, como será para mim.

    Abraços,

    Segue abaixo a réplica deles:


    "Exmo. Senhor

    Agradecemos o contacto.

    Aconselhamos a visita ao site do Instituto dos Registos e do Notariado, http://www.irn.mj.pt

    Para cada processo de atribuição de nacionalidade portuguesa, será necessário:
    · Certidão de nascimento da pessoa a registar (de inteiro teor, por cópia reprográfica, apostilhada);
    · Cópia autenticada do documento de identificação da pessoa a registar, da qual conste a filiação, apostilhada – pode ser a CNH;
    A filiação relativamente ao progenitor português deverá resultar comprovada como estabelecida na menoridade, segundo a lei portuguesa.
    · Indicação do registo de nascimento do progenitor português (ou certidão de registo de batismo, se tiver nascido antes de 5 de outubro de 1910).
    · Preenchimento e envio do requerimento modelo 1C com reconhecimento presencial da assinatura (no Brasil – reconhecimento por autenticidade ou reconhecimento autentico), disponível em:
    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/impressos-nacionalidade/
    · Para maiores de idade: Vale postal no valor de € 175, emitido a favor do
    IRN,IP
    Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, 57
    3460-584 Tondela

    Neste momento, devido ao elevado número de processos que entram e que obrigam a uma análise imediata, não podemos garantir o célere estudo prévio de documentos enviados via e‑mail.


    Com os melhores cumprimentos

    A Oficial
    Carla Fernandes"
  • @Fábio Malta Montanha,

    soube de algumas pessoas que tiveram o processo caindo em exigência por terem enviado a cópia da CNH.
    Será que eles sabem o que é CNH, ou será que mudaram?
    Acho que não vale a pena arriscar!
  • Oi @Marcia,

    Acredito que saibam, sim. De qualquer forma, o email que enviei a eles estava bem explicadinho sobre o que era CNH. Mas acho que eles já deviam saber o que é. Inclusive mandei uma foto em anexo da cópia da CNH do meu pai.


    Segue abaixo o email que enviei:



    "Boa tarde, prezados,

    Meu pai e eu estamos interessados em fazer o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa.

    Temos uma dúvida. Por favor, poderiam nos ajudar:

    Gostaríamos de saber se o Documento de Identificação solicitado no processo, pode ser a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nela consta os dados da Carteira de ldentidade como o nº do RG e Órgão Expedidor, além de também constar o nº CPF (Certidão de Pessoa Física)

    A Carteira de Identidade do meu pai é muito antiga, é de 1976. Ele terá que tirar uma nova ou pode prosseguir utilizando a Carteira Nacional de Habilitação?

    Em anexo, segue a imagem da CNH dele.


    Desde já, agradeço a ajuda.
    Obrigado.

    Abraços,"
  • @Fábio, a CNH foi aceita?
  • Hoje faz 71 dias que enviei os documentos e até agora não caiu em exigência, normalmente a exigência vem no primeiro mês. Portanto, acredito que passou. Mas, há sempre controvérsia se aceitam ou não.
  • @Edilanine
    Eu estou muito feliz por ler esse tópico, a minha avó tem a identidade de 1973 e não renovou, porém, vou falar para ela assinar como no Rg e espero que dê tudo certo. Vocês me deixaram mais confiante, obrigada
  • O documento de identificação deve conter filiação e ser recente.
    Serve cnh, passaporte no modelo novo, crea, crm etc
    Familiares e amigos meus já usaram e foi ok. Nenhum doc tinha mais de 10 anos.
  • Amigos do Forum, boa tarde.
    No site do consulado de Portugal no Rio de Janeiro informa que todos estes documentos abaixo são aceitos como identidade.
    Podem ser aceitos como documentos de identidade:
    – cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública (Ex: RG);
    – carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
    – carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
    – passaporte brasileiro. É necessário que o referido documento mencione a filiação;
    – carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN (modelo atual);
    – carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei (Ex: OAB);
    – carteira de trabalho e previdência social-CTPS.

    Espero ter ajudado.
    Um abraço a todos.
  • Bem, uma coisa é dar entrada no processo de cidadania via consulado (e seguir os passos constantes no site dele), outra coisa é dar entrada diretamente nas conservatórias portuguesas.

    Estes processos são caros e não acho que valha a pena cair em exigência porque usou-se a carteira de trabalho, por exemplo, como documento de identidade.
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado February 2017
    Gostaria de esclarecer que o aceite do RG está condicionado à idade do requerente e à data de emissão do documento.

    Portanto, se o documento do idoso não for recente, emita um outro para que o processo não caia em exigência e o processo demore ainda mais.
  • Pessoal, estou fazendo por conta própria também, mas fui orientada no começo por uma advogada. Ela disse que eu poderia enviar a da minha mãe, de 1992, que não teria problema. Acabei seguindo a orientação dela e mandando. A assinatura não mudou.
    Vocês acham que isso é problemático? Caso seja e o processo caia em exigência, ela poderia então tirar uma nova identidade, já que é algo rápido, e mandar?
  • @Mariana Agostinho, se cair em exigência, é só realizar o que pedirem. Se pedirem um RG novo, terá de fazê-lo para dar continuidade no processo.
  • Sabem se é possível obter o cartão cidadão no Brasil com o passaporte ao invés da carteira de identidade ?
  • @deysonthome,

    o RG é necessário apenas para entrar no prédio do consulado, quando vai se pedir o CC.
    Para o pedido em si, basta a certidão portuguesa.
  • Obrigado @Marcia ...

    Grato por tudo
  • @Marcia agendei .... consegui agendar com urgência para 12 de Julho .... coloquei solteiro no formulário e vou dar entrada no processo da minha filha em VN Gaia ... onde ainda não pedem a transcrição, quero ver se faço essa semana ainda

    Abraço
  • Bom dia, acabei de falar por telefone com a CRC de Ovar e informaram que só aceitam RG, não aceitam mais nada nem CHN, que não precisa apostilhar.. Então para Ovar nao adianta mandar CHN... Ia mandar para eles, mas a identidade do meu tio é muito velha e não podemos esperar otempo para tirar uma nova aqui no Rio. CRC de mangualde me confirmou por email que aceitam CHN, mas que deveria escrever uma cartinha para juntar informando porque estava enviando a CHN e não o RG. Alguem sabe com certeza se tondela aceita?
  • Tondela aceita normalmente. Mandei a CNH do meu pai e aceitaram. Autenticada e apostilada.
  • @Pedro Cesário Calhado, muito obrigada pelo retorno!
  • Sabem dizem se o nº. do CPF necessariamente precisa constar no RG?

    Até onde li, só precisa informar o nº do CPF no formulário, certo? Não precisa de outro documento?

    Obrigado!
  • Boa tarde,

    Estou auxiliando minha irmã a tirar a reunir os documentos para retirar a cidadania (visto que ela mora no exterior).
    Ela acabou recentemente renovando o passaporte brasileiro, mas pela foto que me enviou, o mesmo não possui filiação.
    O documento não será aceito? Eu tenho que pedir especialmente que o passaporte possua filiação?

    Atenciosamente,
  • @Pedro todos os passaportes atuais constam filiação.Ela pode enviar R.G ou CNH ( somente ACP do Porto) com autenticação no consulado no país que ela resida.
  • Boa tarde, estou com a documentação pronta para envio para aquisição da nacionalidade da minha esposa por parte do pai dela que era português e declarante na certidão de nascimento dela, acha que é viável enviar foros dela com o pai ou outros documentos dele daqui do Brasil? E qual é no momento a melhor conservatória para envio?

    Atenciosamente,

    Leandro

  • Tem que apostilar a o RG?

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