Atribuição para filhos menores/ Reagrupamento Familiar Marido

Desculpem se me repetir aqui, na verdade gostaria de uma opinião: Sou portuguesa (minha única nacionalidade) e casada com um brasileiro há 5 anos e temos 2 filhos (2 e 4a), ainda não fiz a transcrição do casamento em Portugal.
Por eu realmente precisar do passaporte português no meu caso seria mais fácil pedir a transcrição + cartão cidadão +passaporte pelo consulado, porém no caso dos meus filhos cidadãos brasileiros acredito que seja mais barato e até mesmo mais fácil solicitar a atribuição pelo IRN enviando os documentos à Portugal e somente depois que estiver lá solicitar o cartão cidadão para eles, é isso mesmo ou estou equivocada?
E pelo que vi nos tópicos nem precisaria pedir o passaporte português para eles, eles iriam com o passaporte Brasileiro entrariam como turistas e depois eu pediria o cartão cidadão deles lá. Está correto o meu modo de pensar?
Quanto ao meu marido, não há mesmo como pedir visto para residencia por aqui, somente pedir reagrupamento familiar quando chegarmos lá? Liguei no Consulado e disseram que somente estando lá, mas me parece um "jeitinho" e como vamos para morar, gostaria de ir com toda a documentação correta.
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Comentários

  • editado October 2016
    @Vanessa

    Se quiser, pode fazer a transcrição de seu casamento pelas Conservatórias.
    Depois faça apenas seu cartão do cidadão e passaporte pelos Consulados.

    O processo de atribuição de seus filhos através das Conservatórias será gratuito, pois são menores de idade. Terá apenas gastos com as certidões, apostilhamento e envio dos documentos.

    Seus filhos podem entrar em Portugal com o passaporte brasileiro, e lá, pode arrumar a documentação deles sem problemas. Sua forma de pensar está correta.

    Quanto ao reagrupamento familiar: só poderá ser solicitado em Portugal mesmo. Ele pode ser solicitado para seus filhos, por serem menores de idade caso vá para Portugal e a atribuição deles não esteja finalizada. E para seu marido quando o casamento estiver transcrito.
    Dê uma lida neste site.
    http://www.imigrante.pt/PagesPT/DocumentosNecessarios/ConcessaoAR/14Art98N1.aspx
  • @Vanessa Rodrigues Pinto,lembrando que seu marido e seus filhos ao entrarem como turistas terão que apresentar passagens de volta.
  • @caiodib, vi que dava pra fazer via conservatória, mas achei que pela diferença de 216 reais não vale a pena. Já a diferença no caso das crianças é muito alta, 1600 reais. Mas a @Maria Nélida me alertou sobre algo o custo das passagens de volta, na verdade eu estava na dúvida se apresentando os assentos de Nascimento deles bastaria.. em todo caso vou ver se consigo fazer a atribuição pela conservatoria. Não precisa ser a mesma onde consta o meu registro correto? Pois o meu está em Lisboa, e lendo os tópicos vi que a do Porto parece ser mais rápida nos trâmites.
    Só mais uma dúvida: Apesar deles serem brasileiros eu posso fazer só o passaporte português e eles saírem do país com esse passaporte ou sou obrigada a fazer o brasileiro?
    Muito obrigada pela atenção de vocês, achei ótimas orientações nesse fórum (pretendia pedir a nacionalidade para o meu marido por aqui mas já vi que provavelmente não daria certo)
  • editado October 2016
    @Vanessa. Os assentos de nascimento não são suficientes. O ideal é apresentar o cartão do cidadão ou o passaporte português.

    A conservatória onde vai realizar os processos não precisa ser a mesma. Evite Lisboa a todo custo... pode levar mais de um ano em certos casos.. Lisboa está lotada de processos.
    Recomendo fazer seus processos por Tondela ou Ovar. Elas são as mais rápidas no momento.

    Se quiser sair do Brasil usando o passaporte estrangeiro (português), basta apresentar junto ao passaporte um documento de identidade que comprova que também são brasileiros e não vai ter problema algum.

    Vai poder pedir a nacionalidade de seu marido após morarem três anos em Portugal.
  • Pessoal, resolvi levar os documentos do meu filho, menor, para apostilar na terça-feira junto com minha certidão. Só para relembrar...
    Para atribuição dele, preciso enviar:

    Xérox autenticada do RG, certidão de IT original (não precisa ser por meio reprográfico), e 1C com reconhecimento de assinatura dos pais.

    Esqueci de algo??
  • @Luciana Duarte, dê uma olhada nas regras para envio de documentos as Conservatórias:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-e-acp#latest

    Se for mandar para Ovar, a certidão não precisará ser por cópia reprográfica.
    Não tenho certeza quanto ao RG, se são necessários os RGs do pai e da mãe, já que são eles que assinam no formulário 1c.

    Só uma consideração: aguarde até meados de setembro para fazer os processos em Portugal devido a época de férias e o ritmo lento das Conservatórias. Tem casos em que o vale postal caducou.
  • @Caiodib, meus documentos estão em Tondela aguardando a reprográfica. Será que para o menor poderia ser só a IT?

    Gostaria de fazer do meu filho por lá também. Aguardarem meados de Setembro, para normalização do atendimento.

    Obrigada!
  • @Luciana Duarte, infelizmente não aceita IT, tem que ser por cópia reprográfica. Tondela é a mais rígida das Conservatórias.

    Em meu caso, queria ter feito por Tondela, mas com a impossibilidade do cartório fazer reprográficas, optei por Ovar.
  • @Luciana Duarte,

    sim, esqueceu!
    A cópia autenticada e apostilhada do RG deve ser do pai e da mãe, uma vez que ele é menor.
  • Entendi @caiodib, obrigada!

    Tinha esquecido @Marcia (como sempre me salvando). Obrigada!
  • Dei uma estudada na página do IRN, se não estou enganada o formulário para meu filho terá que ser o modelo 2 (verde). Atribuição para menor estrangeiro, cujo pai ou mãe tenha adquirido a nacionalidade portuguesa, depois do seu nascimento.
  • @Luciana Duarte, se for portuguesa atribuída, use o formulário 1c, pois sua nacionalidade retroage ao seu nascimento, quando seu filho nasceu, você já era portuguesa.
    Use o formulário verde só se adquiriu a nacionalidade por naturalização.
  • Mas @caiodib, estou adquirindo agora, depois do nascimento dele.
    Desculpe amigo, não estou entendendo.
  • editado August 2016
    @Luciana Duarte, está fazendo a sua nacionalidade por atribuição ou por aquisição/naturalização?

    O que quero dizer é o seguinte: se o processo que estiver fazendo for o de atribuição.. o do formulário 1c (o rosa), sua nacionalidade passa a valer desde seu nascimento, e o processo de seu filho também será feito desta forma (pelo formulário rosa).
    A atribuição é nacionalidade originária e retroage ao nascimento da pessoa, independentemente do tempo e da idade que ela for adquirida.
    Se estiver se naturalizando (formulários específicos da naturalização), ai terá de usar o formulário verde para seu filho
  • Aaah! Entendi. Estou adquirindo por atribuição. Meu pai declarante português.
    Então é 1C mesmo. Muito obrigada, @caiodib
  • @Luciana

    No site do IRN tem um formulário 1C específico para MENOR onde consta que o processo é GRATUITO.
  • Resolvi solicitar a transcrição do meu casamento, passaporte e cartão cidadão via consulado e após a transcrição de casamento solicitar a atribuição para meus filhos menores direto em Portugal. Já tenho os formulários 1C só queria confirmar os documentos solicitados:

    1-Cópia simples do meu Assento de Nascimento
    2-Certidão Inteiro Teor do menor, com assinatura do oficial que assina reconhecida (reconhecimento por semelhança em outro cartório é isso?)
    3- Certidão por fotocópia do livro de registros de nascimento (Portugal também pede ou somente o Consulado de SP?)
    4- Fazer a Apostilha de Haia nas certidões do menor
    -Cópia do RG (pai) e RNE (mãe) autenticadas em cartório (Precisa da Apostilha de Haia, ou só autenticação simples basta?)
    5- Como os meus filhos tem 4 e 2 anos não preciso mandar fotocópia de passaporte correto? (na instrução do formulário diz que somente se maiores de 14 anos)

    Fui fazer um teste e preenchi o formulário, no quadro 1 item 4 não cabe o número da certidão de nascimento, como faço?
    Meus filhos tem RG desde meses de nascido e trocados regularmente, pois acho um absurdo usar um RG em que a foto não condiz com a aparência atual, entretanto no quadro 4 na relação de documentos só aparece certidão de nascimento do interessado e fico me perguntando se eu preencher o n do RG deles vou ter que autenticar e apostilhar mais 1 documento?

    Desculpe se fui longa pessoal mas li orientações em outros tópicos dizendo para não mandar e-mail para as Conservatórias e tirar as duvidas aqui, e quero ter certeza que estou mandando os documentos certos.

    Só mais uma coisa qual Conservatória vocês sugerem pra mandar os documentos. Li sobre Tondela, Ovar e Porto, mas coisas antigas, hoje qual está sendo mais ágil?

    Muito obrigada pela atenção.

  • editado October 2016
    @Vanessa, não tem problema algum tirar suas dúvidas aqui. O fórum é para ajudar as pessoas e compartilhar as experiências.

    Vamos a lista de documentos:

    1 – Correto
    2 – A certidão precisa ter os selos de fiscalização. O reconhecimento por semelhança em outro cartório só é necessário se o cartório onde vai tirar a certidão não reconhecer firma do notário que assina.
    3 – Vai depender da Conservatória que escolher. Tondela exige, mas Ovar não.
    4 – A cópia autenticada do RG também deve ser apostilhada. No seu caso, como é portuguesa, pode enviar a cópia de seu BI.
    5 - Correto

    Quadro 1 item 4 “Doc. de identificação nº”, coloca o número do RG.
    Como seus filhos têm RG, se preencher terá de autenticar e apostilhar também.

    As Conservatórias atualmente mais rápidas são as de Tondela e Ovar respectivamente.

    Sugiro que aguarde para enviar os documentos até meados de setembro, quando as Conservatórias voltam ao ritmo normal.

    Espero ter ajudado.
  • @Caiodib muito obrigada pela atenção, mas fiquei com duas dúvidas:
    1-Se meus filhos não tivessem RG, como eu faria pra colocar a numeração da certidão de Nascimento? Só de pensar em gastar mais 200 reais de apostilha me dá calafrios (Por cima estou contando quase 4000 até agora).
    2- Meu bilhete do cidadão está vencido, você sabe se tem problema?
    Eu vou renovar meus documentos primeiro pelo consulado, mas queria mandar a documentação deles assim que saísse a transcrição do meu casamento, pois vou pedir os cartões e pasaportes deles sem urgência.. me informaram que leva no máximo 3 meses pra chegar, mas eu tenho receio de não dar tempo. Vamos viajar em Junho do ano que vem.
  • editado October 2016
    @Vanessa, vamos as respostas:

    1 – Como a apresentação de documento de identificação não é obrigatória na idade de seus filhos (nem no Brasil e nem em Portugal), sugiro deixar o item 4 em branco. Ai não vai precisar apostilhar os RGs deles.

    2 – Tem problema sim. Como é um documento que tem de ser renovado a cada 5 anos, ele precisa estar válido.

    O RNE não serve como documento de identificação em Portugal. O único documento brasileiro que as Conservatórias aceitam, é o RG.
    Se for cidadã brasileira, envie seu RG. Se não, terá de aguardar seu cartão do cidadão chegar.

    Uma ideia seria pedir o cartão do cidadão no consulado agora, mas depois teria de atualiza-lo quando a transcrição de seu casamento ficar pronta. Tente ver isso com eles.
  • @caiodib vou arrumar meus documentos primeiro e depois mando os deles. Muito obrigada pela atenção.
  • Maria NélidaMaria Nélida Member
    editado October 2016
    @Vanessa, não é necessário mandar RG dos menores,porém esse campo - Quadro 1 item 4 - não pode ficar em branco.
    Preencha com a identidade de um dos pais e mande xerox autenticada.
  • editado October 2016
    @Maria Nélida, desculpe meu equívoco.

    @Vanessa, então terá de colocar o RG de seu marido, ou seu BI.
    Boa sorte com os processos. Vai correr tudo bem.
  • editado October 2016
    @Vanessa, @caiodib,

    na verdade, para atribuição de menores, como são necessárias as assinaturas de pai e mãe, no caso da Vanessa, deve juntar a cópia do RG do marido e os dados de assento dela. Não vale enviar, por exemplo, só o BI (ou CC).
  • Obrigada a todos e desculpe a demora em responder, não sei pq o aviso de mensagens foi parar no lixo eletrônico.

    Então vai ficar assim:

    -Certidão de Nascimento Inteiro Teor do menor com assinatura do oficial que assina reconhecida e apostilhada.

    - Meu assento de Nascimento (xerox simples)

    -Cópia do RG do meu marido autenticada e apostilhada.

    -Formulário 1C com firma reconhecida por autenticidade. No quadro 1 item 4 coloco o n do RG do meu marido (isso não pode dar problema?)

    Estou tirando as certidões e só devo mandar em Outubro, recomendam somente Ovar ou mais alguma? (Tondela não quero pra não terra que apostilhar mais documentos)

    Muito obrigada pela atenção @Caiodib, @Márcia e @Maria Nélida.
  • editado October 2016
    @Vanessa, está tudo certo para enviar para Ovar.
    O RG não precisa ser apostilhado, mas por segurança, ando legalizando/apostilhando todos os RGs em todos os processos que faço (é só uma cautela a mais).
    Por enquanto não tem outras Conservatórias que aceitam estes documentos. Todas as outras pedem também a cópia reprográfica da certidão.
    Os processos enviados para Ovar começaram a sair. Pode enviar para lá que vai dar tudo certo.

    Dê uma olhada neste tópico com as regras de cada Conservatória.
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/57071/#Comment_57071

    As vezes até outubro aparecem novas Conservatórias.
  • Olá !!
    Estou com uma dúvida já pesquisei bastante, mas não consegui ainda entender!!
    Meu marido vai para Portugal em janeiro/2017 já com tudo passaporte, cartão cidadão e eu minhas filhas vamos em maio/2017, gostaria de saber se ele levar as certidões das minhas filhas menores ele consegue dar entrada no processo de atribuição delas sem precisar da minha assinatura?
    Mais uma vez muito obrigado!!!
  • @Selma Barreto Ferreira Faria
    veja seu in box.
  • @Selma não seria o caso dele levar o formulário 1C já assinado e os documentos?
  • Li todos os posts, mas preciso de uma última confirmação para dar entrada na cidadania por atribuição da minha filha que é menor (16 anos). No caso de enviar os documentos, é necessário os pais serem casados? Pois não fomos (ele é divorciado e eu separada judicialmente), e somente eu que tenho cidadania.
    Os documentos para enviar para Ovar são:
    - Formulário M1C (assinado e reconhecido por autenticidade dos pais)
    - Certidão inteiro teor apostilada do menor
    - Xerox autenticada RG pai
    - Xerox autenticado CC mãe
    Tem mais algum documento que precisa enviar? Alguém sabe dizer quanto tempo está demorando o processo em Ovar?
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