Quando seu avô nasceu? Se foi após 1911 não terá problemas, pois todos os registros de nascimento já estão digitalizados no sistema. Como é a certidão dele que você tem? É uma xerox do livro, tem carimbo e assinatura, ou você pegou pelo Civil Online?
Já vi vários posts aqui no fórum dizendo que pra transcrever o casamento só precisa da cópia autenticada do RG...não precisa ser apostilhada....Moderadores! me corrijam se eu estiver errado!
@gabidubrull Se ele nasceu em 1938 não tem problema, não precisa enviar a original, apenas uma xerox simples basta. Certifique-se que os nomes dele e dos pais estejam legíveis, assim como a data e o local do nascimento e a conservatória onde a certidão está registrada. A certidão original pode ficar contigo. Se você quiser uma via recente dessa certidão, também pode pedir no Civil Online ao custo de 10 Euros. As certidões originais só são devolvidas se o processo não for aceito.
Alguém poderia esclarecer se fazendo a transcrição de casamento, porém já sendo divorciada, como ficará meu nome ? Só tenho a certidão de casamento com averbação do divórcio, onde informa que o cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira!!! Pergunto isso, porque não gostaria que, na atribuição do meu filho que pretendo fazer, venha meu nome de "casada". E, quando enviar o processo de atribuição para meu filho, na certidão de nascimento dele, já consta meu nome de solteira, porque fiz a alteração depois do divórcio.
dúvida 2 ... além do requerimento, no meu caso o 2 porque eu um dos cônjuges que vou requerer, tem também o 1C ? Li algum comentário sobre 1C, mas todos os demais sobre documentos a enviar para Transcrição, só li requerimento e não mais o 1C.
@Simone Carvalho Nenhuma Conservatória em Portugal tem atribuição para homologar Divórcio. O processo de divórcio precisa ser aceito por um Juiz, assim como no Brasil. Você precisará de um advogado em Portugal para homologar o divórcio, ele irá abrir um processo na Justiça, que geralmente leva algum tempo para ser concluído. Procure um advogado em Portugal que ele irá lhe explicar o processo e vai informar a documentação necessária.
Sobre os nomes, tenho quase certeza que a Certidão de Inteiro Teor do seu filho sairá com nome de casada, pois esse era o seu estado civil no momento que ele foi registrado. O cartório não altera o registro original, ele faz apenas uma averbação no livro, e essa averbação irá constar que você alterou o nome ao divorciar. O histórico da alteração do nome não é apagado, ele irá permanecer lá.
Sobre a Dúvida 2 (não sei se entendi), mas o Formulário 1C não é usado na Transcrição do Casamento. Para requerer a transcrição é outro formulário.
A única maneira de acompanhar o processo de Transcrição do Casamento é pelo Civil Online, se você tiver uma chave de acesso para sua certidão de nascimento. Se tiver a chave de acesso, ao acessar o Civil Online, na tela onde aparece os seus dados, quando a transcrição estiver concluída, o seu nome será alterada para o nome de casada. Quando o nome estiver alterado lá, significa que o processo foi concluído.
É possível acompanhar Transcrição de Casamento pela Linha de Registos se o assento de nascimento já estiver informatizado. Ligue para LR e peça para conferir se o casamento já está averbado no final do assento de nascimento. Informe o número e o ano do assento.
O Cartório emitiu nova certidão de nascimento do meu filho, com o acerto, acredito que a de inteiro teor venha com o acerto também, até porque foi com a nova certidão que emitimos o RG dele, com meu nome de solteira....mas vou verificar com o cartório.
E, no meu assento de portuguesa também será alterado o meu nome ?
Como se obtem a chave de acesso para o civil on line?
Sobre a dúvida 2, entendeu sim...kkkk.... o formulário são os dois que estão no início desse bate papo, que no meu caso é o segundo.... obrigada.
Pessoal boa tarde, para transcriçao em PD o requerente pode enviar Xerox de CNH ao invés de RG? Desculpe já sei a resposta achei um POST do Vlad aceita CNH obrigado
@Simone Carvalho Será alterado após a dissolução do casamento em Portugal. Nesse primeiro momento, quando seu processo de atribuição terminar, seu nome sairá como o de casada. Como havia dito, as Conservatórias não fazem divórcio, elas apenas homologam o casamento. Logo seu estado civil (e nome) em Portugal será o de casada, até que você homologue o divórcio em juízo. Para atribuir a nacionalidade ao seu filho, é obrigatório que você transcreva o casamento. Ou seja, seria nessa ordem: 1 - Atribuir sua Nacionalidade; 2 - Transcrever seu casamento; 3 - Homologar seu divórcio; 4 - Atribuir o seu filho; Sendo que, o passo 3, não é obrigatório, você pode fazer a Atribuição do filho primeiro e depois homologar o divórcio;
@vinizm Obrigado pela informação, não sabia que LR fazia esse tipo de verificação.
Já fiz a minha atribuição, por isso estou fazendo a transcrição, justamente para fazer a atribuição do meu filho.... bom...pelo menos estou no caminho certo !!! Muitíssimo obrigada pelas informações detalhadas!
Vou deixar para resolver o passo 3 depois mesmo... rs...
E sobre a chave de acesso no civil on line, como consigo ? Fiz a minha atribuição pelo ACP Porto, acompanhei pela LR, então não faço ideia de como acessar o civil online ...
Andei lendo sobre a transcrição de casamento e como oficializar o divórcio, confesso que fiquei bem assustada, isso significa me tornar casada novamente com alguém que já me divorciei há 12 anos, que já se casou com outra mulher, que é, por coincidência, filha de portugueses e nem sei se oficializaram só no Brasil ou em Portugal também.... e depois ter um custo de algo em torno de 5 mil, agora nem lembro se reais ou euros, para oficializar o divórcio. Ele nem sabe exatamente o que estou fazendo, apenas emprestou a certidão de nascimento para fazer a cidadania do filho, não nos damos muito bem, enfim .... é algo a se pensar com muita calma.
Não entendo o Por quê da necessidade de transcrever o casamento, meu nome consta na certidão de nascimento do meu filho! E se eu não tivesse sido casada com o pai dele ? Mãe portuguesa só pode conceder a cidadania ao filho se for casada com o pai ? Qual o plano B ?
@Simone Carvalho Infelizmente, como são dois países diferentes, são dois processos diferentes. São documentos diferentes, certidões diferentes. Por exemplo, agora que você é Portuguesa, você tem duas Certidões de Nascimento, uma no Brasil e outra em Portugal. O casamento a mesma coisa, ser casada no Brasil, não significa que você é casada em Portugal e o mesmo vale para o Divórcio.
Sobre ser casada, existe um corte na lei a partir de 1985. Para filhos fora do casamento antes dessa data, é preciso comprovar a maternidade com outros documentos (por exemplo, certidão de batismo), se a mãe não fosse casada à época. Para filhos nascidos após essa data, se não houve casamento, não há problema, a atribuição pode ser feita normalmente.
No seu caso, você foi casada, e para a mãe transmitir ao filho, é obrigatório transcrever o casamento. Essa ponto da lei é um pouco arcaico, pois caso o Pai seja o Português e ele tenha sido o declarante do nascimento do filho, ele pode pedir a Atribuição do filho, em algumas conservatórias, sem transcrever o casamento. Só que isso está mudando, muitas conservatórias já estão exigindo a transcrição do casamento, também ao Pai.
Infelizmente desconheço casos onde a mãe casada (no nascimento do filho), tenham transmitido a nacionalidade sem transcrever o casamento. É difícil "fugir dessa situação", pois na Certidão de Nascimento do seu filho, consta que você era casada, e quando o conservador ver isso, ele vai exigir a transcrição.
Concordo com você, tendo documento comprobatório que consta as alterações nos nomes, acho desnecessário ter que transcrever o casamento, mas infelizmente lá a lei é assim.
Desculpa, falei muito... Mas espero ter ajudado... rs rs rs
@mibraid ainda não obtive resposta por e-mail e nem a carta... continuo aguardando. Qualquer novidade me avisem pois estou apreensiva :<
Sacaram meu vale dia 27/08 então a carta pode estar demorando ou ter sido extraviada? Não conheço os prazos ou modalidade de envio que eles utilizam...
@Simone Carvalho se o seu filho for menor e o pai dele for português por atribuição uma possivel saida seria o pai pedir a atribuição do filho em ACP. Assim não seria necessário a transcrição do casamento se você preenchesse o formulario 1C como brasileira mas voce e o seu ex teriam que assinar o formulario.
obrigada pela tentativa, mas o pai é só brasileiro mesmo.
Meu filho é menor, 14 anos, bom ainda tenho alguns anos para tentar a atribuição dele sem custo, quem sabe se formos morar em Portugal e tendo vinculo de estudo por um certo tempo, peço atribuição de neto diretamente.
@Simone Carvalho só haveria saída se na época do registro do seu filho você e seu ex fossem solteiros. Mas não desanime as soluções divinas sempre nos surpreendem !
nessas soluções divinas eu confio plenamente!!!! Não vou desanimar, vou continuar procurando uma saída... desistir jamais, só não vou casar novamente e em Portugal ...kkkkkk Se eu achar alguma brecha, volto aqui para compartilhar ...
@Mila Esse assunto é tratado em outros tópicos aqui no Fórum e ele bem "espinhoso", pois a interpretação dessa parte da legislação é complexa. Na verdade, acho que eu errei o ano, olhando outros tópicos, estou me corrigindo para o ano de 1978, os moderadores podem me corrigir se ainda estiver falando besteira. Parte da legislação da Nacionalidade é a Lei 37/1981, mas também existe uma lei antiga, que chamavam de lei da maternidade de 1977, além do Código Civil e outras leis.
Alguém pode esclarecer sobre cidadania para o conjugue ?
1. Marido casado com uma portuguesa desde 1956 , na atribuição de casamento pode pedir a cidadania também ? Ou é outro processo ? Precisa provar vínculo ?
2. Marido casado a 15 anos , esposa está em processo de atribuição pela mãe portuguesa. Mesmo caso , precisa de provar vínculo ? Mudando para Portugal com visto de trabalho já é um vínculo ? Primeiro atribui o casamento depois entra com a cidadania ?
Comentários
Quando seu avô nasceu? Se foi após 1911 não terá problemas, pois todos os registros de nascimento já estão digitalizados no sistema. Como é a certidão dele que você tem? É uma xerox do livro, tem carimbo e assinatura, ou você pegou pelo Civil Online?
Alguém poderia esclarecer se fazendo a transcrição de casamento, porém já sendo divorciada, como ficará meu nome ?
Só tenho a certidão de casamento com averbação do divórcio, onde informa que o cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira!!!
Pergunto isso, porque não gostaria que, na atribuição do meu filho que pretendo fazer, venha meu nome de "casada".
E, quando enviar o processo de atribuição para meu filho, na certidão de nascimento dele, já consta meu nome de solteira, porque fiz a alteração depois do divórcio.
dúvida 2 ... além do requerimento, no meu caso o 2 porque eu um dos cônjuges que vou requerer, tem também o 1C ?
Li algum comentário sobre 1C, mas todos os demais sobre documentos a enviar para Transcrição, só li requerimento e não mais o 1C.
obrigada
VP emitido: 06/08
Enviado DHL: 07/08
Recebido: 13/08
VP sacado: 07/09
Concluído: 12/09
obrigada.
Sobre os nomes, tenho quase certeza que a Certidão de Inteiro Teor do seu filho sairá com nome de casada, pois esse era o seu estado civil no momento que ele foi registrado. O cartório não altera o registro original, ele faz apenas uma averbação no livro, e essa averbação irá constar que você alterou o nome ao divorciar. O histórico da alteração do nome não é apagado, ele irá permanecer lá.
Sobre a Dúvida 2 (não sei se entendi), mas o Formulário 1C não é usado na Transcrição do Casamento. Para requerer a transcrição é outro formulário.
A única maneira de acompanhar o processo de Transcrição do Casamento é pelo Civil Online, se você tiver uma chave de acesso para sua certidão de nascimento. Se tiver a chave de acesso, ao acessar o Civil Online, na tela onde aparece os seus dados, quando a transcrição estiver concluída, o seu nome será alterada para o nome de casada. Quando o nome estiver alterado lá, significa que o processo foi concluído.
Obrigada pelas informações.
O Cartório emitiu nova certidão de nascimento do meu filho, com o acerto, acredito que a de inteiro teor venha com o acerto também, até porque foi com a nova certidão que emitimos o RG dele, com meu nome de solteira....mas vou verificar com o cartório.
E, no meu assento de portuguesa também será alterado o meu nome ?
Como se obtem a chave de acesso para o civil on line?
Sobre a dúvida 2, entendeu sim...kkkk.... o formulário são os dois que estão no início desse bate papo, que no meu caso é o segundo.... obrigada.
@vinizm Obrigado pela informação, não sabia que LR fazia esse tipo de verificação.
Foram recebidos em 31/08 por Catharina.
A partir de qual data devo conferir a certidão no Civil Online?
Já fiz a minha atribuição, por isso estou fazendo a transcrição, justamente para fazer a atribuição do meu filho.... bom...pelo menos estou no caminho certo !!!
Muitíssimo obrigada pelas informações detalhadas!
Vou deixar para resolver o passo 3 depois mesmo... rs...
E sobre a chave de acesso no civil on line, como consigo ?
Fiz a minha atribuição pelo ACP Porto, acompanhei pela LR, então não faço ideia de como acessar o civil online ...
muito obrigada @Elias
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
obrigada pelas informações ...
Ele nem sabe exatamente o que estou fazendo, apenas emprestou a certidão de nascimento para fazer a cidadania do filho, não nos damos muito bem, enfim .... é algo a se pensar com muita calma.
Não entendo o Por quê da necessidade de transcrever o casamento, meu nome consta na certidão de nascimento do meu filho!
E se eu não tivesse sido casada com o pai dele ?
Mãe portuguesa só pode conceder a cidadania ao filho se for casada com o pai ?
Qual o plano B ?
Sempre Grata a todos!!!
Sobre ser casada, existe um corte na lei a partir de 1985. Para filhos fora do casamento antes dessa data, é preciso comprovar a maternidade com outros documentos (por exemplo, certidão de batismo), se a mãe não fosse casada à época. Para filhos nascidos após essa data, se não houve casamento, não há problema, a atribuição pode ser feita normalmente.
No seu caso, você foi casada, e para a mãe transmitir ao filho, é obrigatório transcrever o casamento. Essa ponto da lei é um pouco arcaico, pois caso o Pai seja o Português e ele tenha sido o declarante do nascimento do filho, ele pode pedir a Atribuição do filho, em algumas conservatórias, sem transcrever o casamento. Só que isso está mudando, muitas conservatórias já estão exigindo a transcrição do casamento, também ao Pai.
Infelizmente desconheço casos onde a mãe casada (no nascimento do filho), tenham transmitido a nacionalidade sem transcrever o casamento. É difícil "fugir dessa situação", pois na Certidão de Nascimento do seu filho, consta que você era casada, e quando o conservador ver isso, ele vai exigir a transcrição.
Concordo com você, tendo documento comprobatório que consta as alterações nos nomes, acho desnecessário ter que transcrever o casamento, mas infelizmente lá a lei é assim.
Desculpa, falei muito... Mas espero ter ajudado... rs rs rs
Sacaram meu vale dia 27/08 então a carta pode estar demorando ou ter sido extraviada? Não conheço os prazos ou modalidade de envio que eles utilizam...
Ajudou, entendi, mas é muito arcaico mesmo, e ao invés de desobrigar a transcrever está passando a exigir a transcrição para pais também.... enfim.
@blancout
obrigada pela tentativa, mas o pai é só brasileiro mesmo.
Meu filho é menor, 14 anos, bom ainda tenho alguns anos para tentar a atribuição dele sem custo, quem sabe se formos morar em Portugal e tendo vinculo de estudo por um certo tempo, peço atribuição de neto diretamente.
agradeço a todos, como sempre muito atenciosos!
nessas soluções divinas eu confio plenamente!!!!
Não vou desanimar, vou continuar procurando uma saída... desistir jamais, só não vou casar novamente e em Portugal ...kkkkkk
Se eu achar alguma brecha, volto aqui para compartilhar ...
obrigada mesmo!
Tópicos do fórum que detalham esse assunto:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/8085/mae-portuguesa-solteira-nao-declarante-que-casou-com-o-pai-da-crianca-no-ano-seguinte-a-nascimento
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9664/pai-sera-portugues-sendo-a-mae-declarante-nunca-foram-casados
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3781/mae-portuguesa-pai-brasileiro-nao-casados-no-papel
Decreto-Lei n.º 496/77 - https://dre.pt/pesquisa/-/search/300030/details/maximized
Lei da Nacionalidade 37/81 - http://www.irn.mj.pt/sections/irn/legislacao/docs-legislacao/lei-37-81/downloadFile/file/Lei_n_37.pdf?nocache=1201699267.75
1. Marido casado com uma portuguesa desde 1956 , na atribuição de casamento pode pedir a cidadania também ? Ou é outro processo ? Precisa provar vínculo ?
2. Marido casado a 15 anos , esposa está em processo de atribuição pela mãe portuguesa. Mesmo caso , precisa de provar vínculo ? Mudando para Portugal com visto de trabalho já é um vínculo ? Primeiro atribui o casamento depois entra com a cidadania ?
Obrigado pela ajuda