Averbar Casamento, NÃO é obrigatório!

editado December 2016 em Outros assuntos
Olá Rogerio, olá pessoal que possa ajudar, tudo bem...

Sou novo no fórum cidadaniaportuguesa e talvez por isso passei umas duas horas procurando algumas resposta as minhas dúvidas mas sem muito sucesso....até ler seu post Rogerio[cópia abaixo] em especial o trecho [...seu avô foi declarante na certidão de nascimento da sua mãe , não precisa averbar o casamento...] pra mim ficou subentendida minha resposta. rrss

Os fatos: Sou brasileiro, 58 anos, filho legal de dois portugueses [ambos declarante na minha certidão de nascimento], meus pais casaram-se no civil e religioso no Brasil, nos últimos cinco anos os dois vieram a falecer, eu tenho certidão de casamento deles, mas não as de nascimento.

- Segundo a seção 'Documentos' no site http://www.cidadaniaportuguesa.com/documentos, para conseguir a atribuição eu preciso da parte do(s) meu(s) pai(s) APENAS a Certidão de nascimento de um dos portugueses, com estado civil atualizado, os outros documentos são todos meus, ta tranquilo.

ANTÃO, depois de ler resposta do Rogerio (http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/35955/#Comment_35955ao), presumi QUE:

DÚVIDA: Para atribuição, se o meu pai e mãe foram declarantes na minha certidão de nascimento eu não preciso atualizar o estado civil na certidão de nascimento do(s) meu(s) pai(s) conforme pede na seção Documentosvdo site (http://www.cidadaniaportuguesa.com/documentos) ?


Desde já agradeço. qualquer ajuda.

MCA Pires
[APAGADO]
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Comentários

  • Rogerio, quando AMBOS os ascendentes são portugueses, a transcrição do casamento é obrigatória, independente de quem seja o declarante.

    E para fazer essa transcrição, vai precisar da certidão de nascimento do seu pai e de sua mãe além da Certidão de Casamento de Inteiro Teor (com firma reconhecida do tabelião que assinou e legalizada no Consulado).
  • Conforme uma solicitação aqui no forum e prontamente atendida pelo Guilherme, uma amiga tem a certidão do pai português, mas não localizou ainda a da mãe, mas casaram-se em Portugal e tem o registro de nascimento. E por si só, informou-me que já é necessário para a atribuição.
  • @Fabiano,
    Depende. Cada conservador avalia de acordo com o caso e os argumentos apresentados.
    Em que conservatória sua amiga conseguiu esse feito? Quem sabe não sirva de referência para outros no fórum?

    @Pires,
    TENTE obter de todas as maneiras POSSÍVEIS a certidão que falta. Caso não a encontre, e em ÚLTIMO caso, envie um email para Ponta Delgada ou para a conservatória da amiga do Fabiano relatando o seu caso e explicando o motivo da ausência da certidão através de ARGUMENTOS bem convincentes e verdadeiros.
  • Fabiano, Theresa,

    a amiga do Fabiano tem a certidão do pai. Se eles se casaram em Portugal, talvez o casamento já esteja averbado. Por isso, não foi necessária a transcrição (já foi feita).
  • O casamento foi realizado em Portugal e já estava transcrito no assento
  • O inusitado neste caso (nunca vi em uma certidão brasileira) é que o Pires diz que no registro de nascimento dele " [ambos declarante na minha certidão de nascimento] ", se, realmente, está assim não precisa transcrever.
  • editado January 2016
    Sim, os meu pais, ambos portugueses e legalmente casados aqui no Brasil, foram declarantes (como PAI e Mãe) na minha certidão de nascimento aqui no Brasil.
    Preciso saber se juntando a minha certidao de nascimento brasileiro(copia inteiro teor reconhecida assinatura tabeliao e tbm por orgão consular portugues) mais a certidão de nascimento APENAS do meu falecido PAI(que nasceu em Portugal), eu posso iniciar o processo ? ...lembrando que vou pedir pelo portal cidadão a copia de inteiro teor da certidao de nascimento de papai.

    Ou seja, preciso de averbar casamento na certidao do meu pai? preciso certidão de óbito de papai ? ou de certidão de casamento deles?......sendo que no site diz que eu posso atribuir apenas com um dos pais(pai ou mae) eu pretendo fazer só com meu pai por já ter em mãos os docs.

    Desde já fico grato.
  • Theresa Lima January 17

    Obrigado pelo retorno, aqui é o Pires e não Rogério rrss

    Theresa segundo informação do site e do forum, eu posso pedir atribuição apenas pelo PAI ou apenas pela MÃE, certo?

  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    @Pires Pires alguém postou caso semelhante ao seu aqui e parece que a conservadora de Ponta Delgada aceitou.

    "Fatima Damasceno January 18
    Marcia,
    A Sra. Lucia já respondeu.....que maravilha!! Mandei hoje e eles já responderam.
    Aí vai a resposta que infelizmente não abrangeu meu caso fazendo-me enviar nova consulta.

    "Para a sua mãe pedir a nacionalidade portuguesa por atribuição basta a certidão de um dos pais (pai ou mãe português).
    A sua mãe deve preencher o modelo que se anexa e juntar .
    - certidão de nascimento legalizada no Consulado de Portugal , cópia certificada do documento de identificação, cópia da certidão de nascimento de um progenitor português e cópia da certidão de casamento dos pais.
    Para si o procedimento é o mesmo.
    O vale postal para pagamento de cada processos no valor de 175€ deve ser emitido em nome de
    IRN.IP
    Praça Gonçalo Velho, 12, 2º
    9500-063 Ponta Delgada
    Com os melhores cumprimentos
    Lúcia Medeiros ""

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2918/atribuicao-crc-de-ponta-delgada-informacoes-e-processos/p31
  • David Lima, muito grato mesmo, pelo que entendi, não preciso 'averbar o casamento' dos pais á cert. de nascimento do meu pai, preciso apenas da 'copia da certidão de casamento'.

    Fico-lhe grato amigo.
    Abraço.


  • David,Pires

    o caso citado é diferente, o avô foi declarante na certidão da mãe.

    No caso do Pires, pai e mãe, portugueses, foram declarantes na certidão dele.
    Por isso, não precisa transcrever.

    Vejam o comentário do Guilherme:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/37025/#Comment_37025

    Bem, de qualquer forma, melhor pro Pires. :)
  • Marcia, obrigado amiga.

    Gente, eu estou bem impressionado com esse fórum, vcs são pessoas muito solícitas.

    Obrigadão.
  • Olá, se puderem me ajudar fico muito grata, porque ainda não fechei totalmente esta questão da averbação do casamento. No meu caso, o meu marido é o neto que quer a cidadania por aquisição. O avô, português falecido casado com a avó brasileira, foi o declarante do pai, brasileiro e falecido, e o pai foi o declarante do neto (meu marido). Precisa averbar neste caso??
  • editado January 2016
    Ola,

    Adoro este site!
    Alguem poderia, se possivel, me informar quais documentos preciso para averbar casamento em Portugal?
    Dois avós portugueses casados no Brasil, já falecidos. Uns dizem que preciso do obito e outros não. O consulado informa que o obito é necessario. Mas queremos fazer diretamente em Portugal.
    Obrigada
  • @Yonara,

    O DESserviços dos Consulados são muito exigentes e burocráticos.

    Se for fazer a Transcrição pelos Correios, não vai precisar de Certidão de Óbito.

    Como é apenas uma Transcrição de Casamento, sugiro que envie para a 4a. CRC porto os documentos necessários.

    Você irá precisar : cópia simples assento de nascimento do seu avô e da sua avó + formulário de Transcrição preenchido + Certidão de Casamento em Inteiro Teor dos seus avós com a firma do notário reconhecida e LEGALIZADA no Consulado.
  • Bom dia! Alguem pode me ajudar? Ja li e reli os comentarios a respeito do assunto mas ainda tenho duvidas.Contactei 2 despachantes q me informaram ser necessario a averbaçao do casamento dos meus pais.Vou explicar...sou filha de pais portugueses residentes no Brasil e casados no Brasil. Quero obter a cidadania portuguesa por atribuição pelo meu pai.Primeira duvida...q documentos da minha mae eu preciso? Nenhum? Segunda duvida? O casamento deles precisa ser transcrito? Averbado?Entendi no site do consulado q nao é necessario mas qto mais pesquiso mais na duvida fico e quero dar entrada ja na certeza dos procediementos.Outra duvida...preciso reconehcer firma do escrivente q autenticar todos os documentos ou so para algum especifico.Muuuuuuuuuuuuuuuito obrigada
  • @Aline,

    se AMBOS seus pais são portugueses, tem que transcrever o casamento deles.

    Documentos para transcrição do casamento:
    - sua mãe --> certidão de nascimento portuguesa (ou indicação da mesma, número do assento / ano / conservatória que se encontra)
    - seu pai --> certidão de nascimento portuguesa (ou indicação da mesma, número do assento / ano / conservatória que se encontra)
    - certidão brasileira de casamento, inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina, e legalizada pelo consulado

    Documentos para sua atribuição:
    - sua certidão de nascimento, inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina, e legalizada pelo consulado
    - seu RG autenticado
    - modelo 1C preenchido e sua assinatura reconhecida no cartório por autenticidade, ou no consulado presencialmente

    Obs.: não precisa de nenhum despachante. Vc pode resolver tudo facilmente sozinha.
    Providencie os documentos que listei, e depois volte, e nos pergunte o passo a passo, que lhe explicaremos.
  • Bom dia!
    (parabéns pelo trabalho de apoio a tod@s)

    Tentando ser sucinto:
    Dei entrada no IRN dos papéis para casamento com cidadão de nacionalidade espanhola (os que eram exigidos: Certidão de Nascimento e Declaração de Capacidade Matrimonial, passada pelo Consulado)
    2 semanas depois recebi uma carta a dizer que a na Declaração estava com estado "divorciado", que é obviamente a verdade e que na Certidão de Nascimento... isso não constava!
    Mostrámos a Certidão de Casamento, com o Divorcio averbado (sem isso nem sequer o Consulado teria passado a Declaração) e não aceitam. Dizem que tem de estar escrito na Certidão de Nascimento.. que é divorciado..

    Podem fazer essa exigência, tendo o Consulado já aferido tudo e declarando que está tudo em dia?

    Obrigado
    Ez
  • @Ezequiel,

    se você deu entrada do processo pelo consulado, eles podem pedir tudo.
  • Amigos(as),
    Quero pedir a cidadania para o meu pai e após pedir a minha. Mas surgirão dúvidas.
    Meu avô PORTUGUÊS, chegou solteiro ao Brasil e casou-se com minha avó, brasileira. Ambos já falecidos.
    Precisarei transcrever o casamento e o óbito do meu avô para pedir a cidadania par ao meu pai? Ou se ele for o declarante na certidão de nascimento do meu Pai, não precisarei?

    Quando eu der entrada no pedido de cidadania do meu PAI, já posso pedir também a transcrição do casamento dele com minha mãe?
    Pergunto isso pois li no site do consulado português,que pode-ser pedido simultaneamente a cidadania e a transcrição, bastando fazer 2 agendamentos distintos, mas não ficou claro se a transcrição seria do casamento do português original (meu avô) ou do requerente da cidadania (meu pai).

    Agradeço a cortesia de todos. Grande abraço


  • Olá, @Mei,

    tem que transcrever o casamento dos seus pais, mesmo que sua mãe portuguesa tenha sido a sua declarante.
  • Léo
    Não faça seu processo pelo consulado, vai demorar mais e vão pedir documentos que não são necessários.

    Se seu avó foi o declarante na certidão de nascimento do seu pai, não será necessário transcrever o casamento do seu avô. Faça a atribuição de seu pai diretamente pela Conservatória de Tondela.

    Quando ficar pronta a cidadania do seu pai, faça a sua, também por Tondela, pois se seu pai foi o declarante na sua certidão de nascimento, também não será necessário transcrever o casamento de seu pai com sua mãe.

    Ou seja, não fazendo pelo consulado, você economiza duas transcrições de casamento e uma de óbito, além de economizar não tendo que pedir certidões de casamento e de óbito.
  • @Cynthia,
    Muito obrigado pelas informações.
    Meu medo em fazer por Tondela, se resume numa coisa. MEU PAI NÃO ASSINA! Ele é deficiente visual e usa o polegar direito para assinar. Se eu precisar fazer uma PROCURAÇÃO A ROGO, sairá caro, perto de 500 reais só a procuração. Mas estou procurando formas de sanar esse problema para poder enviar os documentos para Tondela. Confesso que só não liguei para Tondela, pq os moderadores do fórum pediram para não fazermos isso, pois os funcionários de lá andam muito atarefados.
    Hoje, peguei a certidão de nascimento do meu pai por cópia reproográfica. Meu Avô consta como COMUNICANTE. :) Um grande ponto positivo. né?
    Posso te pedir mais um pouco da sua atenção, bem como a dos colegas aqui do fórum?
    Como nunca tinha visto uma cópia de certidão deste tipo, achei estranho. Vou postar imagens dela aqui e peço que me oriente(em) por favor. Essa cópia é só isso mesmo? Ou precisarei da 2ª via padrão pra juntar com esta?
    Desde já agradeço.
    Abraços em todos!
    http://imgur.com/c84Yt38
    http://imgur.com/DQGhZp5
  • FigueiraFigueira Member
    editado April 2017
    [APAGADO]
  • Boa tarde pessoal!
    Alguma notícia concreta sobre ser obrigatória a transcrição do casamento para atribuição de filho onde o Pai português foi o declarante? Parece que Tondela enviou email de exigências para alguns amigos. Alguma outra Conservatória não exige transcrição?
    Só consegui completar minha documentação na sexta-feira passada e não enviei em virtude das notícias desanimadoras.
    Grande abraço à todos.
  • @leo Você conseguiu?

    Estou num caso igual o seu.

    Obrigada
  • @Priscilla Vila Nova de Gaia e ACP por enquanto não exigem, se o portugues foi quem declarou a paternidade do filho.
  • Boa tarde! Gostaria de saber como fazer para dar entrada na dupla nacionalidade direto em portugal sem passar pelo consulado aqui no Brasil. E quais documentos são necessários?

    Primeiro preciso fazer da minha mãe: Meu avô era português e casou com uma brasileira. O casamento foi no Rio de Janeiro e não foi averbado no consulado. O Declarante da certidão de nascimento da minha mãe foi o meu avô português. Nesse caso precisa averbar o casamento deles também?

    Obrigada!
  • @danielle, primeiro de tudo vc tem q localizar o assento de nascimento do seu avô ou dados pertinentes ao registro.

  • editado August 2017
    @Vlad Pen, Eu peguei a segunda via da certidão dele em Conservatória do Registro Civil de Vila Pouca de Aguiar.
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