Cidadania para Conjuge

athneto

Sou brasileiro, casado com filha de Português, que já tem a nacionalidade Portuguesa, Casei no Brasil em 1986, e nosso casamento já se encontra averbado em Portugal, seguramente há mais de 5 anos. Meus dois filhos também já possuem a nacionalidade portuguesa.
Apesar de morarmos no Brasil, vamos com frequência a Portugal, minha esposa tem muitos parentes em Portugal, e temos um apartamento em Vila do Conde. Este apartamento encontra-se registrado no nome de meu sogro, que é português, e que atualmente reside no Brasil.
Teria eu, direito a nacionalidade portuguesa?

Marcia

@Athneto,

sim, após morar 2 anos em Portugal, ou poder provar vínculos com a comunidade portuguesa de outra maneira, como ter imóvel registrado em seu nome por lá, ou conta bancária.

anaf

Marcia quais documentos são necessários para dar entrada no pedido de nacionalidade por casamento com português mas residindo no Brasil? O processo demora quanto tempo? Obrigada

Wesley Prado

anaf, não é possível conseguir a nacionalidade por casamento com português enquanto estiver residindo no Brasil. A Marcia fala exatamente isso na mensagem anterior.

athneto

Desculpe, mas a resposta da Marcia fala, morando em Portugal ou poder provar outro tipo de vinculo, como imovel, conta bancaria, etc,

Wesley Prado

athneto, a forma mais segura de se comprovar ligação efetiva com a comunidade portuguesa é residir em Portugal. Em outros tipos de vínculos que não a moradia corre-se o risco de haver oposição à concessão da cidadania para o cônjuge do português.

Talvez este link ajude a esclarecer melhor:
http://consuladoportugalsp.org.br/fundamentos-de-oposicao-a-aquisicao-de-nacionalidade-portuguesa/

Note que no final do texto há o seguinte alerta: "O simples fato de preencher os requisitos de base para a aquisição de nacionalidade não implica qualquer vinculação legal à emissão de parecer ou despacho favorável à naturalização por parte de Sua Excelência, o Ministro da Justiça, detentor do poder discricionário de decisão."

Marcia

@athneto, @anaf,

como mencionado pelo @Wesley, a forma mais segura é sem dúvida a moradia em Portugal.
Qualquer outro vínculo poderá ou não ser aceito.
Alguns compraram imóveis por lá, e estão solicitando a cidadania. Pode-se tentar, mas a mais segura é mesmo morar por 2 anos no país.

anaf

Obrigada @marcia e @wesley

Marcelo Pires

Pessoal, as informações postadas acima continuam válidas? Pergunto porque datam de 2016 até mesmo no site do consulado em São Paulo apresentam a condição de aquisição de nacionalidade a cônjuges de portugueses.

Maria Nélida

@Marcelo

Veja aqui as novas regras

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9953/condicoes-para-pedido-de-nacionalidade-pelo-casamento/p1

Vlad Pen

@Marcelo completando a @MariaNélida

http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/

Marcelo Pires

Obrigado a ambos pelo retorno.

athneto

Para constar:

Acabei dando entrada na minha solicitacao de cidadania em julho de 2017. Entreguei em Lisboa todos os documentos atraves de um procurador. Na juventude, passei estudando quase um ano no Reino Unido, e me solicitaram depois de 9 meses do processo aberto, o nada consta da policia inglesa. Consegui, mas infelizmente fora do prazo de 20 dias e acabaram indeferindo meu processo. Qdo meu procurador foi entregar o nada consta da policia inglesa, a funcionaria da conservatoria informou do indeferimento e deu a opcao de naquela mesma hora reabrir o processo aproveitando toda a documentacao. Meu procurador sequer me consultou e abriu um outro processo, pois tinha que decidir naquele momento. Portanto em julho de 2018 foi aberto esse novo processo. Desta feita pediram apenas a renovacao da certidao negativa da policia federal brasileira, o que foi bastante facil. Apos 15 meses, meu processo foi deferido.